Lula cobra ação da Vale sobre vítimas do rompimento de barragens em Brumadinho

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Durante evento em Belo Horizonte nesta sexta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou da mineradora Vale reparação pelos danos causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho (MG), em 2019, e em Mariana (MG), em 2015.

“Conheço a Mina do Vale do Rio Doce. Quero visitar porque quero ver o estrago que a Vale fez na cidade de Brumadinho. Quero ver o que foi feito em Mariana. O estrago que fez no rio, se vai recuperar. A Vale está muito quietinha e ela sabe que tem que pagar”, disse.

Mais cedo, em entrevista ao jornal mineiro O Tempo, Lula já havia criticado a mineradora. “Estou predisposto a negociar a dívida da Vale. Não com Minas Gerais. A dívida do povo da região, que foi solapada pelas barragens”.

“Aquele povo tem que receber as suas casas. Aquele povo tem que receber indenização. O rio tem que ser recuperado. E a Vale está lá, com o dinheiro aplicado, sem querer pagar. Vamos fazer acordo para que a Vale pague essa dívida e a gente zere os nossos problemas em Minas Gerais.”

“Cobrei do ministro [de Minas e Energia] Alexandre Silveira. Quero saber como está o acordo da Vale. Ele me disse que está 90% resolvido e que vai me apresentar na semana que vem ou na outra para a gente bater o martelo e fechar esse acordo.”

Fonte Agência Brasil

STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis

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A classificação de níveis de calor que vai possibilitar a implantação de protocolos de alerta e estabelecer ações públicas nos períodos em que a cidade do Rio de Janeiro estiver sujeita a altas temperaturas foi apresentada nesta sexta-feira (28) pela prefeitura do Rio.
Da mesma forma como são divulgados os estágios operacionais, o Centro de Operações Rio (COR) vai divulgar para a população o índice “Nível de Calor – NC”. A classificação terá cinco níveis de risco – de NC1 a NC5 -, baseados no grau de calor, que varia em função da temperatura e da umidade relativa do ar na capital fluminense.

O Nível de Calor também considera modelos numéricos de previsão de temperatura, estimados para três dias e atualizados a cada quatro horas. As normas serão publicadas por decreto e portaria no Diário Oficial do Município da próxima segunda-feira (1º).

O prefeito Eduardo Paes disse que o objetivo é mostrar que a administração da cidade passa a tomar decisões, a partir de dados científicos e informações concretas. O prefeito explicou também como serão definidas as gradações de calor. “Os protocolos de calor terão cinco níveis, que passam a se chamar de NC1 a NC5. Nos três primeiros níveis, o que faremos é troca de informações com a população. A partir do NC4 e, no caso do NC5, com temperaturas maiores de 44º Celsius (°C) por três dias consecutivos, poderemos tomar algumas medidas, desde interrupção de atividades e possibilidade de cancelar eventos e shows”.

De acordo com o nível de risco, o COR emitirá os alertas para a população pelos principais canais de comunicação do órgão e da Secretaria de Saúde: site, redes sociais, aplicativo e demais canais de relacionamento com a imprensa. A classificação das temperaturas se dará da seguinte forma: altas (36°C a 40°C), muito altas (40°C a 44°C) e extremas, acima de 44°C.

O chefe-executivo do Centro de Operações Rio, Marcus Belchior disse que o tema do clima não é novidade na prefeitura. “A gente tem plano de voo há algum tempo, e temos um planejamento de desenvolvimento sustentável. E um dos riscos a serem gerenciados, são as ilhas e as ondas de calor. Nesses casos, a gente sugere que os trabalhadores, por exemplo, transfiram suas atividades para áreas de sombra”, explicou.

Para o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, as altas temperaturas talvez sejam uma das questões mais críticas para o morador e para quem visita o Rio. “Existe o risco de adoecer gravemente, até de uma morte súbita se fizer exercício físico em dias de calor”, alertou.

Com o uso do Painel de Calor do Centro de Informações Epidemiológicas, a Secretaria municipal de Saúde consegue antecipar a onda de calor e poderá prever o que vai acontecer a partir de modelos adotados em todo o mundo. “O painel é público e pode ser acessado por todos. E poder prever a partir de modelos de inteligência artificial e epidemiológicos facilita nossa vida para tomar decisões e se planejar”, explicou Soranz.

A secretária de Meio Ambiente, Eliana Cacique Rodrigues, disse que, desde 2023, a prefeitura carioca apresenta uma série de políticas para reduzir as ilhas de calor identificadas na cidade. Ela citou a criação de cinco grandes parques e a política dos corredores verdes, com a arborização para conter o calor e poluição nos bairros de Irajá e Bangu, complexos do Alemão e da Maré e em Guaratiba, num total de 49 quilômetros de arborização na cidade.

Monitoramento
Os índices de temperatura e umidade relativa do ar são medidos pelas oito estações meteorológicas da rede Alerta Rio, espalhadas pelo município e monitorados em tempo real pelo Centro de Inteligência Epidemiológica da Secretaria de Saúde (CIE-SMS).

As análises vão servir de base para a tomada de decisões. O banco de dados do Centro de Inteligência Epidemiológica reúne ainda informações emitidas por satélites e a série histórica dos indicadores considerados, o que permite observar, prever e comunicar eventos meteorológicos de grande impacto.

Fonte Agência Brasil

Descriminalização do porte de maconha começou a valer

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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

Com publicação, deve começar a ser cumprida a decisão, que manteve o porte como comportamento ilícito, mas definiu que as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

A ata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). O documento resume os votos proferidos pelos ministros e contém a tese jurídica que deverá ser seguida pela polícia, Ministério Público e o Judiciário de todo o país.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo seguem mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Fonte Agência Brasil

Rio sedia etapa da prova de ciclismo de estrada mundial Tour de France

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O Rio de Janeiro será sede, neste domingo (30), da quarta edição do L’Étape Rio by Tour de France, cujas largadas estão programadas para as 6h, na Marina da Glória, zona sul da cidade. Também as chegadas ocorrerão naquele ponto. Cerca de 2.200 ciclistas, divididos em várias categorias, competirão no percurso curto – 59 quilômetros (km) – ou longo – 102 km.

O Tour de France é a mais tradicional prova do ciclismo de estrada mundial, assim como o maior evento esportivo anual do mundo. Criado em 1903, reúne a nata do ciclismo, de acordo com os organizadores, uma vez que somente os melhores atletas do mundo podem percorrer os 3.600 km da competição. Trata-se de um evento de 22 dias, que acontece sempre ao longo do mês de julho, com apenas dois dias de descanso para os competidores.

A competição envolve 20 etapas de trajetos diferentes, que passam pela França e por países vizinhos. A cada ano, a prova atrai mais de 12 milhões de pessoas que vão às ruas para torcer e animar os atletas ao longo das estradas.

L’Étape Rio
No Rio, a prova vai repetir alguns trechos do ciclismo de estrada dos Jogos Olímpicos Rio 2016, como o Aterro do Flamengo, Vista Chinesa e as praias de Copacabana e Ipanema. A organização da L’Étape Rio by Tour mantém os mesmos desafios das edições anteriores. A prova contará com a presença de ciclistas anônimos e também famosos, como o ex-jogador de vôlei Nalbert.

O diretor técnico e de operações da competição, Fernando Cheless, disse que o novo percurso do Rio prevê subida da Vista Chinesa, passando pela Mesa do Imperador. “É uma das subidas mais famosas da cidade, tanto por ser um ponto turístico, mas também por poder pedalar em uma estrada de altíssima qualidade dentro de um parque nacional dentro da cidade do Rio de Janeiro”, afirmou.

Segundo Cheles, o percurso agora ficou mais dinâmico, melhorando ainda mais a prova e fazendo com que mais ciclistas se interessem em participar, já que todos os atletas sobem e descem a outra face da montanha, chegando na Praia de São Conrado. O percurso de 102 kms terá 980 metros de altimetria acumulada. E o percurso de 59 kms, 720 metros de altimetria acumulada.

Retirada de kits
Nesta sexta-feira (28), os atletas inscritos podem retirar seus kits no Village do L’Étape Rio By Tour de France, na Avenida Infante Dom Henrique, sem número, na Glória, até as 20h. No sábado (29), o local funcionará das 9h às 20h. A entrada no local é gratuita e aberta a todo o público. No domingo, o funcionamento será das 7h às 16h.

Ali estarão reunidas grandes marcas e empresas que apresentarão as últimas novidades para o público que circulará pelo local nos três dias do evento, com possibilidade também de experimentar as novas tecnologias e inovações do mercado de bikes.

Brasil
O L’Étape Brasil by Tour de France é uma das provas mais importantes do ciclismo amador do país e completa dez anos com três etapas. A primeira ocorreu em Cunha (SP), em abril. A segunda será no Rio de Janeiro, agora em junho, e a terceira ocorrerá em Campos do Jordão (SP), em setembro.

O evento possui 30 etapas espalhadas pelo mundo. Entre os países que recebem as etapas amadoras estão México, Canadá, Colômbia, República Tcheca, Dinamarca, França, Equador, Grécia, Brasil, Indonésia, Bolívia, Estados Unidos, Espanha, Romênia, Eslovênia, Eslováquia, Suíça, Portugal, Holanda, Bulgária, Chipre, Malásia e Tailândia.

Fonte Agência Brasil

Prédio irregular é demolido no Recreio dos Bandeirantes

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A prefeitura do Rio demoliu nesta sexta-feira (28) um edifício de dois andares em fase de construção irregular no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste da cidade. O prédio não tinha licença e nem atendia aos parâmetros de construção da região.

A construção estava em fase avançada de obras. O andar térreo estava escorado em madeira e pilotis, e o segundo pavimento tinha nove apartamentos em fase de alvenaria e emboço. Já a fachada estava em fase de acabamento, o que muitas vezes é usado como forma de tentar burlar a fiscalização e fazer parecer que o imóvel estava pronto. Engenheiros da prefeitura avaliaram que o prejuízo pela obra seja de R$ 5 milhões.

Desde 2021, a prefeitura já realizou mais de 4 mil demolições de construções irregulares, sendo 70% delas em áreas sob influência do crime organizado, principalmente da milícia. As ações causaram um prejuízo de R$ 1 bilhão aos responsáveis.

O secretário de Ordem Pública (Seop), delegado Brenno Carnevale, ressaltou que a área do Recreio dos Bandeirantes está sob influência do crime organizado e que a construção irregular colocava em risco a vida da população. “Seguimos focados em preservar vidas, asfixiar financeiramente o crime organizado e ordenar a cidade”, disse o secretário.

Fonte Agência Brasil

Ex-CEO das Americanas é preso na Espanha

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A Polícia Federal informou que o principal investigado da Operação Disclosure deflagrada nesta quinta-feira (27), foi preso nesta manhã (28) em Madri, capital da Espanha.

A prisão do ex-CEO da empresa Americanas S.A., que não teve o nome revelado pela Polícia Federal, que era alvo de mandado de prisão preventiva, foi efetuada pela Interpol e é resultado de cooperação internacional iniciada no Núcleo de Cooperação Internacional da PF no Rio de Janeiro (NCI/Interpol/RJ), após a inclusão de seu nome na lista de Difusão Vermelha (Red Notice).

Uma ex-diretora que se encontra no exterior continua foragida.

Os ex-diretores são acusados de participação em fraudes contábeis que chegam a R$ 25,3 bilhões, segundo a Polícia Federal. Além dos mandados de prisão preventiva, os agentes cumpriram nesta quinta-feira (27), 15 mandados de busca e apreensão e o sequestro de bens e valores autorizados pela Justiça, que somam mais de R$ 500 milhões.

As investigações, que contaram com a colaboração da atual diretoria do grupo Americanas, também tiveram a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com a PF, os alvos da operação praticaram fraudes contábeis relacionadas a operações de risco sacado, que consiste numa operação na qual a varejista consegue antecipar o pagamento a fornecedores por meio de empréstimo junto aos bancos.

“Também foram identificadas fraudes envolvendo contratos de verba de propaganda cooperada (VPC), que consistem em incentivos comerciais que geralmente são utilizados no setor, mas no presente caso eram contabilizadas VPCs que nunca existiram”, informou a PF, por meio de nota.

Também por meio de nota, o grupo Americanas informou que reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso “e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria”. De acordo com a empresa os ex-diretores manipularam, de forma intencional, os controles internos existentes. “A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos”.

Fonte Agência Brasil

Brasil derrota Paraguai por 4 a 1 na Copa América

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Comandado pelo atacante Vinicius Júnior, o Brasil derrotou o Paraguai por 4 a 1, na noite desta sexta-feira (28) no Allegiant Stadium, em Las Vegas (Estados Unidos), para ficar muito perto da classificação para as quartas de final da Copa América. Após este triunfo, a seleção brasileira ocupa a segunda posição do Grupo D com quatro pontos em duas
Após um empate sem gols com a Costa Rica na estreia no principal torneio de seleções organizado pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol), a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior precisava de uma atuação que apagasse a impressão negativa na última partida. E ela veio diante dos paraguaios.

Após um início de jogo no qual tanto o Brasil como o Paraguai pouco criaram, a seleção brasileira tomou conta da partida e teve a oportunidade de abrir o marcador aos 31 minutos, quando o meio-campista Lucas Paquetá cobrou pênalti, mas para fora. A partir daí começou a brilhar a estrela de Vinicius Junior. Aos 34 minutos o atacante do Real Madrid (Espanha) iniciou boa troca de passes no ataque (com a participação de Rodrygo, Bruno Guimarães e Paquetá) que ele mesmo concretizou com finalização por baixo do goleiro Morínigo.
Com a vantagem no marcador, o Brasil tomou conta de vez do confronto, inclusive acertando uma bola no travessão com Bruno Guimarães, mas o placar só voltou a ser alterado aos 42 minutos, quando Savinho aproveitou sobra de bola na pequena área, após grande jogada de Rodrygo, para marcar o segundo da seleção brasileira na partida. Mas ainda deu tempo para mais, e aos 49 Vinicius Junior aproveitou indecisão da defesa paraguaia para finalizar de primeira para superar novamente Morínigo.

Após o intervalo o Paraguai ainda ensaiou uma reação, quando o zagueiro Alderete acertou chute muito forte da entrada da área aos três minutos para superar Alisson. Mas o Brasil logo retomou o controle das ações e deu números finais ao placar aos 19 minutos com gol em cobrança de pênalti de Lucas Paquetá.

Colômbia vence
Em partida disputada mais cedo nesta sexta, a Colômbia garantiu de forma antecipada a presença nas quartas de final da competição após derrotar a Costa Rica por 3 a 0 no estádio State Farm, localizado em Glendale (Arizona). Com este resultado os Cafeteros mantêm 100% de aproveitamento, liderando o Grupo D com seis pontos.
A vitória da Colômbia, que será a última adversária do Brasil na primeira fase da Copa América – a partir das 22h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (2) no Levi´s Stadium, em Santa Clara, Califórnia -, foi construída com gols do zagueiro Davinson Sánchez e dos atacantes Luis Díaz e Córdoba.

 

Fonte Agência Brasil

Mercosul condena tentativa de golpe na Bolívia

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Os países-membros do Mercosul manifestaram nesta quinta-feira (27) “profunda preocupação e enérgica condenação” à tentativa de golpe sofrida pelo governo da Bolívia ontem (26). Em comunicado, os Estados partes e associados do bloco afirmam que o ato descumpre os princípios internacionais da vida democrática e, particularmente, do Mercosul.

“Em consonância com os princípios do Direito Internacional, rejeitam qualquer tentativa de mudança de poder por meio da violência e de forma inconstitucional que atente contra a vontade popular, soberania, autodeterminação dos povos e que vulnerabilize a estabilidade política e social do país irmão”, informou a nota do bloco.

Os membros do Mercosul também expressaram solidariedade e apoio irrestrito à institucionalidade democrática do governo constitucional do presidente Luis Arce e suas autoridades democraticamente eleitas.

Atualmente, o Mercosul é formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os estados associados são Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.

A Bolívia encontra-se atualmente em processo final de ingresso no bloco, o que deve ser formalizado na próxima Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho. Todos os países já ratificaram a entrada da Bolívia no Mercosul, inclusive o Brasil.

Tentativa de golpe
Nesta quarta-feira (26), um grupo de soldados do Exército, liderado pelo general Juan José Zúñiga, se reuniu na praça central Plaza Murillo, onde estão localizados o palácio presidencial e o Congresso boliviano. Com tanques blindados, eles arrombaram uma porta do palácio presidencial, o que permitiu que os soldados entrassem no prédio.

O presidente Luis Arce nomeou novos comandantes para as Forças Armadas e os soldados acabaram se retirando do local. Zúñiga e cerca de uma dezena de militares bolivianos já foram presos.

Fonte Agência Brasil

Lula relaciona tentativa de golpe na Bolívia a interesse por lítio

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (27) que a tentativa de golpe na Bolívia ontem pode estar relacionada com as reservas de lítio, gás e outros minérios no país. “A Bolívia é um país que tem muitos interesses internacionais focados lá porque é a maior reserva de lítio do mundo e outros minerais críticos de muita importância, além de ter gás. É preciso que a gente tenha em mente que tem interesse em dar golpe”, disse Lula em entrevista à Rádio Itatiaia.

Chamado de “ouro branco” ou “petróleo do século 21”, o lítio é um dos minerais considerados críticos de importância central para transição energética e para as baterias dos carros elétricos. Estima-se que 53% do lítio na América Latina esteja concentrado em países como Chile, Bolívia e Argentina.

O presidente Lula confirmou sua ida à Bolívia no dia 9 de julho, onde irá se encontrar com o presidente Luis Arce, em Santa Cruz de la Sierra, e também se reunirá com empresários locais. Lula irá à Bolívia logo após a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que será realizada em Assunção, no Paraguai, nos dias 7 e 8 de julho.

“Vou lá para fortalecer o Luis Arce, para fortalecer a democracia e mostrar para os empresários que é muito importante que se mantenha a Bolívia governada democraticamente. Se não for assim, a Bolívia nem pode entrar no Mercosul.”

Tentativa de golpe
Nesta quarta-feira (26), um grupo de soldados do Exército, liderado pelo general Juan José Zúñiga, se reuniu na praça central Plaza Murillo, onde estão localizados o palácio presidencial e o Congresso boliviano. Com tanques blindados, eles arrombaram uma porta do palácio presidencial, o que permitiu que os soldados entrassem no prédio.

O presidente Luis Arce nomeou novos comandantes para as Forças Armadas, e os soldados acabaram se retirando do local. Zúñiga e cerca de uma dezena de militares bolivianos já foram presos.

Fonte Agência Brasil

Fim da greve de professores e técnicos universitários

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O governo federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.

Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

Reajuste médio
No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.

Fonte Agência Brasil