A Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável , que será realizada no Rio de Janeiro de 13 a 22 de junho,É tema principal em todos os debates de ministros e secretários no Brasil e no exterior. A proposta é transformar o evento em referência mundial na defesa do meio ambiente com desenvolvimento sustentável e inclusão social.Na Rio+20,será discutida três opções para criar um órgão ambiental mundial de forma complementar à provável reforma do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA).O PNUMA, principal autoridade global em meio ambiente, é a agência do Sistema das Nações Unidas (ONU) responsável por promover a conservação do meio ambiente e o uso eficiente de recursos no contexto do desenvolvimento sustentável. Estabelecido em 1972, o PNUMA tem entre seus principais objetivos manter o estado do meio ambiente global sob contínuo monitoramento; alertar povos e nações sobre problemas e ameaças ao meio ambiente e recomendar medidas para aumentar a qualidade de vida da população sem comprometer os recursos e serviços ambientais das futuras gerações.
Com sede em Nairóbi, no Quênia, o PNUMA dispõe de uma rede de escritórios regionais para apoiar instituições e processos de governança ambiental e, por intermédio desta rede, engaja uma ampla gama de parceiros dos setores governamental, não-governamental, acadêmico e privado em torno de acordos ambientais multilaterais e de programas e projetos de sustentabilidade.
O Subsecretário-Geral de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, disse nesta terça-feira em entrevista coletiva que “existe um consenso” sobre a necessidade de “fortalecer” o PNUMA com um orçamento fixo, funções executivas e ampliar o número de membros,alguns países querem transformar o PNUMA em uma agência da ONU, enquanto outros, como é o caso do Brasil, não desejam “criar uma nova burocracia”.
Figueiredo explicou “Queremos um fortalecimento real do PNUMA, dar meios adequados para que exerça suas funções, atue de perto como parceiro dos países, sirva de facilitador para a implementação de políticas públicas na área ambiental e como motor de capacitação nesta área”
De forma paralela à reforma do PNUMA, são consideradas três opções para criar um organismo no âmbito das Nações Unidas que estaria encarregado de elaborar as diretrizes políticas para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável, segundo o diplomata brasileiro.
A primeira opção estudada é transformar o Conselho de Desenvolvimento Sustentável da ONU em uma Comissão, o que significaria que a entidade subiria de categoria.
A segunda proposta contempla agregar funções “ambientais” ao Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC) e a terceira, criar nas Nações Unidas um fórum em nível ministerial sobre desenvolvimento sustentável.
Segundo Figueiredo, a Rio+20 “não pretende legislar”, não terá capacidade de estabelecer obrigações aos países e terá como objetivo traçar metas concretas para contribuir à plena implementação dos princípios de “economia verde” e desenvolvimento sustentável.
O Brasil pretende que todos os países, “não apenas os emergentes”, adotem objetivos de desenvolvimento sustentável e erradicação da pobreza.
No entanto, Figueiredo admitiu que alguns países “temem” que a adoção de objetivos concretos em matéria de economia verde possa ser utilizada como desculpa “para estabelecer barreiras no comércio internacional” contra aqueles que não aplicarem as medidas.
Eike Batista foi o único empresário a apresentar proposta ao governo do Rio de Janeiro para um estudo de viabilidade econômica da concessão do Maracanã e de todo seu complexo esportivo. O prazo para a concessão da administração do estádio terminou hoje. O projeto apresentado pelo empresario Eike Batista foi desenvolvido pela IMX Holding AS e é o inicio para o estádio ser gerido pela iniciativa privada.
