Anac pode proibir passageiro indisciplinado de voar por um ano

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende estipular regras mais rígidas de punição a passageiros indisciplinados em aviões. Entre as medidas está a possibilidade de suspensão do direito de voar por um ano em casos considerados mais graves.

As condutas mais graves foram identificadas como aquelas que apresentam maior potencial de risco para a segurança das operações aéreas.

Nesta terça (25) a agência aprovou a abertura de uma consulta pública para ouvir a sociedade sobre as propostas que podem dar às empresas aéreas o poder de adotar medidas mais rígidas contra comportamentos danosos aos passageiros no transporte aéreo.

A consulta pública sobre passageiros indisciplinados terá início nos próximos dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União e na página de consultas públicas em andamento no site da Anac. O período da consulta é de 45 dias.

No comunicado, a Anac cita dados da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) que mostrou que, em 2023, foram registradas 735 ocorrências de passageiros indisciplinados em aeronaves e aeroportos (média de dois casos por dia), o maior volume desde 2019.

De acordo com a agência, a indisciplina de passageiros representa uma ameaça à segurança operacional, além de causar desconforto e transtorno aos demais passageiros e à tripulação.

PRINCIPAIS PONTOS DA PROPOSTA:

Delimitação dos atos de indisciplina conforme a gravidade: essa classificação considerou a avaliação do risco associado à conduta, levando em conta a probabilidade de ocorrência, suas consequências e a eficácia das medidas de mitigação existentes. Dessa forma, as condutas mais graves foram identificadas como aquelas que apresentam maior potencial de risco para a segurança das operações aéreas.

Sanções mais severas: além das medidas essenciais implementadas para o funcionamento regular das operações, como a contenção imediata do passageiro indisciplinado, a proposta normativa regulamenta a possibilidade de que, nos casos de condutas gravíssimas, os operadores aéreos apliquem medida restritiva de impedimento de voar ao passageiro infrator, com prazo de duração de 12 meses. A medida envolve o compartilhamento dos dados do passageiro entre os operadores para que todos possam implementar a restrição.

Clareza sobre punições: A Anac pretende elencar as consequências e medidas possíveis de serem adotadas em caso de comportamento indisciplinado, para que os critérios de punição de um passageiro sejam claros. As medidas incluem advertência, acionamento do órgão policial, encerramento do contrato de transporte e até proibição de voar.

Garantia de ampla defesa: a Anac diz que vai exigir das empresas aéreas que propiciem ampla defesa aos cidadãos eventualmente incluídos na lista de proibição de voar e que fiscalizará as companhias na utilização desse mecanismo.

A Anac é a agência regulatória responsável por regular e fiscalizar as atividades da aviação civil e a infraestrutura aeronáutica e aeroportuária no Brasil.

Casal mata vizinha a facadas por não fornecer senha de wi-fi

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Um casal, em Conceição do Araguaia, na região sudeste do Pará, foi preso suspeito de matar a vizinha, Clebiana Corrêa da Silva, de 41 anos, a facadas, após a mesma se recusar a fornecer a senha do wi-fi. O crime teria sido realizado por Ivane de Silva Sousa e Manoel Edison Flávio da Silva, no último domingo (23).

Ivane foi presa no mesmo dia do crime, já Manoel foi encontrado e detido pela polícia nesta segunda-feira (24). Testemunhas relataram que houve um desentendimento entre clebiana e os suspeitos, que eram vizinhos.
A Polícia Militar foi acionada na região, mas, quando chegou ao local, Clebiana já estava morta. Na delegacia de Conceição do Araguaia, Ivane afirmou que não teria golpeado a vítima a facadas, colocando a culpa em seu companheiro.

Manoel foi encontrado em uma área próxima a fronteira entre os estados do Pará e Tocantins, durante uma operação conjunta das polícias Militar e Civil.

O casal, que foi indiciado por crime de homicídio, deverá passar por audiência de custódia. O velório de Clebiana foi realizado no centro de Conceição do Araguaia, em uma capela particular na região.

Neto de Luiz Gonzaga nega autorização para nova música de Juliette

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O neto de Luiz Gonzaga, Daniel Gonzaga, apareceu nas redes sociais afirmando que sua família e a de João Silva — compositores do forró “Pagode Russo”, não autorizaram que a ex-BBB, Juliette, a modificar a letra da música e lançar “Vem Galopar”.

Segundo declaração da artista ao G1, a música lançada nesta semana, que faz parte do projeto “São Juão”, teria recebido permissão deles para ser lançada. No entanto, Daniel negou.
“Passando pra avisar que A FAMÍLIA GONZAGA NÃO AUTORIZOU A ARTISTA @juliette ou QUALQUER OUTRO ARTISTA a mudar a letra de PAGODE RUSSO (Gonzaga/ João Silva). A música em questão é da UNIVERSAL, que faz o que quer NÃO SOU EU QUEM COMANDA É feito à nossa revelia. Absurdo, mas é isso”, disse ele no X (antigo twitter).

No Instagram, o músico também publicou um vídeo reforçando a mensagem de que não houve concessão da família Gonzaga.

“Não há uma autorização formal da família Gonzaga. A autorização é deles (Universal) e eles fazem o que eles quiserem. Eu sou contra as gravadoras fazerem o que querem. É claro que o direito é delas, mas há um direito moral. E mudar a música de João Silva, pelo que eu vi, eu achei um pouco de falta de respeito. Então, vocês façam o que vocês quiserem, só não digam que a família autorizou”, desabafou.

A assessoria de imprensa de Juliette repetiu que houve autorização e que a Universal Publishing garantiu ter o aval da família.

“A Publishing garantiu à Juliette que a família de Luiz Gonzaga e João Silva havia autorizado o lançamento da música, não havendo qualquer restrição quanto a isso. A editora também afirmou à cantora que familiares ouviram o resultado e que gostaram da versão. Juliette afirma que não é ela a responsável pelos trâmites legais que envolvem a liberação de fonogramas”, diz a nota.

Em entrevista, na última sexta-feira (21), Juliette disse que conseguir a aprovação da família de Luiz Gonzaga não foi fácil.

“Eles são muito criteriosos com isso. É muito difícil a família de Gonzaga liberar alguma coisa. Eles têm que ouvir e entender que não vai ser nada prejudicial à obra dele”, disse.

Anvisa proíbe vendas e uso de produtos à base de fenol

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos.

De acordo com a Anvisa, a medida tem como objetivo “zelar pela saúde e integridade física” da população brasileira e ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância.
Na última semana, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) entrou com uma ação na Justiça para impedir a venda de fenol a quem não for médico.

As medidas foram tomadas em meio a repercussão da morte do empresário Henrique Silva Chagas, de 27 anos, que não resistiu após realizar o procedimento feito pela influenciadora Natália Becker.

 

Hackers invadem o sistema do TSE com uso do E-título

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A Polícia Federal investiga suspeitos de invadirem o sistema de cadastros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por meio do aplicativo E-Título. Os criminosos fizeram emissões de título de eleitor até inscrições como mesário voluntário, em nome das vítimas.

O TSE detectou o problema e identificou 158 registros de irregularidades realizadas por meio do aplicativo. Até o momento, a Operação Eleitor Protegido cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Belo Horizonte, São Paulo, São Miguel do Gostoso (RN) e Maracanaú (CE).
Os investigados devem responder pelo crime de invasão de dispositivo informático.

Padre é afastado após ser extorquido e ameaçado por amante

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A Diocese de Estância afastou o padre José Raimundo Soares Diniz das atividades na Paróquia Senhora Sant’Ana, no município de Boquim (SE). A medida foi tomada após a divulgação de um caso de extorsão que o religioso estaria enfrentando por parte de um fiel com quem ele se relacionou.

O caso veio à tona no dia 21 de junho com a prisão em flagrante do suspeito de extorquir o padre no momento em que ele receberia uma quantia em dinheiro. Em nota, o bispado representado pelo bispo Dom José Genivaldo Garcia informou que o afastamento foi adotado em conformidade com o Código de Direito Canônico.
“Todo o cuidado, zelo e os atendimentos na comunidade paroquial serão mantidos. O Bispo Diocesano está atento a essa necessidade”, diz a nota da Diocese, acrescentando que “também tomou providências para resguardar os direitos de todas as partes envolvidas, incluindo o sacerdote”.

Segundo a Polícia Civil, ele estaria pedindo o pagamento de valores que chegavam a R$ 70 mil para não divulgar fotos íntimas do padre, além de ter feito ameaças de morte.

Em depoimento, o sacerdote confirmou que eles passaram a se relacionar há cerca de um ano. Um boletim de ocorrências foi registrado e o suspeito, que era servidor comissionado da Prefeitura de Boquim, foi exonerado.
A defesa do suspeito informou que aguarda o desdobramento das investigações para apresentar um posicionamento oficial. Já a defesa do padre ainda não se manifestou.

O padre Yuri Ribeiro foi nomeado como novo administrador paroquial temporário nesta terça-feira, 25.

Mãe de criança com síndrome de Down terá jornada reduzida pela metade

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Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). Os desembargadores da 1ª Turma do TRT-5 confirmaram de forma unânime a sentença que concedia à médica, funcionária da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), uma redução de 50% da sua jornada de trabalho. Ainda cabe recurso dessa decisão.

No processo, a médica solicitava a redução da sua jornada de trabalho de 24 para 12 horas semanais, sem redução salarial, com base na necessidade de cuidar de sua filha, uma criança de 6 anos com síndrome de Down e problemas cardíacos. Segundo a mãe, a criança apresenta dificuldades neuropsicomotoras, problemas de memória sequencial e atraso linguístico, necessitando de acompanhamento com diversos profissionais, incluindo fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, psicólogo, psicopedagogo e musicoterapeuta. O pedido de tutela antecipada foi deferido pela juíza da 36ª Vara do Trabalho da capital e posteriormente confirmado em sentença.
A empresa recorreu ao Tribunal, e o recurso foi relatado pela desembargadora Débora Machado. Para a magistrada, a prova documental demonstrou que a médica “é o único apoio ao tratamento de sua filha”, destacando que a trabalhadora também é portadora de câncer de mama e necessita de tratamento.

A desembargadora afirmou que tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente garantem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. “Constata-se com facilidade que a jornada desempenhada pela reclamante no âmbito da reclamada dificulta o acompanhamento do tratamento de sua filha”, disse. Nesse sentido, a desembargadora votou por assegurar o tratamento adequado da criança, mantendo a jornada de trabalho reduzida da mãe. Os desembargadores Edilton Meireles e o juiz convocado Sebastião Martins Lopes acompanharam o voto da relatora.

Lei reconhece quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional.

A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (24), data em que se comemora o Dia de São João.7

De autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), o projeto aprovado pelas duas Casas do Congresso e sancionado pelo presidente altera a Lei nº 14.555 de 2023, que estabeleceu as festas juninas como manifestação cultural nacional, adicionando as quadrilhas ao texto.

Na justificativa, o deputado argumentou que as festas juninas são uma das maiores celebrações do Brasil, atrás apenas do Carnaval.

“É clarividente a necessidade de proteger essas manifestações culturais do São João, aqui elencada pelas quadrilhas, que são grandiosas, diversas e, verdadeiramente, brasileiras”, escreveu Carneiro.

Homens são 98% dos presos por aborto no Brasil

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Em 2023, foram registradas no Brasil  633 pessoas presas pelo crime de aborto, sendo 98% homens que forçaram mulheres ao procedimento contra a própria vontade. As informações são da coluna Carlos Madeiro, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Os dados informam ainda que o número de presos por esse tipo de crime cresce há cinco anos seguidos. No último ano, o país teve o maior número desde 2017. Qualquer pessoa que seja acusada de praticar aborto deve comparecer a um júri popular.

Atualmente, o aborto ilegal possui pena de um a três anos para as grávidas que o realizam. Com isso, as condenações não geram prisão por conta da necessidade de transação penal. De acordo com Marcelo Balzer Correia, promotor do tribunal do júri de Curitiba, desde 2019, com a Lei 13.964/2019 (conhecido como pacote anticrime), o Código de Processo Penal passou a prever a possibilidade de um acordo de não persecução penal.

“Agora existe a possibilidade de a mulher, ao confessar o aborto, não ser processada. Ela pode fazer esse acordo de não persecução penal em que aceita cumprir condições menos custosas do que a sanção penal”, afirmou o advogado.

A prisão em regime fechado é permitida somente quando o crime é praticado por terceiros, ou seja, quando alguém força uma mulher grávida a fazer o aborto sem consentimento.

Verme que afeta pets e se multiplica quando cortado é encontrado no Brasil

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Conhecido como “cabeça-de-martelo”, o verme que foi identificado por biólogos nos Estados Unidos e na Europa, apareceu no Brasil. A criatura, considerada rara, é da espécie Bipalium, nativa da Ásia e não atinge seres humanos.

Segundo informações da Faculdade de Ciências Agrícolas da Universidade Estadual da Pensilvânia (EUA), ele é tóxico e se alimenta de minhocas, caracóis, lesmas e insetos. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
Sua espécie pode produzir tetrodotoxina, uma neurotoxina que interrompe a sinalização dos neurônios para os músculos e pode ser encontrada em baiacus e polvos de anéis azuis.

Apesar de não representar uma ameaça significativa ao ser humano devido à dosagem de sua toxina ser baixa, em doses mais elevadas poderia atacar o sistema nervoso, causando dormência e até matar.

Além disso, o muco tóxico que envolve o corpo da criatura pode ser perigoso para animais de estimação que tiverem contato com ele.
No fim do ano passado, o biólogo Fabiano Soares compartilhou um vídeo mostrando um exemplar da espécie encontrado na cidade de Passo Fundo (RS), o que chamou a atenção, despertou dúvidas e, para alguns, causou um certo pânico nas redes sociais. “Eles podem ficar junto à vegetação, embaixo de pedras e material em decomposição”, esclareceu o biólogo, que recomenda manter o invertebrado longe de jardins e quintais.