A ministra da Cultura, Marta Suplicy, anunciou que o vale-cultura — benefício de R$ 50 que poderá ser dado pelas empresas brasileiras aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para consumo de atividades culturais realizadas em todo o território nacional ,poderá ser usado também para o pagamento de mensalidades de TV por assinatura.
A ministra da Cultura,Marta Suplicy explicou que a regulamentação que a presidente deve assinar nesta quinta-feira (28) em Brasília será um “documento bem genérico” e que o detalhamento operacional relativo ao uso do benefício só virá mesmo nos próximos meses, por meio de portarias que um grupo de trabalho criado no Ministério da Cultura (MinC) redigirá até junho, quando o benefício deve entrar realmente em vigor.
“Trata-se de um produto novo, e nós não queremos engessá-lo logo de cara. Fazendo esse detalhamento por portarias, podemos ir corrigindo pouco a pouco as regras estabelecidas para seu uso”, explicou a ministra. “Mas não há dúvidas de que esse benefício só poderá ser usado em estabelecimentos majoritariamente culturais. Então, ele vai funcionar em cinemas, teatros, casas de shows, museus, livrarias, para a compra de revistas e periódicos e para a assinatura de TV a cabo”.
No site oficial do vale-cultura consta a informação de que o benefício é “parecido ao vale-transporte ou ao vale-refeição”, que “o trabalhador receberá um cartão magnético complementar ao salário” e que ele “poderá utilizar (esse cartão) para entrar em teatros e cinemas, comprar livros e CDs e consumir outros produtos culturais”. A aquisição de pacotes de TV por assinatura não aparece na lista e, até agora, não havia sido mencionada publicamente por nenhum integrante do governo.