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Conselho de Ética da Câmara abre investigação contra Bethlem por quebra de decoro

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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira processo disciplinar contra o deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ) para investigar quebra de decoro parlamentar. Se ficar comprovado que ele se beneficiou do cargo, quando era secretário de Desenvolvimento Social da prefeitura do Rio, no governo de Eduardo Paes, para obter vantagens financeiras, ele poderá sofrer punição que vai de uma simples advertência até cassação do mandato.

O pedido de abertura de processo contra o ex-braço direito do prefeito Eduardo Paes foi feito pelo Psol. Bethlem é acusado de desviar dinheiro público. Em gravações feitas por sua ex-mulher, a empresária Vanessa Felippe, durante o período de separação do casal, o deputado admitiu ter recebido R$ 100 mil por mês para beneficiar a organização não governamental Tesloo, entre 2010 e 2012, que fora contratada pela prefeitura para administrar o cadastro única de programas sociais, como o Bolsa Família.

Segundo gravações obtidas, o deputado seria dono de uma conta na Suíça que não teria sido declarada à Receita Federal. A partir de agora, o parlamentar não pode mais renunciar ao cargo de deputado federal para fugir do julgamento.

O prazo para concluir a investigação é de 90 dias. Nesse período, os membros do Conselho de Ética vão reunir documentos e ouvir depoimentos. Após passar pelo Conselho, o parecer ainda tem de ser votado em plenário. O relator ainda não foi definido. Caberá ao presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (PSB-SP), indicar o responsável por elaborar o relatório a partir de uma lista tríplice composta pelos deputados Wladimir Costa (SD-PA), Paulo Freire (PR-SP) e Sérgio Moraes (PTB-PR).

Bethlem poderá ficar livre da cassação, se o processo contra ele não for concluído até 22 de dezembro, quando o Congresso entrará em recesso. Nesse caso, o processo será arquivado e ele terá encerrado o seu mandato. No mês passado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) homologou o pedido de renúncia de Bethlem para concorrer às eleições de outubro. Ele tentava reeleição para deputado federal.