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Justiça decide que tarifa de ônibus no Rio deve aumentar para R$ 3,60

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As passagens de ônibus no município do Rio voltarão ao preço de R$ 3,60. A juíza Roseli Nalin, titular da 15ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu hoje (25) uma liminar determinando à prefeitura do Rio o cumprimento do contrato de concessão realizado com os quatro consórcios que operam esse sistema de transporte. Com isso, a magistrada apontou que o reajuste da tarifa dos ônibus municipais para R$ 3,60 deve começar a ser cobrado no prazo de 10 dias, a partir da intimação. Atualmente a passagem custa R$ 3,40. Da decisão de hoje ainda cabe recurso.

A decisão da juíza Roseli Nalin atende a uma ação ajuizada pelos consórcios Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca, que pediram aplicação de reajustes nas tarifas referentes aos anos de 2017 e 2018. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro informou que, conforme os cálculos apresentados pelos consórcios, o valor da passagem, a partir de janeiro deste ano, deveria ser R$ 4,00. A prefeitura tem um entendimento diferente. Segundo as avaliações da Secretaria Municipal de Transportes, a tarifa deveria ser R$ 3,60.

A magistrada indicou que, apesar de acatar o cálculo da prefeitura, o valor não inclui o período de 2017 e 2018. “Neste momento, entendo por acolher o valor apontado pelo município, poder concedente, repise-se, sem prejuízo de outro valor que venha a ser fixado em decisão posterior. Observo que a tarifa reconhecida não está vinculada a determinado período (2017 ou 2018), sendo ela fixada de forma emergencial”, afirmou.

Em novembro do ano passado, a titular da 13ª Vara de Fazenda Pública do Rio do TJRJ, juíza Luciana Losada Lopes, determinou a redução em mais R$ 0,20 no valor da passagem dos ônibus no município. Após a decisão, a tarifa passou a custar R$ 3,40, depois de já ter sido reduzida, em agosto, de R$ 3,80 para R$ 3,60 com base em outra decisão, dessa vez da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Dias depois da segunda redução em R$ 0,20, a desembargadora Margaret Valle dos Santos, da 18ª Câmara Cível do TJRJ, negou o pedido de efeito suspensivo dos quatro consórcios operadores das linhas de ônibus do município e manteve a liminar da primeira instância que reduziu o valor da passagem de R$ 3,60 para R$ 3,40.

 

(Fonte Agência Brasil)

Tarifas das barcas aumentam de R$ 5 para R$ 5,60

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A partir desta sexta-feira. A tarifa das linhas que circulam entre a Praça 15 e a Praça Arariboia (em Niterói), Cocotá e Paquetá subiu de R$ 5 para R$ 5,60 (12%). Já a dos catamarãs da linha seletiva de Charitas foi reajustada de R$ 13,90 para R$ 15,40 (10,79%).

Os passageiros que ganham desconto utilizando o Bilhete Único nas linhas de tarifa simples (que passaram a custar R$ 5,60) , o que corresponde a 80% do total de pagantes. Até esta quinta-feira, eles embarcavam pagando tarifa social de R$ 3,50. Agora, passam a desembolsar R$ 4,10 (alta de 17,14%).

Nas linhas que atendem Mangaratiba, Ilha Grande e Angra dos Reis, o aumento foi de R$ 14 para R$ 15 (7,14%). O direito à gratuidade em uma viagem de ida e uma de volta por dia para moradores da Ilha de Paquetá e da Ilha Grande está mantido.

O reajuste das barcas foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp) em dezembro do ano passado.

A Agetransp informou que, para a base do reajuste, foi considerada a variação do IPCA (índice de inflação calculado pelo IBGE) ao longo do ano, conforme prevê o contrato de concessão. Segundo a agência reguladora, as tarifas sociais são definidas pelo poder concedente, que, no caso do serviço aquaviário, é o governo estadual.

Dólar fecha acima de R$ 3,60

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Em um dia de turbulência no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e ultrapassou a barreira de R$ 3,60. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (25) vendido a R$ 3,608, com alta de R$ 0,056 (1,57%). A cotação fechou no maior valor desde 27 de fevereiro de 2003 (R$ 3,662).

O dólar chegou a abrir em queda. Na mínima do dia, por volta das 10h, a cotação chegou a atingir R$ 3,522. O câmbio, no entanto, inverteu a trajetória e subiu fortemente nas horas seguintes. Por volta das 16h40, passou de R$ 3,60, encerrando na máxima do dia. A a moeda norte-americana acumula alta de 5,3% em agosto e de 35,7% em 2015.

No início do dia, o mercado reagiu positivamente às medidas de estímulo anunciadas pelo governo da China. O banco central do país reduziu os juros e liberou o compulsório – parcela que os bancos são obrigados a deixar em reserva – para estimular a segunda maior economia do planeta. No entanto, nas últimas horas do dia, os investidores internacionais voltaram a demonstrar pessimismo, com a bolsa de Nova York revertendo os ganhos das horas anteriores. No Brasil, a Bovespa fechou em alta de 0,47% com 44.544,86 pontos. O mesmo ocorreu com as bolsas do Reino Unido  (+3,09%) e da França (+4,14%). A Bolsa de Tóquio, no entanto, o índice Nikkei registrou queda de 3,96%.

Nas últimas semanas, o mercado financeiro global tem enfrentado turbulências provocadas pela queda das ações de empresas chinesas. Desde o início de junho, a Bolsa de Xangai perdeu 42,6% do valor. Nos últimos dias, a queda intensificou-se, provocando instabilidade nos mercados globais. Há duas semanas, o Banco Central da China desvalorizou o yuan (moeda do país) para tornar as exportações mais competitivas.

 

 

(Fonte:Agência Brasil)