Os mesários de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, e Armação dos Búzios, região dos Lagos, receberão reforço no treinamento para o segundo turno. As duas cidades são as únicas do Rio em que o voto é biométrico. No primeiro turno, devido às longas filas, o estado foi o último a concluir a apuração dos votos.

Juízes eleitorais treinarão mesários no uso das urnas biométricasWilson Dias/Arquivo Agência Brasil

Em reuniões com especialistas em tecnologia da informação, os juízes eleitorais instruirão, pessoalmente, os mesários sobre o processo de identificação biométrica. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Bernardo Garcez, designará desembargadores eleitorais para, em auxílio ao corregedor regional, acompanharem o treinamento nos dois municípios.

A resolução foi aprovada, por unanimidade, pelo tribunal do Rio, após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, deferir liminar em mandado de segurança do Ministério Público Eleitoral (MPE), proibindo qualquer alteração no sistema de votação em Niterói.

Fux destacou ser inviável tecnicamente a adoção das medidas contidas na resolução questionada. Na quarta-feira (14), a Corte Eleitoral considerou nula a Resolução 904/2014, do TRE-RJ, que determinava a substituição de 1.312 urnas com leitor biométrico pelas convencionais.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, colocou à disposição do TRE-RJ dez técnicos em informática para auxiliarem no treinamento dos mesários nas seções com urnas biométricas. A Corte federal negou a solicitação do tribunal do Rio, que queria permitir ao mesário, na eventualidade da substituição das urnas ser rejeitada, a redução de oito para duas as tentativas obrigatórias de identificação digital do eleitor.

( Agência Brasil)

No primeiro turno das eleições deste ano mais de 2,8 milhões de votos foram dados a 680 candidatos que concorreram com o registro de candidatura negado. A maioria (404) concorreu a uma vaga de deputado estadual, 253 tentaram vaga para deputado federal, 15 para deputado distrital, cinco para senador e três para governador. Eles aguardam decisão da Justiça Eleitoral sobre os recursos apresentados para saber se conseguiram o número de votos suficientes para assumir a vaga.

Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apenas o estado do Tocantins não conta com candidatos nesta situação. O Rio de Janeiro lidera o número de barrados, com 274 candidatos, 40,23% do total; São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, ficou em segundo lugar, com 163 candidatos com registro negado, 23,93%. Além de problemas com a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010), os candidatos estão nessa situação por quitação eleitoral, indispensável para que um cidadão possa ser votado.

A certidão de quitação eleitoral, que deve ser apresentada no momento do pedido de registro de candidatura, abrange, exclusivamente: a plenitude do gozo dos direitos políticos, o regular exercício do voto; o atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito, a inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo pela Justiça Eleitoral, mas não pagas; e a apresentação de contas de campanha eleitoral.

Até que não haja mais possibilidade de recurso, os votos desses candidatos ficam zerados. A expectativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, é que 100% dos processos sejam julgados até o fim deste mês. Quase 95% foram julgados antes do primeiro turno.

Ao todo, a lei prevê 14 hipóteses de inelegibilidade, quem for pego um uma delas está sujeito a ficar até oito anos longe da disputa como candidato.

(Agência Brasil)