O estado do Rio de Janeiro  ocupa a sexta colocação no ranking nacional de doadores que e liderado por Santa Catarina e São Paulo.O número de doadores para transplantes de órgãos e tecidos chegou a 40 nos dois primeiros meses de 2012, no Rio de Janeiro,o  volume é três vezes maior do que o contabilizado em todo o primeiro trimestre de 2011. Cada doador permite, em média, o transplante de três órgãos.

A Secretaria Estadual de Saúde, divulgou um balanço dos dois anos de funcionamento do Programa Estadual de Transplante (PET). De acordo com o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, a expectativa para este ano é que sejam alcançados   220 doadores de órgãos, como rim, pâncreas e coração. No ano passado, foram feitos 121 transplantes.

De acordo com o levantamento, em 2010, quando o Programa Estadual de Transplante ( PET) foi criado, o estado do Rio tinha uma média de 4,4 doadores em cada grupo de 1 milhão de habitantes, contra 8,7 da média nacional. Dois anos depois, a média estadual passou para 13,9 doadores por milhão, acima do patamar médio nacional, atualmente em 11 doadores por 1 milhão de habitantes.

Segundo o secretário, avanços tecnológicos, melhoria nas condições técnicas e capacitação das equipes permitiram elevar o número de doadores. Para ele, no entanto, o desafio da rede estadual agora é aumentar o número de hospitais que realizam esses transplantes.

“O número de doadores melhorou bastante e, embora ainda esteja longe do que queremos para um estado com 16 milhões de habitantes, essa primeira fase foi vencida. Agora, precisamos aumentar o número de centros transplantadores, o nosso maior desafio neste momento é onde realizar os transplantes”, disse.

Sérgio Côrtes informou que para atender a essa oferta crescente, o Instituto do Coração Aloysio de Castro, no Humaitá, zona sul do Rio, será habilitado para realizar transplantes de coração, rim e pâncreas. Além disso, o Ministério da Saúde deve anunciar até o fim do mês, também segundo Côrtes, uma unidade hospitalar da rede federal no Rio que será estadualizada e transformada em Hospital Estadual de Transplante. O estabelecimento concentrará a maior parte desse tipo de cirurgia no Rio. A nova instituição deverá entrar em funcionamento até o fim de dezembro deste ano.

“O Instituto Estadual de Cardiologia vai funcionar como um projeto piloto [para o Hospital Estadual de Transplante], onde as equipes já estarão sendo capacitadas e treinadas para atuar com um volume maior de transplante”, disse o secretário.

Ele acrescentou que atualmente a unidade onde há mais doações de órgãos no estado é o Hospital Getúlio Vargas, seguido do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes e do Hospital Municipal Miguel Couto. Também são realizados transplantes em alguns hospitais privados, por meio de parcerias com a Secretaria Estadual de Saúde.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e  Biocombustíveis (ANP) deu autorização a Petrobras  para investir R$ 320,9 milhões na concessão de 5 mil bolsas de estudo, sendo 2.754 de graduação e 2.246 de doutorado, no âmbito do programa Ciência sem Fronteiras, do governo federal. Das bolsas de doutorado, 1.901 são para a modalidade sanduíche, em que o aluno estuda no exterior por 12 meses e retorna ao país para completar o curso, e 345 para modalidade plena, com duração de até 48 meses.

Os recursos são referentes a 1% da receita bruta que a empresa obtém nos campos de grande produção ou de alta rentabilidade, segundo estipulado na Cláusula de Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, prevista nos contratos de concessão. De 1998 a 2011 a cláusula garantiu geração equivalente a R$ 6,2 bilhões, sendo R$ 3,1 bilhões aplicados em instituições de pesquisa de 21 estados brasileiros, e R$ 569 milhões na formação de mão de obra, por meio do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural.

Agentes da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) com  apoio da Guarda Municipal, ,realizaram uma operação de combate à desordem, nas praias da zona sul do Rio de Janeiro, neste fim de semana  e  apreenderam  mais de 400 itens com ambulantes não autorizados que atuavam no trecho da orla do Flamengo ao Recreio dos Bandeirantes,em diferentes pontos da orla,foram apreendidos: 97 roupas de praia, 25 burros sem rabo (carrinho para carregar mercadoria), oito cadeiras de praia, dois guarda-sóis,sete fogareiros, dois tabuleiros, um isopor, 20 bebidas diversas,202 espetinhos de camarão,  34 espetos de queijo coalho, 11 salsichões. Durante a operação um barraqueiro foi multado por utilizar objeto cortante na barraca.

O ex-presidente da Loterj, Waldomiro Diniz da Silva foi condenado por corrupção passiva e ativa e por crime contra à lei de licitações,pela juíza da 29ª Vara Criminal da Capital, Maria Tereza Donatti, Waldomiro Diniz da Silva atuou durante os Governos Garotinho e Benedita da Silva, e Carlos Ramos, o Carlinhos Cachoeira, representante legal do Consórcio “Combralog” à época dos fatos, que ganhou a licitação, em 2002, para fornecer o serviço de loteria online ao Estado. Segundo a sentença, houve negociata de propina e de doações para campanhas políticas com dinheiro público em contrato envolvendo mais de R$ 160 milhões, muito embora a renda da Loterj devesse ser destinada a projetos de interesse social.

O estado do Rio de Janeiro ficou em último lugar no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (Idsus) entre as capitais brasileiras, divulgado hoje (1º).

No índice das capitais, em uma escala de 0 a 10, o Rio ficou na última posição, com 4,33 pontos. O primeiro lugar coube a Vitória, com 7,08, seguida pelas três capitais da Região Sul: Curitiba (6,96), Florianópolis (6,67) e Porto Alegre (6,51).

O secretário municipal de Saúde do Rio, Hans Dohmann, para explicar o mau desempenho da cidade do Rio no ranking de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS).Deu a  justificativa de que se deve o fato da pesquisa retratar o período de 2008 a 2010

O secretário garante que a atenção básica de saúde melhorou muito a partir do ano passado, com aumento expressivo de postos de atendimento e, principalmente, do número de equipes de saúde da família. “É importante ressaltar que o índice reflete os anos de 2008, 2009 e 2010. É uma fotografia do passado. E ela é absolutamente coerente com tudo o que já falamos do sistema de saúde do Rio de Janeiro. A maneira como foi gerido o sistema na cidade levou o Rio a ter o pior sistema de saúde do país”, disse o secretário.

Dohmann frisou que os grandes problemas são o acesso e a implementação dos programas de atenção básica de saúde, responsáveis por 70% da nota do Idsus. “Quando assumimos, em 2009, só 3,5% da população tinha acesso à atenção básica. Tínhamos cerca de 60 equipes de saúde da família. Se fossem computados os dados de 2011, em que estamos perto de 600 equipes de saúde da família, já estaríamos numa posição completamente diferente.”

  A Peugeot resolveu mudar seu catálogo de cores em seu mais recente lançamento no Brasil para não entrar em conflito com consumidores cristãos. O Hatch Médio 308 tem entre as cores mais chamativas de seu catálogo o “Vermelho Lúcifer” (Rouge Lucifer, na França), nome que não existirá no mercado brasileiro.

A opção do vibrante vermelho metálico para o novo modelo substituto do 307.que chega ao mercado no Brasil  continuará existindo para os consumidores, mas com outro nome. Segundo o site Folha.com, batizada de “Rouge Lucifer”, na França, a cor em terras brasileiras passará a se chamar apenaspara, para evitar a rejeição por parte dos consumidores mais religiosos.

Com a influência crescente dos evangélicos no Brasil a montadora preferiu evitar boicotes e polêmicas retirando a palavra “Lúcifer” de seu catálogo. “Não queremos causar polêmica no Brasil no lançamento de um produto tão importante para a Peugeot”, diz Carlos Gomes, presidente do grupo PSA (Peugeot-Citroën).

O jornalista Paulo Lopes criticou a decisão, afirmando que “a montadora se rendeu à paranoia religiosa segundo a qual o diabo sempre está à espreita, pronto para atacar as pessoas em seus momentos de fraqueza”. Ele afirmou ainda que “aparentemente a  a montadora acredita que os evangélicos não sabem ou vão fingir não saber que Luc é abreviatura de Lúcifer”.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro passa a oferecer, de forma pioneira no país, atendimento telefônico 24 horas no Plantão Judiciário do Fórum Central do TJRJ.

Na cerimônia de inauguração da nova sala da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) estiveram presentes O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o defensor público-geral do Estado do Rio, Nilson Bruno Filho; a segunda subdefensora pública-geral do Rio, Maria Luiza de Luna; a defensora pública Adriana Quinhões, coordenadora da CRC; a defensora pública-geral do Estado do Ceará, Andréa Coelho, entre outras autoridades.

O desembargador Manoel Alberto,ressaltou em seu discurso, a importância da parceria realizada entre o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Rio. “O exercício da cidadania é um trabalho conjunto do Poder Judiciário e da Defensoria Pública, e é através dessa parceria que conseguimos viabilizar o acesso da população à Justiça”, destacou o magistrado

A coordenadora da CRC Adriana Quinhões  declarou que ,o novo atendimento acontecerá das 18h às 9h e deve se concentrar em casos de emergência e urgência, principalmente os relacionados a internações nas redes privada e pública de saúde e prisões. E nos sábados, domingos e feriados o funcionamento será de 24 horas.

“A ampliação da central telefônica vai agilizar o atendimento e garantir mais conforto à população, além de otimizar o trabalho dos defensores plantonistas. Nossa intenção é consolidar o verdadeiro acesso à Justiça 24 horas.

A Central de Relacionamento com o Cidadão foi criada em 2007 e, desde outubro de 2011, o serviço 0800 foi substituído pelo número 129.  Além do serviço telefônico, será mantido o atendimento pelos defensores públicos no Fórum Central, durante o Plantão Judiciário.

O  Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi condenado pelo juiz Paulo Roberto Jangutta, do 7º Juizado Especial Cível da Capital, a restituir R$ 1.875,00 pagos por uma noiva, a título de arrecadação de direitos autorais, para poder executar músicas na sua festa de casamento,e R$ 5 mil de indenização por danos morais.

Para o juiz Paulo Roberto Jangutta, casamentos são, por definição, festas íntimas e familiares nas quais inexiste intenção de lucro, logo, não há justificativa para a cobrança dos direitos autorais das músicas veiculadas.

O juiz explicou  que, de acordo com o artigo 46 da lei federal nº 9610/98, a execução musical, quando realizada no recesso familiar, não havendo em qualquer caso intuito de lucro, não constitui ofensa aos direitos autorais.

“É razoável, portanto, que, para a ocorrência do crédito relativo ao direito autoral, o evento gere algum tipo de benefício àquele que o promove. O casamento é, por definição, uma festa íntima, na qual inexiste intenção lucrativa, seja de forma direta ou indireta. Festas de casamento podem ser realizadas com fim religioso, como celebração de um ritual civil ou como mera comemoração de uma realização pessoal, porém, não lhes é inerente qualquer aspecto empresarial, ainda que se trate de um evento de alta produção”, ressaltou o juiz na decisão.