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Ministério da Saúde muda direção do Hospital de Bonsucesso

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O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Francisco de Assis Figueiredo, vai ocupar, interinamente, a direção do Hospital Geral de Bonsucesso, em substituição à diretora Luana Camargo, exonerada. Segundo o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, o hospital vem enfrentando “essa questão de gestão e direção de uma maneira muito tumultuada”.

Mandetta lembrou a visita surpresa à unidade na sexta-feira (11) à noite quando informou aos servidores que esperassem a conclusão dos trabalhos que discutirão o organograma e governança do hospital, além da escolha da direção da unidade.

“Tem uma série de perfis até para ocupar cargos, ele [secretário de Atenção à Saúde] fica ali, interinamente, até que esses princípios sejam definidos. Espero que até segunda-feira (28) a gente já consiga ter, pelo menos, a equipe inicial que vai começar a trabalhar”, disse.

Para as áreas críticas, que são a de abastecimento e a de licitação, o ministro informou que vai buscar a experiência dos militares. “A gente deve contar com a expertise dos militares que trabalham com essas áreas já há muito tempo nos hospitais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para compor junto a parte de gestão clínica e a de gestão administrativa e financeira da unidade. A gente está trabalhando para já nesta semana estar com estes nomes encaminhados”, informou.

O ministro não confirmou se outras pessoas da equipe anterior serão exoneradas, e preferiu repetir que o hospital “vai passar por uma reformulação total”.

Quanto às direções das outras unidades federais no Rio de Janeiro, Mandetta informou que não gosta de pré-julgar a atuação dos diretores. Adiantou, no entanto, que quem tiver bom desempenho e reunir as equipes para avançar na reestruturação dos hospitais vai ficar no cargo.

“Não temos nenhuma indicação política a ser feita. As indicações serão técnicas. Se tecnicamente corresponderem ótimo. Se não corresponderem, outros técnicos virão”, disse.

O ministro deu as declarações após uma reunião, na representação da pasta, com diretores de hospitais federais e privados e representantes das secretarias de Saúde do estado e da cidade para discutir a situação dos hospitais federais instalados no Rio e da integração do sistema de atendimento aos pacientes.

 

(Fonte Agência Brasil)

Raquel Dodge defende que Temer e Eliseu Padilha e o Moreira Franco sejam investigados juntos

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente Michel Temer e os ex-ministros Moreira Franco  e Eliseu Padilha sejam investigados de forma conjunta no inquérito sobre o suposto recebimento de propina da empreiteira Odebrecht.

Em outubro do ano passado, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, determinou a suspensão do inquérito aberto contra Temer até o fim do mandato, que se encerrou no dia 1º de janeiro.

Fachin, no entanto, determinou que a parte da investigação que envolve os ex-ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de Minas e Energia, Moreira Franco, fosse encaminhada à Justiça Eleitoral de São Paulo.

Na manifestação enviada hoje ao STF, Raquel Dodge afirmou que, com o fim do mandato de Temer, as acusações imputadas contra os três acusados são conexas e devem ser julgadas conjuntamente em uma única instância. O Supremo ainda vai julgar definitivamente em qual tribunal o caso vai tramitar.

Conforme delação premiada de seis ex-executivos da Odebrecht, um pagamento de R$ 10 milhões para caixa dois da campanha de Paulo Skaf (MDB) ao governo de São Paulo em 2014 teria sido acertado em um jantar no Palácio do Jaburu quando Temer era vice-presidente, em maio daquele ano.

Teriam participado do encontro o ex-presidente executivo da empresa, Marcelo Odebrecht, e Padilha, que à época era ministro da Aviação Civil. Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.

Em outubro do ano passado, o advogado Daniel Gerber, que representa Padilha, disse que jamais houve qualquer ato de corrupção imputado ao ex-ministro. A época de divulgação do relatório da PF, o Palácio do Planalto disse por meio de nota que as conclusões do delegado responsável eram “um atentado à lógica e à cronologia dos fatos”.

 

(Fonte Agência Brasil)

Mortos são acumulados em hospital de Duque de Caxias

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O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis, encontrou 23 corpos no necrotério do Hospital Municial Dr. Moacyr Rodrigues do Carmo, na manhã deste sábado.

Segundo a prefeitura, os corpos ficaram acumulados porque a concessionária que administra os cemitérios da cidade não realiza enterros aos finais de semana. 

Ainda de acordo com a administração municipal, dos 23 corpos encontrados, nove são de pessoas que morreram em casa. Parentes das vítimas afirmaram que a funerária só poderá fazer o enterro a partir da próxima terça-feira. O necrotério do hospital municipal não tem mais condições de receber corpos.

Comandante da UPP da Rocinha é baleado

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O capitão Marcelo Alves, comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, foi baleado na noite de ontem (26), durante uma tentativa de assalto no bairro Curicica, na zona oeste do Rio.

Segundo a Polícia Militar (PM), o disparo não atingiu nenhum órgão vital da vítima e seu quadro de saúde é estável. Marcelo foi ferido nas costas e socorrido ao Hospital Barra D’or.

A vítima relatou à PM que trafegava de carro pela rua Coronel Pedro Corrêa quando foi surpreendido por criminosos em um carro. Três homens armados teriam rendido o comandante e uma amiga que o acompanhava, que também é militar.

Ao ser abordado, Marcelo reagiu ao assalto, baleou um dos suspeitos e também foi atingido por um tiro. Os criminosos conseguiram fugir.

 

(Fonte  Agência Brasil)

Procuradora explica esquema de fraude na Petros

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A procuradora da República Isabel Cristina Groba Vieira disse hoje (23) que a construção do prédio que abriga a sede da Petrobras em Salvador (BA) foi a obra pela qual a construtora OAS mais pagou propinas a agentes públicos e privados em toda a região Nordeste. “Foi um esquema gigantesco”, declarou a procuradora ao conceder entrevista sobre a 56ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público Federal (MPF) e apelidada de Operação Sem Fundos. Segundo o MPF, a construção do prédio, inicialmente orçado em R$ 320 milhões, acabou custando quase R$ 1.2 bilhões.

Os recursos vieram do fundo de pensão dos trabalhadores da Petrobras, o Petros, cuja diretoria justificou o investimento na construção obtendo da Petrobras o compromisso de alugá-lo por 30 anos. Segundo a procuradora, o acordo com a estatal petrolífera foi costurado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, que ocupou o cargo entre 2003 e 2012 – um ano após o prédio conhecido como Torre Pituba começar a ser erguido. De acordo com a procuradora, Duque recebeu propina em dinheiro vivo e mediante depósitos financeiros feitos por empresas de offshore, no exterior.

Segundo a procuradora e investigadores da PF que explicaram detalhes da investigação à imprensa, outro problema do empreendimento baiano diz respeito ao processo de escolha das empresas contratadas para construir o prédio. De acordo com a procuradora, o processo foi fraudado para beneficiar as construtoras OAS e Odebrecht. Juntas, as duas empresas criaram uma terceira, a Edificações Itaigara, que subcontratou outras empresas para gerenciar o empreendimento (Mendes Pinto Engenharia) e para elaborar o projeto executivo da obra (Chibasa Projetos de Engenharia).

“Só que, durante a fase de planejamento do empreendimento, representantes da Mendes Pinto e do Petros se reuniram e combinaram fraudar o procedimento que culminou com a contratação da OAS e da Odebrecht”, disse a procuradora, acrescentando que o depoimento de delatores que colaboram com as investigações e a análise de documentos apreendidos, bem como a quebra de sigilo fiscal e telefônico de alguns dos suspeitos indicam que ao menos R$ 140 milhões foram desviados da obra para as contas de ex-dirigentes do Petros, da Petrobras e do Partido dos Trabalhadores (PT), como o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, cuja cunhada, Marice Correa, foi presa esta manhã, em caráter temporário.

“A empresa Mendes Pinto recebeu, contratualmente, R$ 69 milhões para praticamente não realizar as atividades para as quais foi contratada. Além disso, [o esquema] movimentou R$ 68 milhões em propinas. Estamos, portanto, falando de quase R$ 140 milhões desviados do fundo e embutidos no valor do projeto de construção da Torre Pituba”, comentou a procuradora, lembrando que a estatal petrolífera continua pagando aluguel a Petros e que o valor da locação do imóvel está baseado no alegado valor investido na construção.

“Corrigido, o valor, hoje, ultrapassa os R$ 6,5 milhões mensais. Valor que, certamente, está sobrevalorizado porque o total pago em propinas foi embutido no custo da obra. Então, obviamente, a Petrobras está tendo prejuízos com esta operação”, ponderou a procuradora. “A ousadia do esquema é chocante porque diz respeito a fatos que se estenderam de 2008 a 2016 – período durante o qual o fundo de pensões esteve sob a presidência de três diferentes pessoas. E a propina continuou sendo paga mesmo após a Operação Lava Jato ter avançado bastante, em 2015, 2016.”

Mandados

De acordo com o último balanço divulgado pela Superintendência da PF em Curitiba, 20 dos 22 mandados de prisão temporária ou preventiva já tinham sido cumpridos até as 17h. Os alvos dos outros dois mandados de prisão preventiva não se encontram no Brasil. Todos os 68 mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando na apreensão de documentos, HD´s, mídias e seis veículos de luxo.

Autorizados pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba (PR), os mandados judiciais estão sendo cumpridos em 14 cidades de quatro estados: Bahia (Camaçari, Lauro de Freitas, Salvador e Simões Filho); Minas Gerais (Belo Horizonte e Nova Lima); Rio de Janeiro (Rio de Janeiro e Petrópolis) e São Paulo (Bragança Paulista, Campinas, Guarulhos, Indaiatuba, Santo André, e São Paulo).

 

(Fonte Agência Brasil)

 

Senado desvia 50% dos recursos para saúde e educação vindos do Pré-Sal

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O Senado cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal, destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei, os senadores desviaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo, voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.

O Senado aprovou nesta 4ª feira (7.nov.2018) a criação de 1 fundo para financiar a expansão do sistema de gasodutos de transporte e escoamento de gás natural no país.

O Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do Orçamento.

O texto determina que uma parte dos recursos que iriam para o Fundo Social do Pré-Sal seja usada para expandir a rede de gasodutos no país. O dinheiro desse fundo é destinado a programas nas áreas de combate à pobreza, como educação, cultura e saúde pública.

Não há ainda uma estimativa exata de quanto será a redução no Fundo Social. O projeto altera a lei 12.351, de 2010. Essa lei determinava em seu artigo 46 que toda a receita “advinda da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União” seria destinada ao Fundo Social.

Se a Câmara vier a aprovar o projeto que passou nesta 4ª feira pelo Senado, as receitas “da comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos” passam a ser divididas da seguinte maneira: 20% para o Brasduto, 30% para Estados e municípios e 50% para o Fundo Social.

O acordo para a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).Na quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental. Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto. A rede de novos gasodutos já licenciados ampliaria a rede em 6,7 mil km.

O projeto, aprovado pela CI (Comissão da Infraestrutura) em 31 de outubro, segue para a Câmara dos Deputados.

O texto determina que uma parte dos recursos que iriam para o Fundo Social do Pré-Sal seja usada para expandir a rede de gasodutos no país. O dinheiro desse fundo é destinado a programas nas áreas de combate à pobreza, como educação, cultura e saúde pública.

A mesma emenda foi incluída no projeto de lei que tramita na Câmara, que dispõe sobre a Lei do Gás. O relator, deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), adiou a votação do projeto, que tramita em caráter terminativo na Comissão de Minas e Energia, para a próxima semana.

É a 3ª vez que os parlamentares incluem a emenda em projetos. A proposta também estava na Medida Provisória 814, que perdeu a validade sem ser votada, e no projeto de lei que resolvia pendências das distribuidoras da Eletrobras, rejeitado e arquivado no Senado.

  • royalties e a participação especial das áreas localizadas no pré-sal contratadas sob o regime de concessão destinados à administração direta da União;
  • resultados de aplicações financeiras sobre suas disponibilidades.

Pezão usou o helicóptero oficial 134 vezes entre a capital e Piraí

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Desde que assumiu o governo do Estado do Rio, em abril de 2014, Luiz Fernando Pezão usou o helicóptero oficial 134 vezes entre a capital e Piraí, no Sul Fluminense, onde tem casa e é seu reduto eleitoral.

As viagens para Piraí ocorreram quase sempre ao lado da primeira-dama, Maria Lúcia Jardim. Ela o acompanhou 80 vezes. Também aparecem nos voos o enteado Roberto Horta e o sobrinho de consideração Marcelo Amorim. Marcelinho, como é conhecido, foi citado na Lava Jato como arrecadador da propina para o governador, que nega.

O governador voou mais da metade das vezes nos fins de semana. Em 74 ocasiões, Pezão usou helicópteros oficiais para ir ou voltar de Piraí entre sexta e domingo.

O uso de aeronaves por autoridades públicas foi limitado por um decreto do antecessor de Pezão, Sérgio Cabral, após o episódio que ficou conhecido como “Farra dos Helicópteros”. Cabral determinou que a utilização era exclusiva para o trabalho, após a revelação de que até o cachorro da família, Juquinha, planava do Rio à casa de veraneio de Mangaratiba. Esse decreto não cita a possibilidade de levar acompanhante.

O governo Pezão diz que o uso do helicóptero é legal. “Os deslocamentos se dão para desempenho de atividades próprias dos serviços públicos, em missões oficiais ou por questões de segurança, conforme recomendação da Subsecretaria Militar da Casa Civil”, informa nota do Palácio Guanabara.

Lei determina que abrigos para idosos tenham câmeras de segurança

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Os abrigos para idosos estão obrigados a instalar câmeras de segurança. É o que estabelece a Lei 8.137/18, de autoria dos deputados Tia Ju (PRB) e Waldeck Carneiro (PT), sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23/10). O texto determina que as instituições públicas ou privadas de longa permanência para pessoas com mais de 60 anos tenham um sistema de monitoramento audiovisual nas áreas externas e internas de uso comum, além dos acessos de entrada e saída.

Segundo o texto, os equipamentos de gravação deverão operar 24 horas por dia e as imagens deverão ser armazenadas por, pelo menos, 180 dias. As gravações terão de ser previamente autorizadas pelo responsável do idoso no abrigo e deverá ser fixado um aviso sobre o monitoramento nos locais onde forem instaladas as câmeras. Não poderão ser posicionadas câmeras nos leitos, lavabos, banheiros e vestiários. Em caso de descumprimento, os infratores estarão sujeitos às penalidades do Código de Defesa do Consumidor. A administração do local será responsável pela garantia do sigilo dos idosos, assim como em caso de vazamento das imagens gravadas.

Secretário de obras de Eduardo Paes é condenado a 23 anos de prisão

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O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, condenou o ex-secretário de Obras da prefeitura do Rio, Alexandre Pinto, a 23 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão na Operação Mãos à Obra, desdobramento da Lava Jato no Rio. Pinto também terá de devolver a importância de R$ 804,9 mil obtidos de vantagens indevidas pedida aos representantes das empreiteiras Carioca Christiani Nielsen e Construtora OAS.

As duas construtoras eram participantes dos consórcios responsáveis pela execução das obras da Transcarioca e da recuperação ambiental da Bacia de Jacarepaguá e teriam pago propina de 1% do valor de cada uma das obras realizadas para as Olimpíadas Rio 2016. Alexandre Pinto foi secretário de Obras durante o governo Eduardo Paes, que não foi citado na sentença.

Esse dinheiro da propina foi usado por Alexandre Pinto para a compra de imóveis e salas comerciais, colocados em nome de sua família. Dois imóveis foram colocados em nome de seus filhos. Toda a culpa foi assumida por Alexandre Pinto, que excluiu a responsabilidade dos parentes e confirmou em depoimento à Justiça que agiu sozinho.

Na decisão, o juiz Bretas escreveu ser elevada a culpabilidade de Alexandre Pinto, “tendo agido contra a moralidade e o patrimônio público, motivado por mera ganância e ambição desmedidas (motivação), a despeito da sua responsabilidade perante o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos do município do Rio de Janeiro, na seara de sua competência administrativa no caso destes autos, praticando a lavagem de capitais obtidos ilicitamente em crimes de corrupção praticados no âmbito da Secretaria de Obras deste município”.

(Fonte Agência Brasil)

 

WhatsApp pode “enviar mensagem que você apagou”

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Poucos recursos foram tão comemorados quanto o “apagar para todos” do WhatsApp. Mas, segundo o site especializado WA Beta Info, que antecipa recursos em teste no mensageiro, uma atualização vai mudar um pouco as coisas e você corre risco de a pessoa receber a mensagem que você já apagou. Vai ser assim: você envia uma mensagem, se arrepende e clica em “apagar para todos”. Se algum dos destinatários estiver desconectado, ou seja, com o celular desligado ou fora de área, ele pode receber a mensagem mesmo assim. O prazo para que ele fique online e receba a solicitação de revogação da mensagem passa a ser de 13h, 8m e 16s. Segundo o site, isso serve para evitar que usuários capazes de modificar o sistema (modder users) revoguem mensagens enviadas há muito tempo — semanas, meses e anos atrás.