Email RSS
Noticias

  • Justiça reconhece legalidade da aplicação de multas pelos Procons

    Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os departamentos de proteção e defesa do consumidor (Procons) estaduais e municipais podem aplicar multas e fazer a análise de contratos assinados entre empresas e consumidores. A decisão vale para todos os casos semelhantes em...

  • População brasileira ultrapassa os 204 milhões

    A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas hoje (28) no Diário Oficial da União, o país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era...

  • Escolas públicas já podem escolher livros didáticos para 2016

    Começa hoje (28) o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental a partir do ano que vem. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm até o dia 8 de setembro para indicar...

  • STJ decide que relação sexual com menores de 14 anos é crime

    O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última terça-feira (25), por unanimidade, que praticar sexo com menores de 14 anos, mesmo com consentimento, é crime. Com este entendimento, o STJ condenou um padrasto que manteve relações sexuais com sua enteada de 13 anos. A decisão abre precedentes para...

  • Criação do partido de Marina Silva tem parecer favorável pelo Ministério Público

     A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade como partido político. A agremiação política foi idealizada pela ex-senadora Marina Silva, que disputou as eleições presidenciais de 2014 pelo PSB após a morte de Eduardo Campos, há um ano. No...

  • Justiça autoriza interrupção da gravidez de bebê sem os rins

    A justiça do Rio autorizou um casal a interromper a gravidez de um feto portador de agenesia renal bilateral, doença que se caracteriza pela inexistência dos rins, o que impossibilita a sobrevivência do bebê. Na decisão, o juiz da 4ª Vara Criminal da capital, Edison Ponte Burlamaqui, lembrou o...

  • Presos traficantes que agiam em presídio em Campos dos Goytacazes

    A Operação Apocalipse 2 prendeu hoje (27) 26 pessoas suspeitas de envolvimento com tráfico de drogas e que atuavam dentro do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A operação é resultado de uma parceria entre o Grupo de Atuação Especial de Combate ao...

  • Empregados domésticos terão acesso ao seguro-desemprego

    Empregados domésticos dispensados sem justa causa terão acesso ao seguro-desemprego e receberão um salário-mínimo por, no máximo, três meses. O acesso ao benefício, que já consta em lei complementar, será regulamentado em resolução aprovada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução será publicada amanhã...

  • CPI interroga presidente do fundo de Pensão dos Correios

       A CPI dos Fundos de Pensão, já definiu seu roteiro de trabalho. Os primeiros requerimentos analisados tiveram foco em integrantes do governo federal e de envolvidos na Operação Lava Jato. Em um dos encontros da CPI,membros da CPI sabatinaram o presidente do Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos (Postalis),...

  • Anatel vai desativar 538 mil orelhões no Brasil

      A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai desativar 538 mil orelhões dos 950 mil telefones públicos em todo o Brasil.
Seu portal de notícias do Rio de Janeiro
Página inicial - Contato - Anuncie - Sitemap
Acompanhe RJ Notícias nas redes sociais:
Orkut
©2011 Todos os direitos reservados - RJ Notícias | Seu portal de notícias do Rio de Janeiro