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Rio Grande do Sul terá estátua de Cristo maior que a do Rio de Janeiro

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A cidade de Encantado, no Rio Grande do Sul, terá uma estátua de Cristo com 43 metros de altura, incluindo o pedestal, maior do que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro, e o terceiro maior do mundo.

O Cristo Redentor do Rio de Janeiro, no Corcovado, é um dos cartões-postais mais famosos do Brasil, mede 38 metros, incluindo o pedestal, e foi inaugurado em outubro de 1931.

A obra do Cristo de Encantado ganhou destaque na semana passada, quando os promotores do projeto concluíram o içamento dos braços e da cabeça da estátua.

Segundo informações divulgadas no site da Associação Amigos do Cristo Encantado, entidade responsável pela administração da obra, o Cristo Protetor de Encantado é fruto da união e dos esforços de famílias, líderes políticos, religiosos e empresários da cidade, que visam a transmitir “a fé do povo e alavancar o turismo da região”.

O projeto pretende ampliar a visibilidade e auxiliar na construção de uma identidade turística para a cidade, localizada na região da serra gaúcha.

A cidade de Encantado tem cerca de 22 mil habitantes e está localizada a 144 quilômetros de Porto Alegre, a capital gaúcha.

Com orçamento de R$ 2 milhões (cerca de 300 mil euros na cotação atual), o Cristo de Encantado está sendo erguido no Morro das Antenas, na Lagoa da Garibaldi.

A obra do novo Cristo começou em 2019 e deverá estar concluída no final deste ano.

Fonte Agência Brasil

Abertas inscrições para negócios sustentáveis na Baía de Guanabara até dia 16

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Projetos que tenham impacto positivo na conservação do meio ambiente e no desenvolvimento socioeconômico dos municípios integrantes da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara serão incluídos em um mapa de negócios sustentáveis que está sendo lançado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza. As inscrições de projetos no 1º Mapa de Negócios Sustentáveis na Baía de Guanabara são gratuitas e podem ser feitas até sexta-feira (16).

O gerente de Sustentabilidade da Firjan, Jorge Peron, disse hoje (12) à Agência Brasil que não só projetos municipais poderão fazer parte do mapa. “Esse edital foi lançado com a expectativa de que instituições do terceiro setor, organizações não governamentais [ONGs] e associações comunitárias também participem, de que empresas possam apresentar projetos. É um momento de captação de ideias e propostas.” O edital tem como objetivo construir um mapa de oportunidades para a região.

Segundo Jorge Peron, pela primeira vez, haverá um documento único, uma única estrutura, onde poderão ser reconhecidos os negócios e as ideias sustentáveis da região hidrográfica da Baía de Guanabara. Isso permitirá que todas as instituições participantes desse movimento tenham visibilidade mais ajustada, mais fiel, que poderá fortalecer tais negócios e projetos. Ele disse acreditar “piamente” que a iniciativa terá impacto positivo na região, tanto do ponto de vista ambiental quanto do social e econômico, já que conseguirá mapear o ecossistema de negócios sustentáveis na Baía de Guanabara.
Alinhamento

Peron negou que haja limite na participação de projetos. “O limite são as ideias”, disse. Após a captação de projetos, que se estenderá até o dia 16 deste mês, haverá uma etapa de avaliação das propostas para ver seu alinhamento e saber se os negócios, ideias e projetos apresentados têm sinergia com a demanda central do ecossistema da Baía de Guanabara.

O mapa será construído por municípios. Realizado em parceria também com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Instituto Humanize e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do estado do Rio de Janeiro (Sebrae-RJ), o mapeamento terá o resultado apresentado em maio. A iniciativa abrange setores como agricultura, pecuária, manejo florestal, aquicultura, pesca, maricultura, turismo, saneamento e produtos e serviços sustentáveis. “O leque de oportunidades é bem amplo”, afirmou Peron.

Os 17 municípios da bacia hidrográfica da Baía de Guanabara objeto do mapa são Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, ltaboraí, Magé, Mesquita, Nilópolis, Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti, Tanguá, parte de Cachoeiras de Macacu, Maricá, Nova Iguaçu, Petrópolis, Rio Bonito e Rio de Janeiro.
Desdobramentos

O mapa vai destacar, prioritariamente, projetos que já apresentam resultados, embora haja espaço para propostas e ideias novas. De acordo com Peron, o edital vai “conversar” com o ambiente de inovação Oásis Lab Baía de Guanabara, criado pela entidade em conjunto com a Fundação Grupo Boticário em 2019, que definiu alguns eixos para desenvolvimento de projetos. “Ideias novas e oportunidades de negócios também são bem-vindas”, afirmou.

O mapa é instrumento de um movimento que terá outros desdobramentos, disse Jorge Peron. Uma das ações é exatamente avaliar ideias e projetos que ainda não tenham aporte financeiro e, eventualmente, conectá-los a outra vertente desse movimento, que é a busca de fundos e recursos para materializar essas iniciativas.

Ele acrescentou que as entidades que elaboram o mapa contam com apoio do Ministério Público, do Instituto Humanize e de outros atores que podem viabilizar recursos financeiros para a iniciativa. A meta é transformar o mapa em uma grande bolsa de projetos para atrair potenciais investidores e financiadores para essas ideias.

Fonte Agência Brasil

STF suspende decretos que ampliaram acesso a armas

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber decidiu hoje (12) suspender parte dos decretos baixados pelo presidente Jair Bolsonaro com objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo e munições no país.

A decisão foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PSB em fevereiro deste ano, mês em que os decretos foram editados. A decisão individual da ministra está valendo, mas ainda será julgada definitivamente pelo plenário da Corte.

Os quatro decretos foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União no dia 12 de fevereiro e trouxeram novas regras para o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.823/2003).

Fonte Agência Brasil

Justiça nega habeas corpus à mãe e ao padrasto do menino Henry

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do vereador Jairo José Santos Junior (sem partido), o Dr. Jairinho, de 43 anos, e da companheira dele, a professora Monique Medeiros da Costa Espírito Santo de Almeida, de 33 anos. O casal está com a prisão temporária decretada pela Justiça desde a última quinta-feira ((9), por suspeita da morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, filho de Monique, por homicídio duplamente qualificado.

Henry morreu no dia 8 de março em um apartamento na Barra da Tijuca, onde morava com a mãe e o padrasto. Laudo de necropsia do Instituto Médico-Legal (IML) diz que o menino sofreu 23 ferimentos pelo corpo. A causa da morte foi “hemorragia interna e laceração hepática”. A criança sofreu lesões hemorrágicas na cabeça, lesões no nariz, hematomas no punho e abdômen, contusões no rim e nos pulmões, além de hemorragia interna e rompimento do fígado.

Na decisão, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, destaca que, conforme o Artigo 1º da Lei nº 7.960/89, a prisão temporária é cabível “quando imprescindível para as investigações do inquérito policial”.

“Se ela decorre de imprescindibilidade, é um contrassenso sequer cogitar de substituição por medidas cautelares diversas, que somente se aplicam em caso de prisão preventiva – instituto totalmente diverso e com fundamentos outros. Exige o legislador para legitimar a medida extrema, fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado”, explicou Almeida Neto, lembrando que ainda há diligências do inquérito em andamento.
A Agência Brasil tentou contato com a defesa do casal, mas, até o fechamento desta reportagem, não obteve resposta.

Fonte Agência Brasil

Preso no Rio líder de facção acusado de mais de 30 homicídios

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Uma ação conjunta, entre o Ministério Público do Rio e de Minas Gerais, com apoio do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio, resultou na prisão hoje (10) do líder da facção criminosa Comando Vermelho, Roger Pereira Moizinho, vulgo “Macarrão”. Ele é apontado como chefe de organização criminosa responsável por mais de 30 homicídios nos últimos 26 meses, além de diversas tentativas, em Minas Gerais. Ele foi preso nesta manhã no Morro da Providência, na região central do Rio.

Também foram cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão expedidos contra Washington Willian Venâncio da Silva (conhecido como ‘Xarope’), que já se encontrava preso no Presídio Elizabeth Sá Rego, em Bangu 5, no Complexo Penitenciário de Gericinó, zona oeste do Rio.

Fonte Agência Brasil

Polícia Civil prende pastor por tráfico de drogas em Niterói

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Policiais da 76ª DP (Niterói) prenderam, nesta sexta-feira (9), Lúcio Flávio Perino de Jesus, de 33 anos, conhecido como “Pastor Lúcio”. Contra o suspeito, havia um mandado de prisão preventiva, expedida pela 4ª Vara Criminal de Niterói, pelo crime de associação para o tráfico de drogas. A prisão tem base nas investigações da Operação Disney, conduzidas pela 77ª DP (Icaraí) e pela 125ª DP (São Pedro da Aldeia).
Segundo a Polícia Civil objetivo da operação é desmantelar uma quadrilha de traficantes suspeitos de explorar o comércio ilegal de TV a cabo e Internet em comunidades de Niterói. Lúcio Flávio é pastor de uma igreja evangélica no Morro do Palácio e, de acordo com a polícia, auxiliava financeiramente o tráfico de drogas na comunidade. O pastor chegou a usar seu próprio veículo para dar fuga aos traficantes durante  operações policiais e nas tentativas de invasão da comunidade por outro grupo criminoso.
Após análise e sistematização de dados do Setor de Inteligência da 76ª DP, Lúcio Flávio foi localizado em um quiosque da Praia de Itaipu, em Niterói. O pastor, que era foragido da Justiça, foi preso sem oferecer resistência. O suspeito será encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça.

STF invalida licenciamento de veículos inadimplentes com IPVA

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O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, por maioria de votos, as normas estaduais que determinavam que o Departamento de Trânsito (Detran) do Rio realizasse o registro, vistoria, inspeção e o licenciamento de automóveis sem que o proprietário estivesse em dia com o imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA). Na sessão virtual, foi julgada procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5796, ajuizada pelo governo do Rio.
O governo alegava que a Lei 7.718/2017 e o artigo 2º da Lei 7.717/2017, ao autorizarem o Detran a realização das atividades mencionadas e determinarem que fossem inseridos os débitos de IPVA no Certificado de Registro de Veículo Automotor (CRLV), usurparam competência privativa da União para legislar sobre trânsito.
No julgamento, prevaleceu o voto do relator da ação, ministro Ricardo Lewandowski, segundo o qual o STF possui jurisprudência consolidada de que os estados não podem legislar sobre trânsito e transporte. As leis estaduais, destacou o relator, ao dispensarem a exigência de quitação do IPVA para fins de realização de vistoria e licenciamento de veículo, adentraram na competência privativa da União prevista na Constituição Federal.

Visita ao Cristo Redentor está liberada ao público

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Com a flexibilização das medidas de combate à covid-19, publicadas pela prefeitura do Rio e pelo estado, o Parque Nacional da Tijuca está reabrindo suas atividades, mas mantendo algumas áreas com restrições. Localizado na maior floresta em área urbana do mundo, está com algumas áreas do parque liberadas até o dia 19 deste mês, mas outras permanecem fechadas ao público, para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Cristo Redentor

As regras no parque obedecem às medidas mais restritivas, seja do decreto municipal ou do estadual. Deste modo, o funcionamento nesses 11 dias de visitação ao Corcovado, será das 12h às 19h, e também o funcionamento dos serviços concessionados de transporte até o Cristo Redentor, da seguinte maneira: entre 9 e 12 de abril, por causa do decreto estadual, deverá ser respeitado o limite de 40% da capacidade total de visitação no Alto Corcovado. De 13 a 19 de abril, o limite a ser respeitado aumenta para 50%, conforme estabelece o decreto da prefeitura do Rio.
Funcionamento

Com exceção do Corcovado, as outras áreas do parque estarão abertas ao público, das 8h às 17h.
Visitação

De acordo com a medida, está permitida também a visitação ao Parque Lage, que fica no Parque Nacional da Tijuca, das 12h às 17h, com limite de 50% da capacidade total (por hora), incluindo a área dos jardins e o palacete. A entrada será mediante agendamento prévio no site da Escola de Artes Visuais do Parque Lage.
Trilhas

Fica autorizado o uso de trilhas na floresta única e exclusivamente para a prática individual de atividades físicas e sem aglomerações, estando proibida a entrada de grupos de excursões para fazer trilhas com guias. Atividades físicas individuais estão liberadas, mas em grupos, proibidas.

A trilha do Parque Lage-Corcovado, que tem seu início a partir do Parque Lage continua fechada. Foi reaberto o Centro de Visitante Paineiras, mas seguirá fechado o Centro de Visitantes do setor Floresta.

Além disso, continuarão totalmente fechadas as trilhas da Pedra Bonita e da Pedra da Gávea, que estarão fechadas para caminhadas, corridas ou qualquer outra atividade.

Permanece totalmente proibido o acesso e a permanência em todos os mirantes localizados dentro do parque, como Dona Marta, Vista Chinesa, mirante da Cascatinha, Mesa do Imperador, Bela Vista, Paineiras. Continua proibido também o banho de cachoeira (o que inclui o acesso e a permanência nas cachoeiras/duchas/lagoas) no Parque Nacional da Tijuca,

Também permanecem proibidos os voos duplos ou de instrução a partir da rampa de voo livre, de asa delta, da Pedra Bonita. Seguem permitidos apenas os voos individuais.

Fonte Agência Brasil