Obras para Saúde não saem do papel
O governo federal vai destinar 1,9 bilhão de reais ao programa Mais Médicos em 2014, mas a infraestrutura do setor de Saúde segue negligenciada. Foram concluídos apenas 11% das obras para o setor previstas pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que se refere aos anos de 2011 a 2014. De acordo com levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) feito com base em dados oficiais, das 24.006 iniciativas prometidas pelo programa, 2.547 foram entregues até dezembro de 2013. E, entre as restantes, pouco mais da metade sequer saiu do papel. Os dados estão detalhados em reportagem da ONG Contas Abertas divulgada nesta quinta-feira (27).
O balanço do CFM mostra que, no lançamento do PAC 2, estavam previstas construção e reforma de 15.652 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), mas apenas 9% foram concluídas após mais de dois anos. Além disso, foram finalizadas apenas 3% das 503 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), locais estruturados para atender a urgências e emergências, que deveriam ser construídas. Das 7.911 iniciativas de saneamento em áreas urbanas, 14% foram entregues até dezembro passado.
A lentidão estampada pelo relatório é constatada em todo o país. No Sudeste, por exemplo, 60% das ações do eixo saúde ainda estão na fase preparatória, de licitação ou de contratação. Obras em andamento correspondem a 33% e finalizadas, 7%. Em São Paulo, o PAC previa a construção e a reforma de 1 347 UBSs, mas concluiu as obras em somente 130 unidades. Além disso, das 120 UPAs que seriam construídas ou reformadas, nenhuma foi entregue à população. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, o percentual de conclusão dos projetos variou de 11% a 12%, respectivamente. Já nos estados do Norte, 10% das ações foram concluídas.
O Contas abertas questionou o Ministério da Saúde sobre os relevantes atrasos nas obras do setor, mas não obteve nenhuma resposta. Para Lígia Bahia, especialista e doutora em saúde pública da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), os atrasos são uma evidência dos imensos equívocos e dificuldades do planejamento das atividades e ações previstas para concretizar políticas públicas no Brasil. “Os problemas começam com a definição de prioridades e se estendem para a transposição de metas para o orçamento e sua execução”, diz.