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Superintendência do Trabalho no Rio resgata chineses que trabalhavam em regime de escravidão

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A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio de Janeiro resgatou, nesta sexta-feira (17), dois trabalhadores chineses, que viviam em regime de trabalho análogo à escravidão em uma pastelaria da Rua Camerino, no centro da capital fluminense.

O resgate foi resultado da Operação Yulin, feita por fiscais do Trabalho e do Procon-Rio  em pastelarias do Rio, de Nova Iguaçu, Duque de Caxias e Belford Roxo, na Baixada Fluminense, com o objetivo de combater o trabalho escravo urbano e o tráfico de pessoas, além de verificar a procedência da carne servida aos consumidores.

A pastelaria, de acordo com filmagens da equipe de auditores-fiscais, não tem condições de dar vida digna aos trabalhadores que lá habitam. Além disso, o comunicado da superintendência destaca a “visível degradação” do ambiente de trabalho.

De acordo com a auditora-fiscal do Trabalho, Márcia Albernaz, constatou-se um caso típico de tráfico de pessoas, de acordo com o Protocolo de Palermo, ratificado pelo Brasil, pois trata-se de pessoas duplamente vulneráveis – por razões econômicas e geográficas –, “cuja mão de obra é facilmente explorada pelo fato de terem sido alojados, ainda que tenham vindo voluntariamente para o país”.

O comunicado diz ainda que o resgate foi motivado pelas condições degradantes de trabalho e alojamento, além de servidão por dívida, envolvendo famílias que ficaram na China, e jornadas de trabalho superiores a 16 horas por dia.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Professores estaduais de São Paulo decidem continuar em greve

Os professores da rede estadual de ensino de São Paulo decidiram hoje (17) pela continuidade da paralisação, após mais uma assembleia realizada à tarde, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp). Em greve desde o dia13 de março, os professores reivindicam aumento salarial de 75,33%.

Além da manutenção da greve, eles aprovaram também uma nova assembleia para a próxima sexta-feira (24), no Masp, a partir das 14h. Um dia antes, os professores devem se reunir com representantes do governo estadual, na sede da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República.

Durante a assembleia de hoje, os professores carregavam várias faixas e um caixão, onde escreveram a mensagem “Aqui jaz a educação”. Durante o protesto, o governador Geraldo Alckmin foi vaiado.

Em um momento de tensão, os professores estranharam a presença de uma tropa especial da Polícia Militar, normalmente utilizada em manifestações com expectativa de confronto, e pediram a retirada da tropa.

Segundo o comandante da operação, capitão Diogo Rafael de Souza, a tropa é da Companhia de Ações Especiais da Polícia ( Caep ). “É uma tropa de efetivo de apoio, e nada tem a ver com a Tropa de Choque. Não temos intenção de confronto ou confusão”, afirmou o capitão.

De acordo com Maria Sufaneide Rodrigues, professora aposentada e integrante da diretora da Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), a presença da tropa surpreendeu os professores que não pretendem entrar em confronto ou provocar confusão.

“Em outras manifestações, não havia esse aparato. É claro que eles são da Tropa de Choque. Por mais que o comandante tenha explicado, entendemos que eles são da Tropa da Choque”, alertou Maria Sufaneide. “Professor não veio para ter confronto com policial. Professor veio reivindicar salário e necessidades para sala de aula.”, acrescentou, lembrando que as demais assembleias ocorreram de forma pacífica.

Até o momento, a Polícia Militar estimou em cerca de 3 mil professores presentes à assembleia. Para a Apeoesp, são 60 mil participantes. Os professores seguem em caminhada até a sede da Secretaria Estadual da Educação, na Praça da República, no centro. O caminho escolhido é pela Avenida 23 de Maio.

Na quarta-feira (15), eles ocuparam a sede da Assembleia Legislativa de São Paulo, após audiência pública sobre a greve. Os professores dormiram no plenário Juscelino Kubitschek, onde permaneceram até a noite de ontem (16).

Segundo o sindicato da categoria, a ocupação na Assembleia teve por objetivo pressionar o governo estadual pela abertura de negociação. Na próxima quarta-feira (22), às 16h, os professores participam de nova audiência pública na Assembleia.

Invasores retirados de prédio no Flamengo continuam sem teto no centro da cidade

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Após mais de uma hora de reunião na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, não houve acordo sobre o local para onde irão as cerca de 350 pessoas retiradas do edifício Hilton Santos, no Morro da Viúva, área nobre do bairro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro,o prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista.

Segundo o líder do grupo, Alexandre Pereira da Silva, os sem-teto vão continuar na Cinelândia, no centro da cidade,  até, pelo menos, quarta-feira (22), quando será feito um mutirão para atualizar os dados das cerca de 80 famílias nos programas sociais dos governos municipal, estadual e federal: “Na reunião não decidimos nada, não deu em nada; deu em pizza, só mentira, enganação mais uma vez. falaram que iam arrumar um lugar e não arrumaram. Eles ofereceram abrigo, mas a gente não quer abrigo”.

Alexandre considera válida a iniciativa do mutirão acertado na reunião de quarta-feira (15). “Eles [assistentes sociais] vão ao auditório da Defensoria Pública fazer aquele mutirão, ver pessoa por pessoa, e estão prometendo nos ajudar. Então, eu vou esperar mais uma vez, até quarta-feira, para ver o que vai ser decidido. Esse cadastro vai ver porque parou aluguel social [pagamento] e porque a pessoa não ganha Bolsa-Família, e isso é interessante para nós. Um atendimento mais atencioso, com certeza”, disse ele.

De acordo com a subsecretária de Assistência Social e Descentralização da Gestão, Neuma de Azeredo, o governo reconhece que a demanda do grupo é legítima, mas não é possível tomar medidas imediatas.

“Não estamos conseguindo atender ao pleito que eles estão fazendo. Eles são oriundos de duas invasões e a solução única é disponibilizar um prédio público para eles residirem, e isso não podemos fazer porque seria uma invasão formal, vamos dizer assim. Estamos apoiando e consideramos que o pleito é legítimo, mas a forma está equivocada. E quando a forma está equivocada, num estado democrático, é preciso garantir o direito de todos, não só de um grupo que está pleiteando legitimamente moradia”.

Neuma explica que o mutirão será feito junto com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Prefeitura, para incluir ou atualizar os dados de cada família no CadÚnico do governo federal.

“Eles não vão ficar todos na Cinelândia: uma grande parte tem residência de referência, de parente, família extensa, e o que estávamos propondo para eles é que fossem para a casa de familiares para que, até quarta-feira possamos identificar o problema específico de cada família. Posso lhe garantir que alguns vão para a casa de parentes e um pequeno grupo vai permanecer na Cinelândia, porque esse é um movimento legítimo que está querendo mostrar para nós, governantes, que existe um déficit e que eles têm direito constitucional à habitação, e nós não vamos negar isso”.

 

(Fonte Agência Brasil)

 

Facebook voltou atrás e desbloqueou a foto de índia botocudo com seios expostos

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O Facebook anunciou na noite de hoje (17) que voltou atrás e desbloqueou a foto de índia com seios expostos no perfil do Ministério da Cultura (Minc) na rede social. “Não é fácil encontrar o equilíbrio ideal entre permitir que as pessoas se expressem criativamente e manter uma experiência confortável para a nossa comunidade global e culturalmente diversa”, disse em nota a assessoria de imprensa da rede social.

O Minc divulgou hoje a tarde que iria entrar com ação na Justiça contra o bloqueio da foto do casal de índios botocudos e levar o assunto a cortes internacionais. O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse que a “censura” foi um desrespeito à legislação brasileira, inclusive à Constituição Federal.

A foto de 1909, feita por Walter Garbe, foi colocada na página do Minc no Facebook na quarta-feira (15), por volta das 15h, em notícia sobre o lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica. Horas depois a rede social a retirou do ar alegando que ia contra políticas internas.

Segundo o ministério, ao tomar conhecimento do bloqueio da fotografia na manhã de quinta-feira (16), o MinC entrou em contato com o Facebook, alertando para a ilegalidade e solicitando o imediato desbloqueio da fotografia. No entanto, a empresa manteve a decisão de censurá-la, argumentando, segundo a pasta, que não está submetida à legislação nacional e que tem regras próprias que adota globalmente.

Segundo a nota, a rede social respeita as leis locais, mas tem limitações com nudez. “Estamos sempre abertos ao feedback e ao debate para melhorar nossos padrões da comunidade”, disse a nota.

 

(Fonte Agência Brasil)

Ministério Público de SP denuncia executivos por cartel em contratos do setor ferroviário

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) denunciou à Justiça 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da empresa, firmados em 2007 e 2008. De acordo com a denúncia, as empresas dividiram entre si três contratos administrativos, combinando as propostas a serem apresentadas nas licitações.

“As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores, ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, diz a denúncia.

A acusação é resultado de investigação criminal feita a partir de documentos encaminhados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da análise das licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM.

Foram denunciados David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil – Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran – Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T’Trans – Trans Sistemas de Transportes S/A; e Reynaldo Rangel Dinamarco, quer era presidente da Comissão de Licitações da CPTM.

Todas as empresas e a CPTM foram procuradas, mas, até a publicação da matéria, apenas a Tejofran respondeu. Em nota, a Tejofran informou que não foi notificada da denúncia, mas reitera que participou de consórcios conforme permitido pela legislação. “A empresa obedeceu exatamente as disposições do edital e fez todos os serviços previstos em contrato, com preços competitivos. Esclarece ainda que se trata da mesma matéria que tramita no Cade, para a qual a empresa já apresentou defesa, ainda não julgada. E, conforme sua postura de seguir os mais rigorosos padrões éticos, coloca-se à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários.”

 

 

 

Instagram proíbe publicação de fotos pornográficas por vingança

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O Instagram mudou os termos do seu serviço, nesta semana, para esclarecer a proibição de publicação de imagens pornográficas por vingança, conteúdo também conhecido por “revenge porn”. A partir de agora, está proibido que os internautas ameacem a publicação de imagens íntimas de outras pessoas ou de crianças. Fotos que mostrem menores de idade parcialmente nus podem ser removidas por segurança pela companhia. Serão apagadas fotos de genitália, ato sexual e nádegas totalmente descobertas (caso seja uma foto tirada com proximidade acima da permitida pela rede social).”Queremos que o Instagram continue a ser um lugar autêntico e seguro para inspiração e expressão. Ajude-nos a cuidar desta comunidade. Poste apenas as suas fotos e vídeos e sempre siga a lei. Respeite a todos no Instagram, não faça spam nem poste conteúdos que contenham nudez”, diz a empresa em seu conjunto de regras de uso

Banco Central lança segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos de 2016

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O Banco Central (BC) lançou hoje (17), no Rio de Janeiro, o segundo lote de moedas comemorativas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016, que serão sediados pela cidade. O primeiro conjunto de moedas havia sido lançado em novembro do ano passado. Ao todo, 36 moedas serão lançadas até 2016. A série lançada nesta sexta-feira inclui uma moeda de ouro, quatro de prata e quatro comuns.

A moeda de ouro homenageia o Cristo Redentor, cartão postal do Rio, e também a modalidade olímpica salto com vara. As moedas de prata trazem paisagens conhecidas onde os cariocas praticam esportes. Nelas, estão representadas as modalidades remo, corrida, ciclismo e vôlei de praia. O verso das moedas traz, ainda, aspectos da cultura e da natureza do Rio de Janeiro e do país.

O valor de face da moeda de ouro é R$ 10, e seu preço para venda, R$ 1.180. No caso das moedas de prata, o valor de face é R$ 5 e o de venda, R$ 195. As moedas poderão ser adquiridas no site do Banco do Brasil, por meio de boleto bancário ou débito em conta. Também estarão à venda em algumas agências da instituição, listadas na página do Banco Central na internet.

As moedas comuns, cujo valor de face é R$ 1, entrarão em circulação pela rede bancária e uma parte será vendida em embalagens especiais para coleção, ao valor de R$ 13 por cartela. O lote representa os esportes em modalidades olímpicas e paralímpicas. Os modelos basquetebol e vela fazem alusão a dois dos esportes nos quais o Brasil mais conquistou medalhas. Já os modelos rugby e paracanoagem fazem referência a esportes que passarão a fazer parte dos jogos a partir de 2016.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Saiba um pouco mais sobre os índios do Brasil

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A atual população indígena brasileira, segundo resultados preliminares do Censo Demográfico realizado pelo IBGE em 2010, é de 817.963 indígenas (aproximadamente 0,47% da população brasileira), dos quais 502.783 vivem na zona rural e 315.180 habitam as zonas urbanas brasileiras.

Há populações indígenas em todos os Estados da Federação, inclusive no Distrito Federal. A região Norte é a que concentra o maior número de indivíduos: 305.873 mil, sendo aproximadamente 37,4% do total. E a que tem menos indígenas é a região Sul.

Há, ainda, no Brasil, 69 referências de índios ainda não contatados, além de existirem grupos que estão requerendo o reconhecimento de sua condição indígena junto ao órgão federal indigenista.

Hoje, segundo dados do censo do IBGE realizado em 2010, a população brasileira soma 190 milhões de pessoas, das quais 817 mil são indígenas, representando 305 diferentes etnias. Foram registradas no país 274 línguas indígenas.

Os povos indígenas estão presentes tanto na área rural quanto na área urbana. Sendo que, cerca de 61% dos indígenas estão concentrados na área rural.

O povo Tikuna, residente no Amazonas, é o que apresenta a maior população. Em segundo lugar, em número de indígenas, vem o povo Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul e em terceiro lugar os Kaingang da região Sul do Brasil.

Curiosidades:

– O número de etnias indígenas é maior do que o de línguas. Isso ocorre porque alguns povos indígenas deixaram de falar sua língua de origem em decorrência da violenta colonização que sofreram;

– Hoje, muitos povos indígenas são bilíngues (geralmente falam o seu próprio idioma e o português) ou multilíngues (falam mais de duas línguas). Algumas comunidades estão aprendendo na escola a língua de seu povo, que estava deixando de ser utilizada, principalmente entre os mais jovens;

– No Brasil, a grande maioria das comunidades indígenas vive em terras coletivas, declaradas pelo governo federal para seu uso exclusivo. As chamadas Terras Indígenas somam, hoje, 690;

– Muitas palavras que fazem parte do no nosso dia a dia têm origem indígena (cerca de 20 mil palavras). Alguns exemplos são: abacaxi, arapuca, arara, capim, catapora, cipó, cuia, cumbuca, cupim, jabuti, jacaré, jibóia, jururu, mandioca, mingau, minhoca, paçoca, peteca, pindaíba, pipoca, preá, sarará, tamanduá, tapera, taquara, toca, traíra, xará.

– Os índios brasileiros difundiram o uso da rede de dormir e a prática da peteca e do banho diário, costume desconhecido pelos europeus do século XVI.

* Com informações da Funai

Pacientes com hemofilia reclamam de falhas no fornecimento de remédio que evita sangramentos

Pacientes com hemofilia estão sem receber a quantidade adequada de medicamento para evitar os sangramentos característicos da doença. A denúncia foi feita hoje (17) pela Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) – data em que é lembrado o Dia Mundial da Hemofilia. Segundo a entidade, as reclamações vêm de Minas Gerais, do Rio de Janeiro, Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, Ceará e da Paraíba.

De acordo com a farmacêutica do Hemocentro do Espírito Santo Maria Orletti, enquanto a média mensal, em 2014, de recebimento do Fator 8, hemoderivado usado para ajudar o paciente na coagulação do sangue, era 750 mil unidades internacionais (UI), neste mês, foram recebidas apenas 260 mil UI.

O estudante mineiro Venicius de Barros, de 38 anos, mora em Barbacena e desde 2012 pegava mensalmente o medicamento suficiente para 30 dias, em Juiz de Fora, a 120 quilômetros de onde mora. “No mês passado, fui pegar as 12 doses necessárias, mas só recebi seis. Quando acabaram, retornei lá para pedir as outras seis e só me deram quatro.”

Este mês, Venicius diz que recebeu novamente apenas a metade do medicamento necessário para o mês. “Estou tomando metade da dose porque tenho medo de faltar, de ter um sangramento e precisar com urgência do fator”, ressaltou. Ele conta que a redução das doses já causou um sangramento no ombro no mês passado.

Segundo a vice-presidenta da FBH, Mariana Freire, o Ministério da Saúde mudou, em 2012, a forma de tratamento para as pessoas com hemofilia. Até então, os pacientes só recebiam a medicação quando tinham sangramentos. Depois da mudança, eles passaram a receber os fatores de coagulação para evitar essas situações. Além das doses necessárias a cada paciente, os hemocentros precisam contar com um estoque estratégico, usado para situações de sangramentos, mas, com a redução dos repasses, esses estoques estão comprometidos.

Para ela, está havendo racionamento dos hemoderivados desde novembro do ano passado, além do fracionamento das doses, o que dificulta a vida dos pacientes que, muitas vezes, precisam viajar para buscar o tratamento em um dos 193 hemocentros que distribuem a medicação.

De acordo com a hematologista Margareth Ozelo, membro da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, a prevenção é o tratamento mais adequado para quem tem hemofilia. Ela lembra que a profilaxia permite ao paciente ter qualidade de vida e evita as sequelas dos sangramentos.

“Os sangramentos nos hemofílicos ocorrem principalmente nos músculos, os chamados hematomas, e nas articulações, as juntas. Por causa disso, o paciente acaba por desenvolver deformidades,  dificuldade para movimentação em braços e pernas, comprometimento articulares”, diz Margareth. Ela acrescenta que no Hemocentro da Universidade de Campinas, onde é professora, não faltou medicamento, porém, os pacientes estão tendo de voltar com mais frequência para completar a dose.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que em nenhum momento houve desabastecimento de hemoderivados para os pacientes atendidos pela rede pública de saúde. “A liberação fracionada dos frascos, em março deste ano, teve como objetivo assegurar o fornecimento do medicamento a todos os pacientes atendidos. É importante destacar que os estoques de Fator 8 Plasmático (9 milhões de UI) para os estados e municípios estão regularizados desde a semana passada. No total, o Ministério da Saúde adquiriu 180 milhões de unidades em dezembro de 2014, número suficiente para abastecer o país por um ano.”

 

 

(Fonte Agência Brasil)

 

Vaza nas redes sociais fotos semi nuas do travesti que acusa policiais de agressão

 

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Fotos do  travesti que teria  sido espancada por policiais após ser presa na Bela Vista, região central de São Paulo, vazou  nas redes sociais . Uma foto que circula pelo Facebook mostra o travesti Verônica, algemada, apenas de calça, com o cabelo raspado os peitos a mostra e o rosto desfigurado de ferimentos, cercada por policiais. O travesti Verônica Bolina acusou policiais militares e civis de agressão no momento de sua prisão, no 2º Distrito Policial (DP), em São Paulo, O travesti Verônica arrancou a dentadas a orelha de um carcereiro quando era transferida para um distrito na região central de São Paulo.Verônica foi presa em flagrante na última sexta-feira (10), acusada de tentar matar uma vizinha idosa de 73 anos. Ela vai responder por dano qualificado, lesão corporal, desacato e resistência, de acordo com Boletim de Ocorrência. No domingo (12), no 2º DP, Verônica teria exposto “a genitália e começado a se masturbar” dentro da cela, o que incomodou os outros presos que a espancaram,para conter a situação, um carcereiro entrou na cela para retirá-la, quando Verônica o atacou com uma mordida na orelha  .De acordo com nota da SSP-SP, o delegado Luiz Roberto Hellmeister disse que Verônica se machucou durante esses confrontos.