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Manifestantes protestaram contra demolições do antigo Museu do Índio e de uma escola para obras do Maracanã

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Centenas de manifestantes tomaram as ruas da zona norte do Rio hoje (1º) para protestar contra a demolição da Escola Municipal Friedenreich, do Estádio de Atletismo Célio de Barros, do Parque Aquático Julio Delamare e do antigo Museu do Índio para as obras do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. A concentração ocorreu na Praça Saenz Peña, na Tijuca, e reuniu estudantes, ativistas sociais, políticos e índios de várias etnias.

O pajé Kunue Kalapalo chegou de madrugada de sua aldeia, no Xingu, para apoiar a manifestação contra a derrubada do antigo museu, onde o marechal Candido Rondon iniciou o Serviço de Proteção ao Índio. “Nós estamos preocupados. Há muitos anos, meu avô esteve neste prédio para conversar com o marechal Rondon, que usava o local para receber os índios. Eu era pequeno nessa época. Precisamos manter o prédio, porque é um ponto de referência para nossa cultura”, disse o pajé.

O cacique Carlos Tukano, que ocupa o prédio com mais 35 índios, disse que a situação é dramática porque o governo do estado acaba de lançar o edital para a demolição do imóvel. Para evitar que isso aconteça, foram chamados índios de vários estados para ocupar o espaço. “Fizemos uma convocação e estão chegando índios do Espírito Santo, de Mato Grosso, de São Paulo e do Rio Grande do Sul. Ninguém vai arredar o pé. Vamos resistir até o final”, garantiu o cacique.

A manifestação de hoje foi organizada pelos comitês populares da Copa em quatro cidades, além do Rio: São Paulo, Distrito Federal, Natal e Curitiba. No Rio, um dos integrantes do comitê, Gustavo Mehl, explicou o motivo do protesto. “Temos um processo de privatização do Maracanã, um complexo esportivo no qual foi investido R$ 1,5 bilhão desde 1999. Isso é um desrespeito com o nosso dinheiro e com a coisa pública”, disse Mehl, contrário ao processo de privatização lançado pelo governo do estado em outubro deste ano, que vai conceder o estádio à iniciativa privada por 35 anos, em troca do recebimento de R$ 7 milhões anuais. A reforma do estádio para a Copa 2014 está orçada em quase R$ 900 milhões em recursos públicos.

Outro efeito das obras do Maracanã é o desalojamento de 350 estudantes da escola Friedenreich, que funciona ao lado do estádio. Pais de alunos participaram do protesto. “A escola está ali há 50 anos, passamos por vários eventos e nunca tivemos problema algum. Jogar esta escola no chão é demolir um projeto pedagógico que a transformou na décima melhor escola pública do Brasil, no segmento educação básica, e a quarta melhor do Rio de Janeiro”, protestou Carlos Sandes, que tem uma filha na escola.

O Ministério Público Estadual ingressou na Justiça, em 21 de novembro, com uma Ação Civil Pública contra o governo do estado e a prefeitura, pedindo a preservação da escola e impondo multa diária de R$ 5 mil, caso seja impedida a matrícula dos alunos. O governo do Rio alega que as alterações e demolições são necessárias para adequar o Maracanã às exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a Copa 2014.

Fonte Agência Brasil

 

Salmos 91

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Aquele que habita no esconderijo do Altíssimo, à sombra do Onipotente descansará.

Direi do SENHOR: Ele é o meu Deus, o meu refúgio, a minha fortaleza, e nele confiarei.

Porque ele te livrará do laço do passarinheiro, e da peste perniciosa.

Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel.

Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia,

Nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia.

Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti.

Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios.

Porque tu, ó SENHOR, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação.

Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda.

Porque aos seus anjos dará ordem a teu respeito, para te guardarem em todos os teus caminhos.

Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra.

Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente.

Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome.

Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei.

Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação.

‘Deus seja louvado’ vai permanecer nas notas do Real

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Recentemente, a Procuradoria da República no Estado de São Paulo pediu à Justiça Federal que determinasse a retirada da expressão “Deus seja louvado” das cédulas de reais. Porém, a 7ª Vara da Justiça negou o pedido.O Banco Central também alegou que a reforma no design custaria R$ 12 milhões aos cofres públicos.

Na decisão, a 7ª Vara de São Paulo afirma entender que a menção a Deus nas “cédulas monetárias não parece ser um direcionamento estatal na vida do indivíduo que o obrigue a adotar ou não determinada crença”.

A decisão é provisória, mas nega o pedido para que novas cédulas sejam impressas sem a expressão. O Ministério Público ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal de São Paulo.

Para o Banco Central, a opção de usar esses termos provocaria “agitação na sociedade brasileira”. “É possível perceber, de forma suficientemente clara, que a expressão que se pretende extirpar das cédulas de real, em boa verdade, emprega a palavra Deus em sentido amplíssimo”, explica Isaac Sidney Menezes Ferreira, procurador-geral do BC.

“A ideia da sentença é justamente louvar entidade espiritual superior, nominada, pelas mais diversas religiões, de ‘Deus’, e não afirmar a existência ou negar a existência dessa entidade”, finaliza.

Fonte: Valor Econômico

Justiça interdita batalhão prisional da Polícia Militar fluminense

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu interditar hoje (30) o Batalhão Especial Prisional (BEP) da Polícia Militar (PM). Para o local são levados os militares que são presos por decisão da Justiça.

Os oficiais de Justiça da Vara de Execuções Penais, que fizeram inspeção da unidade prisional, informaram ter constatado várias indícios de privilégios para os policiais presos. Dentre as irregularidades, destacam-se celas com divisórias de madeiras e a presença de eletrodomésticos, como fornos de micro-ondas e televisores.

Com a interdição, a partir da semana que vem nenhum policial militar preso poderá ser levado para o BEP. O governo do estado tem de 60 a 90 dias para esvaziar a prisão.

Hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou fotos, que mostram as regalias dos policiais militares presos na unidade prisional, instalada em Benfica, zona norte da capital fluminense.

Em nota, a Polícia Militar informou que as fotos foram feitas durante o mutirão carcerário, em dezembro de 2011. De acordo com a corporação, desde aquela época vem fazendo inspeções permanentes na unidade que atualmente tem 325 presos.

A PM informa, ainda, que no decorrer de 2013, a nova unidade prisional especial para policiais militares estará funcionando no Complexo de Gericinó, na zona oeste da cidade. O projeto básico já está pronto, e a licitação para construção do novo prédio ocorrerá em fevereiro do ano que vem.

Fonte  Agência Brasil

 

Vetos da presidenta Dilma Rousseff recebem críticas de parlamentares

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Os parlamentares dos estados não produtores de petróleo criticaram  nesta sexta (30) os vetos da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo. Alguns deles começaram a se mobilizar em torno de uma convocação para que os legisladores analisem e, eventualmente, derrubem os vetos.

“Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio de nota.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos da presidenta. “O Congresso tem que reagir a esses vetos. A presidenta não participou das negociações, e agora o Congresso deve derrubar os vetos”, disse. “O governo atende os interesses da União, esquece os municípios, e o faz autoritariamente sem ouvir o Congresso”, completou.

Sobre a medida provisória que destinará 100% dos recursos dos royalties obtidos com novos contratos de exploração de petróleo para a educação, além dos 50% já previstos no Fundo Social, o deputado Onix Lorenzone (DEM-RS), manifestou posição contrária. Na opinião dele, os cerca de 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) que são destinados à educação seriam suficientes se houvesse boa gestão.

“Uma série de países que tiveram êxito na educação gastam menos que 5% [do PIB]. Então, tem muito de boa gestão, de administração do setor de educação, e não de dinheiro”, declarou Lorenzone. Para ele, a medida irá prejudicar os municípios por “engessar” o orçamento deles. “Não é justo carimbar dessa forma e desrespeitar o princípio federativo”, completou.

Fonte  Agência Brasil

Entenda o que muda

A nova lei que regula a distribuição dos tributos do petróleo, sancionada pela presidente Dilma Rousseff nesta sexta-feira (30), aumenta a participação  dos recursos arrecadados destinados a estados e municípios onde não há produção de petróleo. Os novos percentuais valem somente para blocos (áreas de exploração no mar) a serem leiloados da camada pré-sal.

Para os contratos em vigor, a divisão permanece a mesma, o que mantém a receita de estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Royalties são tributos pagos mensalmente ao governo federal pelas empresas que extraem petróleo, como compensação por danos ambientais causados pela atividade. Hoje, os royalties perfazem 10% do valor do petróleo produzido; nos blocos do pré-sal, os royalties serão de 15%.

Além de aumentar essa alíquota, a nova lei muda sua distribuição entre União, estados e municípios. Haverá mudança também na distribuição da participação especial, outro tributo pago como reparação incidente sobre grandes campos, como da camada pré-sal (veja ao lado).

A lei sancionada pela   presidenta Dilma Rousseff.preserva os percentuais de royalties e participação especial destinados a estados e municípios produtores de blocos em operação, com contratos em vigor, celebrados sob o regime de concessão. Os novos percentuais valerão em blocos que serão explorados a partir de 2013, sob o regime de partilha.

No regime de concessão, o óleo retirado pertence à empresa que o extrai e a União recebe taxas e royalties referentes a essa extração. Já no sistema de partilha, vence a licitação a empresa que ofertar a maior parcela de óleo para a União, sendo garantido por lei que a Petrobras participe da operação em todos os blocos.

A lei inclui um período de transição, durante o qual os percentuais serão alterados gradativamente, ano a ano, até 2020, a partir de quando as fatias serão definitivas.

Além disso, o Executivo editará uma nova medida provisória para que toda a receita de royalties arrecadada em futuros contratos, celebrados no regime de concessão para blocos fora da área do pré-sal, seja  destinada à área. Além disso, metade dos rendimentos e aplicações financeiras derivadas do Fundo Social, será investido na educação.

O Fundo Social é uma espécie de poupança pública alimentada por bônus de assinatura (valor arrecadado na licitação de blocos), parcela dos royalties que cabe à União em blocos do pré-sal, parcela de royalties e participação especial da União em outros blocos, além da receita da União pela venda do petróleo e do gás extraído.

Os recursos oriundos do petróleo a serem investidos em educação deverão ser aplicados em acréscimo ao mínimo pela Constituição atualmente. Hoje, a União deve aplicar no mínimo 18% de sua receita em educação; estados e municípios devem investir, cada um, ao menos 25%.

Por que mudar a divisão agora?
Em 2008, após a descoberta de petróleo na camada pré-sal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Brasil havia tirado “um bilhete premiado” ao achar novas reservas. Com a perspectiva do país tornar-se um grande produtor e aumentar as riquezas provenientes do petróleo, Lula defendeu que os recursos fossem empregados em benefício de todos os brasileiros, sendo investidos em educação como “passaporte para o futuro”.

Em 2010, o governo encaminhou projeto ao Congresso mudando criando o regime de partilha para o pré-sal, que também previa mudança nos percentuais de distribuição. Quando o projeto foi para a Câmara, foi inserida uma emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), com uma divisão  igualitária entre todos os estados e municípios, em todos os contratos. A emenda foi vetada por Lula por pressão dos estados produtores.

A lei sancionada por Dilma Rousseff é fruto de um novo projeto apresentado em 2011. Em outubro do ano passado, a proposta foi aprovada pelo Senado e, em novembro deste ano, pela Câmara, sem alterações.

Indústria leiteira do Rio recebe investimentos de R$315 milhões

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, os projetos e ações da Secretaria de Agricultura e Pecuária fecham o ano com saldo positivo. Um dos destaques é o programa Rio Leite, que atraiu mais investimentos em 2012. Depois da inauguração de indústrias como a Quatá Laticínios, em Itaperuna, outra importante empresa marca a consolidação do setor: a Brasil Foods, que já iniciou a construção de sua unidade em Barra do Piraí e entrará em operação em 2013.

A nova fábrica vai se juntar às outras 52 indústrias e usinas lácteas, que, incentivadas pelo Rio Leite, já investiram, nos últimos três anos, R$ 315,7 milhões no Estado do Rio. Este ano, o número de cooperativas e associações de leite reestruturadas chegaram a 58 através de créditos de ICMS, com total de R$ 60 milhões em recursos.

– A consolidação do Estado do Rio na industrialização láctea trará benefícios diretos para os produtores fluminenses, com melhores preços para o leite e um leque de opções maior para sua comercialização – afirmou o secretário de Agricultura e Pecuária, Alberto Mofati.

 

Tecnologia para melhorar rebanho leiteiro

Para aumentar a produção de leite e atender à demanda das novas indústrias lácteas, o Governo do Estado, através do programa Rio Genética, oferece a pequenos e médios produtores biotecnologias para melhorar a qualidade do rebanho leiteiro. Em 2013, a iniciativa pretende ampliar a disponibilização de Inseminação Artificial em Tempo Fixo e de animais resultantes de Fertilização in vitro, produzidos em parceria com a Embrapa Gado de Leite.

A iniciativa inclui ainda crédito para a aquisição de animais e embriões. Através de feiras de animais realizadas em todas as regiões fluminenses, foram financiados 8,5 mil bovinos com genética voltada para a produção leiteira, totalizando investimento de R$ 20 milhões e beneficiando mil produtores.

 

Rio Rural investe em ações na Serra

Este ano, o programa Rio Rural investiu em mais ações emergenciais de apoio à infraestrutura de produção para
famílias rurais afetadas pelas chuvas na Região Serrana. Por meio de financiamento do Banco Mundial, 1.947 produtores de 124 comunidades rurais foram beneficiados. No total, foram aplicados em incentivos diretos R$ 14 milhões.

Com recursos de R$ 4,4 milhões, também foram reconstruídas 40 pontes em estradas vicinais dos municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro e Teresópolis. O programa também entregou a 29 associações de pequenos produtores rurais 44 minipatrulhas mecanizadas para apoio à produção agrícola. Os investimentos de R$ 4,3 milhões beneficiaram diretamente 4.378 pequenos produtores.

– O modelo precursor de desenvolvimento sustentável do Rio Rural se consolida como proposta nacional. Sua integração com as demais ações da Secretaria de Agricultura estão fazendo com que o Rio seja a unidade da federação com maior redução da pobreza rural – explicou o secretário de Agricultura.

O Banco Mundial também aprovou um financiamento no valor de US$ 100 milhões para fundo adicional, que permitirá
ampliar projetos sustentáveis para 366 microbacias hidrográficas de 72 municípios.

Até outubro, o programa Estradas da Produção, que atua com patrulhas mecanizadas para escoamento da produção rural, recuperou 4,5 mil quilômetros de vias.

Cerca de 1,5 mil imóveis do Morro Santa Marta terão suas fachadas revitalizadas

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, o vice-governador Luiz Fernando Pezão participou nesta quinta-feira (29/11) do “Tudo de Cor para o Rio de Janeiro”, uma parceria entre o Estado, por intermédio da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), e a empresa de tintas Coral. O projeto vai permitir a revitalização da fachada das moradias do Santa Marta. A expectativa é que cerca de 6 mil moradores e 637 edificações, totalizando 1,5 mil imóveis, segundo levantamento técnico realizado pela Coral, serão beneficiados. Durante o evento, Pezão revelou o desejo do governador Sérgio Cabral em estender o projeto a outras áreas.

– O governador tem um sonho que a gente leve esta iniciativa a todas as comunidades. Ontem, ele recebeu toda diretoria da Coral e pediu que fizesse um levantamento para nós levarmos esta ação a muitas áreas. Vamos ver se conseguiremos uma parceria para avançar mais e poder levar a outras comunidades – disse.

As moradias devem estar de acordo com os critérios técnicos do projeto para serem beneficiadas. A Emop será responsável pela parte estrutural da operação do projeto, como o emboçamento das casas e a colocação de andaimes. Já a Coral fornecerá treinamento em pintura, ferramentas, equipamentos de segurança, supervisão e orientação durante todo o processo de pintura, além da tinta necessária para a pintura das fachadas das casas.

– Este é um momento muito especial e importante. A nossa missão é poder levar as cores para a vida das pessoas – afirmou o presidente das Tintas Coral, Jaap Kuiper.

Aproximadamente 300 mil litros de tintas serão utilizados em 25 diferentes tonalidades para a realização do Tudo de Cor na Santa Marta. Os moradores poderão escolher a cor preferida dentre as opções oferecidas. Além da revitalização do ambiente, os moradores também receberão cursos de capacitação na área de pintura, criados em parceria com o Senai.

 

Começa no dia 10/12 o pagamento aos novos beneficiários do Brasil Carinhoso

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  Nesta quinta feira (29/11), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse que o pagamento aos novos beneficiários do Programa Brasil Carinhoso vai começar a ser feito a partir do dia 10 de dezembro. O governo federal anunciou hoje a ampliação da faixa etária de crianças e adolescentes atendidos pelo programa, que vai passar a ser até 15 anos. Antes, apenas famílias com filhos de até 6 anos recebiam o benefício.

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, Tereza Campello lembrou que há uma forte concentração da miséria entre crianças e adolescentes e que, mesmo após uma década de ações, o problema persiste. Segundo ela, dados do Censo 2010 apontam que 42% dos extremamente pobres têm menos de 10 anos.

“Ao todo, mais de 9 milhões de pessoas superaram a miséria. Os resultados obtidos nos motivaram a ampliar o público beneficiado”, disse. “Essas pessoas têm nome e endereço. Os benefícios estarão na conta dessas famílias a partir de 10 de dezembro, em dez dias”, concluiu.

O Brasil Carinhoso inclui ações de saúde, educação e transferência de renda a famílias extremamente pobres, de modo que todos os membros superem o patamar de R$ 70 mensais.

Fonte: Agencia Brasil

Conselho de Constituição e Justiça aprova fim da cobrança de impostos sobre remédios e proposta segue para aprovação no Senado

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 Foi aprovado nesta terça feira (28/11) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que proíbe a cobrança de impostos sobre medicamentos de uso humano. O relator da matéria, o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), destacou que o Brasil é “o líder mundial em pagamento de impostos” sobre esse tipo de medicamento.

Segundo ele, a média praticada no país chega a 33,9%. A PEC restringe o benefício apenas aos medicamentos de uso humano. Agora, ela será encaminhada ao plenário do Senado onde passará por três votações. Se aprovada, segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta aprovada, seria excluída da cobrança uma série de tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Luiz Henrique deixou de fora as contribuições porque, segundo ele, implicaria em problemas constitucionais.

Ele também retirou da proposta original o Imposto sobre Importação (II) porque afetaria os acordos comerciais estabelecidos pelo Brasil com os parceiros do Mercosul. Mesmo com essas restrições, o relator considerou a PEC “de grande valia para reduzir a pesada carga fiscal a que são submetidos esses produtos tão essenciais à população, especialmente a de baixa renda”.

Fonte: Agencia Brasil

Mais investimentos serão atraídas para o Rio através de ações inovadoras

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, foi registrado pelo Estado  crescimento na carteira de negócios em 2012, com previsão de R$ 211,5 bilhões em investimentos públicos e privados e implantação de 234 novas empresas para os próximos dois anos. Os programas de apoio e infraestrutura, além dos incentivos financeiros e fiscais, oferecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico garantiram a atração desses empreendimentos em municípios fluminenses este ano.

O lançamento do programa Rio Capital da Energia, criado com o objetivo de concentrar recursos em torno da energia sustentável, foi outra importante iniciativa do ano. A ação já conta com investimentos de R$ 1,4 bilhão, em mais de 40 projetos, e continua analisando novas propostas para compor seu portfólio. Entre as iniciativas estão Búzios Cidade Inteligente, que reúne ações para tornar a distribuição e o consumo de energia mais eficientes, e a utilização de energia solar no Maracanã.

– O Rio Capital da Energia vem acompanhar esse importante momento pelo qual passa o Rio de Janeiro, como polo atrativo de investimentos. O programa quer fazer do estado fluminense uma base de conhecimento e de discussões para a energia do século XXI – explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, destacando os três pilares do projeto: inovação tecnológica, eficiência energética e economia de baixo carbono.

Investimentos no interior fluminense

Nos últimos cinco anos, os municípios fluminenses também têm se firmado como polo de desenvolvimento e oportunidade de investimentos. A carteira de negócios soma mais de R$ 35 bilhões apenas no interior, colocando cidades como Três Rios, no Centro Sul, no mapa econômico do país, onde a empresa gaúcha Neobus aplicou R$ 90 milhões na instalação de uma fábrica de ônibus, gerando 1.200 novos empregos, por exemplo.

 

Incentivos com a redução de ICMS em vários setores

Com o objetivo de atrair ainda mais empreendimentos, o governo concede incentivos como a redução do ICMS. Este ano, importantes medidas foram oficializadas, entre elas a Lei da Moda, que resultou na queda do ICMS de 12% para 2,5% para produtos têxteis, de confecções e aviamentos. O Estado também assinou protocolo de intenções para renovação do programa de fortalecimento do setor de bares e restaurantes, renovando a vigência alíquota de ICMS que havia sido reduzida de 4% para 2%, em janeiro de 2011.

O governo estadual incentiva ainda novos investimentos na indústria canavieira, com a diminuição do ICMS, de 24% para 2%, sobre a produção do etanol. Três importantes projetos já foram beneficiados. As empresas Canabrava Bioenergia, Usina Sobrasil e a Coagro, todas do grupo Canabrava, estão localizadas no Norte Fluminense e receberão, para se adequar a lei vigente, aproximadamente R$ 500 milhões.

Para conseguir alcançar as metas da secretaria, são realizados projetos estruturantes como o Qualidade Rio, que ajuda a aumentar a produtividade de empresas; o Compra Rio, responsável pelo incremento do volume de compras dos produtos, que realizou seis rodadas de negócios com movimentação de cerca de R$ 55 milhões até outubro; e o Rio+Design, que promove as inovações do design fluminense. O Estado também é responsável pelo desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais (APL).