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Cartilha esclarece direitos e deveres de patrões e trabalhadores domésticos

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O Instituto Doméstica Legal lançou a Cartilha PEC das Domésticas para esclarecer sobre os novos direitos e deveres dos empregados e empregadores domésticos, após a publicação da Lei Complementar 150, de 1º de junho de 2015. A lei regulamentou a Emenda Constitucional 72, de 2 de abril de 2013 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas, que estabeleceu a igualdade de direitos entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.

A cartilha apresenta os conceitos de empregado doméstico e diarista e traz informações sobre assinatura da Carteira de Trabalho, descontos e benefícios do trabalhador, custos e deveres do empregador, entre outros assuntos. O guia reúne também as leis que regulamentam o emprego doméstico.

A emenda constitucional foi promulgada em abril de 2013, mas muitos direitos reivindicados pelos empregados só foram regulamentados este ano, como o seguro-desemprego, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa. Alguns dos itens regulamentados tem até 120 dias para começarem a valer a partir da publicação da lei.

Segundo o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, como é uma regulamentação nova, as pessoas ainda têm muitas dúvidas sobre as normas e os prazos de início da vigência. Ele disse que “a ficha vai cair a partir de outubro”, quando os empregadores, que hoje recolhem 12% para a Previdência Social sobre o salário do empregado, passarão a recolher 20% em tributos.

Entretanto, Avelino esclarece que muitas obrigações não financeiras já estão valendo, como o controle de ponto e os adicionais noturno e de viagem. “A lei está justa, equilibrada e exequível. Ela é boa, vai ser benéfica e minimizar a situação de informalidade. E a cartilha foi criada para tirar as dúvidas e conscientizar os dois lados”, disse.

A cartilha pode ser acessada aqui. Também é possível receber o material gratuitamente por e-mail, informando o endereço no site Doméstica Legal.

Mario Avelino diz ainda que muitos empregadores esperam pela criação do Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), que também deverá ser lançado pelo governo federal até outubro. Antes da emenda, a legislação já obrigava empregadores a recolher a contribuição previdenciária dos empregados domésticos. O Redom permitirá a renegociação das dívidas relativas a  essa contribuição com vencimentos até 30 de abril de 2013.

Presidenta Dilma sanciona com vetos o projeto de lei das domésticas

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2).

O primeiro veto refere-se à possibilidade de estender o regime de horas previsto na lei, de 12 horas trabalhadas por 36 de descanso, para os trabalhadores de outras categorias, como os vigilantes. A presidenta vetou esse parágrafo por entender que se trata de matéria estranha ao objeto do projeto de lei e com características distintas.

O segundo veto trata de uma das razões para demissão por justa causa, a de violação de fato ou circunstância íntima do empregador ou da família. A presidenta entendeu que esse inciso é amplo e impreciso e daria margem à fraudes, além de trazer insegurança para o trabalhador doméstico.

A lei estabelece uma série de garantias aos empregados domésticos. Além do recolhimento previdenciário, a nova legislação para a categoria prevê o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A regulamentação, no entanto, ainda será feita pelo Conselho Curador do FGTS e pelo agente operador do fundo.

O empregador doméstico somente passará a ter obrigação de promover a inscrição e de efetuar os recolhimentos referentes ao FGTS de seu empregado após a regulamentação da lei.

No caso de demissão, o aviso prévio será concedido na proporção de 30 dias ao empregado que conte com até um ano de serviço para o mesmo empregador. Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias.

A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

No caso do empregado descumprir o aviso prévio, o empregador terá o direito de descontar os salários correspondentes ao prazo respectivo. O valor das horas extraordinárias habituais integra o aviso prévio indenizado.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Estudantes brasileiros participam de Olimpíada Internacional de Astronomia na Indonésia

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Com a participação de cinco estudantes brasileiros, começa hoje (26), na Indonésia, a Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica. Além do Brasil, 17 países se inscreveram para participar dos jogos, entre os quais os Estados Unidos, a China, a Bolívia, a Colômbia. As provas internacionais ocorrem na província de Central Java e vão até o dia 2 de agosto.

A seleção brasileira que participa da 9ª edição da olimpíada é formada pelos estudantes Carolina Lima Guimarães, Felipe Roz Barscevicius, João Paulo Krug Paiva, Pedro Henrique da Silva Dias e Yassin Rany Khalil. Em junho, os jovens participaram de um treinamento com especialistas no Laboratório Nacional de Astrofísica, em Brazópolis (MG). A preparação contou a participação de mais cinco alunos que compõem a equipe reserva, já que em setembro haverá a 7ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Aeronáutica.

Os estudantes participaram, durante os treinamentos, de oficinas de observação do céu noturno de maneira panorâmica, a olho nu e com telescópio. De acordo com informações do site da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, os brasileiros foram selecionados para as provas internacionais após obterem ótima pontuação na prova nacional, participarem de provas seletivas objetivas e de prova final presencial. A Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica ocorre desde 2007. Em 2012, o Brasil sediou uma edição da olimpíada.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Plutão está coberto por névoa

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A agência espacial norte-americana NASA (National Aeronautics and Space Administration) divulgou esta madrugada novas imagens de Plutão captadas pela sonda “New Horizons” que revelam que o planeta-anão está coberto por uma névoa.

A sonda, que passou perto do desconhecido Plutão na semana passada, numa missão que arrancou há quase uma década, continua a enviar informação para a equipa da NASA.

“As nossas expetativas foram mais que superadas. Com gelo solto, uma substância estranha na sua superfície, cordilheiras e uma ampla névoa, Plutão mostra uma diversidade emocionante de geologia planetária”, disse em comunicado John Grunsfeld, um dos diretores adjuntos da NASA.

O “New Horizons” captou imagens que mostram uma névoa de 130 quilômetros por cima da superfície de Plutão, com duas capas bem diferenciadas, uma de 80 quilômetros e outra de cerca de 50 quilômetros.

“As névoas detectadas nesta imagem são um elemento chave da criação dos complexos de hidrocarbonetos que dão à superfície de Plutão um tom avermelhado”, acrescentou Michael Summers, um investigador da sonda na universidade de George Mason, em Fairfaz (Virginia), citado no comunicado.

Alan Stern, o principal investigador da sonda em Boulder, Colorado, Estados Unidos, descreveu o ambiente de Plutão como “uma atmosfera extraterrestre” de uma “incrível beleza.”

Até agora os cientistas estimavam que as temperaturas em Plutão fossem demasiadas quentes para que se formassem neblinas a altitudes superiores a 30 quilômetros acima da superfície do planeta-anão.

A missão do “New Horizons” também detectou nas imagens  “gelos estranhos” na superfície de Plutão e assinalou uma atividade geológica recente.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Mega-sena acumulou próximo prêmio é de mais de R$ 46 milhões

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Nínguém acertou as dezenas do concurso de número 1.726 da Mega-Sena, realizado neste sábado (25), e o prêmio – que era de R$ 32 milhões -acumulou.

Confira as dezenas sorteadas:

03 – 10 – 42 – 49 – 54 – 57

De acordo com a Caixa Econômica Federal, a estimativa de valor para o próximo prêmio é de mais de R$ 46 milhões.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país.

Saiba como é calculado o prêmio

O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.

Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:

35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);

19% entre os acertadores de 5 números (quina);

19% entre os acertadores de 4 números (quadra);

22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.

5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.

Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.

Confira na tabela abaixo para onde vai a distribuição da arrecadação da Mega-Sena:

Distribuição da arrecadação da Mega-Sena

Prêmio Total    51%
– Fundo Nacional da Cultura    3%
– Comitê Olímpico Brasileiro    1,7%
– Prêmio Bruto    46%
– Imposto de Renda Federal    13,80%
– Prêmio Líquido    32,20%

Seguridade Social    18,10%
FIES -Crédito Educativo    7,76%
Fundo Penitenciário Nacional    3,14%

Desp. de Custeio e Manut. de Serviços    20%
– Tarifa de Administração    10%
– Comissão dos Lotéricos    9%
– FDL – Fundo Desenv. das Loterias    1%

Renda Bruta    100%

Adicional para a Secretaria Nacional de Esportes    4,50%
Arrecadação Total    104,50%

* Com informações da Caixa Econômica Federal

Atleta brasileiro de polo aquático nega que tenha cometido abuso sexual

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O goleiro reserva da seleção brasileira de polo aquático, Thye Mattos, 27 anos, negou à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) que tenha tido qualquer tipo de relação com a jovem moradora de Toronto, no Canadá, que o acusa de abuso sexual.

Segundo o advogado da confederação, Marcelo Franklin, que está à frente da defesa de Thye, o atleta garante ser inocente. De acordo com o advogado, as notícias de que o goleiro admitiu a representantes da CBDA ter tido relação com a jovem com o consentimento dela não procedem.

“Fomos todos pegos de surpresa. As informações foram divulgadas nessa sexta-feira [24], durante uma entrevista coletiva das autoridades canadenses, que não trabalham aos finais de semana. Ainda não tivemos acesso às acusações”, disse o advogado .

Franklin revelou já estar trabalhando na defesa de Thye em conjunto com um profissional canadense e que espera receber, nos próximos dias, informações mais consistentes que lhe permitam definir a estratégia a adotar.

“Antes de qualquer prejulgamento, é preciso conhecer as acusações e as evidências que as sustentam. Até porque, é preciso levar em conta que, na legislação canadense, o assédio sexual vai de um toque não autorizado, um beijo, até, na outra ponta, o estupro”, acrescentou o advogado.

O advogado disse não saber se Thye deixou ou foi cortado da seleção para regressar ao Brasil, mas confirmou que a delegação brasileira discutia a hipótese de que o goleiro não disputasse o Mundial de Esportes Aquáticos, que teve início hoje (25) em Kazan, na Rússia, onde a equipe estava quando as denúncias vieram a público.

Segundo as autoridades canadenses, Mattos e outro integrante da equipe brasileira de polo aquático foram à casa da jovem na madrugada do dia 16 de julho, após se conhecerem em um bar, onde os atletas comemoravam a conquista da medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de Toronto.

De acordo com a inspetora de Crimes Sexuais, Joanna Beaven-Desjardins, a vítima afirma que, a certa altura, decidiu ir dormir. Foi quando, segundo a jovem, Mattos a seguiu até o quarto e abusou sexualmente dela. Ainda segundo a vítima, uma amiga dela estava presente. A polícia emitiu um mandado de prisão com a foto e dados do atleta, além de um número de telefone para denúncias.

Em nota divulgada hoje, a CBDA afirma que só será possível avaliar a consistência do caso e estabelecer as próximas medidas a serem tomadas após análise dos autos do processo. A confederação lembra que nenhum membro da delegação brasileira foi procurado pelas autoridades canadenses ou recebeu qualquer comunicado oficial antes de deixar o país e viajar para a Rússia.

“O atleta se declara inocente, sendo certo que tanto pela nossa legislação, quanto pela lei canadense, todos são presumidos inocentes até prova em contrário”, afirma a CBDA na nota.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Ex-governador do Rio Grande do Norte é preso na Praia de Copacabana

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O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Freire foi preso na manhã de hoje (25), na orla da Praia de Copacabana, zona sul da capital fluminense. A prisão foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (SSINTE) da Secretaria de Estado de Segurança. De acordo com a secretaria, Fernando Freire estava foragido da Justiça desde 2014 e tem contra ele quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O ex-governador foi levado para a 12ª Delegacia Policial  (DP)  em Copacabana. A Polícia Civil do Rio informou que ele será encaminhado para a Polícia Interestadual (Polinter) para os procedimentos de entrada no sistema penitenciário do Rio. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária é que vai definir para qual local o ex-governador será conduzido.

No dia 15 de julho o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou que a Câmara Criminal do órgão tinha negado mais um recurso pedido pela defesa do ex-governador contra a condenação que foi definida pela 8ª Vara Criminal de Natal. Na mesma decisão, segundo o tribunal, os desembargadores aceitaram denúncia do Ministério Público que apontou o reconhecimento na existência de crime continuado.

Para o Ministério Público (MP), Fernando Freire comandou, de 1995 a 2002, enquanto estava no exercício dos cargos de vice-governador e governador do estado do Rio Grande do Norte, um esquema de desvio de recursos do erário estadual. O MP indicou que houve concessão fraudulenta de gratificação de gabinete em nome de diversas pessoas.

As apurações do MP apontaram, que, na maioria, as pessoas beneficiadas pelas gratificações não sabiam que estavam na folha de pagamento do estado. A inclusão, segundo o órgão, era para que terceiros recebessem os valores.

O TJRN informou ainda que o ex-governador foi condenado em primeira instância em dezembro de 2012.

 

(Fonte Agência Brasil)

Arte de Portas Abertas movimenta bairro de Santa Teresa neste fim de semana

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O evento que todos os anos leva milhares de cariocas e turistas ao bairro de Santa Teresa, na zona central do Rio, chega neste fim de semana à sua 25ª edição, mantendo a proposta de oferecer ao público a oportunidade de interagir com os artistas plásticos em seus próprios ateliês. O Arte de Portas Abertas, organizado pela Chave Mestra – Associação dos Artistas Visuais de Santa Teresa, integra o calendário cultural da cidade e movimenta o bairro conhecido como o “Montmartre carioca”, numa alusão ao equivalente parisiense, também reduto de artistas.

Nos últimos anos, a festa da arte em Santa Teresa tem preservado seu charme mesmo com a ausência do tradicional bondinho e as lentas obras de reforma do sistema de transporte que serve ao bairro. Iniciadas depois do trágico acidente ocorrido em agosto de 2011, resultando na morte de seis passageiros de um bonde, elas agora tem prazo de apenas para o primeiro semestre de 2017, segundo afirmou na última terça-feira (21) o governador Luiz Fernando Pezão.

Com as calçadas de várias ruas já transitáveis, ao contrário do que ocorria em 2014, o acesso aos ateliês está mais fácil este ano, mas assim mesmo a produção do evento recomenda que as pessoas evitem ir de carro, por causa da dificuldade de estacionamento. Táxis, ônibus e vans, na falta do bonde, são a opção.

“O Rio de Janeiro todo enfrenta atualmente transtornos por causa de obras. Isto não é uma exclusividade de Santa Teresa”, comenta o artista plástico Edson Silveira, que integra o Conselho Deliberativo da Chave Mestra. “Em outros anos, já enfrentamos chuva forte, com desabamentos, no período do evento e mesmo assim o Arte de Portas Abertas foi feito”, lembra Edson, para quem o que preocupa mais é  o alto preço dos aluguéis, que tem de fato afastado artistas do bairro.

Há 12 anos com seu ateliê de gravura e pintura na Rua Paschoal Carlos Magno, Edson Silveira aponta como fator principal de motivação do evento a possibilidade do acesso direto ao ambiente de trabalho dos artistas. “Normalmente você tem acesso à arte numa galeria ou em um museu, onde não tem oportunidade de discutir com o artista o processo de produção. Neste sentido, o Arte de Portas Abertas tem funcionado como um dos grandes contribuidores para a  formação de um público interessado em arte no Rio. Um público fiel que todos os anos revisita nossos ateliês”, ressalta.

Também para o comprador habitual de obras de arte, o evento  proporciona bons negócios. “No ateliê a pessoa compra bem mais barato do que numa galeria e ainda pode negociar o preço com o artista”, diz Edson Silveira.

A expectativa dos organizadores é de um público este ano de 30 mil visitantes aos 25 ateliês e 15 espaços culturais, entre eles os museus Chácara do Céu e Casa de Benjamin Constant,  que integram o circuito. Ao todo são 65 artistas participantes, das mais variadas modalidades e técnicas das artes visuais contemporâneas: pintura, gravura, desenho, escultura, fotografia, instalações, infoarte, design, cerâmica, objetos, maquetes e arte popular.

Haverá também as intervenções urbanas especialmente concebidas para o evento, nos postes de rua entre o Largo do Curvelo e o Largo das Neves. E 14 restaurantes do bairro, oferecendo um cardápio especial, darão o suporte gastronômico aos visitantes em sua maratona pelas ladeiras e ruas com calçamento de pedra de Santa Teresa.

Os ateliês e espaços culturais estarão de portas abertas das 10h às 18h, no sábado e no domingo. Os endereços e a relação completa dos artistas participantes, assim como mapa, roteiros e informações de serviço estão disponíveis no site .

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Aplicativo que oferece caronas pagas subiu da 78º posição para 1ª após protestos de taxistas

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O Uber é o aplicativo gratuito mais baixado na loja da Apple no Brasil na noite desta sexta-feira (24), após ser alvo de protestos de taxistas no Rio. Segundo o site da empresa de monitoramento norte-americana App Annie, o Uber no Brasil subiu da 78º no ranking na quinta-feira (23) para a liderança nesta sexta-feira.

Esta é a primeira vez que o aplicativo de transporte ocupa o 1º lugar entre os aplicativos gratuitos mais baixados na Apple no Brasil desde o seu lançamento no país em 2014, segundo os rankings da App Annie.

Enquanto isso, os aplicativos de táxi caíram no ranking nesta sexta. O 99Taxis foi de 28º para 47º e o EasyTaxi foi de 47º para 98º.

Na Google Play, loja de aplicativos para Android, o Uber está na 477ª posição. Mas a última atualização do ranking do Google foi feita às 8h desta sexta-feira. A lista da App Store foi atualizada às 21h desta sexta, diz o App Annie.

A Uber informou que registrou um aumento de 20 vezes no número de novos usuários na manhã desta sexta-feira no Rio de Janeiro. O aumento do número de novos usuários compara os usuários que costumam se cadastrar em dia normal.

Como contra-ataque, o aplicativo ofereceu nesta sexta duas viagens de até R$ 50 entre 7h e 19h, sem pagar nada.

Devido à alta demanda por carros, o tempo de espera por atendimento no aplicativo superou o tempo normal. De acordo com a empresa, a média normal de espera é de cinco minutos por um carro. Ainda assim, eles informam que não ocorreu nenhum problema de logística para atender os passageiros.

“Sabemos que hoje será um dia complicado para locomoção e para não deixar os cariocas sem opção, hoje, todos poderão utilizar a Uber para qualquer lugar da cidade”, divulgou a Uber em nota, acompanhada da hashtag #orionãopara.

Os taxistas pedem a proibição do aplicativo, que conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte. A categoria questiona a legalidade do serviço alternativo. Uma das pistas sentido Centro do Aterro do Flamengo foi interditada às 3h e liberada somente às 13h pelos manifestantes.

Em nota, o Uber rebate as acusações dos taxistas afirmando que os usuários têm o direito de escolher o modo como se locomovem pela cidade e que o aplicativo representa uma inovação que oferece oportunidades de negócios para milhares de motoristas parceiros.

A empresa afirmou ainda que os motoristas do Uber não andam caracterizados, mas tem a escolha de usar uma roupa social. Os autônomos são orientados a nunca entrar em confronto com taxistas e sempre acionar as autoridades responsáveis em caso de agressão. O Uber confirma que aconteceram alguns casos de ameaça aos profissionais que foram reportados às autoridades policiais.

 

 

 

Ministério do Trabalho vai usar drones na fiscalização de trabalho escravo

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 A equipe de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro (SRTE-RJ) vai utilizar um novo equipamento para a fiscalização no estado: a partir do início de agosto, eles usarão cinco aparelhos voadores não tripulados, os drones, para usar nas operações.

O chefe de planejamento da seção de segurança e saúde no trabalho da superintendência regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro, o auditor-fiscal do trabalho Raul Vital Brasil, disse que outro drone será doado à Polícia Rodoviária Federal: “A Polícia Rodoviária Federal é a nossa principal parceira nas operações de combate ao trabalho análogo a escravo. Como recebemos seis e eles são parceiros nossos achamos viável dar um para a Polícia Rodoviária Federal”.

Os seis drones foram comprados com parte dos R$ 3 milhões pagos pela financeira Losango, integrante do grupo financeiro HSBC, num processo por dano moral coletivo devido à terceirização irregular de empregados. A decisão de repassar uma parcela dos recursos é do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O uso de valores de multas foi possível depois da decisão da Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho (MPT) de janeiro de 2009 destinando os recursos a órgãos e entidades públicas ou privadas que prestam atendimento social ou assistencial. Outra parte da indenização será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Vital Brasil destacou quatro casos de ações em que o equipamento vai permitir a ampliação das fiscalizações. Um deles será em embarcações de pesca, nas quais são registradas ocorrências de trabalho análogo a escravo. “Nas próximas operações de pesca, já pretendemos usar os drones”, disse ele.

Outra situação é em pedreiras, onde os trabalhadores ficam concentrados em alguns locais e quando veem as equipes de fiscalização fogem. O uso do equipamento, neste caso, vai ajudar a localizar os trabalhadores e verificar as condições de trabalho deles.

As operações na área rural também usarão os aparelhos. “Muitas vezes quando a fiscalização chega na fazenda, ela é muito grande e está com a porteira fechada. Com o drone, vai ser fácil localizar onde os trabalhadores estão para podermos chegar até eles”, revelou.

O auditor-fiscal disse ainda que a utilização do equipamento vai favorecer também as fiscalizações em grandes obras, como as que estão sendo feitas para os Jogos Olímpicos de 2016. “Com o drone vamos conseguir sobrevoar as grandes obras, ver o estágio em que estão e saber o melhor momento de agir”, explicou.

Para a utilização dos equipamentos, sete auditores-fiscais do trabalho fizeram durante dois dias um curso de capacitação que terminou ontem (22). Agentes da Polícia Rodoviária Federal também participaram do treinamento. Em cada drone do modelo Inspire1, haverá uma câmera que poderá fazer fotos e gravar vídeos com resolução de até 4K, considerada Ultra HD. Os voos têm duração aproximada de 20 minutos, com alcance de aproximadamente dois quilômetros e a cerca de 70 metros de altura.

A utilização dos drones ainda não foi regulada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Por isso, nas operações da SRTE-RJ, inicialmente, os aparelhos serão utilizados em fase de testes. De acordo com a ANAC, somente em dois casos é permitido o uso dos equipamentos, em aeromodelismo ou em operações experimentais, mas, mesmo assim, é preciso ter o Certificado de Autorização de Vôo Experimental (Cave), emitido pela Anac e pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). Vital Brasil informou que o ministério está encaminhando o pedido de autorização à Anac.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Caixa libera R$ 4 bilhões do FGTS para financiamento imobiliário

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Os mutuários que contribuem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão uma opção a mais para o financiamento da casa própria. A Caixa Econômica Federal liberou R$ 4 bilhões para a linha de crédito imobiliário pró-cotista, criada pelo Conselho Curador do FGTS em maio.

A linha financia até 85% de imóveis que custam até R$ 400 mil com prazo máximo de 360 meses (30 anos). As taxas efetivas de juros variam de 7,85% a 8,85% ao ano, dependendo do grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Quem é correntista ou tem conta-salário no banco é beneficiado com taxas menores.

De acordo com a Caixa, o banco destinou em 2015 R$ 1,35 bilhão a clientes que procuraram a linha pró-cotista. Para ter direito a essa modalidade de crédito, o mutuário não pode ser proprietário de imóvel no município onde reside ou trabalha, nem nos municípios vizinhos ou integrantes da mesma região metropolitana.

O cliente precisa ainda ter contribuído ao FGTS por pelo menos 36 meses, consecutivos ou não. Caso o cliente não tenha contrato de trabalho ativo, deve ter saldo em conta vinculada do FGTS correspondente a, no mínimo, 10% do valor do imóvel.

A Caixa é o segundo banco oficial a reforçar o orçamento das linhas pró-cotista nos últimos dias. Ontem (23), o Banco do Brasil liberou R$ 1 bilhão para a modalidade de crédito. O banco financiará até 90% do valor dos imóveis, também na faixa de até R$ 400 mil, com juros de 9% ao ano.

 

 

 

(Fonte:Agência Brasil)