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Eike Batista tem contas bancárias bloqueadas e pode pegar até 13 anos de prisão

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A Justiça decretou nesta terça-feira (16) o bloqueio de até R$ 1,5 bilhão em contas bancárias de Eike Batista, réu em uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro. O objetivo da medida é garantir a indenização de prejuízos que, segundo a acusação, foram causados a investidores da petroleira OGX. Eike Batista é acusado dos crimes de manipulação de mercado e uso de informação privilegiada. Segundo o MP, Eike simulou a injeção de US$ 1 milhão em uma de suas empresas por meio de compras de ações da companhia petrolífera OGX, a principal firma do conglomerado EBX, em uma tentativa de alterar artificialmente o mercado. Depois, ganhou R$ 260 milhões com venda de ações da mesma OGX por meio de informações que não foram divulgadas ao mercado. A decisão de bloquear os bens de Eike foi assinada pelo juiz titular da 3ª Vara Criminal Federal do Rio, Flávio Roberto de Souza. Segundo ele, o bloqueio é imediato. “Os bancos já receberam a ordem de bloqueio das contas”, disse. A lista inclui cerca de 14 instituições financeiras, como o BTG Pactual, Bradesco, Itaú e Citibank. O valor disponível e imobilizado em cada conta é informado à Justiça em 24 horas, prazo que termina na quarta (17). O juiz, no entanto, determinou apenas o bloqueio das contas correntes de Eike. A medida não atinge os imóveis do empresário. “Se a quantia suficiente estiver disponível em dinheiro não há necessidade de arrestar os imóveis”, disse. Na acusação, o Ministério Público pedia que om imóveis do empresário também ficassem congelados. Segundo o advogado de Eike, Sérgio Bermudes, o empresário não tem toda essa quantia em contas bancárias. “Ele não tem nem perto de R$ 1,5 bilhão. O que tem depositado é para despesas correntes”, disse. Eike Batista tem um prazo de dez dias para apresentar sua defesa na ação principal, em que é acusado de praticar crimes contra o mercado de capitais. Se condenado, ele pode pegar até 13 anos de prisão.