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Seminário debate importância de empresas terem mulheres em altos cargos

A organização Women in Leadership in Latin America (Will) fez hoje (7) seu primeiro debate sobre equidade de gênero do ano, e convidou homens para o debate sobre a presença das mulheres em cargos de liderança  nas empresas. Segundo a presidente da organização, Silvia Fazio, o debate pretende mostrar que empresas com liderança equilibrada entre mulheres e homens são mais produtivas.

Ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci fala sobre a presença da mulher nas empresas    José Cruz/Agência Brasi

Convidando os Homens para o Debate: a Presença Feminina Gera Lucros foi o título do seminário, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília. A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, na abertura do evento convidou todos os homens a lutarem pela igualdade de gênero e a se negarem a regredir nas conquistas feministas.

“À questão do patriarcado se misturam os valores culturais, os valores éticos que desqualificam a ética da competência, a ética da capacidade, da sabedoria, da qualificação profissional. Nós mulheres somos mais qualificadas que os homens na educação formal e não ganhamos igual a eles. Não ocupamos os mesmos espaços nem no Poder Público e nem tampouco no mundo do trabalho”, frisou ela.

Eleonora ainda ressaltou que a mulher também sofre preconceito com os valores culturais da estética, que as obrigam a seguir um padrão. ”Nós temos que ter direito de sermos como quisermos ou como o nosso corpo pede”, defendeu a ministra.

Segundo a Will, apenas 6% dos postos em conselhos de administração das empresas brasileiras são ocupados por mulheres. Além disso, elas ainda ganham 28% menos que os homens.

“É importante um debate como esse para informar à mulher dessa situação, e também para informar o homem”, disse Sílvia. Para ela, questões culturais estão entre os principais motivos para esta disparidade. “São fatores históricos, culturais, a mulher se boicota em alguns casos, acaba se conformando com a situação de não promoção, de não aumento de salário. São fatores culturais fortes. A gente não pode entrar nas casas das pessoas para tentar mudar a educação, mas podemos entrar nas faculdades, fazer eventos como esse, entre outros projetos”, avaliou a executiva.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Defensoria Pública cogita ter sede fixa no Complexo do Alemão

Os recentes casos de assassinatos no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, que teve quatro mortes em apenas dois dias, sendo o último o do menino Eduardo de Jesus, no dia 2, motivou a Defensoria Pública do Estado (MP-RJ) a cogitar a construção de uma sede fixa na comunidade.

O defensor público Fábio Amado, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da defensoria, esteve hoje (7) no Complexo do Alemão e foi até o local onde Eduardo, de 10 anos, foi atingido por um tiro na cabeça, quando estava na porta de casa. Amado foi a pé, apenas na companhia de seus assessores, até a comunidade do Areal, onde morava Eduardo.

“Pode ser uma proposta interessante formar um núcleo aqui dentro, algo fixo, que se estenda a todas as grandes comunidades para atender à demanda da população. O ideal é que houvesse um órgão da Defensoria Pública bastante próximo das grandes comunidades, mas o nosso orçamento ainda é muito reduzido. Existe este desejo de estreitar os laços para que a defensoria se faça presente, de forma contínua e diária, no seio das comunidades”, disse Amado.

O defensor público relatou que pôde caminhar sem problemas nas vielas da comunidade, mas sentiu um clima de tensão entre os moradores. “A comunidade foi extremamente receptiva à nossa chegada. Mas há um sentimento de temor. Nós percebemos que algumas pessoas preferem permanecer caladas, com receio de algum tipo de retaliação. Estão amedrontadas”, salientou.

Amado ressaltou que também é preciso avaliar as condições de trabalho dos policiais militares (PMs), que atuam em situações de grande estresse e sem a estrutura operacional ideal.

“Não podemos perder de vista a perspectiva dos policiais, que atuam em condições muito precárias. Existe elevadíssimo índice de ansiedade e de estresse. Muitos policiais têm sido vítimas de homicídios. Então, temos que ter o olhar para as condições e situações de enfrentamento nas quais os policiais são colocados, a fim de que eles sejam incluídos em situações mais seguras para o exercício tranquilo, objetivo e eficaz de sua atuação. Porque isso traz paz para todos os lados”, acredita.

A possibilidade de instalação de uma base da defensoria no Complexo do Alemão foi avaliada como positiva por lideranças locais, embora na prática deva se encontrar uma fórmula que atraia os moradores, sem que eles tenham medo de se expor.

“Talvez possa se contruir uma sede fixa para mostrar que estão presentes. Mas é preciso garantir outros meios, como um número telefônico ou pela internet, para denúncias”, sugeriu Leonardo Souza, do coletivo Ocupa Alemão.

“A grande realidade é que, quando a polícia entrou aqui no Alemão [em 2010], estava presente a Ouvidoria e a Corregedoria Unificada, mas depois foi tudo embora. Se fosse um projeto realmente sério, eles manteriam uma base da corregedoria em todas as unidades de Polícia Pacificadora, para fiscalizar os próprios policiais. Se a defensoria estivesse aqui, inibiria a ação de policiais. Eles estariam vendo que, se fizessem alguma coisa [errada] teria alguém que poderia agir. Isso intimidaria as atrocidades que muitas vezes acontecem. Se tivesse um órgão de defesa aqui dentro, eles não meteriam o pé na porta dos outros, não dariam tapa na cara de crianças ou de trabalhadores”, disse Udson de Freitas, também do coletivo Ocupa Alemão.

Dois policiais da UPP estão sendo investigados internamente pela Polícia Militar,e no inquérito aberto pela Polícia Civil seis policiais do Batalhão de Policiamento de Choque estão na condição de testemunhas. Todos estão afastados dos trabalhos externos. A Defensoria Pública estará novamente no Complexo do Alemão na próxima sexta-feira (10), quando tentará ouvir a família do menino Eduardo.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Frente Nacional de Prefeitos quer debater com Dilma, ministros e governadores

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), José Fortunati, disse que irá pedir à presidenta Dilma Rousseff a composição de uma mesa com representantes da FNP, governadores, ministros e a própria Dilma. Para ele, é importante travar um debate mais propositivo com o governo federal para levar mais soluções aos municípios.

“[Queremos] que os municípios não sejam tratados como primos pobres na fila”, disse Fortunati. “A nossa relação com o governo federal sempre foi boa, mas queremos um debate mais propositivo, para que possamos continuar atendendo as reivindicações importantes da sociedade dos municípios”. Fortunati falou durante a abertura do 3º Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável, que teve início hoje (7) e vai até quinta-feira (9).

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, manifestou apoio à intenção de Fortunati. “Discutindo a sustentabilidade aqui, creio que a presidenta Dilma irá ratificar a disposição do governo federal de participar dessa discussão e desse pacto federativo”, disse Kassab, que já foi prefeito de São Paulo e fez parte da diretoria da FNP.

O evento reúne prefeitos de todo o país para discutir temas de gestão pública relacionadas ao desenvolvimento sustentável, como a crise hídrica, políticas públicas metropolitanas, mobilidade urbana e políticas públicas.

Um dos destaques da edição deste ano é a presença de dezenas de food trucks na praça de alimentação do encontro. A regulamentação da atividade será discutida em um dos seminários do evento.

 

 

(Agência Brasil)

Ex-juiz do caso Eike Batista devolve à Justiça R$ 599 mil que roubou

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O advogado do juiz federal Flávio Roberto de Souza, Renato Tonini, apresentou ao Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF) um comprovante de depósito de R$ 599 mil em valores desviados pelo magistrado. O dinheiro foi devolvido nesta segunda-feira (6), após o Ministério Público Federal (MPF) ter apresentado uma denúncia contra Souza pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e extravio e inutilização de documentos em atos processuais.

Até pouco tempo titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Souza foi afastado de suas funções após ser flagrado dirigindo um Porsche Cayenne apreendido do empresário Eike Batista. O magistrado conduzia ações penais contra o ex-bilionário por crimes contra o mercado de capitais.

De acordo com o TRF2 os R$ 599 mil correspondem a quase 100% dos valores em moeda estrangeira apropriados indevidamente pelo juiz em uma ação criminal por tráfico de drogas envolvendo o traficante espanhol Oliver Ortiz de Zarate Martin. Ele foi preso em 2013 pela Polícia Federal na Operação Monte Perdido.

Segundo o MPF, o magistrado cometeu falsidade ideológica ao proferir decisões que lhe permitiram desviar recursos públicos em duas situações ligadas à operação. Na primeira, desviou R$ 290,5 mil depositados na Caixa à disposição da Justiça – parte do valor foi usado na compra de um veículo Land Rover Discovery. Além disso, teria cometido peculato e falsidade ideológica para se apropriar, em 5 de fevereiro, de US$ 150,6 mil e 108,1 mil euros. A devolução realizada hoje em juízo se refere ao montante desviado em dólares e euros.

O dinheiro ficará depositado na Caixa Econômica Federal, à disposição do juízo de primeiro grau. De acordo com informação da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, a diferença restante relativa ao desvio ainda será objeto de procedimento administrativo, na tentativa de pressionar Souza a ressarcir o dinheiro.

A Justiça decidiu retirar o sigilo dos cinco processos administrativos disciplinares em curso contra o juiz por irregularidades no caso Eike Batista e em outras ações sob sua responsabilidade.

 

(Fonte: Estadão)

Aprovado pelo senado projeto que regulariza incentivos fiscais

O plenário do Senado aprovou, em dois turnos, o projeto de lei complementar que regulariza os incentivos fiscais concedidos pelos estados para atrair empresas e gerar empregos. Uma súmula vinculante adotada pelo Supremo Tribunal Federal tinha considerado ilegais todos os benefícios desse tipo que foram concedidos sem a anuência do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O projeto prevê a convalidação desses incentivos, desfazendo assim os efeitos da súmula. Ele segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

O relatório aprovado no plenário foi um substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que atualizou o texto do projeto a mudanças que ocorreram durante a tramitação. O texto original previa, por exemplo, que a convalidação valeria para benefícios concedidos até 1º de maio de 2014. Agora, caberá ao Confaz validar os incentivos fiscais que estiverem em vigor na data de sanção do projeto. Para isso, a convalidação deverá ser feita com quórum de pelo menos dois terços das unidades de Federação, sendo pelo menos um terço dos estados de cada região do país. O quórum também será válido para a renovação dos benefícios após a sanção da lei, caso seja de interesse dos estados.

Assim, os incentivos que foram concedidos continuarão valendo até o fim dos contratos assinados entre os estados e as empresas. O projeto inicial previa a convalidação desses incentivos apenas para indústrias, mas o substitutivo aprovado incluiu os contratos de comércio. Para as empresas desse setor, os benefícios concedidos valerão pelos próximos cinco anos a contar da data de sanção do projeto.

A votação não foi consensual e teve a resistência de senadores de estados como o Rio de Janeiro e São Paulo, que perderam empresas na chamada guerra fiscal. O principal incentivo concedidos pelos entes federados para atrair fábricas e grandes companhias foi a redução nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por isso, vários senadores pediram que convalidação dos incentivos ficasse para maio, quando está prevista a votação de uma resolução que unifica a alíquota do ICMS em 4% para todos os estados. No entanto, eles foram vencidos.

 

(Agência Brasil)

Poupança tem maior retirada da história em março

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O forte endividamento dos consumidores e a perda de atratividade provocada pela alta dos juros básicos fizeram a poupança registrar, em março, a maior retirada mensal líquida de recursos da história. No mês passado, os correntistas retiraram R$ 11,44 bilhões a mais do que depositaram na caderneta, segundo dados divulgados hoje (7) pelo Banco Central.

Em 2015, a retirada líquida da caderneta atinge R$ 23,23 bilhões. Em todos os meses do ano até agora, a poupança registrou captação líquida negativa. Em janeiro, os brasileiros tinham retirado R$ 5,53 bilhões a mais do que depositaram na aplicação financeira. Em fevereiro, os saques superaram os depósitos em R$ 6,26 bilhões.

O movimento de saque tem três explicações. A primeira é a retirada de recursos pelos consumidores para saldar dívidas em tempo de queda no consumo e no emprego. A segunda é a dificuldade de a população poupar em momentos de alta no custo de vida.

O terceiro motivo para a fuga de recursos da poupança são os reajustes na taxa Selic – juros básicos da economia – promovidos nos últimos meses. Desde outubro do ano passado, o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) reajustou a Selic em 1,75 ponto percentual para encarecer o crédito e segurar a inflação. Atualmente em 12,75% ao ano, a taxa básica de juros está no maior nível em seis anos.

As taxas mais altas mudaram o rendimento da poupança desde o fim de agosto de 2013, quando a Selic superou a marca de 8,5% ao ano. Pela regra, se a Selic estiver até esse nível, o rendimento será equivalente a 70% da taxa básica de juros mais a Taxa Referencial (TR). Acima desse nível, a caderneta rende 0,5% ao mês mais a TR.

O aumento dos juros fez os fundos de renda fixa passarem a render mais do que a caderneta na maioria dos casos. Por lei, a poupança é isenta de Imposto de Renda e de taxas de administração. Mesmo assim, de acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os fundos tornaram-se mais vantajosos, principalmente em aplicações de mais de seis meses.

 

(Agência Brasil)

MEC vai digitalizar o Enem

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O Ministério da Educação (MEC) vai manter o plano de digitalizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa. A ideia foi anunciada pelo ex-ministro da Educação, Cid Gomes, que chegou a fazer uma consulta pública online sobre a questão.

Hoje (6), após a transmissão do cargo para o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o secretário disse, em coletiva de imprensa, que os treineiros, estudantes do primeiro ou segundo ano do ensino médio que fazem o Enem apenas como o teste, poderão ser os primeiros a experimentar o novo sistema.

“Ainda está em estudo, aqueles que fazem para treinamento, portanto não tem pretensão a uma vaga, poderemos iniciar com esses estudantes”, disse. Segundo ele, o plano de tirar o Enem do papel e torná-lo digital é antigo. Agora, com base na consulta pública já finalizada, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) estuda a possibilidade da migração. Segundo Costa, isso não ocorrerá em 2015.

Para que a digitalização seja possível, o secretário executivo explica que haverá antes o aumento do banco de itens, composto por diversas questões que são usadas nas provas.

O novo ministro, Janine Ribeiro, comprometeu-se a manter também o Programa Diretor Principal, outro programa anunciado por Cid Gomes e que também teve consulta pública. “Tem um grande número de escolas que têm mais de 600 alunos. Nelas

 

(Fonte:Agência Brasil)

Governo federal lança Pacto de Enfrentamento a Violações de Direitos Humanos na internet

O governo federal lançará hoje (7) o Pacto Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet. Entre as ações está o lançamento do site Humaniza Redes. O objetivo é ajudar a criar um ambiente virtual livre de discriminação e preconceito.

Participam da cerimônia de lançamento, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Educação, Renato Janine; da Justiça, José Eduardo Cardozo; das Comunicações, Ricardo Berzoini; da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti; da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci; e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Gomes.

Segundo o governo, o Humaniza Redes visa a garantir mais segurança no ambiente virtual, principalmente para as crianças e adolescentes, e fazer o enfrentamento às violações de direitos humanos que ocorrem online. A iniciativa será composta por três eixos de atuação: denúncia, prevenção e segurança.

No Pacto pela Denúncia, além do Disque 100, a Secretaria de Direitos Humanos lançará sua Ouvidoria Online. De acordo com o site, esse canal, firmado em parceria com entidades provedoras de aplicativos, vai mapear e apurar denúncias ocorridas online, que serão encaminhadas à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, à Ouvidoria da Igualdade Racial e à Ouvidoria da Mulher, dependendo de cada caso, e com especial atenção à proteção de crianças e adolescentes.

No Pacto pela Prevenção, serão criadas e estimuladas iniciativas que ajudem o usuário a se prevenir contra violações dos direitos humanos – amparadas, entre outras leis, pelo Marco Civil da Internet, pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Pacto pela Segurança, o Humaniza Redes pretende contribuir para o uso responsável da internet e aplicativos, com a divulgação de dicas de segurança aos usuários da rede. Segundo o governo, a iniciativa também estará presente na sala de aula, pois o Ministério da Educação e a SDH vão disponibilizar orientações para professores, pais e alunos sobre a importância de uma internet segura.

 

 

FAB ajuda combater incêndio em tanques em Santos

O incêndio nos tanques da empresa Ultracargo, no bairro da Alemoa, na cidade de Santos, entra hoje (7) no sexto dia. A área continua isolada, pois o fogo ainda atinge dois tanques de gasolina. Os Bombeiros seguem trabalhando desde a última quinta-feira (2) sem interrupção.

Nesta madrugada, um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) levou mais um produto para reforçar no combate ao fogo: um pó químico seco cedido pela Infraero. O produto é uma espécie de espuma, semelhante ao conteúdo de extintores de carro, mas que é usado de forma mais eficiente no combate a incêndios em aviões e aeroportos.

Além da novidade, sete rebocadores continuam auxiliando na captação de água do mar, usada pelos caminhões de incêndio. Os Bombeiros utilizam mangueiras de 650 metros de comprimento para alcançar a água no canal do Porto de Santos. Os navios que fazem a captação têm capacidade para enviar 75 mil litros de água por minuto.

Ontem (6), a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) do estado de São Paulo informou que suas estações de monitoramento da qualidade do ar em Santos não detectaram aumento significativo na concentração de poluentes no município em razão do incêndio. Em nota, a empresa Ultracargo informou que realiza, por meio de uma empresa especializada, o monitoramento e controle de risco ambiental na área do acidente.

Desde ontem, o acesso de caminhões com destino ao Porto de Santos na Via Anchieta foi restringido, em razão do incêndio e a restrição vai até sexta-feira (10). Segundo a Ecovias, concessionária que administra essa rodovia, a pista apresenta tráfego lento no sentido litoral, do quilômetro 31 ao 40, devido à triagem de veículos feita pela Polícia Rodoviária. Apenas caminhões com produtos perecíveis são liberados, pela polícia, para seguir até Porto Santos.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Presidente da Câmara diz que não vai adiar votação do projeto de terceirizações

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse hoje (7) que o projeto de lei que regulamenta a terceirização no Brasil ficará na pauta na Casa até que ocorra a votação no plenário.

O projeto tramita há cerca de dez anos e deve ir a votação hoje. Cunha se reuniu pela manhã com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do assunto, e disse que os pontos de discordância apresentados pelo governo podem ser resolvidos facilmente.

“Volto a repetir: não há possibilidade [alguma] de adiar. Eu não retiro nenhuma matéria de pauta. Todas as matérias que estão colocadas serão votadas. A única coisa que vai acontecer é que, superada a medida provisória que hoje tranca a pauta, [haverá] apenas uma única matéria, a terceirização. Se terminar a semana e [a Câmara] não votar, na semana que vem [a Casa] continua com a terceirização, até votar”, disse o presidente da Câmara, acrescentando que convocará quantas sessões extraordinárias forem necessárias.

O projeto que regulamenta as terceirizações enfrenta resistência de centrais sindicaism, mas tem apoio de setores empresariais. Segundo Eduardo Cunha, o ministro Joaquim Levy demonstrou preocupação com o item do projeto que trata de transferir para empresas terceirizadas o recolhimento de benefícios previdenciários e trabalhistas dos trabalhadores.

O presidente da Câmara avaliou que é fundamental o ponto do projeto que estende a abrangência das terceirizações também para as atividades-fim. Atualmente, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) diz que a terceirização no Brasil só deve ser dirigida a atividades-meio. “São dois pontos de discussão, esse ponto de atividade-fim e atividade-meio. Se não tratar disso no projeto, é melhor nem fazer. Segundo ponto, a briga que existe sobre quem recolhe a contribuição sindical. Esse, na realidade, é o grande problema da discussão: para quem fica o dinheiro”, disse Cunha. Segundo ele, não houve discordância do ministro da Fazenda quanto ao tema da atividade-meio e fim. “Isso, pelo menos da parte da Fazenda, não tem discussão”, disse.

Eduardo Cunha disse que é preciso votar o projeto: há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) sobre o tema no Supremo Tribuna Federal (STF). Em razão dessa Adin, há o entendimento de que o Supremo deu uma margem de tempo para que o Congresso encontre uma solução legislativa. “Se não votarmos aqui na Casa, o risco é que a decisão dessa Adin pelo Supremo acabe tendo uma decisão muito diferente do que a maioria da Casa quer. Então, é importante que se vote, que se esgote essa possibilidade”.

As medidas de ajuste fiscal do governo também foram tratadas no encontro com o ministro Joaquim Levy. O presidente da Câmara disse que os dois têm conversado constantemente sobre o assunto. “Tenho tentado ajudar a construir algumas soluções constantemente, essa é uma conversa que não está madura ainda”, relatou Cunha.

 

 

(Agência Brasil)