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Justiça do Rio afasta Flor de lis do cargo de deputada federal


A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio decidiu, por unanimidade, decidiu afastar Flor de lis dos Santos de Souza (PSD) do cargo de deputada federal. O julgamento por videoconferência ocorreu na tarde desta terça-feira. A decisão é para que a parlamentar fique afastada de qualquer função pública até seu julgamento em processo no qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderon do Carmo.

A decisão dos desembargadores será submetida ao plenário da Câmara dos Deputados para que os parlamentares decidam se mantém o afastamento, conforme determina a Constituição Federal. O relator do processo na 2ª Câmara Criminal, desembargador Celso Ferreira Filho, determinou que a decisão seja encaminhada à Câmara dos Deputados em 24 horas. Além do relator, votaram a favor do afastamento os desembargadores Antônio José Ferreira Carvalho e Kátia Jangutta.

Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flor delis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.

– (Nesse processo) Há situações que me causaram perplexidade. São 50 anos que convivo nessa casa de conflitos e há muito tempo não vejo uma situação tão complexa, estranha e que causa tanta surpresa. Lidamos com homicídio, improbidade administrativa, vários desvios, mas nesse processo há uma gama de circunstâncias estranhas, sobre as quais não vou tecer comentários – afirmou Celso Ferreira Filho ao iniciar seu voto.

A procuradora de Justiça Maria Christina Pasquinelli Bacha de Almeida deu parecer a favor do afastamento de Flor de lis. Durante sua sustentação oral na sessão desta terça-feira, a procuradora afirmou que Flor de lis usa o cargo para intimidar e para “cooptar benesses para sua pessoa e seu clã criminoso”. O advogado Ângelo Máximo, que representa a família do pastor, também defendeu o afastamento, sob alegação de que Flor de lis atrapalhou as investigações do caso, além de fazer menção aos nomes de testemunhas em redes sociais.

– Fica claro o uso do cargo, o uso da maquina, da função pública para se esquivar da responsabilidade de ser mandante do crime – afirmou Ângelo Máximo durante sua sustentação oral.

O pedido de afastamento foi feito pelo promotor Carlos Gustavo Coelho de Andrade, que recorreu ao Tribunal de Justiça após a juiza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói, ter negado seu pedido para afastar Flor de lis de suas funções. A solicitação foi feita pelo promotor no processo criminal respondido pela deputada. Na ação, já foram ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusação, além dos réus. O processo está em fase de alegações finais, na qual Ministério Público, assistente de acusação e defesa dos réus fazem suas considerações finais.

Após a manifestação de todos em alegações finais, a juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce vai decidir se Flor de lis e os outros acusados vão a júri popular.

Polícia prende homem que vendia notas falsas em São Cristóvão


Um homem foi preso em flagrante, nesta terça-feira, enquanto tentava vender 75 notas falsas de R$ 20,00. Ele venderia as moedas falsas por R$ 260,00 dentro da estação de trem de São Cristóvão. A identidade dele não foi divulgada.
De acordo com a 6ª DP (Cidade Nova), o suspeito teria recebido as notas falsas pelo Correio. O acusado foi autuado pelos crimes de falsificação de documento público e moeda falsa.

Senado prorroga dedução no IR para doações a programas de saúde

O Senado aprovou hoje (23) a prorrogação da dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência a pessoas com deficiência e a pacientes de câncer. O projeto cita o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), como referência para essas deduções. O Projeto de Lei nº 5.307 vai à Câmara dos Deputados.

Os dois programas incluem prestação de serviços médico-assistenciais, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos e de realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. O projeto é da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), com relatoria de Zenaide Maia (Pros-RN).

Com a aprovação, as referidas deduções ficam prorrogadas até 2025 para o caso de doações e patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços ligados aos programas. No caso das pessoas jurídicas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026.

“A obrigatoriedade de avaliação periódica de políticas públicas efetivadas via renúncia tributária, com o estabelecimento de prazos para usufruto de benefícios fiscais, foi reforçada pelas últimas leis de diretrizes orçamentárias. Trata-se de prática salutar e que permite verificar a efetividade e custo das medidas ao longo de sua vigência”, afirmou a relatora em seu parecer

Fonte .Agência Brasil –

Justiça pede esclarecimentos sobre aplicativos de desconto em combustível

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios aos consumidores.

As empresas terão ainda que responder sobre o uso dos dados dos consumidores capturados pelos aplicativos, a garantia de qualidade dos combustíveis e a composição de preço dos combustíveis. Segundo a pasta, a notificação foi enviada ontem (22).

As empresas notificadas têm prazo de dez dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação. Os aplicativos são usados pelos consumidores, que cadastram informações pessoais, e ganham descontos no abastecimento em redes de postos de combustíveis.

“As respostas às notificações serão analisadas de forma crítica, a fim de identificar como é tratada a relação entre as distribuidoras e revendedoras na composição de preços e na qualidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores e como têm sido utilizados os aplicativos para fidelização de consumidores”, afirmou o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, Frederico Moesch, de acordo com a assessoria do ministério.

Em outra medida sobre o setor, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.
Fonte Agência Brasil

STF decidiu que estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.

 

Fonte Agência Brasil

Petrobras perde mais de R$ 28 bilhões na bolsa após fala de Bolsonaro

A Petrobras perdeu R$ 28,2 bilhões em valor de mercado nesta sexta-feira (19), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciar que quer mudanças na estatal -o que foi interpretado pelo mercado como interferência, apesar do mandatário negar.

“Teremos mudança sim na Petrobras. Jamais vamos interferir nesta grande empresa e na sua política de preços, mas o povo não pode ser surpreendido com certos reajustes”, disse Bolsonaro nesta sexta.

As ações preferenciais (mais negociadas) da estatal fecharam em queda de 6,63%, a R$ 27,33 cada. Durante o pregão, chegaram a cair 7,17%. As ordinárias (com direito a voto) tiveram queda de 7,92%, a R$ 27,10, a maior queda da sessão.

Com a desvalorização, a capitalização da estatal foi de R$ 383 bilhões na véspera para R$ 354,79 bilhões nesta sexta. Na Bolsa de Nova York, as ADRs (certificados de ações negociados nos Estados Unidos) da Petrobras fecharam em queda de 7,12%, a US$ 10,05 (R$ 54,11).

Com o anúncio da indicação do general Joaquim Silva e Luna como novo presidente da Petrobras por Bolsonaro, as ADRs chegaram a cair 11,24% no after-market de Wall Street, negociações após o fechamento do pregão, a US$ 8,92 (R$ 48). Por volta de 20h40, as ADRs recuam 8%, a US$ 9,24 (R$ 49,75).

No Brasil, a Bolsa de Valores está funcionando com o pregão estendido, das 10h às 18h, para acompanhar o mercado americano, sem after-market.

Na quinta (18), durante sua live semanal, o presidente afirmou que vai ter consequência a fala do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que dias atrás havia dito que a ameaça de greve de caminhoneiros não era problema da empresa, que reajustou o preço do diesel e da gasolina nesta sexta.

Bolsonaro disse que “não tem quem não ficou chateado com o reajuste” e fez críticas a Castello Branco. “Você vai em cima da Petrobras, ela fala ‘opa, não é obrigação minha’. Ou como disse o presidente da Petrobras, há questão de poucos dias, né, ‘eu não tenho nada a ver com caminhoneiro, eu aumento o preço aqui, não tenho nada a ver com caminhoneiro’. Foi o que ele falou, o presidente da Petrobras. Isso vai ter uma consequência, obviamente”, disse Bolsonaro.

As falas incomodaram o mercado. “Mais uma vez uma fala do presidente mexe na ação [da Petrobras]. [A live] mostra o governo interferindo na empresa, e o mercado não gosta [de interferência]. Apesar do reajuste, a Petrobras segue defasada em cerca de 7% com relação ao preço internacional do petróleo”, diz Rodrigo Moliterno, chefe de renda variável e sócio da Veedha Investimentos.

“Continuamos a ver riscos para os resultados futuros da Petrobras tanto em termos de menores margens de refino como também devido a riscos de que a companhia tenha que realizar importações a prejuízo para manter o mercado local abastecido”, diz relatório da XP Investimentos.

“É um discurso contraditório ao da eleição, no qual ele defendia a independência das estatais, mas não surpreende. No ano passado já tivemos ruídos e em janeiro tivemos tentativa de intervenção no Banco do Brasil”, diz Gustavo Bertotti, economista-chefe da Messem Investimentos.

No mês passado, o presidente do Banco do Brasil, André Brandão, foi ameaçado de demissão por Bolsonaro após atritos com relação à reestruturação do banco.

Em reunião nesta quinta, Bolsonaro defendeu a saída de Castello Branco da presidência da Petrobras. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a estratégia é pressionar o executivo a pedir demissão até a reunião do conselho da petroleira, marcada para a próxima terça (23).

Para amigos, o executivo afirmou que não deixará o cargo. Moliterno vê como negativa uma possível troca no comando da empresa. “Castello Branco está fazendo um excelente trabalho”.

O nome apoiado por partidos do chamado centrão, nova base aliada de Bolsonaro, é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Independente de quem assuma, o mercado vê a mudança como negativa.

“O problema aqui seria o processo, e não a pessoa. Em outro cenário, [Bento Albuquerque] poderia ser uma boa opção, mas o mercado hoje reagiria mal com a saída do Castello Branco por conta da interferência política que já prejudicou a Petrobras algumas vezes”, diz Joelson Sampaio, professor da FGV.

O imbróglio bateu nas ações de outras estatais. O Banco do brasil recuou 1,89% na sessão, a maior queda dentre os grandes bancos. Já a Eletrobras retrocedeu 1,32%.

“Interferência política sempre atrapalha a governança das estatais”, afirma Sampaio. Castello Branco é respeitado pelo mercado financeiro e sua gestão é bem avaliada por investidores, mas sua saída é dada como certa por analistas.

Na tentativa de impedir o derretimento das ações da companhia, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) começaram uma “operação abafa” para demover Bolsonaro da troca.

Luis Sales, analista da Guide Investimentos, diz que as recentes declarações do presidente indicam que algo pode acontecer na companhia nos próximos dias, o que gera um certo grau de incerteza entre investidores.

“Vale dizer que os aumentos divulgados pela estatal nos últimos meses têm o objetivo de contrabalancear as perdas obtidas durante 2020 por conta do isolamento social e a consequente diminuição na demanda por combustível”, afirmou Sales em relatório.

“O que tem circulado no mercado é que hoje baixou a Dilma no Bolsonaro”, diz Simone Pasianotto, economista-chefe da REAG Investimentos.

O governo de Dilma Rousseff interferiu na estatal para controlar os preços dos combustíveis e evitar inflação, causando prejuízo bilionário à companhia.

“Para os acionistas da Petrobras é primordial a independência da política de preços da empresa. Os negócios no mercado de capitais se pautam nos fundamentos financeiros e microeconômicos das empresas. Intervenções políticas são interpretadas como ruídos que sujam o valor da empresa”, completa Simone Pasianotto.

O Ibovespa recuou 0,64%, a 118.430,53 pontos, pressionado pela queda dos papéis da petroleira. Na sessão, a B2W teve ganho de 6,81%, enquanto sua controladora Lojas Americanas subiu 1,39%. Após o fechamento do pregão, ambas anunciaram planos para potencial combinação de negócios.

O GPA (Grupo Pão de Açúcar), que divulga balanço do quarto trimestre na próxima terça, subiu 3,26%. Sua unidade de atacarejo Assaí, que está sendo cindida, apresenta seus números um dia antes, na segunda, após o fechamento do pregão.

Já a CSN avançou 3,22%, após a S&P elevar o rating da companhia de “B” para “B+”, com perspectiva positiva. A siderúrgica levantou recursos com a venda de uma fatia na CSN Mineração, que fez sua estreia na Bolsa na quinta-feira.

A Locaweb, por sua vez, disparou 14,6%, após ter anunciado na véspera a compra de duas plataformas de ecommerce: Credisfera, de soluções de crédito para pequenas e médias empresas, e Dooca, que ajuda lojistas a montar loja virtual

O IBR Brasil RE recuou 3,91%, após a resseguradora anunciar prejuízo de R$ 620,2 milhões entre outubro a dezembro, afetada por reversão de crédito tributário no exterior, entre outros fatores. Em 2020, o prejuízo foi de R$ 1,5 bilhão.

O dólar fechou em queda de 1,08%, a R$ 5,3840, em meio a apostas de que o Banco Central pode ser levado a adotar um tom mais duro e subir os juros já no mês que vem diante da escalada da inflação. O dólar turismo está a R$ 5,563.

Com a baixa desta sexta, a cotação reduziu os ganhos na semana para 0,20%. Em fevereiro, o dólar recua 1,72%, mas ainda sobe 3,72% em 2021.

Mais duas instituições financeiras (Itaú Unibanco e Credit Suisse) revisaram para cima suas projeções para a inflação devido a pressões no atacado, entre outros fatores.

Além disso, Itaú aumentou sua estimativa para a Selic ao fim de 2022, enquanto o Credit Suisse ressalvou que trabalha com um cenário “não desprezível” em que o Copom precise continuar a aumentar os juros a ponto de remover completamente o estímulo monetário.

Na curva de juros, as taxas para julho 2021 e janeiro 2022 chegaram ao fim da tarde em alta de até 4,5 pontos-base, variação chamativa considerando contratos de curto prazo e que sinaliza apostas de juros ainda mais altos até o fim de 2021.

O juro básico da economia está em 2% ao ano, mínima histórica, o que deixa o juro real em território negativo. ​A volatilidade realizada de 21 dias úteis da taxa de câmbio dólar/real caiu a 18,4%, ante pico de 24,7% no começo do mês. E a volatilidade implícita para três meses recuou a 16,2%, ante pico perto de 20% no fim de janeiro e nos menores níveis em cerca de 11 meses.

Rússia detecta 7 casos de gripe aviária em humanos

Sete trabalhadores de granjas no sul da Rússia foram diagnosticados com a gripe aviária H5N8. São os primeiros casos da doença em humanos e a Organização Mundial da Saúde (OMS) já foi informada das infecções, segundo a AFP.

Conforme a publicação, Anna Popova, chefe da agência responsável por proteger direitos do consumidor e bem-estar dos cidadãos na Rússia, afirmou que os sintomas são leves, e que os infectados passam bem.

“O tempo dirá com que rapidez as mutações subsequentes levarão ao vírus a superar essa barreira”, disse, de acordo com a agência russa Interfax.

Ainda de acordo com ela, esta detecção “dá ao mundo inteiro tempo para se preparar”, com testes e vacinas, “caso este vírus seja mais patogênico e perigoso para o ser humano e adquira a capacidade de se transmitir de pessoa para pessoa”.

De acordo com a AFP, o laboratório russo Vektor, que fez a descoberta, também considerou “necessário começar a desenvolver um sistema de teste que permita a detecção rápida de casos desta doença no homem” e “começar a trabalhar” em uma vacina. Além do H5N8, outros três tipos de gripe aviária afetam humanos, segundo a OMS: H5N1, H7N9 e H9N2.

“Estamos em contato com as autoridades [russas] para reunir mais informações e avaliar o impacto deste fato na saúde pública”, declarou a OMS. A transmissão da gripe aviária para humanos, de acordo com a organização, é um evento raro e requer “contato direto ou próximo com aves infectadas ou seu ambiente.” Porém, o vírus “deve ser monitorado”, pois tem potencial de mutação, alertou.

A circulação de certas variantes da gripe aviária em aves ao redor do mundo é “uma preocupação para a saúde pública”, pois podem “causar doenças graves em humanos” que têm “pouca ou nenhuma imunidade contra o vírus”, acrescenta.

O vírus da gripe aviária está presente em diversos países. Na França, milhões de animais precisou ser sacrificados para conter seu avanço. No Brasil, até o momento, não há registros da doença.

Mãe de Ronaldinho Gaúcho morre de Covid-19


Morreu neste sábado (20), aos 71 anos, Dona Miguelina, mãe do pentacampeão e ídolo do futebol brasileiro Ronaldinho Gaúcho. Ela estava internada desde dezembro por ter se contaminado pela Covid-19.

Na época, o jogador divulgou a informação de que sua mãe estava internada para cuidar da doença.

“Queridos amigos, minha mãe está com covid-19 e estamos na luta para que ela se recupere logo. Ela está no centro de tratamento intensivo, recebendo todos os cuidados. Agradeço desde já as orações, as energias positivas e o carinho de sempre. Força mãe”, escreveu.

Dona Miguelina teve uma história marcante com a torcida do Atlético Mineiro, clube que o seu filho defendeu entre 2012 e 2014. Quando ela se tratava de um câncer, os torcedores alvinegros manifestaram o apoio pela sua recuperação.

Ministério da Saúde abre edital para comprar hidroxicloroquina


O Ministério da Saúde abriu um chamamento público, convocando empresas com interesse em fornecer vários medicamentos, incluindo a hidroxicloroquina. Segundo informações do UOL, o documento, do dia 17 de fevereiro, é assinado por Marcelo Batista Costa, coordenador geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde Substituto.

O uso do medicamento para malária no tratamento e prevenção da covid-19 é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro, apesar de não ter comprovação científica. Além disos, a cloroquina e a hidroxicloroquina têm, sim, efeitos colaterais, que variam de acordo com o organismo de cada pessoa.

Enquanto o governo federal se esforça para comprar o medicamento, o jornal Folha de S.Paulo revelou na última quarta-feira (17) que ao menos cinco capitais do país já estão sem doses o suficiente para completar a primeira fase de vacinação.

Bolsonaro indica general Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna, atual diretor da Itaipu Binacional, como novo presidente da Petrobras. Se confirmado, Luna e Silva substituirá o atual chefe da estatal, Roberto Castello Branco, indicado por Bolsonaro após as eleições de 2018.

“O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e presidente da Petrobras, após o encerramento do ciclo, superior a dois anos, do atual presidente, senhor Roberto Castello Branco”, diz a publicação.

A nota foi publicada em rede social como uma imagem, com cabeçalho atribuído ao Ministério de Minas e Energia. O texto foi publicado na página do ministério em seguida, quando Bolsonaro já havia feito a divulgação da troca.

Para que a substituição seja concretizada, a indicação ainda precisa do aval do Conselho de Administração da Petrobras. A estatal informou que o conselho tem reunião ordinária prevista para a próxima terça (23) – a pauta do encontro não foi divulgada.

Em nota, a Petrobras informou que recebeu oficio do Ministério de Minas e Energia. A União propôs ainda a recondução dos outros integrantes do Conselho de Administração.
O Conselho de Administração da estatal é composto por até onze membros. Sete deles são indicados pelo acionista controlador, que é a União; três nomes vêm dos outros acionistas, e o último é escolhido pelos empregados da Petrobras.

Joaquim Silva e Luna completa dois anos na direção-geral-brasileira da Itaipu Binacional na próxima sexta (26). Para a vaga, caso a troca se concretize, Bolsonaro indicou o general da reserva e ex-comandante Militar do Oeste João Francisco Ferreira.

Se confirmado, Silva e Luna será o primeiro militar a assumir a direção  da Petrobras desde 1989, quando o oficial da Marinha Orlando Galvão Filho deixou o cargo. A estatal foi comandada por militares durante a maior parte do período ditatorial e chegou a ser capitaneada entre 1969 e 1973 pelo general Ernesto Geisel, que viria a se tornar presidente da República nos cinco anos seguintes.

O anúncio acontece um dia depois de Jair Bolsonaro fazer críticas à gestão da Petrobras e às sucessivas altas no preço dos combustíveis.

“Nesses dois meses nós vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar o imposto para ajudar a contrabalancear esses aumentos, no meu entender excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir, nem iria interferir na Petrobras, se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias, você tem que mudar alguma coisa, vai acontecer”, disse em transmissão na quinta.

Bolsonaro afirmou que o último reajuste de preço da Petrobras foi “fora da curva”.

“Teve um aumento, no meu entender, aqui, eu vou criticar, um aumento fora da curva da Petrobras. 10% hoje na gasolina e 15% no diesel. É o quarto reajuste do ano. A bronca vem sempre para cima de mim, só que a Petrobras tem autonomia”, afirmou.

Com a ameaça de intervenção na estatal, o principal índice da bolsa de valores brasileira, a B3, caiu 0,64% nesta sexta, puxado pelo recuo de mais de 6% nas ações preferenciais e de 7,5% nas ações ordinárias da Petrobras.

A indicação de Roberto Castello Branco para a presidência da Petrobras foi feita ainda em 2018, durante a transição de governo.

Castello Branco tem pós-doutorado pela Universidade de Chicago e ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale. Passou pelo Conselho de Administração da Petrobras e foi diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
General da reserva do Exército, Joaquim Silva e Luna foi o primeiro militar a exercer o cargo de ministro da Defesa, no governo do ex-presidente Michel Temer. Em 2019 assumiu a presidência da usina binacional de Itaipu.

Ele tem pós-graduação em Política, Estratégia e Alta Administração do Exército pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Também é pós-graduado, pela Universidade de Brasília, em Projetos e Análise de Sistemas.

Durante a carreira no Exército, Silva e Luna comandou o 6º Batalhão de Engenharia de Construção (1996-1998), em Boa Vista (RR), e a 16ª Brigada de Infantaria de Selva (2002-2004), em Tefé (AM).

Em Brasília, foi diretor de patrimônio (2004-2006), chefe do gabinete do comandante do Exército (2007-2011) e chefe do Estado-Maior do Exército (2011-2014).

Também participou da Missão Militar Brasileira de Instrução no Paraguai e atuou como adido em Israel de 1999 a 2001.