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Internet móvel não deveria ser bloqueada após fim da franquia

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No Em Conta desta quarta-feira (15) o consumidor está em primeiro lugar, começando pelos serviços de telefones – móvel e fixo – e internet que, juntos, apresentam mais de dois milhões de reclamações por ano, nos serviços de proteção, sendo 425 delas por causa de anormalidades no sistema de cobrança, além da qualidade ruim dos serviços.

O assunto é tema da Entrevista de Valor com a coordenadora institucional do ProTeste – Associação de Consumidores, Maria Inês Dolci. Ela conta como foi a audiência pública, na Câmara dos Deputados, para discutir os principais problemas do setor: altos impostos na conta do consumidor, serviços de internet de baixa qualidade, metas não cumpridas e falta de fiscalização, entre outros.

Pré-Pago

Outra questão importante, inclusive que já está na Justiça, é o do serviço de internet pré-pago, casado com o telefone móvel, que é bloqueado quando se atinge o consumo acertado. Segundo Maria Inês Dolci, a sugestão que foi dada é que, pelo menos, no final do consumo acertado, fosse, por exemplo, diminuída a velocidade, mas sem bloquear o serviço: “A Internet hoje é considerado serviço essencial, depois do Marco Civil, e por isso não deveria ser bloqueado, apenas ter sua velocidade reduzida, até porque o que se paga no país é muito elevado para pouca qualidade e muita reclamação.”

Ainda em cima do mesmo assunto, com informações da Agência Brasil, Magda Calipo informa os primeiros resultados da Portaria 45, do Procon de São Paulo, que já está valendo. Ela agiliza cobranças de multas às empresas que desobedecem ao Código do Consumidor. Em São Paulo, foram aplicadas multas no valor de R$22,6 milhões nas empresas de telefonia que andaram bloqueando a internet em celulares de consumidores.

Em Conta também apresenta a reportagem de Jessica Gonçalves, junto com Priscila Rangel, sobre o seguinte: desde janeiro toda empresa é obrigada a fornecer nota fiscal ao consumidor contendo, ainda que aproximado, o total de impostos embutidos. Até porque, na média, 40% do que a gente paga numa compra é imposto.

 

(Fonte:Rádio Nacional da Amazônia)

Adolescente que participou de estupro coletivo é assassinado no Piauí

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Um dos quatro menores envolvidos no estupro de quatro meninas na cidade de Castelo do Piauí, a 190 quilômetros de Teresina, foi morto na madrugada de hoje (17) dentro do alojamento do Centro Educacional Masculino (CEM), no bairro Itaperu, zona norte de Teresina.

Um adolescente de 17 anos, mais velho dos quatro menores, relatou – em depoimento à polícia – as circunstâncias do crime.

De acordo com o governo do Piauí, apesar de os menores envolvidos no estupro terem sido colocados em salas separadas, por questão de segurança, o adolescente foi morto após uma briga entre eles.

“O acontecimento dessa madrugada se deu entre os próprios adolescentes envolvidos no crime, após desentendimento entre eles”, informou nota do governo.

Segundo a Secretaria da Assistência Social e Cidadania, os procedimentos determinados pelos juízes da Infância e Juventude e pelo Ministério Público foram “rigorosamente obedecidos”.

Após a morte do adolescente, os outros três envolvidos no estupro e suspeitos da morte do colega, foram removidos para a Central de Flagrantes, para apuração dos fatos que motivaram o crime.

No dia 27 de maio, quatro meninas, com idade entre 15 e 17 anos, foram encontradas pela Polícia Civil do Piauí violentadas e desacordadas em local próximo a um penhasco, em ponto turístico da cidade de Castelo do Piauí. Uma delas não resistiu aos ferimentos e morreu.

As investigações mostraram que elas foram abordadas, amarradas e amordaçadas pelos quatros adolescentes e também por Adão José de Sousa, 40 anos, apontando como mentor do crime. Conforme o Ministério Público, durante duas horas as meninas sofreram violência sexual e foram jogadas de cima do penhasco de mais de seis metros de altura.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Chineses vencem leilão de transmissão de energia na Aneel

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A empresa chinesa State Grid Brazil Holding S/A venceu o leilão de transmissão de energia feito hoje (17), na BM&F Bovespa, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia ofereceu R$ 988 milhões, deságio de 19%, para 2.550 quilômetros de linhas de transmissão e 7.800 megawatts (MW) de capacidade instalada nos estados do Pará, Tocantins, de Goiás, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.

A empresa terá concessão de 30 anos a partir da celebração do contrato. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7 bilhões, com prazo de conclusão para as obras de 50 meses e geração de 16,8 mil empregos diretos.

Para o leilão, a Receita Anual Permitida (RAP), ou seja, receita a qual a transmissora terá direito pela prestação do serviço público, máxima foi R$ 1,2 bilhão para o lote único. Outra participante do certame, a Abengoa Concessões Brasil Holding S/A, ofertou 1,049 bilhão, com deságio de 14%. O consórcio Xingu não fez proposta.

A transmissão de energia para o lote leiloado contempla o segundo bipolo do sistema de transmissão para o escoamento da energia gerada pela usina Hidrelétrica de Belo Monte. O bipolo levará essa energia até a Estação Terminal Rio, que será construída na cidade de Paracambi, no estado do Rio de Janeiro. Entre os benefícios do projeto está o aumento da energia na Região Metropolitana do Rio, e melhora da confiabilidade no sistema para as Regiões Norte e Sudeste.

 

(Fonte Agência Brasil)

Preso acusado de matar o pai em São João de Meriti

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Apontado como autor do homicídio do próprio pai, Ademildo da Silva Júnior, 22 anos, foi preso, nesta quinta-feira, por policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). O criminoso foi preso na comunidade de Acari, onde estava escondido.

De acordo com os agentes da especializada, o preso matou Ademildo da Silva Alves, 62 anos, a facadas, no último dia 12, em São João de Meriti. O crime aconteceu após uma discussão, quando a vítima descobriu que o criminoso havia furtado R$ 500 dela.

Quatro traficantes são presos na comunidade Faz Quem Quer

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Policias da Delegacia de Combate às Drogas (DCOD) prenderam na comunidade Faz Quem Quer, nesta quinta-feira, André silva de oliveira, 22 anos, o “neurótico”, Jorge Figueiredo Amaral junior, 19 anos, o “Pai”, Leonardo da silva Madalena, 22 anos, o “Leozinho”, e Luis Cláudio da silva Abreu, 24 anos, o “Latinha”. Com eles foram apreendidos tabletes de maconha, papelotes de crack e rádio transmissor.

Segundo os agentes, Jorge e Leonardo já tinham passagem por tráfico e porte de arma. Jorge também é apontado como gerente do tráfico.

Justiça Federal suspende obras dos Jogos Rio 2016 na Lagoa

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A Justiça Federal concedeu liminar que suspende as obras do entorno da Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio, para a construção de arquibancadas flutuantes para as competições de remo dos Jogos Olímpicos de 2016. A decisão atendeu a uma ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

De acordo com a decisão, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deverá apresentar cópia da análise técnica que determinou a revisão da proposta das obras. O município e o estado do Rio de Janeiro também estão impedidos de conceder licenças ambientais e de obras sem autorização prévia do Iphan, conforme o processo n° 0072021-77.2015.4.02.5101 29ª Vara da Justiça Federal

A intenção do MPF com a ação civil pública é impedir que qualquer obra seja feita sem a análise do Iphan, até para que possa se verificar se a construção está dentro dos limites máximos permitidos para instalações provisórias. A investigação do órgão começou em novembro de 2014.

Para o autor da ação, o procurador da República Jaime Mitropoulos, o interesse da coletividade não pode ser sobreposto pela “conveniência ou o capricho dos organizadores dos Jogos, do município e do estado que os acolhe”. Na avaliação do procurador, a busca do cumprimento das regras protetivas estabelecidas levará à preservação ambiental da Lagoa.

“Os interesses na organização dos jogos, por mais bem-intencionados que sejam, não podem ser privilegiados frente ao interesse maior de proteger o conjunto paisagístico da Lagoa Rodrigo de Freitas, que é um interesse de toda a sociedade”.

Jaime Mitropoulos alertou ainda para o caráter urgente da liminar para a preservação das características da Lagoa Rodrigo de Freitas, que segundo ele, é um monumento que já foi mutilado ao longo de sua existência. “Hoje, encontra-se tombado tanto pela municipalidade quanto em nível federal”.

O procurador entendeu que a falta de informações do Iphan, que classificou de sem fundamento ou justificativa, fere direito líquido e certo passível de correção até mesmo via mandado de segurança. “Pois impede que a sociedade apure o que de fato está acontecendo e quais foram as observações técnicas feitas pela autarquia federal”, destacou.

Conforme o MPF, desde 2011, o projeto inicial Lagoa Rowing Stadium – Sports Cliente Brief, publicado pelo Comitê Organizador dos Jogos, além da instalação da estrutura sobre o espelho d’água da Lagoa, com arquibancadas para 10 mil pessoas, haveria uma estrutura de apoio com banheiros, lanchonetes e lojas.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)

Prefeitura do Rio começa a ensaiar esquema operacional para as Olimpíadas

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O Rio de Janeiro vai receber 45 eventos-teste para as Olimpíadas Rio 2016, até maio do ano que vem, e o primeiro deles começou na quarta-feira (15), no ginásio do Maracanãzinho, que recebe o torneio da Liga Mundial de Vôlei até domingo (19). Além dos equipamentos esportivos, os testes também envolvem a mobilidade urbana e restrições de acessos, principalmente para as provas de rua.

A prefeitura apresentou nesta quinta-feira (16) o esquema operacional que será adotado para o Mundial de Paratriatlo e o Qualificatório de Triatlo Olímpico, nos dias 1 e 2 de agosto, em Copacabana, e para o Concurso Completo Internacional de Hipismo, entre os dias 6 e 9 de agosto em Deodoro.

De acordo com o prefeito Eduardo Paes, o Maracanãzinho já está acostumado a receber grandes públicos e o evento-teste não envolve estratégias novas de operação: “Estamos entrando numa fase em que vamos discutir menos obras e mais a operação dos Jogos Olímpicos. Uns são mais simples, como o que começou ontem (15) no Maracanãzinho. Outros, são mais importantes porque vamos testar arenas, estádios ou equipamentos esportivos novos, em Deodoro e no Parque Olímpico da Barra”.

Para o prefeito, o maior desafio da cidade são os eventos de rua, porque “vão mobilizar muito a cidade, chamar muito atenção, criar uma série de restrições para a circulação das pessoas e vamos ter que contar com a colaboração dos cariocas para isso”.

O Mundial de Paratriatlo vai reunir 60 atletas de 15 países no dia 1º de agosto e a seletiva de triatlo recebe 125 atletas de 25 países no dia 2. As interdições em Copacabana começam no dia 28 de julho, na faixa da Avenida Atlântica junto à praia, para a construção do deque de transição do evento.

No dia 29 começam as proibições de estacionamento no bairro. A circulação de carros será restrita e várias linhas de ônibus terão o percurso alterado. A recomendação da prefeitura é que as pessoas utilizem o metrô para chegar ou sair de Copacabana.

O evento-teste de hipismo vai contar com 30 competidores e as interdições de vias ocorrerão apenas no fim de semana. Para os dois eventos, o município vai mobilizar oito órgãos, com 2.500 agentes e 464 veículos, além de 21 painéis de mensagens variáveis com informações sobre as principais alterações no tráfego.

De acordo com a prefeitura, o evento que vai exigir o maior planejamento operacional será o Desafio Internacional de Ciclismo de Estrada, marcado para o dia 16 de agosto. O percurso de 165 quilômetros vai atravessar a cidade de Copacabana até o Pontal, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste, e volta para a zona sul.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Policia Federal desarticula quadrilha que fraudou o SUS em R$ 7,5 milhões no Rio

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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) uma operação para desarticular uma organização criminosa que fraudou o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 7,5 milhões no município de São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Na ação, os policiais federais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva contra um vereador da cidade, que também é policial civil.

A ação foi batizada de Panacea, deusa grega da cura, em alusão à operação de combate à doença da corrupção e ao desvio de verbas públicas.

A investigação indicou que donos de três clínicas de São Gonçalo lesavam o patrimônio público, falsificando comprovantes de atendimento pelo sistema público de saúde (SUS) em procedimentos de baixa complexidade.

Para garantir o êxito, os empresários contavam com a proteção de um político local, que conseguia evitar a fiscalização das empresas pelos órgãos municipais, em troca de propina, cujo valor chegou a quase R$ 2 milhões.

De acordo com o delegado Pedro Gama Silva, da delegacia da Polícia Federal em Niterói, o esquema contava com apoio político do vereador. “Ele usava o poder político para pressionar a Secretaria Municipal de Saúde a não fiscalizar. Como policial, ele tinha acesso às investigações da Polícia Civil.”

Segundo o delegado, os empresários serão indiciados pelos crimes de estelionato, corrupção ativa e associação criminosa. O vereador será indiciado por estelionato, corrupção passiva e associação criminosa.

Em nota, a prefeitura de São Gonçalo explicou que não tem informações concretas sobre o caso ou sobre o envolvimento de servidores públicos. Acrescentou que está apurando e, tão logo tenha detalhes, tomará as medidas cabíveis.

A Polícia Civil informou que, de acordo com a corregedoria da instituição, um procedimento será instaurado para apurar a conduta do policial.

 

(Fonte:Agência Brasil)

Rosinha Garotinho têm direitos cassados por oito anos

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A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, Rosinha Garotinho (PR), e de seu vice, Dr. Chicão (PP), por abuso de poder político. No entanto, eles permanecem no cargo porque ainda podem recorrer.

Rosinha e Doutor Chicão são acusados de contratar mais de 1.100 servidores temporários para a Prefeitura de Campos às vésperas das eleições municipais de 2012, o que é proibido pela lei.

Além de Rosinha e Chicão, oito secretários de Campos foram condenados na ação, que cassou os direitos políticos de todos pelo período de oito anos, contado a partir de 2012.

Segundo o advogado Francisco de Assis Pessanha Filho, que defende Rosinha Garotinho e Doutor Chicão por meio da assessoria jurídica do PR, a legislação eleitoral não foi infringida. Ele afirma que as contratações poderiam ocorrer até o dia 7 de julho de 2012, sendo que a última foi feita no dia 4 de julho. “Essa questão é objetiva, temporal, não há o que se questionar”, pontua o advogado, acrescentando que confia que a decisão será revertida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Trens param e passageiros são obrigados a caminhar sobre os trilhos em Duque de Caxias

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Usuários dos trens da SuperVia   tiveram que descer dos trens e caminhar sobre a linha férrea após um incidente na altura da Estação Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã desta quinta-feira (16).

De acordo com a concessionária, os trens que seguiam em direção à Estação Central do Brasil, na região central da capital, pararam na estação da Baixada por causa de um problema de sinalização da via por volta de 7h30.

Pelo menos duas pessoas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Muitos usuários invadiram os trilhos e colocaram pedaços de madeiras e pedras no caminho.

Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) abriu um boletim de ocorrência para apurar as causas de um problema de sinalização que afetou a operação nos ramais de Saracuruna, Guapimirim e Vila Inhomirim.

Técnicos da agência reguladora foram deslocados para o local da ocorrência para dar início ao trabalho de apuração. A Agetransp também vai avaliar o atendimento prestado aos usuários pela concessionária SuperVia e os procedimentos adotados para o restabelecimento da normalidade na operação. A concessionária poderá ser multada.

Segundo o secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osório, o problema estava resolvido às 10h05. Ele afirmou que era necessário os usuários desocuparem a linha férrea para a circulação voltar ao normal.

“O governo do estado determinou absoluto rigor na apuração das causas deste incidente e punição severa da concessionária, já que milhares de passageiros da Baixada Fluminense foram prejudicados”, disse Osório.

 

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