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Rio vacina idosos a partir de 79 anos e profissionais de saúde com mais de 60 anos

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A cidade do Rio de Janeiro vacinará pessoas com 79 anos ou mais entre hoje (1º) e quarta-feira (3) contra a covid-19. Nesta segunda-feira, os postos de saúde e clínicas da família funcionarão do meio-dia às 17h. Na terça-feira (2) e quarta-feira, o horário será das 8h às 17h. A primeira dose também será aplicada no Planetário da Gávea; no Museu da República, no Catete; no Tijuca Tênis Clube e na Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Leme.

Também poderão se vacinar, na terça-feira e quarta-feira, das 13h às 17h, os profissionais de saúde com mais de 60 anos que ainda não tenham recebido a primeira dose.

Segundo a prefeitura, o município do Rio de Janeiro encerrou o mês de fevereiro com todas as faixas de idade acima dos 80 anos vacinadas com pelo menos uma dose da CoronaVac ou da Oxford/AstraZeneca. O prazo para a segunda dose depende de qual das duas vacinas foi utilizada.

Para saber quando retornar ao posto de vacinação para tomar a segunda dose, a pessoa precisa conferir a data anotada a lápis em sua caderneta ou comprovante de vacinação.

Até a sexta-feira (26), mais de 300 mil pessoas haviam tomado a primeira dose da vacina contra o coronavírus na capital fluminense, e 80 mil já receberam também a segunda dose, entre eles profissionais de saúde da linha de frente do atendimento a pacientes com a covid-19.
Distribuição

Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro distribui, nesta segunda-feira, 22,57 mil doses da vacina CoronaVac para 83 municípios. A operação contou com um helicóptero da Polícia Militar e dois do Gabinete Civil do governo do estado. O imunizante faz parte do lote enviado pelo Ministério da Saúde ao estado no dia 24.

As cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo e Maricá fizeram a retirada das doses na quinta-feira (25), na Coordenação Geral de Armazenagem, em Niterói. Já Paraíba do Sul, Sapucaia, Comandante Levy Gasparian, Três Rio e Areal receberam a vacina na sexta-feira (26) por via terrestre.

Fonte Agência Brasil

Laboratório vendia próteses dentárias adquiridas em cemitérios clandestinos

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Agentes da Delegacia do Consumidor (Decon) interditaram, nesta segunda-feira, um laboratório de próteses dentárias em Ricardo de Albuquerque, Zona Norte. As investigações da Polícia Civil apontaram que parte do material, que era vendido para consultórios dentários, era adquirido de forma irregular em cemitérios clandestinos na Região Metropolitana do Rio.
As próteses dentárias, conhecidas como “roach”, passavam por processo químico para parecer que o produto era novo. Os responsáveis pelo laboratório foram presos em flagrante por crimes contra o consumidor e contra a saúde pública.

Funcionários da Ford fazem protesto na porta das fábricas

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Os funcionários da fábrica da Ford em Camaçari fizeram um protesto na porta da planta baiana nesta quinta-feira (21). Camisas do uniforme foram estendidas em um varal com os nomes de familiares que serão impactados com a perda de empregos, calculada em 12 mil pelo Sindicato dos Metalúrgicos. Ato semelhante ocorrem em São Paulo, na fábrica de Taubaté.

No dia 11, a montadora anunciou o encerramento da produção de veículos do país e o fechamento das unidades de Camaçari e Taubate. Nesta semana, a empresa teve duas reuniões com os trabalhadores para negociar os termos das demissões.

Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim afirmou que, com os valores oferecidos, nem valia a pena apresentar a proposta em uma assembleia. A indicação da entidade é não formalizar nenhum desligamento. Uma nova reunião está marcada para a próxima segunda-feira (250 e deve contar com a presença do Ministério Público.

Outra proposta da Ford – o retorno ao trabalho de parte do efetivo visando a produção de peças – também foi rejeitada.

Eduardo Bolsonaro e condenado a indenizar jornalista por danos morais

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O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (21) o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a indenizar em R$ 30 mil a jornalista Patricia Campos Mello, do jornal “Folha de S.Paulo”, por danos morais.

Ainda cabe recurso da decisão do juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível de São Paulo, que também determinou o pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no valor de 15% da condenação.

A jornalista acionou a Justiça após ter sido alvo de ofensa de cunho sexual, feita por Eduardo Bolsonaro em um live publicada nas redes sociais. O deputado afirmou que Mello “tentava seduzir” fontes para obter informações que fossem prejudiciais sobre o governo do pai, Jair Bolsonaro.

A live foi ao ar pelo canal do YouTube chamado “Terça Livre TV”, em 27 de maio do ano passado. O deputado também insinuou na transmissão que a jornalista propagava fake news contra o presidente para ganhar promoção no jornal.

“É igual a Patrícia Campos Mello. Fez a fake news de 2018, para interferir na eleição presidencial, entre o primeiro e segundo turno, e o que ela ganhou de brinde? Foi morar no Estados Unidos, correspondente, né? Acho que da Folha de S.Paulo, lá nos Estados Unidos”, disse Eduardo Bolsonaro.

Para o magistrado que julgou a ação, entretanto, o filho do presidente cometeu “ofensa à honra da autora, posto que o requerido lhe imputou, falsamente, (a) a prática de fakenews e, via consequência, a conquista de uma promoção no trabalho e (b) que teria se insinuado sexualmente para obter informações do seu interesse”.

“Ocupando cargo tal importante no cenário nacional –sendo o deputado mais votado na história do país, conforme declarado na contestação– e sendo filho do atual presidente da República, por óbvio, deve ter maior cautela nas suas manifestações, o que se espera de todos aqueles com algum senso de responsabilidade para com a nação”, disse o juiz Luiz Gustavo Esteves.

“Nesse momento tão sensível pelo qual passamos, com notícias terríveis sendo divulgadas pela imprensa todos os dias, muitas das quais, diga-se de passagem, poderiam ter sido evitadas, com o mínimo de prudência das figuras públicas, sem divulgação, aqui sim, de fake news”, completou o magistrado.

Patrícia Campos Mello é uma das jornalistas mais premiadas do país, vencedora da última edição do Prêmio Internacional de Liberdade de Imprensa e do Prêmio Rei da Espanha.

Ela também é autora de um livro chamado “A máquina do ódio: Notas de uma repórter sobre fake news e violência digital” (Cia. das Letras), que investigou o uso de fake news e disparos em massa por whatsapp na campanha de 2018, que elegeu Jair Bolsonaro presidente.

Enem terá prova piloto digital

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O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será o pontapé inicial para uma série de mudanças no exame que vão ocorrer a partir do ano que vem. Esta será a primeira vez que parte dos estudantes fará a prova na versão digital e que o resultado poderá ser usado para concorrer a vagas no ensino superior. Em transmissão ao vivo, nesta manhã, o Coordenador Geral de Exames para Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Eduardo Sousa, deu dicas para os estudantes que estão se preparando para as provas e falou sobre o futuro Enem.

A intenção do Inep, que é o responsável pelo Enem, é que o exame se torne totalmente digital até 2026. As discussões e os testes para que isso seja possível ocorrem desde 2016. Nesta edição, essa mudança começa a virar realidade, 100 mil candidatos farão o exame digital de forma piloto. Os demais inscritos farão a prova em papel, como nos anos anteriores. Ao todo, o Enem teve mais de 5,7 milhões de inscrições confirmadas, de acordo com o Inep.

“Os participantes podem ficar tranquilos. Toda a estrutura que estamos preparando para o Enem digital vai seguir a mesma qualidade da aplicação regular, que é a aplicação em papel”, diz Sousa. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Inep e o Ministério da Educação (MEC) tiveram que adequar o planejamento da aplicação do exame às normas de biossegurança estipuladas pelo Ministério da Saúde e organismos internacionais. O distanciamento de 1,5 metros entre os participantes e o uso obrigatório de máscaras serão garantidos em ambas aplicações.

De acordo com Sousa, assim como os demais itens do Enem, que passam por testes em escolas em todo o país para que seja verificada a dificuldade e mesmo se o item é capaz de medir o conhecimento dos estudantes, todos os itens do exame digital também foram testados.

Ele explica que o sistema de correção da prova, que utiliza a chamada Teoria de Resposta ao Item , vai ser capaz de identificar assimetrias entre as provas em papel e as provas feitas o computador. Dessa forma, nenhum estudante será beneficiado ou prejudicado por conta do formato do exame escolhido e as provas terão o mesmo nível de dificuldade.
Futuro do Enem

O ensino médio, no Brasil, está passando por mudanças. Desde a aprovação do chamado novo ensino médio, as escolas de todo o país estão se adequando a um formato que pretende aproximar os conhecimentos adquiridos em sala da vida dos estudantes e permitir que eles escolham áreas de estudo que têm mais afinidade. A formação terá uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O Enem será reformulado para que possa melhor avaliar esse estudante. Sousa explica que a digitalização do exame permitirá que haja diferentes modelos de prova, tanto adequadas à formação do estudante, quanto ao objetivo dele, seja uma vaga em medicina, por exemplo, seja uma bolsa no Programa Universidade para Todos (ProUni). Mais direcionada, a prova poderá, inclusive ser menor. “Com o teste adaptativo a gente consegue chegar a uma precisão maior, com 20, 22 itens. É um teste muito mais preciso. O teste adaptativo é o futuro da avaliação”, afirmou o coordenador.

A questão ainda está sendo estudado pelo Inep. Com a pandemia, a implementação do novo ensino médio poderá ser adiada. Segundo Sousa, a expectativa é que apenas em 2024 seja possível avaliar os conhecimentos adquiridos nos itinerários formativos.
Enem Seriado

Antes disso, no entanto, em 2021, começa um novo modelo de avaliação, o chamado Enem Seriado. Trata-se do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que passa a ser anual e, para os estudantes do ensino médio poderá ser usado também como forma de ingresso no ensino superior. Em 2021, são os estudantes do 1º ano do ensino médio que farão o exame. Em 2022, os estudantes do 1º e 2º ano e assim, sucessivamente. Quando concluírem o ensino médio, os alunos poderão usar as notas do 1º, do 2º e do 3º ano para pleitear uma vaga na universidade.

Segundo o coordenador de exames do Inep, as universidades terão que aderir a esse novo sistema e deverão reservar parte das vagas para o Enem seriado. A intenção é que as provas avaliem língua portuguesa e matemática, no 1º e 2º ano e, no 3º ano, as demais áreas do conhecimento e, a partir de 2024, também os itinerários formativos no último ano do ensino médio.

Em fevereiro, de acordo Sousa, o Inep deverá divulgar uma matriz de referência, ou seja um documento com as competências que serão cobradas dos estudantes, pelo menos no 1º ano. “O que esses itens irão pedir? Pensamento crítico. A gente precisa que os alunos tenham pensamento crítico a partir do que estão aprendendo em sala de aula”, antecipou.
Cuidados na pandemia

Por conta da pandemia, o exame de 2020 foi adiado. As provas na versão impressa estão marcadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. A versão digital será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Será obrigatório o uso de máscara durante toda a aplicação. A recomendação é que os candidatos levem outra máscara, para trocá-la durante o exame, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Os participantes devem também manter distância uns dos outros.

Por ocorrer em meio a pandemia, o exame terá outra particularidade. Os participantes que forem diagnosticados com covid-19 ou com outra doença infectocontagiosa, como sarampo, rubéola, varíola e influenza humana A e B, terão outra chance de fazer o exame, na reaplicação da prova. O atestado médico poderá ser enviado ao Inep pela página do participante até um dia antes da aplicação. Caso a doença seja confirmada no dia do exame, o participante deverá entrar em contato pelo telefone 0800616161.

O coordenador do Inep participou da Evo Live, promovida pela Evolucional, startup de educação que oferece simulados e estudos de desempenho para escolas de todo o país. O vídeo, na íntegra, está disponível na internet.

Fonte Agência Brasil

Governo destina R$ 20 bilhões para comprar vacina contra covid-19

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O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

Fonte Agência Brasil

 

Lindbergh Farias vai assumir cargo de vereador no Rio

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por 6 votos a 1, o registro de candidatura de Lindbergh Farias (PT) nesta quinta-feira. Lindbergh é o nono vereador mais votado na Câmara de Vereadores do Rio, com 24.912 votos, e aguardava decisão da Corte para saber se irá ocupar o cargo.
Lindbergh teve a candidatura indeferida por causa de uma condenação por improbidade administrativa, quando era prefeito de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

“A verba pública foi empregada para a realização de propaganda institucional, ainda que tenha sido desvirtuada”, disse o relator do recurso, ministro Luís Felipe Salomão. Segundo ele, o TSE entendeu que a promoção pessoal na publicidade institucional não configura enriquencimento ilícito. “Não se vislumbrando enriquecimento ilícito, incabível falar na incidência da inelegibilidade”, concluiu.

Anvisa publica alerta de risco para super fungo

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (8) uma nota de alerta sobre o diagnóstico de um caso de infecção por Candida auris (C. auris) em território brasileiro.

O microrganismo foi identificado em uma amostra de ponta de cateter de um paciente internado com Covid-19 em uma unidade de terapia intensiva (UTI) para adultos na Bahia.   o diagnóstico foi confirmado pelo Laboratório do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

A Anvisa destaca que o fungo “representa uma grave ameaça à saúde global”, e que já havia emitido um alerta de risco anteriormente, em 2017. O alerta foi feito em função de relatos de surtos da doença causada pelo C. auris na América Latina comunicados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A Anvisa trabalha para revisar o comunicado de risco emitido anteriormente e informa que uma força-tarefa nacional já está organizada. “A Agência está trabalhando para contemplar a nova situação epidemiológica do país, a inclusão de outros laboratórios como referência para a rede nacional e as novas evidências científicas disponíveis. Recomendamos que os serviços de saúde e laboratórios de microbiologia estejam alertas às orientações”, registra a nota.

Análises fenotípicas para verificar o quão sensível ou resistente o microrganismo é ainda devem ser realizadas, bem como um sequenciamento genético. Esses testes serão realizados no Laboratório Especial de Micologia da Escola Paulista de Medicina (LEMI–UNIFESP).
“A Candida auris é um fungo emergente que representa uma séria ameaça à saúde pública”, escreveu a Anvisa. Segundo o órgão, o perigo do microrganismo reside em algumas de suas características. A principal delas é que ele é resistente a medicamentos antifúngicos geralmente usados para combater o gênero Candida. Em alguns casos, já foram até mesmo identificadas cepas de C. auris que resistem às três principais classes de fármacos antifúngicos: polienos, azóis e equinocandinas. Por isso, o C. auris foi apelidado de superfungo.

Além disso, sua identificação requer métodos laboratoriais específicos, pois ela pode ser facilmente confundida com outras leveduras. Ela também pode permanecer por longos períodos no ambiente e é resistente a vários desinfetantes. Uma vez contaminado pelo fungo, o paciente pode sofrer infecção na corrente sanguínea, o que pode ser fatal, principalmente para quem tem comorbidades, alerta a Anvisa.
Em resposta ao caso na Bahia, a agência organizou uma força-tarefa com órgãos de saúde pública e segurança sanitária. “Uma investigação epidemiológica será conduzida pelo estado e município de Salvador para verificar se existe a contaminação de outras pessoas do serviço de saúde”, anunciou no alerta.
Apesar deste ser o primeiro caso diagnosticado no Brasil, o fungo já é bem conhecido em outras regiões da América Latina. Em outubro de 2016, por exemplo, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) publicou um alerta sobre os surtos de Candida auris no continente.

O fungo foi identificado pela primeira vez em 2009 no canal auditivo de uma paciente no Japão. Desde então, houve casos identificados em países como Índia, África do Sul, Venezuela, Colômbia, Estados Unidos, Israel, Paquistão, Quênia, Kuwait, Reino Unido e Espanha. Em 2016, a Opas, braço da Organização Mundial da Saúde para a América Latina e o Caribe, publicou um alerta recomendando a adoção de medidas de prevenção e controle por causa de surtos relacionados ao fungo na região. O primeiro surto da região ocorreu na Venezuela, entre 2012 e 2013, atingindo 18 pacientes. Além disso, o C. auris costuma ser confundido com outras infecções, levando a tratamentos inadequados. “O C. auris sobrevive em ambientes hospitalares e, portanto, a limpeza é fundamental para o controle. A descoberta (do fungo) pode ser uma questão séria tanto para os pacientes quanto para o hospital, já que o controle pode ser difícil”, explicou a médica Elaine Cloutman-Green, especialista em controle de infecções e professora da University College London (UCL).

Nem todos os hospitais identificam o C. auris da mesma maneira. Às vezes, o fungo é confundido com outras infecções fúngicas, como a candidíase comum. Em 2017, uma pesquisa publicada por Alessandro Pasqualotto, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, analisou 130 laboratórios de centros médicos de referência na América Latina e descobriu que só 10% deles têm capacidade de detecção de doenças invasivas de fungos de acordo com padrões europeus. Segundo a Anvisa, o surto em 2016 em Cartagena, na Colômbia, é um exemplo de como o microrganismo é difícil de identificar. Cinco casos de infecção foram identificados como três fungos diferentes até um método mais moderno de análise diagnosticar o patógeno corretamente como C. auris. Além disso, o C. auris é muito resistente e pode sobreviver em superfícies por um longo tempo. Também não é possível eliminá-lo usando os detergentes e desinfetantes mais comuns. É importante, portanto, utilizar os produtos químicos de limpeza adequados dos hospitais, especialmente se houver um surto. Em alerta emitido em 2017, a Anvisa explicou que não se sabe ao certo qual é o modo mais preciso de transmissão do fungo dentro de uma unidade de saúde. Estudos apontam que isso pode ocorrer por contato com superfície ou equipamentos contaminados e de pessoa para pessoa. O maior surto ligado ao C. auris ocorreu em 2015 em Londres, com 22 pacientes infectados e outros 28 colonizados. Resistência a medicamentos A resistência aos antifúngicos comuns, como o fluconazol, foi identificada na maioria das cepas de C. auris encontradas em pacientes.
Isso significa que essas drogas não funcionam para combater o C. auris. Por causa disso, medicações fungicidas menos comuns têm sido usadas para tratar essas infecções, mas o C. auris também desenvolveu resistência a elas. “Há registro de resistência à azólicos, equinocandinas e até polienos, como a anfotericina B. Isso significa que o fungo pode ser resistente às três principais classes de drogas disponíveis para tratar infecções fúngicas sistêmicas”, explicou o epidemiologista e microbiologista Alison Chaves, no Twitter.
Análises de DNA indicam também que genes de resistência antifúngica presentes no C. auris têm passado para outras espécies de fungo, como a Candida albicans (C. albicans), um dos principais causadores da candidíase (doença comum que pode afetar a pele, as unhas e órgãos genitais, e é relativamente fácil de tratar).

Agências do INSS estarão fechadas em 23 de novembro de 2020

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Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não serão atendidos nas agências do órgão nesta segunda-feira (23). Os locais de atendimento estarão fechados por causa do ponto facultativo correspondente ao dia do servidor público, que foi transferido de 28 de outubro para 23 de novembro.

A transferência do ponto facultativo havia sido autorizada por portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União em 27 de outubro, véspera do dia do servidor público. Na ocasião, o governo justificou que a mudança de data foi necessária para manter os atendimentos agendados, evitando remarcações e transtornos para os beneficiários.

Outros órgãos, como a Receita Federal haviam suspendido o expediente em 30 de outubro e atenderão normalmente nesta segunda-feira. O INSS, no entanto, optou por fazer o ponto facultativo no fim de novembro para desafogar o atendimento nas agências, que cuidam de pedidos e de processos acumulados durante a pandemia de covid-19.

Com o fechamento das agências, os cidadãos podem buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços sempre pelo aplicativo Meu INSS. Também é possível resolver dúvidas pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Fonte Agência Brasil

Trabalhador com jornada reduzida deve receber 13º integral

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Trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber férias e 13º salários com base na remuneração integral. No caso dos contratos suspensos, o pagamento será proporcional, considerando os meses em que houve15 dias ou mais de trabalho.

A conclusão está em nota técnica produzida pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia que analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM). O programa foi lançado pelo governo federal como uma das medidas para enfrentar a crise gerada pela pandemia de covid-19. Para responder a questionamentos sobre o pagamento de férias e 13° salário para trabalhadores incluídos no BEM, a secretaria produziu a nota técnica.

Segundo a nota, trabalhadores com jornada de trabalho reduzida devem receber as parcelas de 13º e férias com valor integral. “Esta regra deve ser observada especialmente nos casos em que os trabalhadores estiverem praticando jornada reduzida no mês de dezembro”, diz a secretaria. De acordo com a legislação, o 13º salário corresponde a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço.

Para os contratos suspensos, os períodos de suspensão não devem ser computados como tempo de serviço e para cálculo de 13º. A exceção é para os casos em que os empregados prestaram serviço por mais de 15 dias no mês, que já estão previstos na legislação vigente, favorecendo, assim, o trabalhador. A partir de 15 dias de trabalho o cálculo do 13º é feito como se fosse um mês integral.

“A diferenciação ocorre porque, na redução de jornada, o empregado permanece recebendo salário, sem afetar seu tempo de serviço na empresa, o que permite computar o período de trabalho para todos os efeitos legais. Com a suspensão dos contratos de trabalho, no entanto, a empresa não efetua pagamento de salários e o período de afastamento não é considerado para contagem de tempo de serviço, afetando assim o cálculo das férias e do 13º”, diz a secretaria.

A nota técnica esclarece que os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são considerados no cálculo de tempo para ter direito a férias. “Os períodos de suspensão do contrato de trabalho não são computados para fins de período aquisitivo de férias, e o direito de gozo somente ocorrerá quando completado o período aquisitivo, observada a vigência efetiva do contrato de trabalho”, diz a nota.

Entretanto, diz a secretaria, por meio de acordo coletivo ou individual, ou decisão do empregador, é possível considerar o período de suspensão na contagem do tempo e pagar o valor integral do 13º salário e conceder férias.

“Observando-se a aplicação da norma mais favorável ao trabalhador, não há óbice para que as partes estipulem, via convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho, acordo individual escrito, ou mesmo por liberalidade do empregador, a concessão de pagamento do 13º ou contagem do tempo de serviço, inclusive no campo das férias, durante o período da suspensão contratual temporária e excepcional”, ressalta a nota técnica.

Fonte Agência Brasil