O reajuste nos preços das tarifas dos ônibus municipais entrou em vigor às 0h deste sábado (03/01). O valor cobrado pelas passagens e pelo Bilhete Único Carioca aumentará 13,3%, passando de R$ 3 para R$ 3,40.

De acordo com a Prefeitura do Rio, o reajuste nos preços das passagens dos ônibus municipais segue o contrato de concessão. A fórmula de cálculo da tarifa utiliza valores de referência da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A medida foi criticada após o anúncio do aumento, principalmente em redes sociais. O Movimento Passe Livre (MPL) e manifestantes já começam a agendar os primeiros protestos contra o aumento de passagens, que também foram o estopim para as manifestações de 2013.

“Eu entendo que a população se encontre insatisfeita no momento que se depare com um reajuste de qualquer valor que seja do seu dia a dia, mas temos que cumprir nossas cláusulas contratuais até para que possamos como poder concedente cobrar as concessionárias que cumpram com as suas obrigações contratuais. Manifestação é um direito democrático, nós respeitaremos se houver. O ar condicionado é uma meta que vamos buscar alcançar, em 2015 esse reajuste virá acompanhado dessa obrigação de implantação de 50% das viagens em carros com ar condicionado”, afirmou o secretário municipal de transportes, Rafael Picciani.

MP-RJ vai pedir investigação sobre aumento

O Ministério Público, através da promotoria de Direito do Consumidor, considerou inconstitucional o decreto que determinou o reajuste da tarifa do transporte público municipal, de R$ 3 para R$ 3,40, valendo a partir da 0h deste sábado (3). As informações são do RJTV.

O promotor Rodrigo Terra afirmou que, na segunda-feira (5), irá instaurar um inquérito civil público para investigar os detalhes do reajuste como forma de tentar deixar a passagem em R$ 3,20, valor obtido somente pelo aumento da passagem calculado pelos termos do contrato.

Segundo ele, a prefeitura cometeu uma irregularidade ao incluir no cálculo valores adicionais ao reajuste previsto em contrato, como pagamento da instalação de ar-condicionados e de gratuidades. Rodrigo Terra argumenta que a prática abre “um precedente perigoso e retoma uma velha prática em que a população fica vítima reajustes sem segurança contratual.”

A prefeitura, em nota, afirmou que por enquanto não vai comentar a iniciativa da promotoria. Já a Rio Ônibus diz que que o reajuste anual da tarifa é previsto no contrato de concessão celebrado entre o Poder Concedente (Prefeitura do Rio de Janeirox) e os consórcios Internorte, Intersul, Santa Cruz e Transcarioca. A Prefeitura é quem estipula o valor, baseado em índices públicos de inflação do IBGE e da FGV, e cabe aos consórcios realizar a sua cobrança a partir da data de publicação do decreto.

Ônibus intermunicipais também ficam mais caros
No dia 10 de janeiro, entra em vigor o reajuste das passagens de ônibus e vans intermunicipais. A tarifa passará de R$ 2,80 para R$ 3,15, representando um reajuste de 12,46%. O valor do Bilhete Único também acompanhará o índice, mudando de R$ 5,25 para R$ 5,90. O novo valor do Bilhete Único só será aplicado no dia 1º de fevereiro.

O reajuste anual das tarifas nas linhas intermunicipais foi aprovado pelo Detro mantendo a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de dezembro de 2009. A revisão considerou o IPCA acumulado de 2014 (6,56%) somado ao IPCA que vigorou em 2013 (5,53%), quando foi revogado o aumento que havia sido concedido no início daquele ano, atualizando os valores que ficaram defasados neste período. Com isso, o Detro não autorizou o índice de 26% solicitado pela Fetranspor.

Barcas e trens também subirão de preço
O aumento das tarifas das barcas e dos trens foi autorizado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (Agetransp), com base nos contratos de concessão.

A CCR Barbas está autorizada a aumentar o atual valor, de R$ 4,80, para R$ 5. Já a Supervia pode aumentar o preço da passagem de R$ 3,20 para R$ 3,30. Os novos preços podem ser praticados a partir do dia 12 de fevereiro, desde que os usuários sejam informados com pelo menos 30 dias de antecedência.