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Projeto sobre mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos é aprovado no Senado

d8a12c4091017d01a0a26733254d6087_LCom a presença de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3), o projeto de lei que institui novas regras para a cobrança, arrecadação e distribuição de recursos provenientes de direitos autorais sobre obras musicais.

Após a aprovação, o texto entrou em tramitação de urgência e foi enviado para votação na Câmara dos Deputados. Com a nova regra, 85% da arrecadação será destinada para os autores, que pode ser compositores e intérpretes.

A maioria dos artistas acompanhou a votação na galeria de honra do Plenário. Entre os presentes no evento, estavam cantores, compositores e intérpretes como Roberto Carlos, Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Lenine, Frejat, Otto, Lenine, Carlinhos Brown, Gaby Amarantos, Fernanda Abreu, entre outros. A ministra da Cultura Marta Suplicy também esteve durante todo o dia no local.O texto dá mais transparência à relação entre as entidades responsáveis pela arrecadação dos direitos autorais, os autores das obras e o público no que se refere à “execução pública de obras musicais, literomusicais e de fonogramas”.

Uma das emendas acolhidas estabelece o 10º dia útil de cada mês como prazo para as empresas emissoras de rádio e TV e empresas cinematográficas entregarem relação completa das obras e fonogramas usados no mês anterior. O prazo é maior do que o que constava no texto original do relator. Outra das emendas estabelece que a cobrança dos usuários das obras será proporcional ao grau de utilização das mesmas.

De acordo com o senador Humberto Costa (PT-PE), a proposta prima pela transparência, eficiência, modernização, regulação e fiscalização. O relator acredita que o projeto promova a democratização da gestão do Ecad, através de mecanismos de resolução de conflitos entre artistas e arrecadadores.

 

Com Agência Senado