Pai envenena filho e tenta incriminar escola em Alagoas

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Um garoto de 4 anos morreu depois de passar mal dentro de uma escola municipal em Maceió, no estado de Alagoas, na segunda-feira (27). O pai de Anthony Levy foi preso e confessou que comprou chumbinho para envenenar o filho. Segundo ele, a ação criminosa foi uma forma de se vingar da ex-mulher, mãe da criança.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) da cidade informou que  funcionários da unidade de ensino socorreram a criança. Ela foi levada para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimento médico, mas não resistiu.
Imagens de uma câmera de segurança instalada na escola registraram o momento em que Matheus Soares Omena dos Santos joga um objeto no chão do pátio, após deixar o menino na sala de aula. De acordo com a Polícia Civil, o item é o frasco do veneno utilizado por ele para matar a criança e foi descartado com o objetivo de incriminar a instituição.

Bombeiro do Paraná é preso vendendo doações ao RS

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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, prendeu um capitão do Corpo de Bombeiros suspeito de retirar doações que seriam destinadas às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul. Um suposto tio dele também acabou detido.

O militar ajudava a Defesa Civil do Paraná a receber e a distribuir os donativos. Mas, segundo as investigações, ele desviava os produtos para serem vendidos em comércios locais.
“A equipe do Gaeco flagrou o momento em que, após a saída dos recrutas do Exército, o capitão estacionou uma camionete no local que guardava donativos e a carregou com fardos de energético. Ele seguiu, então, com destino à distribuidora de bebidas, onde foi preso quando descarregava os energéticos”, diz nota do MP do Paraná.

A prisão dele ocorreu em uma distribuidora de bebidas do bairro Uberaba, em Curitiba. Lá, fardos de energético retirados do galpão da Defesa Civil estavam sendo descarregados para venda.

Mas não havia somente energéticos: roupas, eletrônicos e instrumentos musicais também foram encontrados. Segundo o MP do Paraná, ainda não há a “confirmação de que todos os itens seriam destinados ao Rio Grande do Sul”.
Em princípio, esses produtos tinham sido doados pela Receita Federal para ajudar a população do Rio Grande do Sul. O Gaeco também apreendeu um revólver não regularizado.

As autoridades investigam dois barracões da Defesa Civil que seriam alvo do grupo criminoso, em Piraquara e na Vila Guaíra. Houve sumiço de material em ambos os locais.

Há a suspeita de que as doações estavam sendo comercializadas pela dupla pela internet. Assim, o capitão deve ser denunciado por peculato, e o tio dele, por receptação.

Bacci abandona Cidade Alerta ao vivo após pedido de socorro da irmã

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O apresentador Luiz Bacci precisou interromper sua participação ao vivo no Cidade Alerta (Record) na noite desta quinta-feira (30) após receber a notícia de um acidente envolvendo sua família. Horas depois, Bacci relatou o ocorrido em um vídeo nas redes sociais.

“Eu estava no meio de uma entrevista quando me chega uma mensagem de pedido de socorro da minha irmã de um acidente gravíssimo que envolveu nossa família no Rio Grande do Norte”, explicou. “Fiz os contatos que precisava, que eram urgentes, não pude seguir o programa adiante.”

De acordo com ele, o barco que pertence a sua família naufragou. Nele, estavam membros da família de seu cunhado, Gustavo. A irmã do apresentador e os sobrinhos não estavam no barco.

“Estava o Gustavo, que sobreviveu, e o pai dele, seu Acácio, de 70 anos, um pai adorável e sogro adorável, que infelizmente nos deixou. Ele sofreu um infarto quando viu toda aquela situação. Ele morreu no barco antes mesmo de colocar o colete salva vidas”, relatou Bacci.

Mulher matou namorado com brigadeirão envenenado

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A Polícia Civil investiga se namorada do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, Júlia Andrade Cathermol Pimenta, matou a vítima com um brigadeirão envenenado e o dopou com remédios controlados. Contra a mulher consta um mandado de prisão temporária por homicídio qualificado, e ela já é considerada foragida da polícia. Na terça-feira (28), a possível cúmplice de Júlia no crime foi presa pela 25ª DP (Engenho Novo), responsável pelas investigações. Trata-se da cigana Suyane Breschak, que teria ajudado a suspeita a se desfazer dos bens do empresário.
Luiz foi encontrado morto dentro do apartamento onde morava com Júlia, no bairro Engenho Novo, na Zona Norte do Rio, no último dia 20. Ele não era visto, contudo, desde o dia 17. De acordo com o laudo cadavérico, Luiz foi morto três ou seis dias antes do corpo ser localizado. Segundo as investigações da 25ª DP, Júlia dormiu ao lado do cadáver do namorado durante o fim de semana e, na segunda-feira (20), fugiu do apartamento levando pertences do empresário e o carro dele.

No decorrer do inquérito, os agentes apuraram que a namorada de Luiz Marcelo, com a ajuda da cigana, se desfez dos bens do namorado, inclusive de seu carro. O veículo foi levado para Cabo Frio, na Região dos Lagos, após supostamente ter sido vendido por uma quantia de R$ 75 mil. Abordado pelos policiais, o homem que estava com o carro chegou a apresentar um documento escrito à mão, que ele disse ter sido assinado pela vítima, transferindo o bem. Com o mesmo homem, foram encontrados o telefone celular e o computador de Luiz Marcelo. Ele foi preso em flagrante por receptação.

Os agentes, então, chegaram à cigana, que disse que a autora tinha uma dívida com ela de cerca de R$ 600 mil. Júlia seria garota de programa e mantinha um relacionamento com outro homem, além do empresário. Na data do crime, ela teria oferecido a Luiz Marcelo um brigadeirão envenenado.
Suspeita dormiu ao lado do cadáver e prestou depoimento

Ainda segundo a mulher, a autora permaneceu no apartamento – informação confirmada pelas imagens de câmeras de segurança analisadas – e mandava mensagens se queixando do cheiro que o corpo em decomposição exalava. Em determinado momento, chegou a dizer que havia um urubu na janela. A namorada também teria enviado mensagens pelo celular do empresário, se passando por ele.

Em depoimento, Suyane Breschak confessou ter ajudado a dar fim aos pertences da vítima e revelou que boa parte de seus ganhos vinham dos pagamentos da dívida citada. Contra ela, foi cumprido um mandado de prisão temporária por homicídio qualificado.

Ao longo da investigação, em que diversas testemunhas prestaram depoimento, a namorada chegou a ser ouvida na delegacia, onde demonstrou muita frieza e afirmou que não tinha conhecimento até então da morte de Luiz Marcelo. Segundo ela, a vítima teria aberto uma conta conjunta nos nomes dos dois. Imagens mostraram a mulher indo ao condomínio para buscar o cartão desta conta, entregue por correspondência, enquanto o homem já estava morto.
Agora, agentes da 25ª DP tentam localizar e prender Júlia. A reportagem tenta contato com a defesa da foragida.
Família do empresário já suspeitava da namorada
Um familiar, que preferiu não ser identificado, disse pouco depois de o corpo ser localizado que a família suspeitava do envolvimento da namorada de Luiz na morte.
“Ele tinha começado um relacionamento com uma menina a qual ele já conhecia há bastante tempo, mas ela estava morando com ele há aproximadamente um mês. Eles foram vistos na piscina do prédio na sexta-feira (17) e depois ele não foi mais visto. Só se via ela andando pelos corredores. Pegou o carro dele e sumiu com coisas da casa. Ela saiu com o carro dele e não voltou mais com o carro. Domingo (19) foi para a academia do prédio e ele morto”, afirmou.
Segundo o familiar, a mulher tinha como objetivo vender o carro de Luiz, pois tinha dado entrada no processo de transferência de propriedade. Além disso, a suspeita também teria realizado movimentações bancárias na conta do empresário.
“Ele não era rico, mas se ela fez transações e pegou o carro, eu creio que houve um interesse financeiro. A gente não tinha esse parecer dela, mas os amigos mais próximos dele e a mãe dele não gostavam dela. Enquanto a mãe era viva, ele respeitou ela. Quando a mãe morreu, ele, para não ficar sozinho, acabou se aproximando novamente dessa mulher. Os amigos nenhum deles gostava dela e falava para ele se afastar”, comentou.
Luiz Marcelo não tinha filhos. Ele foi sepultado no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap, na Zona Oeste do Rio, na quinta-feira da semana passada (23).

Policial e criança morrem baleados em Senador Camará

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Um policial penal e uma criança morreram após serem baleados em um tiroteio, no início da tarde desta quarta-feira (29), em Senador Camará, na Zona Oeste.
De acordo com informações preliminares, o agente Otávio José Lins Brasil, de 58 anos, teria entrado por engano na comunidade Cavalo de Aço e abordado por criminosos armados. O policial se assustou e fugiu com o seu veículo na direção da Avenida de Santa Cruz. Ele acabou atropelando e arrastando uma moto, que ficou presa embaixo do carro.
No meio da rua, a vítima desceu do veículo para ver o que tinha acontecido. Neste momento, os criminosos atiraram contra ele, que reagiu. Otávio foi baleado, socorrido e encaminhado ao Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu.
Na troca de tiros, um menino também foi atingido. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a criança chegou a ser socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senador Camará, mas também morreu. Imagens que circulam nas redes sociais mostram a criança ferida do lado de uma bicicleta.
Segundo a Polícia Militar, além do policial e da criança, outras duas pessoas ficaram feridas. Elas também foram levadas para a UPA de Senador Camará. Uma delas é Luiz Carlos Martins, conhecido como Gui Gui. Ele estaria em uma rua da comunidade no momento em que foi baleado. Segundo a SMS, o homem está internado em estado grave no Hospital Municipal Albert Schweitzer após passar por uma cirurgia.
O caso é investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC).
Procurada sobe o assunto, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) lamentou o ocorrido e informou que vai abrir uma sindicância para apurar as circunstâncias.

Condenados ex-PM e advogada por atrasar investigação no assassinato de Marielle Franco

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ex-policial militar Rodrigo Ferreira, conhecido como Ferreirinha, e a advogada Camila Nogueira por obstrução de Justiça no caso da morte da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Falsas informações repassadas por Ferreirinha atrasaram as investigações em quase oito meses, segundo a Polícia Federal (PF).

Os dois foram sentenciados a quatro anos e meio de prisão em regime fechado. Um relatório da PF apontou que Ferreirinha mentiu ao acusar o miliciano Orlando Curicica de ter planejado o assassinato com o então vereador Marcello Siciliano. A advogada Camila Nogueira foi condenada por ter articulado para que Ferreirinha prestasse as imputações, mesmo sabendo que eram falsas.

Segundo a PF, Ferreirinha tinha trabalhado como segurança de Curicica e estava com medo de ser morto após ter rompido com a milícia do ex-chefe.

Em depoimento à PF, o ex-policial militar admitiu que mentiu durante a investigação, e a advogada reconheceu o plano de atrapalhar a apuração. Já perante à Justiça, ambos negaram as versões, mas o juiz entendeu que as provas nos autos eram suficientes para condenar Ferreirinha e a advogada.

O processo está sob segredo na Justiça, e a confirmação das condenações foi obtida pela TV Brasil. As defesas do ex-policial militar e da advogada não foram localizadas.

O crime
Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018. O carro em que os dois e uma assessora dela estavam foi perseguido por criminosos na região central do Rio de Janeiro e atingido por 13 tiros.

Desde 2023, a investigação iniciada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro está sendo conduzida pela Polícia Federal.

Em março deste ano, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a PF prendeu o deputado federal Chiquinho Brazão (atualmente sem partido), o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa.

Chiquinho e Domingos são irmãos e apontados como mandantes do crime. Segundo as investigações, os dois consideravam que a atuação parlamentar de Marielle era um obstáculo a negócios ilegais de interesse deles em áreas controladas pela milícia. Rivaldo Barbosa teria atuado para impedir que a autoria do crime fosse descoberta.

Os três foram denunciados ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por homicídio e organização criminosa. Todos estão presos. O caso está no Supremo uma vez que Chiquinho Brazão, detentor do cargo de deputado federal, tem a prorrogativa de foro privilegiado. Ele enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados.

Mais presos
Investigações e material de delação premiada apontam o ex-policial militar Ronnie Lessa como autor dos disparos que atingiram o carro. Lessa e o também ex-PM Élcio Queiroz, que dirigia o Cobalt usado no crime, estão presos.

Outro suspeito de envolvimento preso é o ex-bombeiro Maxwell Simões Correia, conhecido como Suel. Seria dele a responsabilidade de entregar o Cobalt usado por Lessa para desmanche. Segundo investigações, todos têm envolvimento com milícias.

No fim de fevereiro de 2024, a polícia prendeu Edilson Barbosa dos Santos, conhecido como Orelha. Ele é o dono do ferro-velho onde teriam sido feitos o desmanche e o descarte do veículo usado no assassinato. O homem já havia sido denunciado pelo Ministério Público em agosto de 2023. Ele é acusado de impedir e atrapalhar

Fonte Agência Brasil

Congresso derruba vetos de Lula e mantém os de Bolsonaro

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O congresso impôs nesta terça-feira, 28, derrotas significativas ao governo federal em sessão conjunta da Câmara e do Senado que derrubou vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por outro lado, manteve todos os vetos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao projeto de lei que substituiu a Lei de Segurança Nacional (LSN), aprovado em 2021.

Neste caso, o Legislativo barrou tornar crime a disseminação de informação falsa em campanha eleitoral. Entre os reveses sofridos pelo Planalto – por larga margem de votos – estão a derrubada dos vetos presidenciais à “saidinha” de presos do regime semiaberto e a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que proíbem o uso de recursos públicos para ações contra a “família tradicional”.
O governo conseguiu um triunfo ao fechar um acordo com os deputados e senadores após acelerar a liberação dos recursos de emendas.

Com isso, o Congresso manteve o veto do petista ao calendário fixo para pagamento de emendas impositivas que havia sido aprovado na LDO.

Mas a sessão de ontem foi aberta com uma demonstração de força de Bolsonaro e líderes da oposição no atual Parlamento. Os vetos do ex-presidente foram mantidos com um placar de 317 votos a favor, 139 contra e quatro abstenções.
O resultado refletiu uma campanha do próprio Bolsonaro e oposicionistas no Congresso. Seguindo uma linha similar à investida contra o projeto de lei das fake news, deputados e senadores até batizaram a iniciativa de “vetos da liberdade”.

Pouco antes da divulgação do resultado, bolsonaristas gritaram: “Lula ladrão, seu lugar é na prisão”.

“Não podemos criar um mecanismo para colocar censura. Vivemos num momento em que se pratica censura com extensão maior. Não apenas em relação ao conteúdo, mas censura prévia”, afirmou o senador Marcos Rogério (PL-RO).

O veto de Bolsonaro mantido ontem barra oito dispositivos do texto aprovado pelo Legislativo. Essas passagens criminalizam a comunicação enganosa em massa, o atentado ao direito de manifestação e a previsão de punição mais rigorosa a militares.

No projeto de lei que substituiu a LSN os congressistas acrescentaram artigos ao Código Penal que definem crimes contra o estado democrático de direito.

Bolsonaro vetou trechos da proposta, como um artigo que criminaliza a promoção ou o financiamento de fake news no processo eleitoral. A pena estabelecida era de um a cinco anos de prisão e multa.

Na justificativa do veto, Bolsonaro afirmou que “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do estado democrático de direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar”.

O ex-presidente também vetou outro trecho, em que um partido pode acionar a Justiça Eleitoral caso o Ministério Público não se manifeste sobre a disseminação de desinformação nas eleições.

Há ainda uma série de agravantes no caso de atentado do direito de manifestação. São os casos de crime cometido por funcionário público, que perderia o cargo e teria a pena aumentada em um terço, no caso do uso de arma, que também aumentaria a pena em um terço.

Caso os crimes contra o estado democrático de direito fossem cometidos por militar, a pena seria aumentada e o militar perderia a patente ou função pública exercida.

 

Presidente Lula retira embaixador brasileiro de Israel

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O presidente Lula retirou de forma definitiva da embaixada brasileira de Israel o diplomata Frederico Meyer. A decisão foi divulgada em edição do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira (29). Meyer foi nomeado representante do Brasil na Conferência de Desarmamento da ONU.
A informação foi publicada pelo colunista do UOL Jamil Chade. Segundo o jornalista, o ato não significa uma ruptura completa de relações diplomáticas com Israel. Porém, é o gesto mais forte já tomado pelo Brasil contra o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Agora, a embaixada será liderada apenas pelo encarregado de Negócios, reduzindo a importância da representação. A mudança ocorre às vésperas de uma decisão do Tribunal Penal Internacional sobre o pedido de sua procuradoria para emitir uma ordem de prisão contra Netanyahu por crimes de guerra e contra a humanidade.

Netanyahu também enfrenta críticas de organizações internacionais e de líderes mundiais, como Emmanuel Macron, por conta das mortes de civis palestinos em ataques do exército israelense.

 

 

MEC ofertará 80 mil bolsas de cursos de licenciatura

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O Ministério da Educação (MEC) vai ofertar 80.040 bolsas para estudantes de cursos de licenciatura de todo o país, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), autarquia vinculada à pasta. Lançado na terça-feira (28), o edital do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) prevê o investimento de R$ 1,8 bilhão no programa. Pelo edital, caberá às instituições de educação superior apresentarem, no período de 7 de junho a 25 de julho de 2024, os projetos de iniciação à docência.

Cada estudante de licenciatura participante do programa vai receber uma bolsa no valor de R$ 700, em até 60 mensalidades. Também recebem o benefício mensal os supervisores (R$ 1,1 mil) e os coordenadores de área (R$ 2 mil) e institucionais (R$ 2,1 mil).

Segundo o MEC, o objetivo é fortalecer a formação dos futuros professores da educação básica, ao inseri-los na realidade escolar durante o percurso formativo.

As bolsas serão destinadas para projetos nas áreas de alfabetização, artes, artes visuais, biologia, ciências agrárias, ciências naturais, ciências sociais, computação, dança, educação bilíngue de surdos, educação do campo, educação especial, educação física, educação indígena, educação quilombola, filosofia, física, geografia, história, letras espanhol, letras inglês, letras língua brasileira de sinais (libras), letras português, licenciaturas interdisciplinares, matemática, música, pedagogia, química e teatro.

A maior quantidade de bolsas será para a Região Nordeste, que ficará com 20.688. Em seguida, vêm o Sudeste, com 16.584; e o Sul, com 12.264. A Região Norte contará com 8.040 bolsas; e o Centro-Oeste, com 7.440.

O MEC informou ainda que, do total, 10.008 bolsas serão destinadas a subprojetos da área de alfabetização, enquanto 5.016 seguem para o Pibid Equidade, que reúne cursos de educação do campo, educação bilíngue de surdos, educação especial inclusiva, educação indígena e educação quilombola.

O procedimento de inscrição é feito pelo Sistema Integrado Capes (Sicapes). Os interessados em submeter propostas precisarão solicitar acesso ao sistema entre os dias 5 de junho e 5 de junho. A divulgação do resultado definitivo está prevista para 17 de setembro. As atividades devem ter início até 13 de dezembro. A vigência dos projetos selecionados é de dois anos, mas o período pode ser prorrogado de acordo com a avaliação da Capes.

Fonte Agência Brasil

Quase 50% dos MEIs não enviaram a Declaração do Imposto de Renda

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A dois dias do fim do prazo, quase metade dos microempreendedores individuais (MEI) ainda não entregaram a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-MEI) de 2024. Segundo a Receita Federal, até as 11h desta quarta-feira (29), 7,91 milhões de profissionais autônomos haviam enviado o documento. Isso equivale a 50,33% dos 15.719.345 MEI ativos em 2023.

O prazo de entrega acaba na próxima sexta-feira (31), no mesmo dia do fim de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Os MEI obrigados a declarar Imposto de Renda deve enviar os dois documentos.

A DASN-MEI deve ser entregue mesmo por quem enviou a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, cujo prazo acabou em 31 de maio. Devem entregar o documento quem atuou como MEI em qualquer período de 2023. Quem se tornou microempreendedor individual em 2024 só deve preencher a declaração em 2025.

Caso o profissional autônomo esteja encerrando as atividades como MEI, também deve enviar o documento. Nesse caso, é preciso escolher a opção “Declaração especial”. A DASN-MEI está disponível na página do Simples Nacional na internet.

Na declaração, o MEI deverá informar a receita bruta total obtida com a atividade em 2023. O microempreendedor que estava ativo, mas não faturou no ano passado deve preencher o valor R$ 0,00 e concluir a declaração. Quem contratou empregado em 2023 deve marcar “sim” no campo que aparece no formulário.

Quem preenche o Relatório Mensal de Receitas Brutas tem o trabalho facilitado. Basta somar os valores de cada mês e informar na declaração.

Embora não deva ser entregue a nenhum órgão público, o Relatório Mensal de Receitas Brutas deve ser preenchido até o dia 20 do mês seguinte às vendas ou à prestação de serviços. O documento deve ser arquivado por pelo menos cinco anos, junto das notas fiscais de compras e de vendas.

Quem não preencheu o relatório mensal pode apurar a receita bruta do ano anterior por meio da soma das notas fiscais. No entanto, terá mais trabalho do que quem inseriu os números no relatório mês a mês.

Fonte Agência Brasil