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Novos parâmetros do Fundeb são divulgados pelo Ministério da Educação

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Foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) todos os parâmetros de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2012. Entre as definições está o novo valor anual mínimo nacional por aluno de R$ R$ 2.091,37 ainda para este ano.

Houve uma queda de R$ 5 no valor anteriormente previsto pela pasta (R$ 2.096,68). Segundo portaria publicada na última terça-feira (27) no Diário Oficial da União, o valor considera a reintegração ao Fundeb dos alunos da pré-escola, atendidos em instituições conveniadas, como as filantrópicas, sem fins lucrativos.

De acordo com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor mínimo é fixado, anualmente, por portaria interministerial dos ministérios da Educação e da Fazenda e pode ser ajustado, no decorrer do ano, em razão de mudanças no comportamento das receitas do Fundeb, provenientes das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O governo federal complementa o Fundeb sempre que a arrecadação de um determinado estado não for suficiente para garantir o valor mínimo nacional por aluno matriculado na rede pública.

O dinheiro do fundo é transferido de forma automática e periódica para cada governo estadual e municipal, com base no número de alunos registrados no Censo Escolar mais recente. Na última transferência, em novembro, a União depositou R$ 755,2 milhões nas contas dos estados que não alcançam com sua própria arrecadação o valor mínimo nacional por aluno. Neste ano estão no grupo Alagoas, o Amazonas, a Bahia, o Ceará, Maranhão, Pará, a Paraíba, Pernambuco e o Piauí.

O valor previsto em complementação para os nove estados este ano e em janeiro de 2013 soma R$ 10,4 bilhões. A próxima transferência, no mês de dezembro, terá o mesmo valor de novembro. Em janeiro do ano que vem, o investimento da União alcança R$ 1,4 bilhão, referente a 15% de todo valor anual. A previsão do valor anual mínimo nacional para o próximo ano ainda será divulgada pelo MEC em nova portaria até o final do ano.

Constituído em 2007, o Fundeb engloba 27 fundos específicos, um para cada estado da Federação e um para o Distrito Federal. Seus recursos devem ser destinados necessariamente ao financiamento de ações de manutenção e desenvolvimento da educação básica, isto é, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos. O Fundeb funciona como um fundo contábil, composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e sua vigência se estende até 2020.

Por lei, pelo menos 60% dos recursos do Fundeb devem ser usados para remunerar o magistério e os gestores educacionais. Nesse cálculo, incluem-se professores e profissionais da área de suporte pedagógico, como direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, coordenação e orientação educacional. O restante do dinheiro vai para outras despesas de manutenção e desenvolvimento da educação básica pública, como aperfeiçoamento de professores e compra de equipamentos necessários ao ensino.

Fonte: Agencia Brasil

Mais de 44 mil vagas para vistoria e transferência são oferecidas pelo Detran

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, o Detran oferecerá 44.400 vagas para vistoria e transferência de propriedade entre esta quarta-feira (28/11) e sábado (1/12). Nos postos da Região Metropolitana, serão disponibilizadas 20 mil vagas para vistoria e 8.600 para transferência de propriedade. Já nos do interior, a oferta será de 11 mil vagas para o primeiro serviço e de 4.800 para o segundo.

Os postos funcionarão das 7h às 19h, inclusive no sábado, e a vistoria pode ser realizada em qualquer unidade, independentemente do município de registro do veículo. Para agendar um dos procedimentos, o cliente deve ligar para 3460-4040, 3460-4041 (Região Metropolitana) e 0800-0204040 (interior) ou solicitar o serviço pelo site www.detran.rj.gov.br.

Galeão terá lanchonete com preços populares

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No dia 10 de dezembro de 2012, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fará a abertura do pregão presencial para a disputa por um quiosque de 23,6 metros quadrados na área pública do mezanino do Terminal de Passageiros 2.

Entre os produtos a serem oferecidos pela lanchonete, pelo menos, 15 deles terão os preços máximos estipulados pela Infraero, a partir de uma pesquisa de preços feita pela própria empresa no mercado local. O valor mínimo mensal para a lanchonete funcionar é R$ 26 mil e o contrato terá duração de dois anos.

Segundo o superintendente do aeroporto, Abibe Ferreira Júnior, a lanchonete será uma opção acessível de serviço de alimentação aos passageiros e funcionários do aeroporto. “Com essa medida, a Infraero pretende ampliar as opções oferecidas no aeroporto e também a satisfação de quem passa por lá. Esse tipo de iniciativa beneficia muito as pessoas, estimula a concorrência e com isso nós esperamos que haja uma redução nos preços por parte dos demais estabelecimentos do aeroporto. A meta é agregar preços menores, uma disputa sadia pelo espaço, qualidade do serviço e satisfação dos clientes”, explicou Abibe.

A Infraero informou que pretende instalar lanchonetes populares em todos os aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, que são administrados pela empresa. Atualmente, os aeroportos de Curitiba e Londrina, ambas no Paraná, já têm esse tipo de estabelecimento. Recife (PE) e Natal (RN) estão em fase de instalação. Os processos licitatórios para a implantação em Congonhas (SP), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) estão em andamento.

Fonte: Agencia Brasil

Novo padrão de segurança será adotado em 2013 para carteira de estudante

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Foi assinado nesta terça feira (27/11) pelo Governo, entidades estudantis e indústria  protocolo de intenções para a emissão do documento que terá certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). A carteira nacional estudantil deve ter novo padrão de segurança a partir de janeiro de 2013.

A exigência faz parte da Lei Geral da Copa para garantir a meia-entrada nos eventos desportivos que o Brasil sediará, como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo. Estudantes terão 50% de desconto para compra dos bilhetes mais baratos, chamados de ingressos categoria 4.

O acordo foi assinado entre o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a UNE e a Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia em Identificação Digital (Abrid). As carteiras estudantis com certificado digital seguirão padrão único e somente poderão ser emitidas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), pelos diretórios centrais dos estudantes (DCEs) das instituições de ensino superior e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Apenas apresentando carteira com certificação digital, os estudantes poderão adquirir meia-entrada para competições desportivas organizadas pela Fifa no Brasil.

Para o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a medida de aplicar novo padrão de segurança à carteira estudantil vai ampliar a credibilidade do documento. “Vamos recuperar o padrão nacional da carteira perante os produtores culturais, esportivos e à sociedade. Atualmente há uma demanda artificial da meia-entrada devido às carteiras fraudadas. É importante regulamentar o documento para que se preveja a demanda real de meia-entrada e não haja mais uma enxurrada de meia-entrada, que na prática, são falsas e apenas elevam o valor dos ingressos”, explicou Iliescu.

O novo documento deve ter o mesmo o preço da atual carteira de estudante, que varia de R$ 8 a R$ 35, conforme a região do país, e terá validade até março de 2014. Ela poderá ser obtida pelo site da UNE (http://www.une.org.br/) ou postos de atendimento espalhados por todo país. Segundo Iliescu, o valor obtido com os documentos dá autonomia financeira às entidades estudantis.

Fonte: Agencia Brasil

Documentos entregues à Comissão da Verdade mostram que Brasil criou e comandou Operação Condor

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Brasília – “O Brasil, definitivamente criou e comandou a Operação Condor. Os documentos que eu trouxe aqui provam”, disse o ativista em direitos humanos, Jair Krischke em depoimento prestado hoje (26) à Comissão Nacional da Verdade (CNV), que apura as violações de direitos humanos, praticadas por agentes públicos no período da ditadura militar.

Presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MJDH), Krischke entregou à representante da comissão, Rosa Maria Cardoso da Cunha uma série de documentos secretos  que relatam a perseguição e captura de dissidentes políticos além-fronteira, com a colaboração das ditaduras da Argentina, Bolívia, do Chile, Paraguai e Uruguai.

De acordo com Krischke, a Operação Condor  teve como objetivo reprimir e eliminar os opositores das ditaduras que vigoravam nesses países. “As ditaduras trocavam informações, prisioneiros e assassinatos, realizando operações conjuntas altamente clandestinas, sem  respeitar as normas internacionais e diplomáticas existentes”, disse.

Fonte Agência Brasil

Durante seu depoimento, Krischke também contestou a versão oficial das autoridades militares brasileiras sobre a queima de arquivos do período. Ele disse que muitos arquivos estão nas mãos de chefes militares à época. “Sabemos que existem [arquivos] nas mãos do Major Curió e de tantos outros que são mais discretos. É preciso continuar na luta para abrir os do Exército e demais arquivos”, disse .

Krischke disse à Comissão da Verdade que a primeira evidência da Operação Condor relata a prisão do ex-coronel do Exército Jefferson Cardin Osório na Argentina, em dezembro de 1970, o primeiro alvo da operação. Em outubro , a Agência Brasil revelou a existência da operação de sequestro de  Osório.

Em 1965, Osório comandou a Guerrilha de Três Passos, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, a primeira contra o regime militar do Brasil e, por isso, era um militante visado. Um ano antes, ele teve os direitos políticos cassados pelo Ato Institucional 4, de 1964.

Outro documento apresentado mostra a colaboração do Exército argentino com o governo brasileiro na prisão do militante Edmur Péricles Camargo, em 1971. Ele foi detido quando fazia escala em Buenos Aires, em um voo que partiu de Montevidéu em direção ao Chile.

A representante da Comissão da Nacional da Verdade, Rosa Maria Cardoso, disse que os documentos vão contribuir para resgatar a história do período. “Nós vamos caracterizar a operação, levantando questões factuais e evidências também. Vamos anexar no nosso relatório final a comprovação do que estamos dizendo”, disse.

Parte do material apresentado por Krischke foi recebido de autoridades argentinas e trazem os nomes brasileiros ou descendentes desaparecidos na Argentina por ações combinadas da repressão dos dois países. A Operação Condor é objeto de uma investigação na Justiça Federal daquele país, denominada Causa Condor.

“Lamento que as autoridades brasileiras não tenham nenhuma atitude com relação a esses casos. Acho que ao final dos trabalhos da comissão eles têm que ser encaminhados ao Ministério Público”, disse Krischke.

Amanhã (27), a Comissão Nacional da Verdade vai receber das mãos do governador do Rio Grande do Sul (RS), Tarso Genro, documentos que relevam detalhes sobre o episódio Riocentro (1981) e sobre o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva (1971). O material foi apreendido pela Polícia Civil gaúcha na residência do coronel do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), assassinado no início do mês em Porto Alegre.

Ouvido pela Operação Durkheim, vice-presidente da CBF diz que não cometeu nenhuma ilegalidade

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  O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, ouvido hoje (26) pela Polícia Federal (PF) nas investigações da Operação Durkheim disse, por meio de nota divulgada esta noite, que o motivo de sua convocação para depor foi por ter contratado uma empresa para investigar legalmente a vida de uma pessoa, e que não cometeu nenhuma ilegalidade.

“O referido prestador de serviços [oferecidos publicamente, o que sugere legitimidade e regularidade], passou, então, a me fornecer algumas informações sobre o comportamento da pessoa indicada, tudo dentro da mais estrita legalidade, inclusive apresentando certidões e informes a todos disponíveis nos registros públicos”.

Del Nero, que também é presidente de Federação Paulista de Futebol (FPF), destacou que dispensou os serviços, após perceber que a empresa contratada poderia estar cometendo ilegalidades. “Deu-se, então, que em determinado momento foi-me oferecido um relatório sobre mensagens escritas enviadas por essa pessoa a terceiros, o que despertou estranheza e preocupação visto que tal proceder extravasa da normalidade da simples verificação e adentra a órbita do proibido. Foi por essa razão que, diante de um relatório de investigação social que estaria a conter alusão a supostos diálogos captados , dispensei tais serviços, incontinenti”.

O dirigente explicou ainda, como já dito pela Polícia Federal, que a contratação dos serviços de investigação foram para uso apenas pessoal e não tem ligação com os cargos que ocupa nas federações esportivas. “Reitero, no entanto, expressa e veementemente, que os fatos nenhuma ligação têm com o futebol, paulista ou nacional, com qualquer delito financeiro a mim imputável ou com minhas atividades de advogado militante”.

Del Nero declarou que não identificou o nome da empresa devido ao do segredo de Justiça que protege o processo. A Operação Durkheim apura a venda de dados sigilosos de autoridades e empresas por uma organização criminosa.

Deflagrada hoje pela Polícia Federal, a operação resultou no cumprimento de 33 mandados de prisão temporária e 87 mandados de busca e apreensão em seis estados.

Fonte Agência Brasil

Marcha para pedir o veto da presidenta Dilma a divisão dos royalties acabou em tumulto

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A passeata organizado pelo governo do Rio de Janeiro para pedir o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 2.565/11, que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios da federação acabou em tumulto. Dezenas de integrantes de movimentos sociais fizeram um protesto contra a política de remoções do governo do estado, principalmente contra a demolição do antigo Museu do Índio, no mesmo horário da  passeata.

Manifestantes, apoiados por índios de várias etnias, que ocupam o prédio do antigo museu, ameaçado de demolição para dar lugar a um estacionamento, ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, protestaram contra o governador do Rio, Sérgio Cabral.

Por vários momentos, houve tumulto entre os integrantes do protesto e militantes de movimentos que apoiam o veto da presidenta ao projeto de lei. Faixas e cartazes chegaram a ser rasgados, entre empurrões e discussões acaloradas. Uma mulher chegou a ser detida por policiais militares.

O cacique Carlos Tukano, que lidera a ocupação do antigo Museu do Índio, pediu a preservação do imóvel, construído em 1910. O prédio também foi sede do antigo Serviço de Proteção ao Índio, chefiado pelo marechal Cândido Rondon.

“Nossa presença aqui é para ele [Sérgio Cabral] não esquecer da gente. Para [o governador] não demolir o nosso espaço, que une culturas milenares. Os royalties são um problema dele, que esqueceu de investir na preservação dos povos indígenas”, disse o líder Tukano.

Presidenta da Petrobras defende aumento de 25% de etanol na mistura da gasolina

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Graça Foster, presidenta da Petrobras, disse hoje (26) na capital paulista que torce para que o Ministério de Minas e Energia anuncie no próximo ano a elevação do nível de etanol na mistura com a gasolina. “Estamos com 20% de etanol e torcemos para que, no ano de 2013, possamos ter uma sinalização de quem decide o assunto, que é o governo, sobre a volta do etanol para 25%”, disse.

Graça disse, durante encontro do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), que o etanol é a prioridade da Petrobras Combustível e o classificou como solução para o país. “O etanol é uma solução para o Brasil. O Brasil tem a cara do etanol”, disse. “Eu sou uma das grandes torcedoras para que o etanol volte o mais rapidamente possível e resolva os problemas, não só daqueles que comercializam o etanol unicamente, mas também nos ajude a resolver a equação do preço de combustível que sofre o impacto da fuga do etanol”.

A presidenta da Petrobras negou que o país possa ter de enfrentar falta de combustível em razão da atual política de preços da gasolina e sua crescente demanda. “Quando o mercado está comprador, extremamente aquecido, não é possível que a gente possa pecar no planejamento. A Petrobras não deixará faltar combustível”, disse.

Graça negou que haja uma quebra de braço entre Petrobras e o governo federal na questão do valor da gasolina. “O que nós temos é uma relação de trabalho extremamente técnica. E não há data hoje, realmente, para que a gente aumente o preço da gasolina”.

Em resposta a questionamentos feitos pelos empresários, a presidenta da companhia comentou sobre a passeata, promovida hoje pelo governo do Rio de Janeiro, contra o projeto de lei que prevê a redistribuição dosroyalties do petróleo. “Para nós, do ponto de vista econômico, não faz diferença um ou outro modelo. O que faz diferença é que a equação seja resolvida o mais rapidamente possível”.

Graça disse esperar que as regras que venham a ser definidas para a destinação dos royalties estabilizem a questão. “Que seja resolvido de forma que traga o menor desentendimento possível e que haja o máximo de aceitação”, disse

 Fonte Agência Brasil

Rio anuncia formatura de três mil Agentes de Saúde e Defesa Civil

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A Prefeitura do Rio informou que estará realizando nesta terça-feira (27), a formatura da terceira turma de Agentes Comunitários de Saúde e Defesa Civil, com três mil formandos que irão reforçar a atuação em casos de emergências em áreas vulneráveis. O evento será no Centro de Convenções Sulamérica, Cidade Nova, a partir das 10h, e representa o encerramento do treinamento nos Núcleos Comunitários de Defesa Civil (Nudec).

Nas duas edições anteriores, em 2010 e 2011, o evento foi realizado no sambódromo e contou com a participação de 3.400 agentes de saúde, além de 200 agentes ambientais da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Este ano, participarão também da formatura os alunos do 5° ano de escolas públicas municipais que participaram dos exercícios simulados nas unidades de ensino e integrantes do programa ambiental Guardiões do Rio.

MS

PF prende 33 pessoas em operação realizada em seis estados

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A Polícia Federal iniciou nesta segunda-feira (26),  a Operação Durkheim, na tentativa de acabar com duas organizações criminosas que agiam na venda de informações sigilosas e em crimes contra o sistema financeiro nacional. Foram cumpridos 87 mandados de busca e apreensão, 33 pessoas foram presas nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco, do Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

Os investigadores descobriram a existência de uma grande rede de espionagem ilegal. Os criminosos que se apresentavam como detetives particulares vendiam informações sigilosas que eram recebidas, ilegalmente, de pessoas com acesso a banco de dados como, por exemplo, funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Na lista de vítimas, estão políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

A outra organização tinha como atividade principal o envio de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central.
A operação contou com a participação de 400 policiais federais, que além das prisões, 34  pessoas foram levadas para prestar depoimento e depois liberadas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo e 67 acusados serão indiciados.

Os acusados vão responder pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, por interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisa e lavagem de dinheiro. As penas variam de um a 12 anos de prisão.
Fonte Agência Brasil