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Caixa reduz juros de empréstimos em 42% para santas casas e hospitais filantrópicos

As santas casas e os hospitais filantrópicos poderão contratar empréstimos mais baratos com a Caixa Econômica Federal e pausar o pagamento das parcelas atuais. O banco anunciou hoje (18) medidas de ajuda para essas instituições, que enfrentam dificuldades por causa da pandemia de covid-19.

A nova linha de crédito lançada pelo banco terá juros 42% mais baratos que o cobrado atualmente. Chamada Caixa Hospitais Pós Fixadas, a linha terá taxas a partir de 0,29% ao mês mais o Certificado de Depósito Bancário (CDI). Os tomadores terão carência de até seis meses para pagarem a primeira parcela. O financiamento terá prazo de 120 meses, contra 84 meses das linhas atuais.

O banco também anunciou a possibilidade de que as santas casas e os hospitais filantrópicos pausem por até 180 dias os pagamentos das parcelas das linhas Caixa Hospitais, Caixa Giro SUS e Caixa Hospitais FGTS.

Atualmente, cerca de 290 entidades são atendidas pela linha Caixa Hospitais, destinada a instituições privadas que prestaram serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e podem adiantar recursos a receber do Ministério da Saúde. Os empréstimos somam R$ 3,4 bilhões e representam aproximadamente 35% das dívidas dessas instituições no mercado financeiro.

No ano passado, o banco havia reduzido a taxa média do Caixa Hospitais em 45% na comparação com os juros cobrados até 2018. Segundo a Caixa, a nova linha de crédito permitirá às entidades acessarem condições ainda melhores, de acordo com o perfil.

Fonte Agência Brasil

 

Pode faltar oxigênio em pequenos municípios!

O diretor de Logística do Ministério da Saúde, general Ridauto Fernandes, classificou nesta quinta-feira (18) como perigoso o cenário de abastecimento de oxigênio medicinal no país. Em audiência pública na Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, ele pediu apoio dos parlamentares para que o Congresso e o Ministério da Saúde se empenhem em uma mudança legislativa com urgência, para que as grandes empresas não se recusem a abastecer carretas de envasadores que atendem principalmente cidades do interior.

“O cenário atual é perigoso, podendo levar ao desabastecimento de oxigênio medicinal na ponta, especialmente em pequenos hospitais e municípios do interior”, alertou acrescentando que a expectativa da falta perigosa desse produto na ponta da linha, nos pequenos hospitais, é de poucos dias.

“Temos carretas de produtores da Amazônia que estão esperando numa planta [fabrica de oxigênio] do interior do Maranhão. Já está com a carreta parada lá há dias, e não é abastecida. Temos envasadores do Paraná que chegam às plantas também e não conseguem abastecer. Na hora que chega para envasar os cilindros, há muito mais cilindros para envasar, e ele não dá conta de envasar o que precisava. Aí o pequeno hospital fica com problemas”, explicou o diretor.

Para Fernandes, a solução é criar um dispositivo em lei que possibilite que as grandes produtoras recebam as carretas e não as recusem. “Temos de criar uma ferramenta para que a indústria não possa recusar a carreta que chega para ser enchida. Embora seja um concorrente, alguém que vá receber aquele oxigênio e revendê-lo, no momento, não temos estrutura, o grande não consegue chegar à ponta da linha. Então dependemos das carretas que estão na mão dos pequenos, dos envasadores, para poder fazer chegar à ponta da linha. Se não chegar à ponta, nas unidades de Pronto Atendimento e pequenos hospitais, teremos mais mortes”, avaliou.
Planejamento

Representantes de empresas de produção e distribuição do gás do país também participaram da audiência e responsabilizaram a falta de planejamento das secretarias de Saúde quanto à demanda do produto pela fabricação do material menor que a necessidade.

Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19, os empresários também ressaltaram a dificuldade em transportar o insumo e pediram que motoristas e técnicos entrem no grupo prioritário na fila de vacinação.

“Como fornecedor não temos a capacidade de prever a demanda, temos a condição de conhecê-la, prepará-la, mas os dados epidemiológicos são obtidos pelas secretarias dos estados”, justificou o diretor executivo de negócios da produtora White Martins, Paulo César Gomes.

Já o representante da Air Liquid Brasil, Rafael Montagner, disse que a demanda dos hospitais aumentou 10 vezes acima do que estava previsto. “A dificuldade é a falta de previsibilidade para produção para que a empresa possa se organizar”, reforçou acrescentando que outro problema da falta de planejamento é a falta estrutura de armazenamento do gás pelas unidades de saúde. “É um desafio de transporte e estocagem dos hospitais”.

Para otimizar o abastecimento, o presidente da Associação Brasileira de Indústria Química (Abiquim), Ciro Marino, cobrou que o Ministério da Saúde centralize essa logística, para que o setor produtivo se concentre apenas na produção. Para a Abiquim, as empresas do ramo têm sido sobrecarregadas burocraticamente pelo assédio de secretarias, prefeituras, agências e órgãos em diversos níveis da administração pública, diante do quadro de incertezas.

“Temos pedido com veemência que o governo federal assuma o controle e centralização dessas informações perante autarquias, municípios, entidades e tudo, de forma que as empresas possam se concentrar nos seus negócios novamente. Que é produzir, organizar, expandir capacidades, de forma que o governo federal possa alimentar essas entidades e municípios com informações adequadas”, disse Marino.

Sobre esse assunto, a diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Meiruze Freitas adiantou que mecanismos de centralização da gestão da logística relacionada ao oxigênio medicinal devem estar prontos em breve.
Transporte

Outro problema levantado na audiência foi a questão do transporte desse oxigênio. Para o representante do departamento de logística do Ministério da Saúde, Ridauto Lúcio Fernandes, não é uma operação simples. É preciso manter uma temperatura específica dos caminhões, processo “bastante trabalhoso”. “Se não tiver nessa temperatura, ele pode imbuir e se perder”, explicou.

Outra dificuldade apontada durante a audiência pública para abastecer os hospitais com oxigênio, foi a falta de mão de obra qualificada para o serviço. Para que o oxigênio chegue ao hospital é preciso treinar assistentes técnicos e motoristas que estão na linha de frente entregando o produto. “Os motoristas dos nossos caminhões, não são somente motoristas, mas também são operadores técnicos. Não é mão de obra fácil para ser contratada e treinada”, observou o representante da White Martins.
Novas audiências

O presidente do colegiado, senador Confúcio Moura (MDB-RO), informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, falará na comissão no dia 25 sobre as ações do governo no combate à pandemia.

 

Fonte Agência Brasil

BioParque do Rio é inaugurado

 


Foi inaugurado hoje (18) o BioParque do Rio, o antigo Jardim Zoológico, na Quinta da Boa Vista, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. No parque, que abre as portas ao público na segunda-feira (22), será possível observar mais de mil animais de 140 espécies, espalhados por uma área de visitação de 60 mil metros quadrados.

“A sensação, quando a gente entra aqui, é que de fato está num parque de primeiro mundo. É muito bom confirmar que o Rio é capaz de entregar à população e àqueles que nos visitam um espaço com tanta qualidade. Que alegria poder estar aqui hoje”, disse o prefeito Eduardo Paes, durante a inauguração.
Entre as principais atrações do BioParque estão áreas como a Ilha dos Primatas, a Savana Africana, a Vila dos Répteis, o Jardim de Burle Marx e a Alameda Macaco Tião. O visitante irá ver de perto o leão Simba, o tigre William, a elefanta Koala e o casal de hipopótamos Bocão e Tim, além de araras azuis, jacarés-do-papo-amarelo e muitas outras espécies.
Segundo a prefeitura, os ambientes passaram por uma reformulação completa para garantir condições de bem-estar aos animais em recintos adequados a cada um.

O parque é uma concessão ao grupo Cataratas feita pela prefeitura do Rio de Janeiro em 2016. “Quero dizer para o grupo Cataratas e para aqueles que acreditam na parceria do setor privado com o público que nós vamos fazer muito mais no Rio, é só o início. Essa concessão é um orgulho, tenho certeza que a população da cidade vai poder desfrutar desse espaço”, afirmou Paes.

“Hoje é um dia histórico. O zoológico do Rio, há exatos 76 anos, em 18 de março de 1945, foi inaugurado. Foi o primeiro zoológico do Brasil. O que estamos fazendo aqui hoje é dando um novo salto: 76 anos depois, estamos inaugurando aqui um novo conceito de zoológico, um centro de conservação da biodiversidade”, disse Pablo Morbis, presidente do grupo Cataratas, que no Rio administra ainda o AquaRio, o Centro de Visitantes Paineiras e o acesso ao Cristo Redentor.

O BioParque do Rio funcionará, diariamente, das 9h às 17h. A venda de ingressos avulsos começará no dia 22 e ocorrerá exclusivamente pelo site. A entrada custa R$ R$ 39,75, com meia a R$ 19,87. Quem quiser aderir ao programa de sócio anual, garantindo acesso ilimitado ao parque pelo período de um ano, vai pagar um valor único de R$ 80, podendo incluir até sete dependentes por R$ 60 cada.

 

Fonte Agência Brasil

Congresso manteve indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde

O Congresso Nacional manteve a indenização de R$ 50 mil a profissionais de saúde incapacitados permanentemente em virtude de contato com o novo coronavírus durante exercício da profissão. Esse pagamento foi aprovado em julho no Congresso, mas vetado pelo presidente Jair Bolsonaro. Hoje (17), o Congresso derrubou esse veto.

Terão direito ao benefício médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais, técnicos de laboratório, dentre outros. No caso de morte, o valor será dividido igualmente entre os dependentes e o cônjuge ou companheiro. Além desse valor, serão pagos R$ 10 mil a cada ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade. A indenização será estendida aos 24 anos, caso o dependente esteja cursando ensino superior na data do óbito.

O Congresso também derrubou trechos vetados por Bolsonaro na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Com os trechos recuperados pelo Congresso, caem restrições a repasses da União para municípios com até 50 mil habitantes hoje inadimplentes. Serão possíveis ainda transferências de recursos para construção, ampliação ou conclusão de obras por entidades do setor privado. O Orçamento de 2021 ainda não foi votado, o que deve ocorrer no dia 24 deste mês.
Acordo partidário

Todos os vetos derrubados se deram após acordo dos partidos com a liderança do governo. Senadores seguiram o acordo também respeitado pelos deputados e derrubaram vetos referentes ao pacote anticrime, como o trecho que triplica as penas de crimes contra a honra cometidos ou divulgados pelas redes sociais.

Em cumprimento ao acordo, vetos também foram mantidos. Dentre eles, o veto parcial sobre medidas de segurança para as barragens, com propostas de punição contra acidentes. O Senado também acompanhou a Câmara ao derrubar um veto sobre o Código de Trânsito Brasileiro. O Congresso restituiu ao texto o trecho determinando que os exames de aptidão física e mental e a avaliação psicológica deverão ser realizados por médicos e psicólogos com titulação de especialista em medicina do tráfego e em psicologia do trânsito.

Já era noite quando os deputados voltaram a se reunir, para analisar os vetos apreciados primeiro no Senado. Assim, a Câmara dos Deputados confirmou a derrubada de mais três vetos. Ao todo, 11 projetos tiveram vetos presidenciais derrubados.

Os congressistas restituíram a permissão do uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) na instalação de banda larga nas escolas públicas. Deputados também mantiveram a proibição de alocar recursos vinculados ao Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em reserva de contingência de natureza primária ou financeira.
Fonte Agência Brasil

Governo prorroga prazos de reembolsos de pacotes turísticos e eventos culturais

Os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos, serão prorrogados por pelo menos mais um ano. A mudança consta em Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (17). O texto, que ainda será publicado no Diário Oficial da União (DOU), altera a Lei 14.046/2020, para estender seus efeitos ao ano de 2021. Até então, a lei valia para eventos adiados ou cancelados até 31 de dezembro do ano passado.

Pela regra em vigor, na hipótese de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos – como shows, espetáculos, pacotes turísticos, sessões de cinema, espetáculos teatrais –, as plataformas digitais de venda de ingressos, o prestador do serviço ou a empresa responsável não serão obrigados a reembolsar, em reais, os valores pagos pelo consumidor. No entanto, eles devem assegurar a remarcação do serviço cancelado ou a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos.

No caso de remarcação, ela deve ser feita em até 18 meses após o fim do estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19, que era até 31 de dezembro de 2020, mas agora passa a ser 31 de dezembro de 2021, segundo a MP.

Também estão sendo prorrogados, para até 31 de dezembro de 2022, os prazos para o consumidor utilizar seus créditos na compra de produto ou serviço da respectiva empresa, para remarcação de eventos e reservas e para que o prestador de serviço restitua os valores pagos pelo consumidor, caso não consiga remarcar o evento ou disponibilizar os créditos ao comprador.

Além disso, os créditos já adquiridos pelo consumidor antes da edição da medida provisória também poderão ser utilizados até o dia 31 de dezembro de 2022. Em relação a artistas, palestrantes e outros profissionais contratados até 31 de dezembro de 2021, e que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência da pandemia da covid-19, eles ficam dispensados de reembolsar imediatamente os valores ao consumidor, desde que o evento seja remarcado para até 31 de dezembro de 2022.

“A MP concretiza, diante do grave cenário enfrentado pelos setores de turismo e cultura, modificações convenientes e oportunas na Lei nº 14.046, de 2020, prezando pela saúde das empresas dos setores em questão e mantendo os mecanismos de defesa do consumidor constantes da lei alterada, tendo em vista que as prorrogações pretendidas continuam a beneficiar o consumidor”, informou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

Estão incluídos na lei, no setor do turismo, os meios de hospedagem (hotéis, albergues, pousadas, aluguéis de temporada, airbnb), as agências de turismo, as empresas de transporte turístico, os organizadoras de eventos, os parques temáticos e os acampamentos. No setor da cultura, os cinemas, teatros, plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, os artistas (cantores, atores, apresentadores e outros) e demais contratados pelos eventos.

A MP tem validade imediata após publicação no DOU, mas precisa ser votada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder a validade.

Fonte Agência Brasil

 

Paraguai pede apoio do Brasil no combate à pandemia

O presidente Jair Bolsonaro recebeu, nesta quarta-feira (17), o chanceler do Paraguai, Euclides Acevedo, que veio ao Brasil pedir ajuda para combater a covid-19 no país vizinho. Antes, Acevedo foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para audiência oficial no Palácio do Itamaraty. Os detalhes sobre que tipo de ajuda foi solicitada não foram informados.

Há pouco menos de duas semanas, o Paraguai foi palco de manifestações contra a forma como o governo do país vem lidando com a pandemia. Os atos registraram confrontos entre policiais e manifestantes e o então ministro da Saúde, Julio Mazzoleni, renunciou ao cargo. A oposição também pede o impeachment do presidente Mário Abdo Benítez.

Atualmente, o Paraguai, que tem uma população de quase 7 milhões de habitantes, está com 183 mil infecções confirmadas e cerca de 3,5 mil óbitos por covid-19.

Fonte Agência Brasil

Fiocruz entrega 500 mil doses da vacina contra Covid-19 produzidas no Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) acaba de entregar ao governo federal suas primeiras 500 mil doses da vacina contra a Covid-19 que foram produzidas no Brasil. O imunizante em questão é desenvolvido pela Universidade de Oxford com a farmacêutica britânica AstraZeneca. A Fiocruz entra como parceira no Brasil, responsável por produzir doses em larga escala no país.

Além das 500 mil doses entregues nesta quarta-feira (17) à equipe do Ministério da Saúde – ainda com o general Eduardo Pazuello como ministro -, outras 580 mil doses devem ser entregues até sexta-feira (19).

 

 

Concluída a entrega ao governo federal, as doses serão integradas ao Plano Nacional de Imunizações e o ministério fará a distribuição aos estados.

A Fiocruz anunciou que 3,8 milhões de vacinas serão entregues à pasta até março. A partir de abril, a previsão é de entregar 30 milhões de doses, padrão que deve ser repetido no mês seguinte.

Tinder vai verificar antecedentes criminais de usuários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Uma nova ferramenta criada pelo aplicativo ‘Tinder’ vai permitir a verificação de antecedentes criminais e histórico de abusos dos usuários. A novidade foi anunciada pelo Match Group e, por enquanto, só será disponibilizada nos Estados Unidos.

O serviço será disponibilizado pela rede de verificação de antecedentes criada por mulheres, a Garbo. De acordo com a organização, atualmente o valor cobrado é de “baixo custo”, mas ainda não há detalhes de quanto custará o recurso. O serviço consegue ter acesso a registros públicos e relatórios de violência ou abuso, prisões, condenações, ordens de restrição e assédio.

O Match Group ainda não informou a data para a atualização entrar em funcionamento. Além disso, o serviço da Garbo também estará disponível nos outros aplicativos da empresa, a exemplo de Meetic e OkCupid. O Match Group também não detalhou se o recurso será expandido para outros países.

Pré-sal bate recorde de 73% da produção nacional de petróleo e gás


A participação do pré-sal na produção nacional de petróleo e gás natural atingiu em fevereiro o patamar recorde de 73,14%, segundo divulgou hoje (17) a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

De acordo com a agência reguladora, foram produzidos no pré-sal no mês passado 2,6 milhões de barris de óleo equivalente por dia, medida que considera tanto a produção de petróleo quanto a de gás. Já a produção total brasileira foi de 3,55 milhões de barris por dia.

Segundo a ANP, somente o Campo de Tupi, o maior produtor nacional, respondeu por 32,8% da produção brasileira, com 1,2 milhão de barris de óleo equivalente por dia.

Já o Campo de Búzios, o maior da Cessão Onerosa, correspondeu a 19% da produção nacional, com 673 mil barris de óleo equivalente por dia.

Senadores e deputados perdoam R$ 1,4 bilhões de dívidas de impostos de igrejas


Por acordo, os deputados federais derrubaram, nesta quarta-feira (17/3), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao dispositivo que impedia o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.

Ao derrubarem um conjunto de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta quarta-feira (17/3), senadores confirmaram a decisão já tomada mais cedo pelos deputados federais e permitiram o perdão de dívidas tributárias contraídas por templos religiosos.

Este veto foi alvo de polêmica entre Bolsonaro e a bancada evangélica. O presidente vetou em setembro de 2020 o perdão da dívida das igrejas a pedido da equipe econômica, mas sugeriu a parlamentares da bancada que derrubassem o veto.

O artigo que havia sido vetado por Bolsonaro concede isenção às igrejas em relação ao pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e às multas por não quitação do tributo.
Devido à pandemia da Covid-19, a sessão do Congresso ocorreu em duas fases: primeiro, somente com deputados; depois, com os senadores.