O governo anunciou nesta quinta-feira (13) que vai incluir mais 25 setores entre os beneficiados pela desoneração da folha de pagamentos.A medida faz parte do programa Brasil Maior, lançado em agosto de 2011.Até o momento,15 setores já têm o benefício,com a decisão desta quinta,esse número sobe para 40,para os novos setores a medida valerá a partir de janeiro de 2013.A medida, segundo o ministro Guido Mantega, vai evitar o aumento da inflação, evitar demissões, reduzir custos das empresas e torná-las mais competitivas.

A redução será de 20% da contribuição das empresas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).Em troca os setores beneficiados pagarão  o equivalente  entre 1% e 2% de seu faturamento.Ao tirar tributos incidentes sobre os salários dos trabalhadores, o governo busca estimular a geração de empregos no país e melhorar a competitividade das empresas brasileiras.

O ministro Guido Mantega informou que a renúncia fiscal (perda estimada de arrecadação) com a desoneração da folha de pagamentos dos 40 setores beneficiados é de R$ 12,83 bilhões em 2013. É uma boa desoneração para empresas que têm um custo alto com a mão de obra. Isso reduz o custo da mão de obra, torna mais competitivas as empresas num momento em que o mundo vive crise e que empresas,lá fora estão diminuindo salários e benefícios, aqui, pelo contrário, estamos tirando tributação patronal de modo a preservar os salários. A medida é definitiva e deve significar cerca de R$ 60 bilhões a menos para as empresas em quatro anos.

“Essa desoneração é permanente. Vai continuar nos próximos anos. Em 2014 e 2015, não pagarão mais INSS. O resultado da medida será a formalização. A tendência é um aumento da contratação de trabalhadores, um aumento do emprego. Essa medida vem se somar às outras que temos tomado para reduzir o custo Brasil, os encargos, os impostos e os juros para tonar a produção brasileira mais competitiva”, declarou o ministro Guido Mantega a jornalistas.

Sem o benefício, as empresas pagariam cerca de R$ 21,5 bilhões de INSS no ano que vem. Com a medida, pagarão imposto sobre o faturamento de cerca de R$ 8 bilhões.

Setores beneficiados
O processo de desoneração da folha de pagamentos começou em 2011.com   apenas quatro setores escolhidos : confecção, couros e calçados, “call centers” e de softwares (tecnologia da informação e comunicação). Em abril deste ano, 11 novos setores foram acrescentados: têxtil, naval, aéreo, de material elétrico, autopeças, hotéis, plásticos, móveis, ônibus, máquinas e equipamentos para produção do setor mecânico, e “design house” (chips).

Já os 25 anunciados na lista desta quinta são: aves, suínos e derivados; pescado; pães e massas; fármacos e medicamentos; equipamentos médicos e odontológicos; bicicletas; pneus e câmaras de ar; papel e celulose; vidros; fogões, refrigeradores e lavadoras; cerâmicas; pedras e rochas ornamentais; tintas e vernizes; construção metálica; equipamento ferroviário; fabricação de ferramentas; fabricação de forjados de aço; parafusos, porcas e trefilados; brinquedos; instrumentos óticos; suporte técnico de informática; manutenção e reparação de aviões; transporte aéreo; transporte marítimo, fluvial e navegação de apoio e transporte rodoviário coletivo.