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Bondinhos de Santa Teresa irão voltar a funcionar em 2014

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse nesta segunda-feira (3) que os bondinhos de Santa Teresa, no Rio de janeiro,irão voltar a funcionar nas  ladeiras do bairro em 2014.Os bondes foram retirados de circulação para reforma do sistema de transporte, depois de um grave acidente em 2011, que matou seis pessoas e feriu mais de 50.

“O bonde de Santa Teresa, que entregaremos em 2014, é um novo transporte, que não é de massa, mas que será de alta qualidade, confortável e eficiente e se integrará ao VLT da prefeitura e a outros modais”, afirmou o governador.

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, esclareceu que serão devolvidos 14 bondes, o sistema elétrico, além de trilhos reformados. Ele não antecipou quem administrará o sistema, que sempre foi subsidiado pelo governo. Até o acidente ocorrido no ano passado, as passagens custavam R$ 0,60 para os passageiros sentados e era de graça para os que viajavam em pé.

“Em princípio, o governo recupera o sistema integralmente e, depois, deverá discutir com a prefeitura o processo de municipalização ou de concessão”, informou.

Em abril deste ano, atendendo a pedido dos moradores, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o tombamento provisório ao Sistema de Bondes de Santa Teresa, por sua importância histórica e paisagística.

“O bonde de Santa Teresa, que entregaremos em 2014, é um novo transporte, que não é de massa, mas que será de alta qualidade, confortável e eficiente e se integrará ao VLT da prefeitura e a outros modais”, afirmou o governador.

O secretário estadual de Transportes, Julio Lopes, esclareceu que serão devolvidos 14 bondes, o sistema elétrico, além de trilhos reformados. Ele não antecipou quem administrará o sistema, que sempre foi subsidiado pelo governo. Até o acidente ocorrido no ano passado, as passagens custavam R$ 0,60 para os passageiros sentados e era de graça para os que viajavam em pé.

“Em princípio, o governo recupera o sistema integralmente e, depois, deverá discutir com a prefeitura o processo de municipalização ou de concessão”, informou.

Em abril deste ano, atendendo a pedido dos moradores, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) concedeu o tombamento provisório ao Sistema de Bondes de Santa Teresa, por sua importância histórica e paisagística.

Balões com câmeras serão utilizados pela Polícia Militar para monitoramento do Rio

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a Polícia Militar vai utilizar balões de monitoramento para captar imagens durante ações estratégicas em áreas de conflitos ou patrulhamento de comunidades com UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e grandes eventos. O comando da corporação está fazendo estudos para a compra dos equipamentos. Dois modelos, um brasileiro e outro israelense, já estão sendo analisados.

De uso comum pelas tropas americanas no Afeganistão, os balões de hélio ficarão a uma altura de 100 metros, presos ao solo pelo cabo que transmitirá as imagens ao centro de controle próximo. De acordo com o tenente-coronel Márcio Costa Lima, chefe do Centro de Controle Operacional da PM, o equipamento é um meio prático e barato de suprir a necessidade de monitoramento pelo ar. O tenente-coronel explicou: “Os balões terão várias aplicações. Poderemos usá-los para observação em UPP ou movimentação de público em eventos. Quem estiver no comando terá uma visão ampla e completa do local”.

Os modelos terão entre 1,8 metro e 4 metros de diâmetro, com capacidade para suportar ventos de 80 Km/h e uma câmera de cinco quilos. Eles podem operar por até 72 horas consecutivas e, apesar de não serem à prova de balas, não podem ser abatidos a tiros. Segundo o coronel, os balões não desinflam rapidamente se forem danificados.

– Eles ficarão a uma certa distância do local a ser observado. É difícil um tiro ter precisão a mais de um quilômetro. Mas, se for acertado, não corre o risco de cair na hora – afirmou Lima.

As câmeras serão capazes de identificar o rosto de um indivíduo a um raio de três quilômetros. Elas também serão térmicas para operações à noite.

A facilidade de manuseio também agradou a cúpula da PM. De acordo com o tenente- coronel, as empresas já foram convidadas para apresentar testes com os modelos de balões. O primeiro está previsto para acontecer ainda em dezembro.

BC amplia prazo de operações de empréstimos para pagamento antecipado de exportações

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O Banco Central (BC) divulgou hoje (4) circular que amplia o prazo de operações de adiantamento sobre contrato de câmbio (ACC). O prazo para fazer a antecipação, em relação à data do embarque da mercadoria ou da prestação do serviço, passou de 360 dias para 1,8 mil dias (5 anos).

O BC informou que fez uma avaliação do mercado e percebeu aumento da demanda por essas operações de financiamento das exportações.

Em março, o BC editou uma circular que definia o prazo de 360 dias para essas operações, que só poderiam ser feitas pelos importadores. Em junho, o BC ampliou a medida, ao permitir que instituições financeiras também oferecessem esse tipo de empréstimo. O ACC é uma operação de empréstimo em que o exportador recebe, antecipadamente, em reais, recursos de exportação a ser feita no futuro.

Fontq Agência Brasil

Começou o julgamento do primeiro acusado de matar juíza Patrícia Acioli

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  O Tribunal do Júri de Niterói começou na manhã de hoje (4) a julgar o primeiro acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011, o cabo da Polícia Militar, Sérgio Costa Júnior. Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que defende o réu, a previsão é que o julgamento se encerre ainda hoje.

Sérgio Costa Júnior foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. As penas somadas variam de 14 a 36 anos de prisão. Mais dez policiais militares também são acusados de ter participado do assassinato e serão julgados posteriormente.

De acordo com a Defensoria Pública, Sérgio vai manter o que falou em juízo, ou seja, confessa que atirou na vítima e depois se arrependeu. Ele recorreu à delação premiada e pode ter sua pena reduzida em até dois terços, caso seja condenado. Ainda segundo a defensoria, Sérgio trouxe três testemunhas ao julgamento e ainda vai avaliar quais serão usadas. .

“Espero que não só ele seja condenado, mas todos os demais. A condenação deles é importante não só para a família, mas também para a Justiça brasileira”, disse Simone Acioli, irmã da magistrada assassinada.

Vários policiais militares fazem a segurança da sala de julgamento, no 12° andar do Fórum de Niterói. Além da revista regular na entrada do fórum, todos os presentes precisam passar por um detector de metais e por uma revista de pertences, antes de entrar na sala.

Fonte Agência Brasil

Eduardo Paes ganha o prêmio de brasileiro do ano na categoria Brasileiro do ano na Política

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Foi realizada na noite da última segunda-feira (3/12), no Credicard Hall, em São Paulo a cerimônia de entrega de prêmios do evento que elege o Brasileiro do Ano, onde o governador Sérgio Cabral fez a entrega dos prêmios. Em sua 13ª edição, o evento promovido pela Editora Três (IstoÉ, IstoÉ Dinheiro e IstoÉ Gente) homenageia personalidades que ao longo de 2012 ganharam destaques e fizeram a diferença no país em áreas como política, economia, cultura e esporte. Na categoria Política, ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e Personalidade do Ano ao escritor João Emanuel Carneiro, durante realizada

Classificada como bem-sucedida, a parceria entre o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes foi citada como uma aliança importante para a recuperação econômica da capital fluminense. A reeleição de Paes, com 65% dos votos válidos, e o caráter apaziguador foram destacados como alguns dos motivos que o tornaram o Brasileiro do Ano na área da Política.

Foram 16 premiados na festa prestigiada por autoridades, políticos, empresários e celebridades, entre eles o ministro da Fazenda, Guido Mantega, como Brasileiro do Ano. O ministro foi escolhido por adotar medidas que fizeram o Brasil virar referência internacional no combate a crise mundial.
Confira os premiados do evento:

  • Brasileiro do Ano: Guido Mantega – ministro da Fazenda.
  • Brasileiro do Ano na Saúde: Roberto Kalil Filho – médico.
  • Brasileiras do Ano no Esporte: Fabiana Claudino – jogadora de vôlei, representando a Seleção Brasileira.
  • Brasileira do Ano na Cultura: Marisa Monte – cantora.
  • Brasileiro do Ano no Esporte Paralímpico: Daniel Dias – nadador paralímpico.
  • Brasileiro do Ano na Política: Eduardo Paes – prefeito do Rio de Janeiro.
  • Empreendedora do Ano: Graça Foster – presidente da Petrobras.
  • Empreendedor do Ano na Indústria: Jorge Gerdau – presidente do grupo Gerdau.
  • Empreendedor do Ano em Serviços: Edson de Godoy Bueno – empresário.
  • Empreendedor do Ano em Varejo: Anderson Birman – empresário.
  • Empreendedor do Ano nas Finanças: Lázaro Brandão – presidente do Conselho de Administração do Bradesco.
  • Personalidade do Ano: João Emanuel Carneiro.
  • Personalidade do ano na Televisão: Reynaldo Gianecchini.
  • Personalidade Revelação do Ano: Débora Nascimento.
  • Personalidade do ano na Música: Milton Nascimento.
  • Personalidade do ano na Moda: Izabel Goulart.

 

Assembleia dos povos Guarani critica morosidade do governo para demarcar terras indígenas

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Em um documento cuja cópia foi entregue hoje (1º) a representantes do governo federal, do Ministério Público Federal (MPF) e a parlamentares sul-mato-grossenses, os cerca de 300 índios guaranis kaiowás e nhandevas que participaram do Aty Guasu denunciaram episódios de violência e exigiram a rápida demarcação de terras. “Não aceitaremos mais promessas vazias e conclamamos toda a sociedade brasileira e internacional a continuar exigindo do governo brasileiro a demarcação de todas as nossas terras.”

Tradicional assembleia guarani, a Aty Guasu reúne lideranças de todas as comunidades da etnia existentes em Mato Grosso do Sul, além de idosos, crianças, homens e mulheres que se reúnem para discutir os problemas e as principais reivindicações de cada terra, aldeia ou acampamento guarani sul-mato-grossense. Este ano, a assembleia ocorreu entre quarta-feira (28) e hoje (1), na Aldeia Lagoa Rica-Panambi, e contou com a presença de representantes de vários órgãos da estrutura federal, como a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo. Essas mesmas autoridades participaram, ontem (30), de um encontro para tentar achar soluções para o conflito fundiário entre índios e fazendeiros, que há décadas disputam terras no estado.

No documento aprovado ao fim da assembleia, os índios fazem uma série de reivindicações e voltam a criticar o governo federal pela “morosidade em demarcar as terras indígenas” já identificadas. Os guaranis exigem que os governos federal e estadual consultem a Aty Guasu sobre qualquer iniciativa ou procedimento que afetem os interesses indígenas e pedem que medidas mais as eficazes sejam tomadas para garantir a vida das lideranças, sobretudo daquelas de comunidades em áreas de conflito.

A Aty Guasu também pede mais atenção e recursos à saúde indígena, alegando que os guaranis são vítimas de um processo de “etnocídio” e estão “condenados a um sistema de saúde sucateado”, no qual faltam profissionais dispostos ou aptos a atender as áreas indígenas. Situação semelhante à encontrada no campo da educação indígena, de acordo com o documento entregue às autoridades.

Os índios também criticam o Poder Judiciário, que, no documento, é classificado como o maior “executor de penas que causam a morte de nosso povo”. “Processos de demarcação há anos se arrastam nos porões do Judiciário; ordens de despejo são dadas a todo o momento e indiscriminadamente […] quando é obrigação do governo brasileiro garantir escola, saúde, alimentação e documentação para nosso povo, onde quer que ele esteja”, criticam os líderes indígenas presentes à Aty Guasu, afirmando que o Estado só age para garantir os direitos indígenas quando pressionado pela repercussão midiática e social de certos temas.

“Repudiamos todas as violências, ameaças às lideranças e mentiras levantadas contra nossos parentes e reafirmamos para toda a sociedade que estamos unidos com o mesmo objetivo. Não permitiremos que outros povos sejam massacrados como o nosso. Por isso exigimos a demarcação das terras do povo Terena, Kinikinau e Ofaié, além da imediata devolução das terras do povo Kadiwéu”.

Confira a galeria de fotos da tradicional assembleia guarani, a Aty Guasu.

 

Lei de Cotas pode influenciar aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas e melhorar qualidade do ensino,avaliam especialistas

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A implementação da Lei de Cotas pode mudar “radicalmente” a composição social da escola pública brasileira, principalmente no ensino médio, e influenciar também na melhoria da qualidade do ensino na rede pública. Na avaliação do coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “as cotas colocam a escola pública no centro do debate”.

“Acredito que em dois ou três anos já veremos um aumento no número de matrículas das elites ricas nas escolas públicas”, diz.

Pela Lei de Cotas, regulamentada em outubro pelo Decreto nº 7.824, 50% das vagas em universidades e institutos federais serão destinadas a alunos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas. As seleções de ingresso já garantem para o próximo ano 12,5% das vagas aos estudantes da rede pública. A Lei, que tem implementação gradual, terá validade até 2022 e também considera critérios como renda familiar e raça.

A professora de políticas públicas em educação da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Dalila Oliveira, acredita que ainda é cedo para apontar os impactos que as cotas terão na configuração da escola pública. Segundo ela, são necessários pelo menos três anos para verificar a confirmação da tendência de mais matrículas por parte da população mais rica. Caso isso ocorra, ela avalia que a qualidade do ensino nas unidades públicas pode dar um salto de qualidade.

“Por enquanto, é apenas especulação, mas caso a tendência se confirme, será um movimento favorável”, avalia. “Afinal, pais mais escolarizados, com mais tempo, disposição e condições materiais para acompanhar o desenvolvimento dos filhos e participar da gestão escolar podem influenciar positivamente na escola”, completa.

Dados da Síntese de Indicadores Sociais: Uma Análise das Condições de Vida da População Brasileira 2012, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última quarta-feira (28), mostram que 8,6% dos estudantes do ensino médio matriculados nas escolas da rede pública são de famílias cuja renda per capita se situa na faixa dos 20% mais ricos do país. Na situação inversa, o índice é menor: apenas 3,8% dos estudantes de famílias pobres estudam em escolas particulares. Na rede privada, 53,2% dos estudantes do ensino médio pertencem à faixa de renda mais rica.

Além do sistema de cotas, Daniel Cara avalia que a implementação do Plano Nacional da Educação (PNE), que tramita no Senado Federal, também vai influenciar na mudança do perfil socioeconômico das matrículas na escola pública. “Em dez anos a gente deve mudar as características da educação pública e a tendência é expandir a matrícula nessa rede”, aposta Cara.

O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. A principal delas é a que prevê um patamar mínimo de investimento em educação, a aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, os valores de investimento total em educação, em relação ao PIB, passaram de 5,8% para 6,1%, de 2010 para 2011. O investimento direto em educação em relação ao PIB subiu de 5,1% para 5,3% no mesmo período.

A professora Dalila Oliveira, que também é presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, avalia que a convivência no ambiente escolar entre crianças e adolescentes de diferentes classes sociais é enriquecedora, mas destaca a necessidade de o país continuar avançando na redução das desigualdades sociais.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), o doutor em educação Rubens Barbosa acredita que as famílias não vão abrir mão do ensino privado, caso tenham condição financeira suficiente. Para ele, as cotas terão outro desdobramento na escola pública.

“Quem pode pagar, vai continuar pagando porque [o ensino privado] faz parte de uma opção familiar. Eu acho que o efeito mais significativo das cotas na escola pública será o estímulo a estudantes negros que, antes, sem perspectiva de acesso ao ensino superior, nem concluíam o ensino médio. Agora, muitos vão se esforçar para conseguir chegar ao fim porque sabem que têm mais chances de entrar na universidade”, avaliou.

Para ele, as cotas garantem, uma “inclusão inédita, com resgate de déficits culturais e históricos” no país.

Fonte Agência Brasil

Expectativa de vida dos brasileiros muda cálculo de aposentadorias

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O Ministério da Previdência Social divulgou nesta quinta-feira (29) a nova tabela do fator previdenciário que será usada para o cálculo das futuras aposentadorias por tempo de contribuição. Os índices foram alterados com base na expectativa de vida do brasileiro, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O ministério esclarece que a nova tabela será usada apenas nos novos pedidos de aposentadorias. Os benefícios antigos não serão alterados.

A expectativa de vida ao nascer no país subiu de 73,8 anos, em 2010, para 74,1 anos, em 2011, conforme o IBGE. No entanto, o ministério informa que as projeções do IBGE revelaram que, na faixa etária de 52 até 80 anos, “a expectativa de sobrevida caiu, o que vai beneficiar os segurados.” Isso porque a expectativa de sobrevida do segurado é levada em conta no cálculo do fator previdenciário, assim como a idade do segurado e o tempo de contribuição.

Por exemplo, um homem com 55 anos de idade e 35 anos de contribuição “poderia ter 17 dias a menos de tempo de contribuição para receber benefício de mesmo valor. O fator previdenciário, neste caso, teve uma pequena alteração. Passou de 0,715 para 0,716″.

Criado em 1999, o fator visa a desestimular o trabalhador a aposentar mais cedo. Assim, se ele solicitar a aposentadoria com pouca idade, o fator será menor e, como consequência, o valor do benefício também diminui. A fórmula é usada somente para as aposentadorias por tempo de contribuição. Para solicitar a aposentadoria por contribuição, o homem precisa ter contribuído por 35 anos, e a mulher, por 30 anos.

O fator não é aplicado nas aposentadorias por invalidez e especial. No caso da aposentadoria por idade, o uso é opcional, apenas para aumentar o benefício, segundo o ministério.

Discriminação no Atendimento médico causa impactos na população brasileira

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Casos de discriminação são facilmente identificados por quem é alvo de piadas, chacotas, olhares atravessados ou tratamentos diferenciados. Mensurar os impactos que esses episódios trazem à saúde das pessoas, entretanto, ainda não é comum no Brasil. Para o professor João Luiz Bastos, do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), estratégias difundidas internacionalmente podem ajudar o país a entender como a discriminação pode estar associada, por exemplo, ao aumento da ocorrência de casos de depressão, ansiedade e hipertensão.

“A literatura internacional aponta uma forte relação entre quadros de alteração na saúde com o fenômeno da discriminação. É importante que, no Brasil, também sejam desenvolvidos estudos que identifiquem esse impacto, levando-se em conta nossas formas de sociabilidade e de tratar as pessoas em diferentes instâncias, para ver se aqui também essas relações se confirmam e de que forma elas se confirmam”, defendeu Bastos, que é autor do livro Discriminação e Saúde: Perspectivas e Métodos, lançado em novembro pela Editora Fiocruz.

Entre as metodologias que podem ser utilizadas por pesquisadores brasileiros, citadas na obra produzida em parceria com o professor Eduardo Faerstein, do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), está a conhecida como auditagem.

Por meio dela, são selecionados pares de pacientes com características semelhantes, exceto o aspecto que caracteriza a discriminação que se pretende investigar. Eles se apresentam em um serviço de saúde com os mesmos tipos de roupa e formas de comunicação e solicitam o mesmo tratamento.

“Se houver tratamento diferenciado, com encaminhamentos diferentes, poderá ser detectada a discriminação e o prejuízo para o tratamento de determinada patologia”,  disse.

Segundo João Luiz Bastos, estudos que identifiquem e quantifiquem essas circunstâncias são fundamentais para reduzir a falta de equidade na saúde, “que podem estar nas relações entre profissionais de saúde e pacientes, na prescrição de tratamentos medicamentosos ou de outros procedimentos cirúrgicos e terapêuticos, assim como na própria satisfação dos usuários com o atendimento prestado”.

O professor da UFSC também citou a aplicação de “grandes inquéritos” que incluam perguntas sobre experiências discriminatórias e sobre o desenvolvimento de problemas de saúde. “Dessa forma, pode-se avaliar os dados e examinar a relação entre as experiências vividas e a ocorrência de agravos à saúde”, explicou.

O professor destacou o caráter inovador do tema, ressaltando que somente durante a década de 1990 a discriminação passou a ser encarada como um fenômeno complexo, nem sempre identificado. Ele lembrou que, antes de 1920, a discriminação racial, por exemplo, sequer era entendida como um problema importante de pesquisa. Segundo ele, a discriminação em qualquer área do cotidiano das pessoas pode trazer prejuízos à saúde.

A aposentada Noádia Almeida diz que já perdeu a conta das vezes que foi alvo de discriminação por causa da cor de sua pele. Em um dos episódios, ela foi impedida de deixar uma loja de departamentos na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, após ter trocado uma peça que tinha comprado para a filha.

“Eu estava saindo da loja quando dois seguranças me mandaram segui-los até um outro setor e disseram a outro funcionário: ´pegamos a crioula com a muamba no saco’. Como eu tinha a nota fiscal, consegui provar que a peça era minha, mas foram minutos de muita angústia, de muito nervosismo. Todo mundo me olhando, foi um horror”, contou ela, que chegou a faltar um dia ao trabalho por causa do “violento estresse emocional”.

O Ministério da Saúde informou, por meio da assessoria de imprensa, que não tem dados sobre os impactos da discriminação na saúde da população, mas destacou que desenvolve várias ações para ligadas ao tema, como as associadas à Política Nacional de Humanização, lançada em 2003. Por meio da iniciativa, os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) são treinados e capacitados no atendimento que garanta a defesa dos direitos dos usuários, qualquer que seja sua classe social, cor da pele ou condição física ou psicológica.

Fonte  Agência Brasil