O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (2) a atualização em 10% do Bolsa Família e a correção da tabela do Imposto de Renda, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff na última quarta-feira (30), durante o pronunciamento à nação.
O reajuste no pagamento do Bolsa Família será repassado ao 36 milhões de brasileiros beneficiários do Brasil sem Miséria a partir de 1º de junho.
Sobre o Imposto de Renda, o Ministério da Fazenda explica que a atualização passa a valer a partir do ano que vem, com o desconto nos contracheques, mas só entra na declaração de 2016. A correção em 4,6% da tabela do Imposto de Renda da pessoa física representa uma renúncia fiscal de R$ 5,3 bilhões.
Com a mudança, a faixa de isenção para declaração muda de R$1.787,77 reais para R$ 1.868,22. A faixa de renda sobre a qual incide a alíquota do imposto de 7,5% sobe de R$ 2.679,29 para 2.799,86. Na alíquota de 15% o limite de rendimentos passa de R$ 3.572,43 para R$ 3.733,19. Para a faixa de renda na qual incide alíquota de 22,5% o limite de rendimento muda de R$ 4,463,81 para R$ 4.664,68. A alíquota de 27,5% passa a atingir quem ganha acima de R$ 4.664,68.
O limite de dedução com educação também muda. Passa de R$ 3.375,83 para R$ 3.417,74. Já a dedução por dependente muda de R$ 2.156,52 para R$ 2.253,56. A isenção para aposentadoria e pensionistas aumenta de R$ 1.787,77 para R$1.868,22.
Em seu pronunciamento Dilma afirmou que o Brasil está “vencendo a luta mais difícil e mais importante: a luta do emprego e do salário” e destacou que o governo vai continuar com a política de valorização do salário-mínimo.
“Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo dos direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do suor do seu trabalho”, disse.
Estabilidade
Dilma exaltou o fato de que os últimos 11 anos foram o período mais longo de inflação baixa da história brasileira e lembrou que o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, com a geração de mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada. Em seu governo foram gerados 4,8 milhões de postos de trabalho.
“Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem ‘o quanto pior, melhor’”, destacou.