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Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º integral

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Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

Fonte Agência Brasil

Campanha Papai Noel dos Correios será digital

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A campanha Papai Noel dos Correios sofreu adaptações por causa da pandemia, para garantir segurança dos participantes do projeto. Neste ano, o recebimento das cartinhas será, prioritariamente, de forma virtual. O lançamento do Papai Noel dos Correios 2020 Digital será hoje (18), às 15h, no canal dos Correios no YouTube e vai ter a participação online do Bom Velhinho.

Agora, a adoção dos pedidos das crianças de até 10 anos de idade, em situação de vulnerabilidade social, ocorrerá 100% online e digital.

De acordo com os Correios, as cartinhas ao Papai Noel devem ser manuscritas e, depois, fotografadas ou digitalizadas para envio ao Blog da campanha. “É importante enviar uma imagem nítida para que a mensagem possa ser lida e compreendida pelo Papai Noel”, orientou a empresa. As correspondências, que atenderem aos critérios estabelecidos pelo projeto para adoção, estarão publicadas no Blog da campanha. Os alunos da rede pública até o 5º ano do ensino fundamental e por crianças acolhidas em creches, abrigos e núcleos socioeducativos também podem encaminhar as suas cartinhas.
Adoção

Para atender aos protocolos sanitários de prevenção à covid-19 e evitar aglomerações, os padrinhos e madrinhas precisam acessar o Blog do Papai Noel dos Correios e clicar em “Adotar Agora”. As cartinhas disponíveis e as sugestões de locais para entrega dos presentes, vão aparecer conforme a base da localidade informada pelos interessados na adoção do pedido, que será confirmada pelo e-mail cadastrados pelos padrinhos. A visualização das cartinhas adotadas estará disponível na seção Minhas Cartas da página de adoção online pelo Blog.
Entrega

Ainda observando os protocolos sanitários, a entrega dos presentes, será feita presencialmente, mas este ano com o uso de máscaras e evitando aglomerações. Os pontos de entrega nas unidades dos Correios podem ser consultados também no Blog da campanha. Conforme a empresa, as datas, locais e horários de funcionamento dos pontos de entrega podem variar em cada Estado. Todas as informações estão disponíveis no endereço http://blog.correios.com.br/papainoeldoscorreios.

“Toda a sociedade pode participar dessa imensa corrente do bem que une esforços da empresa, empregados e voluntários para atender, dentro do possível, aos pedidos de presentes daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social”, observou a empresa.

A campanha Papai Noel dos Correios Digital também pode ser acompanhada nas redes sociais da empresa: YouTube, Twitter, Instagram, Facebook, Linkedin, Pinterest.

Fonte Agência Brasil

Amapá sofre novamente com apagão total

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O Amapá registrou um novo apagão total na noite de terça-feira (17), por volta das 20h30, atingindo as 13 das 16 cidades do estado que já estavam com fornecimento racionado por causa do blecaute ocorrido em 3 de novembro.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou que houve novo desligamento no Amapá e que está trabalhando para restabelecer a totalidade das cargas no estado o mais breve possível.

Moradores de bairros de Macapá relataram que o fornecimento começou a ser retomado por volta de 22h40, mas apresentando oscilações e falhas. Após o apagão, apenas hospitais, órgãos públicos e estabelecimentos comerciais com geradores não tiveram interrupção.

Também em nota, a Eletronorte informou que ocorreu um desligamento da Usina Hidrelétrica Coaracy Nunes, que está fornecendo parte do abastecimento ao Amapá, em decorrência de “um evento externo à usina, provavelmente no sistema de distribuição de energia elétrica”.

Completou que os técnicos restabeleceram a geração na usina e que o fornecimento começou a ser retomado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) e ONS. Esclareceu também que não é proprietária da distribuição ou transmissão de energia para o Amapá.

O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o sistema elétrico apresentou instabilidade e as causas estão sendo investigadas.

A Linhas de Macapá Transmissora de Energia, concessionária responsável pela transmissão no estado informou, em nota, que não há problemas no transformador da subestação na capital que fornece o serviço e que o apagão “deve ser confirmado com as autoridades”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede Sustentabilidade -AP) disse nas redes sociais que “estamos novamente com apagão total no Amapá”. “É urgente um esclarecimento das autoridades responsáveis sobre o que aconteceu neste momento.”
Apagão no Amapá

Os problemas no fornecimento de energia iniciaram no dia 3 de novembro, depois que um incêndio atingiu a principal subestação do Amapá. As causas ainda são investigadas. Treze das 16 cidades do estado ficaram completamente “no escuro” por quatro dias.

O ministro Bento Albuquerque, de Minas e Energia, chegou a anunciar que o restabelecimento total estava previsto para o último fim de semana, porém a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) planeja que o racionamento dure até 26 de novembro.

A concessionária LMTE responsável pela operação da subestação tinha até a quinta-feira (12) para dar uma “completa solução” para o problema, porém pediu prorrogação do prazo, que foi atendido pela Justiça Federal com data máxima até 25 de novembro.

No dia 7 de novembro, o serviço começou a ser retomado e atualmente a distribuição para 90% da população do estado é através de rodízio, de 3 e de 4 horas.

Na segunda-feira (16), começaram a ser descarregados 37 geradores termelétricos que devem garantir, de forma provisória, o retorno de 100% do fornecimento da energia elétrica assim que entrarem em operação.

Ainda não há prazo exato para a retomada integral da eletricidade, pois a previsão depende da avaliação técnica das empresas de montagem dos geradores.

Os geradores, que chegaram na segunda-feira vindos de Manaus em balsas, vão gerar 45 megawatts de energia.

Atualmente, o estado gera um total de 210 megawatts, sendo 70 da Usina Hidrelétrica de Coaracy Nunes e 140 megawatts através do sistema da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).

Para garantir 100% do abastecimento e com segurança de reserva de energia é necessária a instalação de um segundo transformador na subestação que pegou fogo. Atualmente, a estrutura opera com apenas um, também danificado pelo incêndio, mas que foi recuperado no dia 7 de novembro.

A LMTE tinha um terceiro transformador, justamente de reserva, mas o equipamento está em manutenção desde o fim de 2019.

A Aneel esclareceu que a fiscalização do setor de transmissão de energia elétrica ocorre continuamente e tem por base o monitoramento de indicadores de desempenho das transmissoras.

A montagem do novo transformador está prevista para esta semana. Na segunda-feira o equipamento, que pesa cerca de 100 toneladas, começou a ser transportado de Laranjal do Jari, no Sul do estado, numa operação logística que envolve balsas e caminhões.

O parque elétrico de geradores que chega ao Amapá vai continuar no estado mesmo após a recuperação do transformador da subestação, como retaguarda.

Prefeito morre na véspera da eleição e é reeleito

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Candidato a reeleição que faleceu no sábado (14), véspera das eleições, Antônio Claret Mota Esteves, foi reeleito na cidade de Passa Quatro, em Minas Gerais. O Partido Verde fez a solicitação para a substituição do candidato antes do início das votações, mas as urnas já estavam lacradas. A Justiça Eleitoral ainda irá avaliar o pedido. Antônio foi reeleito com 60,8% dos votos válidos.

Antônio Claret Mota Esteves (PV) teve 5.638 votos na cidade. Betinho Paiva (DEM) foi o segundo colocado, com 35,61% dos votos (3.302). Em terceiro lugar ficou Dr. Aledson (PSC), que teve 333 votos (3,59%). A cidade ainda teve 666 votos nulos e outros 244 brancos.

Claret estava internado havia duas semanas após sofrer infarto e veio a óbito na noite de sábado. Ele foi o prefeito eleito mais novo da história de Passa Quatro, aos 28 anos, no ano de 1986. Ele ainda foi vereador, presidente da Câmara, vice-prefeito e prefeito em duas ocasiões.

Carro invade Ministério da Justiça

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Um carro branco invadiu o espelho d’água do Ministério da Justiça no início da madrugada desta segunda-feira (16). As autoridades suspeitam de tentativa de atentado. Polícias militares relataram que o veículo foi abandonado. Ninguém foi preso.

No veículo, foi encontrado um objeto de madeira amarrado ao acelerador para manter o carro em movimento mesmo sem motorista. O esquadrão antibombas do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da Polícia Militar do Distrito Federal foi acionado, mas os policiais apenas fizeram o isolamento da área e de parte das pistas de trânsito, já que a área é de jurisdição da Polícia Federal.

Imagens das câmeras do Ministério da Justiça serão analisadas para buscar o autor do ato. O Ministério da Justiça fica na Esplanada dos Ministérios, próximo à Praça dos Três Poderes, local onde estão o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Sete prefeitos eleitos no Rio estão sub judice

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Sete candidatos a prefeito do Rio de Janeiro venceram o primeiro turno das eleições realizadas ontem (16), mas ainda não foram declarados eleitos porque suas candidaturas estão sub judice, aguardando decisão na Justiça Eleitoral. Esses municípios terão, portanto, que esperar decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer seus novos prefeitos.

Um desses municípios é Duque de Caxias, na região metropolitana do Rio, onde Washington Reis (MDB) ficou em primeiro lugar e ganharia em primeiro turno, se não estivesse com a candidatura sub judice.
Outros vencedores do primeiro turno que ainda não podem se considerar eleitos são Christiane Cordeiro, do PP (Carapebus); Renato Cozzolino, do PP (Magé); Dayse Onofre, do PL (Paraíba do Sul); Jaime Figueiredo, do PROS (Silva Jardim); Dr. Silvestre, do PP (Varre-Sai); e Neto, do DEM (Volta Redonda).

Em Campos dos Goytacazes, haverá segundo turno, mas um dos candidatos também está sub judice: Wladimir Garotinho (PSD). Se ele tiver candidatura aprovada pela Justiça concorrerá com Caio Vianna (PDT).
Segundo turno

Além de Campos, quatro municípios decidirão suas eleições em segundo turno. Uma delas é a capital, que terá uma disputa entre Eduardo Paes (DEM) e Marcelo Crivella (Republicanos). Em Petrópolis, a disputa será entre Rubens Bomtempo (PSB) e Bernardo Rossi (PL). Em São Gonçalo, disputarão Dimas Gadelha (PT) e Capitão Nelson (Avante). Já em São João de Meriti, o segundo turno será entre Dr. João (DEM) e Leo Vieira (PSC).

Portanto, 80 dos 92 municípios já conhecem seus futuros prefeitos, que assumirão em janeiro de 2021. O PSC foi quem conquistou mais prefeituras nas eleições deste ano, até o momento: 11.

Solidariedade e PL venceram, cada um, em nove municípios. Em seguida aparecem, PP (oito), DEM (sete), MDB (seis), PSD e Republicanos (cinco, cada um), PDT e Cidadania (quatro, cada um) e PTB (três).

O Podemos conquistou duas prefeituras. Sete partidos conseguiram eleger um prefeito: Rede, PSDB, PMB, PT, PROS, PV e Avante.

Agencia Brasil

Município de Araguainha elege prefeito por diferença de 18 votos

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A eleição do novo prefeito de Araguainha, município com menor colégio eleitoral do país, foi definida pela diferença de apenas 18 votos. Ontem (15), os eleitores da Araguainha, cidade localizada a 471 quilômetros da capital mato-grossense, Cuiabá, elegeu o candidato do PSL, Chiquinho. Ele recebeu 464 votos  e derrotou o atual prefeito, Silvinho (DEM), que ficou com 446 votos.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o município tem 946 habitantes, e 1.001 eleitores estavam aptos a votar na eleição deste domingo (15).

Após o fechamento das urnas, a totalização dos votos foi finalizada pouco depois das 19h10, segundo dados da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No final da apuração, Chiquinho teve 50,99% dos votos, contra 49,01% de Silvinho, o segundo colocado.

Com a vitória de ontem, Chiquinho devolveu a derrota para Silvinho nas eleições municipais de 2016. Na ocasião, Chiquinho recebeu 364 votos, o que representou 41,04% dos votos válidos, contra 523 de Silvinha, que terminou o pleito com 58,96% dos votos válidos.

O prefeito eleito tem 46 anos e é solteiro. Ao TSE, ele disse que tem ensino superior incompleto e que trabalha como motorista particular. Chiquinho declarou ter patrimônio no valor de R$ 197 mil. Adiel, do Republicanos, é o vice-prefeito.

Na eleição deste ano em Araguainha, apenas duas pessoas votaram em branco (índice de 0,21%) e 21 anularam o voto (2,25%). O índice de abstenção foi de 6,79%, com 68 eleitores que não compareceram à votação. Os eleitores elegeram ainda nove vereadores.

Agencia Brasil

Policia Federal vai investigar ataque hacker ao sistema do TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, pediu hoje (16) que a Polícia Federal (PF) investigue ataques cibernéticos aos sistemas da Corte.

Durante coletiva de imprensa no início da noite, Barroso disse que há suspeitas de articulação de grupos para desacreditar o sistema de votação.

Ontem (15), durante o horário da votação, o sistema de informática do TSE foi alvo um ataque de múltiplos acessos. No entanto, o ataque foi neutralizado pelo sistema de defesa e não houve vazamento de dados, segundo o tribunal.

As tentativas de invasão foram feitas por meio de servidores localizados no Brasil, Estados Unidos e Nova Zelândia. Esse sistema não tem relação com a apuração dos votos, que ocorre por meio de uma rede privada.

No mesmo dia, foram divulgados na internet dados pessoais de ex-servidores e ex-ministros. Segundo o presidente, os dados são antigos e foram liberados em sites da internet para tentar desacreditar a segurança da votação.

“Os dados vazados tinham mais de dez anos de antiguidade e divulgação foi feita no dia das eleições para procurar causar impacto e trazer a impressão de fragilidade no sistema. Ao mesmo tempo que esses dados foram vazados, milícias digitais entraram imediatamente em ação tentando desacreditar o sistema. Há suspeitas de articulação de grupos extremistas que se empenham em desacreditar as instituições, clamam pela volta da ditadura, e muitos deles são investigados pelo STF”, afirmou.

Sobre o atraso de três horas na divulgação dos resultados, Barroso disse que a Oracle, empresa responsável pelo computador que apresentou defeito, será acionada para tentar resolver o problema para o segundo turno.

A forma de totalização (soma dos votos) centralizada no TSE vai continuar no segundo turno. Nas eleições passadas, a totalização era feita pelo tribunais regionais eleitorais e foi alterada por motivos de segurança e de custos.

Agencia Brasil

Aluísio d’Elias é eleito prefeito de Quatis

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Aluísio d'Elias vai governar Quatis pelos próximos quatro anos — Foto: Divulgação

Aluísio d’Elias, do PSC, foi eleito neste domingo (15) o novo prefeito de Quatis (RJ) para os próximos quatro anos. Ao fim da apuração, ele teve 45,25% dos votos. Foram 3.747 votos no total.

O candidato derrotou Rogerio Batista, do PSL, que ficou em segundo lugar com 31,20% (2.583 votos).

A eleição em Quatis teve 18,62% de abstenção, 1,69% votos brancos e 4,03% votos nulos.

Aluísio d’Elias foi eleito vereador em 2016. Ele tem 40 anos, é solteiro, tem superior completo e declara ao TSE a ocupação de professor de ensino fundamental. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 13.000.

O vice é Vitinho, do Democratas, que tem 33 anos. Os dois fazem parte da coligação “Orgulho de ser Quatis”, formada pelos partidos PSC, DEM, PRTB e Patriota.

Veja o resultado após o fim da apuração:

Aluísio D Elias (PSC) – 45,25%
Rogerio Batista (PSL) – 31,20%
Marcela (PSD) – 20,98%
Regina Contadora (Republicanos) – 2,57%

Tutuca é eleito prefeito de Piraí

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Tutuca volta a vencer eleição para prefeito em Piraí — Foto: Divulgação

Tutuca, do PSC, foi eleito neste domingo (15) e vai reassumir a prefeitura de Mendes (RJ) pelos próximos quatro anos. Ao fim da apuração, ele teve 59,07% dos votos. Foram 9.919 votos no total.

Esta é a segunda vez que Tutuca vence as eleições em Piraí — ele já governou a cidade entre 2009 e 2012.

O candidato derrotou Alzemiro, do PSB, que ficou em segundo lugar com 40,93% (6.872 votos).

A eleição em Piraí teve 21,27% de abstenção, 1,53% votos brancos e 4,83% votos nulos.

Arthur Henrique Gonçalves Pereira, o Tutuca, tem 71 anos, é casado, tem superior completo e declara ao TSE que é aposentado. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 715.484,13.

O vice é Dr. Ricardo Passos, do Patriota, que tem 52 anos. Os dois fazem parte da coligação “Trabalhando com diálogo, compromisso com Piraí”, formada pelos partidos DC, Republicanos, MDB, PSL, Solidariedade, PSC, PL, Democratas e Patriota.

Veja o resultado após o fim da apuração:

Tutuca (PSC) – 59,07%

Alzemiro (PSB) – 40,93%