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Seppir encaminha denúncias de racismo ao Ministério Público contra Rede Globo

Sexo-e-as-Negas

A série “Sexo e As Negas”, de Miguel Falabella,está marcada para estrear na terça-feira (16), mas já acumula onze denúncias de racismo na ouvidoria da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Instituída pelo Estatuto da Igualdade Racial, a ouvidoria recebe, registra, encaminha e acompanha denúncias de discriminação e racismo, entre outras competências. Assim, ao receber as denúncias o órgão autuou a Rede Globo de Comunicação, em Procedimento Administrativo,  nessa quarta-feira (10), solicitando informações e dando ciência do encaminhamento das acusações ao Ministério Público no Rio de Janeiro para que o órgão adote os procedimentos cabíveis (a exemplo de instauração de procedimento investigativo) caso entenda a ocorrência de alguma irregularidade ou crime.

Em nota, o titular do órgão, Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, informou que “vê com estranheza e preocupação qualquer tipo de manifestação que reproduza estereótipos racistas, machistas, que se alicerce na sexualidade das mulheres negras, ou venha a reforçar ideias de inferioridade dessas mulheres, seja nas artes, no cinema ou nas telenovelas e seriados”.

Para ele, os veículos de comunicação tem papel importante numa sociedade democrática e devem atuar no sentido de garantir os direitos das pessoas independente de sua cor/ raça, crença religiosa ou orientação sexual. “As produções televisivas deveriam refletir a diversidade da população brasileira em todos os seus segmentos, contribuindo para a consolidação de uma sociedade justa, plural e igualitária”, declara.

Carlos Alberto Júnior lembra ainda que como concessões públicas as emissoras de televisão estão submetidas às leis brasileiras e a regulamentação específica imposta a esses veículos, na qual estão explícitas a proibição e o repúdio ao racismo e à discriminação.