Policiais de Campos já voltaram ao trabalho e situação no Rio é normal

Segundo informações divulgadas na tarde de hoje (10) pelo comando da corporação fluminense os policiais militares do Batalhão de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense já retornaram às ruas,. O assessor de imprensa da Polícia Militar (PM), capitão Ivan Blass, disse que policiais do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais (Bope), que haviam se deslocado de avião para Campos, já deixaram a cidade e seguiram para o município de Itaperuna, a 112 quilômetros de distância, onde a maior parte dos policiais militares aderiu à paralisação.

Ivan Blass inforrmou que  em Volta Redonda, no sul do estado, cerca de metade do efetivo policial está trabalhando, apoiado  por homens do Batalhão de Choque da capital,e nas ruas do Rio de Janeiro e das cidade da região metropolitana, o oficial assegurou que o policiamento está sendo feito de forma absolutamente normal.

Mas o comando da greve rebateu a informação e disse que 90% dos PMs na capital estão parados, dentro dos quartéis. “As únicas equipes que estão nas ruas são formadas por alunos do curso de formação e por oficiais”, garantiu o sargento bombeiro Paulo Nascimento, um dos líderes do movimento

Na Polícia Civil 50% dos agentes aderiram à greve,segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol),Fernando Bandeira, nas delegacias  apenas casos graves estão sendo registrados,disse Bandeira.

As Polícias Civil e Militar e os bombeiros entraram em greve no Rio de Janeiro

As polícias civil e militar e os bombeiros decretaram a greve das categorias  após a assembleia realizada na noite de quinta-feira (9), no estado do Rio de Janeiro na Cinelândia, no Centro,. Cerca de duas mil pessoas participaram da votação. Juntas, as três corporações somam 70 mil homens.

O cabo da PM Wellington Machado, do 22º BPM (Maré) perguntou  ao microfone,quem esta  a favor da paralisação e todos os presentes levantaram as mãos e gritaram “sim”.”e  em seguida disse “A partir de agora, a segurança é de responsabilidade da Guarda Nacional ou do Exército”,

Após a confirmação da greve, o PM deu instruções aos policiais e bombeiros presentes na Cinelândia. “Todos devem seguir direto e estar aquartelados em seus respectivos batalhões”, disse. “Atenção, é importante, quem está de folga aquartela, de férias aquartela, quem está de licença aquartela. Todos juntos, não tem distinção, se puderem levar as esposas, levem junto. É importante”, completou.

O decreto da greve foi antecipado, já que segundo as lideranças do grupo, se as reivindicações não fossem aceitas até a 0h desta sexta-feira (10), as categorias iniciariam a paralisação. De acordo com os líderes do movimento, no entanto, a decisão pela greve já estava acertada. Eles explicam que a antecipação do anúncio da paralisação ocorreu porque os manifestantes estavam cansados. A assembleia teve início por volta das 18h.

Os policiais militares informaram que ficarão aquartelados e não atenderão nenhuma ocorrência. Os bombeiros informaram que ficarão aquartelados em seus batalhões, e que um efetivo de 30% em cada quartel atenderá os casos de emergência. Já os policiais civis disseram que apenas 30% do efetivo ficarão à disposição para os casos de emergência, como ocorrências em flagrante e homicídios. Eles frisaram, no entanto, que não vão deixar “a população à deriva”.

Exército enviará 14 mil homens

 O secretário estadual de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros do Rio, coronel Sérgio Simões, afirmou que o Exército disponibilizara  cerca de 14 mil homens e a Força Nacional atuara com cerca de 300 homens para a segurança no estado.

Segundo ele, o plano prevê que os 14 mil homens do Exército façam o policiamento no estado, enquanto os 300 homens da Força Nacional auxiliem no trabalho dos bombeiros.

Manifestantes se acorrentam a bonecos vestidos com fardas da polícia e dos bombeiros

O ex-prefeito e ex-secretário municipal de Nova Friburgo foram condenados pela Justiça do Rio de Janeiro

O ex-prefeito da cidade de Nova Friburgo, Dermeval Barbosa Moreita Neto, e o ex-secretário municipal, Helio Gonçalves Correa,estão proibidos pela justiça ao exercício dos cargos públicos.O juiz Fernando Luís de Moraes, da 2ª Vara Cível de Nova Friburgo, deu a liminar proibindo o regresso do ex-prefeito e do ex-secretário municipal,O magistrado também colocou os bens de ambos em indisponibilidade até o limite de R$ 239 mil, valores pagos à empresa Venire, contratada, sem licitação, logo após a tragédia que matou centenas de pessoas na região.
O magistrado explica na decisão, que a proibição de retorno à administração tem o objetivo de “resguardar a instrução processual de atos que possam obstar a coleta de elementos de convicção, modificar provas ou perturbar a busca da verdade real, além de impedir a continuidade da perpetração de atos que violem a moralidade, aimpessoalidade, economicidade e publicidade e a consumação de novos danos ao erário”.

Procedimentos administrativos, apreendidos pela Justiça Federal, que não tinham relação com os R$ 10 milhões repassados pela União ao Município de Nova Friburgo, foram remetidos ao MP estadual e posteriormente deram origem à ação civil pública da 2ª Vara Cível da comarca.

Segundo o juiz Fernando Moraes, têm graves irregularidades em todos os procedimentos, em que constam pagamentos no valor de quase R$ 300 mil, em favor da empresa Venire,e indícios de montagem e falsidade ideológica.Posteriormente, os réus ainda tentaram pagar à empresa mais R$ 133 mil, em nova contratação, também sem licitação e sem qualquer formalização, não o fazendo em função da liminar decretada pelo juízo federal, que determinou o afastamento cautelar do então prefeito da cidade.

“A manutenção do afastamento é medida que se impõe para que também se possa permitir um mínimo de continuidade na administração e na gestão do município, evitando-se novas alterações de cargos e trocas de secretariado nas proximidades das eleições, o que somente iria prejudicar ainda mais o quadro complicado que enfrentamos neste município”, explicou o magistrado.

Aumento para policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários foi aprovado pela AssembleiLegislativa do Rio

O projeto de lei que define o aumento salarial para as polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros e os agentes penitenciários do Rio de Janeiro  foi votado,no início da tarde de hoje (9), pelos deputados estaduais,na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).Com 59 votos favoráveis e 1 contrário

Pelo texto aprovado, o incremento salarial previsto para o próximo mês continua sendo 12% para todas as categorias, mas o reajuste previsto para 2013, em duas parcelas, será concedido de uma só vez, no início do ano que vem.A proposta original enviada pelo governo do estado recebeu 78 emendas e foi alterada por um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).                                                  O deputado André Correia (PSD),o líder do governo na Alerj, disse que além dessas mudanças,, em 2014, o reajuste para todas as categorias será equivalente ao dobro da inflação acumulada. Segundo ele, com esse incremento, o salário de um soldado da PM “vai chegar a quase R$ 3 mil”. A estimativa inclui tanto o salário líquido, quanto benefícios como vale-transporte e gratificações, entre outros.

O deputado André Correia espera que, com a aprovação do projeto, as categorias ligadas à segurança pública do estado desistam de fazer greve. “Esse é o maior esforço de valorização da segurança pública na história do estado. Confiamos no espírito público e na responsabilidade desses trabalhadores e confiamos que estas negociações não serão usadas como manobra política”, disse Correia.

O texto aprovado também inclui a criação de um banco de horas-extras, a extensão do auxílio-moradia, proporcional ao soldo, e concessão de vale-transporte no valor de R$ 100 para 120 mil profissionais de segurança pública. O governo conseguiu manter as gratificações para alguns agentes, justificando a necessidade de diferenciação por mérito e tipo de atividade desempenhada, mas teve que garantir que, diferentemente de hoje, essas gratificações não serão mais suspensas em casos de acidentes de trabalho ou doença.

Apesar de reconhecer como avanço a aprovação do projeto, alguns parlamentares destacaram que a proposta ainda está aquém da reivindicação histórica dessas categorias. O deputado Marcelo Freixo (PSOL) alertou que a falta de diálogo com os profissionais de segurança pública pode ainda representar uma ameaça às negociações.

“O movimento foi feito para dentro da Assembleia mas não discutiu com as categorias. O governo errou porque essa proposta é um avanço, sim, mas tinha que ser discutida com as categorias até para distensionar um clima que não é dos melhores nas ruas. Não tenho condição de saber qual o ânimo que existe hoje em relação à proposta. Espero que tenham o bom senso de abrir negociação. Essa etapa de hoje não é o fim desse processo”, disse o deputado.

As associações que representam policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários reivindicam a  revisão do piso salarial, atualmente em R$ 900, para R$ 3,5 mil, com o fim das gratificações.

A deputada Janira Fortes (PSOL), cuja voz foi identificada na gravação de um telefonema do cabo do Corpo de Bombeiros Benevenuto Daciolo, disse que a conversa veiculada na imprensa foi “uma grande montagem, fraudada, que não mostra tudo o que foi dito”. Em uma gravação feita com autorização da Justiça, uma voz de mulher pede a Benevenuto Daciolo que os amotinados baianos não negociem com o governo estadual para não enfraquecer o movimento no Rio de Janeiro,

Depois de ouvir da deputada Cidinha Campos (PDT) que a Alerj poderá abrir processos internos para investigar o envolvimento dela com o movimento de policiais e bombeiros, Janira disse não temer a investigação.“Eu honro as saias que visto. Fui eu, a voz [na gravação] era minha. Exerci meu direito legítimo de fazer articulação política. Vou esclarecer cada um dos fatos que foi colocado”, disse a parlamentar.

Reajustes salarias para policiais e bombeiros foi antecipado pelo governo do Rio de Janeiro

 

Reajustes salariais foi antecipado pelo governo do Rio de Janeiro para policiais   militares e bombeiros. A medida ocorre às vésperas de assembleias das categorias para decidir sobre uma possível paralisação.O governo fluminense se comprometeu em nota divulgada na noite de hoje (8) a mobilizar sua bancada na Assembleia Legislativa para antecipar reajuste de 26% que seria concedido em outubro de 2012 para fevereiro de 2012. O reajuste causará um impacto de R$ 350 milhões aos cofres do estado.

A reposição salarial também já está prevista para fevereiro de 2013, seguindo o índice de inflação, além de auxílio-transporte no valor de R$ 100.

O governador Sérgio Cabral e a cúpula da segurança discutiram esta noite, no Palácio Laranjeiras as medidas a serem tomadas, em caso de uma greve no setor, .

Ex modelo Cristina Mortágua é absolvida pela Justiça do Rio

 A ex-modelo Cristina Mortágua,foi abisolvida sumariamente pelo juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto,do 9ºJuizado Especial Criminal da Barra da Tijuca durante Audiência de Instrução e Julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 8. Ela foi denunciada por desacato à autoridade, injúria e agressão no inquérito em que a delegada de polícia Daniela dos Santos Rebelo Pinto aparece como vítima.O conflito entre elas ocorreu no dia 7 de fevereiro de 2011,no interior da 16ª DP, na Barra da Tijuca.

A defesa da ex-modelo apresentou documento médico legal psiquiátrico informando que a denunciada encontrava-se em tratamento desde antes da época dos fatos, e que fazia uso de medicamentos, que estavam em seu poder no momento da prisão.

O magistrado declarou que, o processo se mostra inviável, tendo em vista que Cristina Mortágua não tinha nenhum controle de sua ação.Pois encontrava-se em condição de total desequilíbrio no momento do fato, ficando claro que por sua condição psicológica e pelo uso de medicamentos

“Trata-se da hipótese de absolvição sumária pela total inexistência de dolo desacatar na conduta de uma pessoa que, totalmente transtornada pela sua condição psicológica e pelo uso de medicamentos em excesso, exibe conduta imoderada, ultrapassando os limites da boa educação”, afirmou o magistrado. E concluiu: “Observe-se ainda que a própria lei penal prevê a absolvição para os casos em que a embriaguez ou uso de substância análoga não são pré-ordenadas.”

Ainda de acordo com o juiz, a delegada Daniela Rebelo deveria, como autoridade policial que presidiu o flagrante, ter prestado atendimento a modelo, ao invés de optar pela “via fácil da lavratura do auto de prisão em flagrante”, atribuindo-se ainda a condição de vítima em resistência, desacato e crime contra a honra. “Ora, se nesse momento faltou tranqüilidade ao representante do Estado, na outra ponta da linha não se pode exigir do particular o comedimento que deveria partir da autoridade”, concluiu o magistrado.   Cabe recurso da decisão.

 

Luiz Fernando de Souza Filho Ex – presidente da Câmara Municipal de Teresópolis devolverá R$ 4,9 milhões aos cofres públicos

O juiz Mauro Penna Macedo Guita,da 2ª Vara Cível da comarca de Teresópolis condenou, por improbidade administrativa,Luiz Fernando de Souza Filho ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Teresópolis,a ressarcir o erário público em mais de R$ 4,9 milhões e ainda decretou a indisponibilidade do patrimônio do réu até esse valor ser devolvido aos  cofres público de Teresópolis. A sentença também suspendeu os direitos políticos de Luiz Fernando por oito anos.                                                                                                                                    Dentre as inúmeras ilegalidades apontadas pelo Ministério Público durante a gestão na Câmara Municipal, biênio 2003-2004,o ex-presidente contratou uma empresa de contabilidade para chefiar o setor contábil do órgão quando o cargo deveria ser provido por servidor público de carreira.Pagou gratificações ilegais a ocupantes de cargos comissionados e diárias a servidores e também a vereadores, sem as devidas comprovações. “Um verdadeiro trem da alegria”, disse o juiz Mauro Guita.

O magistrado afirma, em sua sentença, que o contrato com a empresa foi nulo por desvio de finalidade. Segundo ele, a modalidade da licitação escolhida, a carta-convite, visava burlar à Constituição Federal, que exige que os cargos públicos devem ser providos por meio de concurso público. “Como o cargo integrava o organograma da carreira, suas funções somente poderiam ser exercidas por servidor público devidamente concursado. As funções de confiança são exercidas “exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo”, e mesmo os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira – ressalvada a exceção prevista no texto constitucional”, explica o juiz Mauro Guita.

Pagamentos de gratificações a ocupantes de cargos em comissão foram tidos por ilegais, porque o Tribunal de Contas já havia determinado que os servidores, em desvio de função, retornassem a suas funções originais.

De acordo com os autos, as diárias pagas a vereadores e servidores foram consideradas ilegais porque não foram exigidas as comprovações de gastos de viagens em razão do serviço, “constando-se que o pagamento de diárias era feito rotineiramente, à guisa de complementação de vencimentos”.

O juiz julgou inteiramente procedente o pedido formulado pelo Mimisterio Público, e condenou o réu como incurso nos artigos 10, II, e 12, II, da Lei de Improbidade Administrativa. Além do ressarcimento integral do dano, isto é, R$ 1.633.373,66, e da suspensão dos direitos políticos, o ex-presidente ainda pagará multa civil equivalente a duas vezes o valor do dano, ou seja, R$ 3.266.747,32, e ficará proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios fiscais e creditícios, ainda que indiretos, pelo prazo de cinco anos. Também perderá a função pública que estiver ocupando quando do trânsito em julgado da sentença.

Processo nº 0002329-84.2006.8.19.0061

PMs acusados de matar juíza Patrícia Acioli vão a júri popular

Os 11 policiais militares (PMs) acusados de envolvimento no assassinato da juíza Patrícia Acioli vão enfrentar o júri popular. O  juiz Peterson Barroso Simão, da 3ª Vara Criminal de Niterói, responsável pelo caso reafirmou a decisão ontem (7). Os policiais militares na época do crime estavam lotados no Batalhão de São Gonçalo.

Os recursos da defesa dos policiais, que tentava evitar o julgamento dos militares pelo Tribunal do Júri.Não foi acatado pelo juiz Peterson Barroso Simão “O caminho jurídico decorreu do convencimento do juiz quanto à materialidade dos fatos e da existência de indícios de autoria, coautoria e participação dos denunciados no evento. Mantenho hígida [saudável] em todos os seus termos a decisão de pronúncia”, destacou o magistrado no despacho publicado na página do Tribunal de Justiça do Rio de Janeirona internet.

O magistrado também negou a transferência dos acusados para outras cadeias, conforme pretendia a defesa, alegando problemas de saúde. “No momento, não autorizo transferência de preso para outras unidades. Supostas enfermidades devem ser examinadas pela direção da unidade prisional”.

A juíza Patrícia Acioli foi morta com 21 tiros  no dia 11 de agosto de 2011, em uma emboscada na frente da casa dela em um bairro da região oceânica de Niterói.Os acusados serão julgados por homicídio qualificado e formação de quadrilha.

Policiais do Rio de Janeiro ameaçam entrar em greve no dia 9 de fevereiro

   Os  policiais e bombeiros do Rio de Janeiro ameaçam cruzar os braços nesta sexta-feira.Representantes de três categorias estão em contato permanente para articular os próximos passos da manifestação. Bombeiros e policiais civis e militares definirão nesta quinta-feira, em uma assembleia na Cinelândia, no centro da cidade, se entrarão em greve (apesar de isso já ser dado como certo pelas lideranças). O objetivo dos manifestantes é levar 100 mil pessoas à praça, usando, para isso, famílias dos servidores.

Nesta terça-feira, viaturas da PM fluminense entregaram, em delegacias da Polícia Civil, cartazes impressos em papel tamanho A4 convocando para a assembleia do dia 9, às 18h. “Juntos somos fortes”, diz o cartaz, que tem, nesta frase, as letras “O” substituídas por emblemas das três instituições (bombeiros, PM e Polícia Civil).                                                                                                                    Os militares – bombeiros e PMs – reivindicam aumento do piso salarial de 1.265,55 (valor que ganha um soldado sem dependentes) para 3.500 reais, elevação do vale-transporte de 100 reais para 350, auxilio alimentação e estabelecimento da carga de 40 horas de serviço por semana.                                                                                                                                                                                                           A Polícia Civil pede vinculação do salário dos servidores ao do delegado, plano de saúde, incorporação da gratificação ao salário e redução das parcelas do reajuste, que seria escalonado até 2014, pelo plano de recomposição salarial dos bombeiros. “Quem trabalha nas delegacias legais recebe gratificação de 850 reais. Se o policial sair de lá, perde esse bônus. Hoje, cerca de 40% dos policiais civis recebem essa gratificação e não quer se aposentar para não perdê-la. Há policiais que se aposentam e vão fazer bico aos 70 anos”, argumenta Bandeira.

Bombeiros reuniram-se com o Batalhão de Operações Especiais e com o Batalhão de Choque da PM para tratar da greve. A informação passada pelos organizadores da greve é de que as duas forças especiais estão preparadas para aderir ao movimento. “Serviços essenciais serão mantidos. Mas não garanto os 30% (do efetivo). Acredito em 90% em greve e só com serviço essenciais”, afirma Laércio. Já o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Rio (Sinpol), Fernando Bandeira, assegura que os 30% do efetivo serão mantidos durante a greve. As atenções da polícia estarão voltadas, sobretudo, para casos mais graves, como flagrantes, sequestro e investigações de homicídios. “Não queremos a greve pela greve. Queremos que o governo venha conversar conosco”, afirma Bandeira.

O secretário de Segurança Pública do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou nesta terça-feira que receberá as reivindicações dos policiais. “Minha postura sempre foi de receber até porque sou um policial”, afirmou em entrevista coletiva. No caso dos bombeiros, o comando fica sob o controle do secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, que deverá cuidar das mesmas reivindicações. No ano passado, o governador Sérgio Cabral não recebeu as lideranças do movimento, o que gerou uma onda de revolta ainda maior.

“Tenho o maior respeito pela instituição policial, mas a maneira de se conseguir as coisas na vida parte da ordem e do diálogo”, disse Beltrame. O secretário lembrou que em 2012 e 2013 os policiais receberão aumento de mais de 36%. “De janeiro de 2007 até 2013 (gestão de Cabral) o aumento passará de 100%. O problema talvez não se dê pelos percentuais. Tem que perceber que existe um hiato grande na capacidade de compra dos policiais”, argumentou. Para Beltrame, se o aumento tivesse começado a ser dado há mais anos, essa situação de greve iminente não estaria acontecendo.

Para acalmar a população, o secretário afirmou haver mais de um plano de contingência para o caso de os policiais cruzarem os braços na sexta. “O compromisso da secretaria de Segurança é o interesse público, a paz e a manutenção da ordem. Que a sociedade fique tranquila porque temos mecanismos para prover o que é nossa obrigação”, assegurou.

A aproximação da data marcada pelos sindicatos para a paralisação dos policiais pôs a cúpula da segurança e o próprio governador Sérgio Cabral em alerta. Ao longo da semana, Cabral expôs, em suas aparições públicas e por sua assessoria, os números do reajuste de salário de policiais desde que assumiu o Palácio Guanabara, em 2007. Considerando os aumentos previstos em 2012 (12%, já antecipado pelo governo do estado) e 2013 (24%), o governo do estado chega a um reajuste total de 107% desde o início da era Cabral. O Palácio Guanabara também expõe as despesas com pessoal na PM fluminense, que eram de 916 milhões de reais/ano em 2006 e chegam a 2012 com 2,3 bilhões de reais – aumento de 158%. É preciso considerar, no entanto, que o número de PMS também cresceu, repartindo o bolo.

Gratificações

Para elevar os vencimentos dos policiais, o governo do estado do Rio tem recorrido a gratificações. Com isso, economiza tanto por evitar o inchaço da folha de pagamento como com a possibilidade de colaboração de outros entes públicos. Os policiais que integram as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), por exemplo, recebem 500 reais de gratificação – 1.000 reais para o comandante de cara unidade. Este dinheiro é um compromisso da prefeitura com o estado, ou melhor: do prefeito Eduardo Paes com o governador Sérgio Cabral, aliados de primeira hora. Os soldados da PM têm ainda a opção de incluir R$ 350,00 ao salário final, com a gratificação disponível para quem se inscreve em cursos de qualificação.

Assim, o salário de ingresso de ingresso na PM fluminense, que é de 1.669,33 reais, pode passar a 2.169,33 reais. O complicador é que as gratificações não atingem toda a corporação: são restritas a quem atua na atividade fim (policiamento e cargos em batalhões operacionais) e excluem os inativos.

Diretor da CBF proíbe cultos na concentração da Seleção Brasileira

O polêmico Andrés Sanchez, presidente licenciado do Corinthians, e atual diretor de seleções da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e ao site UOL para falar de suas novas tarefas. Entre diversos assuntos abordados, Sanchez deu uma declaração o tanto quanto polêmica: não vai mais permitir cultos religiosos nas concentrações da seleção Brasileira.

Mesmo contrariando uma prática religiosa que já existia antes de sua chegada à instituição (em face dos inúmeros atletas evangélicos que já passaram pela Seleção Brasileira), o diretor disse que a fé é uma questão pessoal e enfatizou: “Culto, não vai ter. Se quiser, vai rezar no seu quarto”.

Andrés disse não concordar com concentração, mas entende que ela é importante. E acredita que a “Seleção não é igreja”, transparecendo não mais permitir a entrada de pastores.

Ele sustenta que a decisão foi tomada porque na Copa do Mundo de 2010, Jorginho, auxiliar técnico de Dunga, organizava cultos religiosos na concentração brasileira durante a Copa da África do Sul.

O cartola argumentou que os cultos, assim como qualquer atividade paralela ao propósito, atrapalham o objetivo da concentração. “Antigamente, eram as mulheres. Depois, veio o baralho, e depois a religião. Hoje, tem a internet”, disse Sanchez.