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Arrecadação recorde de setembro chega a R$ 90,7 bilhões

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A arrecadação de impostos e contribuições federais totalizou R$ 90,7 bilhões em setembro, recorde para o mês, informou hoje (29) a Receita Federal. Corrigida pela inflação houve um acréscimo de 0,92%. Um dos motivos para o resultado recorde da arrecadação foi a introdução do Refis da Crise.

Refis da Crise é o nome dado ao parcelamento de débitos tributários, instituído pela Lei 11.941/2009 e cujo prazo de adesão foi reaberto até 31 de dezembro de 2013. Posteriormente, o prazo de adesão foi ampliado para 25 de agosto de 2014 (data fixada pela MP 651/2014), compreendendo os débitos vencidos até 31 de dezembro de 2013.

No acumulado do ano até setembro, a arrecadação atingiu R$ 862,5 bilhões com acréscimo de 0,67%, incluíndo o Refis da Crise. Por outro lado, houve decréscimo na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquida (CSLL) ocorrida, principalmente, nos meses de janeiro e fevereiro.

Outras reduções foram as desonerações tributárias, em especial, folha de pagamento, cesta básica e ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins – Importação.

A arrecadação de setembro recebeu a influência dos seguintes fatores econômicos, gerados em agosto: produção industrial, com queda equivalente a 5,36%; venda de bens e serviços, com redução de 6,8%,; e valor em dólares das importações, com queda de 1,28%. Por outro lado, registrou-se aumento da massa salarial de 8,05%.

Mesmo com receitas extraordinárias, como o Refis, o crescimento da arrecadação em 2014 certamente será menor do que 1%, mantida a situação atual, com o crescimento da economia e o aumento das despesas ante as receitas. “Precisamos ver como vão se comportar as variáveis futuras, que dependem do cenário. Teremos de esperar o relatório de receitas e despesas que será divulgada agora em novembro”, disse o secretário-adjunto da Receita Federal. Luiz Fernando Teixeira  Nunes.

No mês passado, em entrevista, Teixeira Nunes disse que a arrecadação deve encerrar o ano com alta de 1% acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Valor das emendas individuais ao Orçamento de 2014 solicitadas pelos deputados totalizou R$ 8,7 bilhões

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 O valor das emendas individuais ao Orçamento de 2014 solicitadas pelos deputados totalizou R$ 8,7 bilhões. Foram encaminhadas até ontem, prazo final para apresentação, 8.388 emendas. A previsão é que o relatório final seja votado no próximo dia 19.

A área para onde foi destinada a maioria dos recursos (51%) das emendas, com  R$ 4,4 bilhões, foi a saúde. Obras de planejamento e desenvolvimento urbano, como melhorias em ruas e construção de praças, são o segundo destino das emendas individuais, com R$ 1,29 bilhão em recursos.

De acordo com o relatório preliminar da Lei Orçamentária Anual, aprovado em novembro, cada parlamentar tem R$ 14,68 milhões para apresentar em emendas individuais ao Orçamento de 2014, sendo R$ 7,34 milhões necessariamente para saúde, incluídas despesas de custeio, como pagamento de água e luz e excluídos o pagamento de pessoal e os encargos sociais, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Do total de emendas de despesa, foram 7.776 individuais e 612 coletivas (474 das bancadas estaduais e 138 das comissões da Câmara e do Senado). Outras 237 emendas apresentadas buscam alterar o texto da proposta sem modificar recursos orçamentários.

Fonte: Agência Brasil

Balança do agronegócio tem superavit de US$ 8,7 bilhões em agosto e saldo positivo de US$ 57,7 bilhões

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A balança comercial do agronegócio teve superavit de US$ 8,7 bilhões em agosto e saldo positivo de US$ 57,7 bilhões nos oito primeiros meses de 2013. Os números foram divulgados hoje (12) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O complexo soja (grão, farelo e óleo), o setor sucroalcooleiro e as carnes mais uma vez puxaram o bom desempenho das exportações.

No mês passado, as exportações do complexo soja somaram US$ 3,6 bilhões, o equivalente a 35,6% dos US$ 10,1 bilhões exportados. No período de janeiro a julho, foi responsável por 36% de US$ 58,8 bilhões vendidos. O complexo sucroalcooleiro respondeu por US$ 1,6 bilhão, ou 16,5% das vendas externas. As carnes tiveram receita de US$ 1,3 bilhão no período, o equivalente a 14% do total exportado.

Com relação aos países de destino, a China recebeu US$ 2,7 bilhões das exportações agrícolas do Brasil em 2013, o equivalente a uma participação de 27,5%. A parcela das vendas externas recebida pelo país asiático cresceu com relação a 2012, quando era 20,5%. Os Estados Unidos ocuparam o segundo lugar em participação, adquirindo 7,5% do volume exportado. Em terceiro lugar ficaram os Países Baixos com 6,5%.

 

 

 ( Agência Brasil)