O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, se apresentou à 5º delegacia seccional de polícia nesta segunda-feira (6/5), em São Paulo. Ele está preso pela morte de um motorista de aplicativo no acidente que provocou com seu Porsche, no dia 31 de março, na zona leste da capital. Fernando Filho é acusado de dirigir embriagado e em alta velocidade.
O mandado de prisão preventiva foi expedido nessa sexta-feira (3/5) pelo desembargador João Augusto Garcia, da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O magistrado acolheu um recurso do Ministério Público (MPSP), apresentado no dia anterior.
A defesa do empresário já entrou com um habeas corpus nesta segunda-feira, no Superior Tribunal de Justiça. A ministra Daniela Teixeira, porém, decidiu levar o julgamento do HC para a Quinta Turma do STJ, que deve analisar o caso na tarde desta terça-feira (7/5).
Anteriormente, juízes de primeira instância haviam recusado três pedidos de prisão contra Fernando Filho – duas delas preventiva e outra temporária (por 30 dias). Ao mandar o empresário para a cadeia, o desembargador também revogou as outras medidas cautelares que haviam sido impostas, como proibição de se aproximar de testemunhas, mas manteve a fiança de R$ 500 mil.
Fernando Filho é réu por homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, 52, que dirigia um Renault Sandero, morreu logo após a colisão na Avenida Salim Farah Maluf, na Tatuapé, zona leste de São Paulo, no dia 31 de março.
A outra vítima é o estudante Marcus Vinicius Machado Rocha, 22 anos, que estava de carona no Porsche. Ele fraturou quatro costelas, precisou ser hospitalizado e perdeu o baço. Ele voltou a ser internado no último dia 28 de abril e teve alta nesta segunda-feira (6/5).
Mesmo com sinais de embriaguez, Fernando Sastre Filho recebeu permissão dos PMs para ir embora, sem fazer o teste do bafômetro. Os agentes responsáveis pela liberação indevida também são alvos de investigação.
No dia do acidente, câmeras de monitoramento flagraram Fernando Filho dirigindo o Porsche, avaliado em mais de R$ 1 milhão, em altíssima velocidade (veja acima) quando bateu na traseira do carro de Ornaldo da Silva Viana. O motorista de aplicativo foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu de traumatismo cranioencefálico.
Investigação
Laudo do Instituto de Criminalística apontou que a velocidade média do Porsche era de 156 km/h. Quando se apresentou à polícia, contudo, mais de 36 horas após o acidente, o empresário disse que estava “um pouco acima da velocidade máxima permitida”, que é de 50 km/h.
À polícia, o amigo que estava no Porsche disse que Fernando Filho havia ingerido bebida alcóolica antes, contrariando o depoimento do empresário.
Antes do acidente, os amigos e suas respectivas namoradas foram a um restaurante, onde o grupo consumiu nove drinks, e depois a uma casa de poker, com open bar.
A análise das imagens das câmeras corporais dos PMs que atenderam a ocorrência mostra o momento em que Fernando Filho é liberado do local do acidente junto com a mãe, sob a justificativa de que iria procurar atendimento médico.
Liberação indevida
Na denúncia, a promotora assinala que a liberação foi feita “indevidamente” e sugere que a Justiça Militar investigue possível caso de corrupção passiva da policial envolvida.
De acordo com o MPSP, a policial teria “cedido a pedido” da mãe de Fernando Sastre Filho e “liberado o responsável [pelo acidente] em estado de flagrância”, para que ele fosse ao hospital, “sem escolta ou vigilância”.
As imagens também mostram que os policiais estavam sem bafômetro — o uso do equipamento, porém, não seria o único recurso para constatar a suposta embriaguez do empresário. Nesse ponto, segundo declarou até o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a equipe falhou.
A conduta dos PMs que liberaram a saída de Fernando Sastre Filho é investigada pela corporação. A Polícia Civil também investiga a situação, a pedido da Justiça.
