O carioca teve o dia mais quente do ano nesta quarta-feira (19/09). Segundo o sistema Alerta Rio, a temperatura atingiu a máxima de 42,5°C em Guaratiba. Por outro lado, termômetros espalhados pela cidade marcaram temperaturas de até 47°C. Com isso, ficou registrado como o dia mais quente do ano. Médicos orientam que em dias assim, aumente o foco na hidratação do corpo, evitar se expor ao sol por muito tempo e não fazer atividades físicas ao ar livre.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu nessa quarta feira (19/09) com empresários norte-americanos no Conselho das Américas, em Washington, Estados Unidos, na tentativa de ampliar o complexo industrial brasileiro de medicamentos, equipamentos de saúde e vacinas. Padilha lembrou que, na última segunda-feira (17/09), a presidenta Dilma Rousseff sancionou uma medida provisória que incentiva processos de transferência de tecnologia entre empresas privadas e laboratórios públicos. “Isso estimula a produção de medicamentos e vacinas no nosso país. Vamos mostrar ao conselho como funciona esse mecanismo. Nosso objetivo é trazer essa produção para o Brasil, garantir preços mais baratos e ampliar o acesso”, ressaltou o ministro.
Na manhã desta quarta feira, na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Padilha apresentou detalhes do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) que apontou avanços em políticas públicas brasileiras para a redução da mortalidade infantil. O documento destaca que o Brasil já alcançou os índices definidos pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB) em relação à mortalidade de crianças menores de 5 anos. Em 2011, a taxa no país era 16/1.000, uma queda de 73% em relação a 1990.
Padilha afirmou: “Não apenas atingimos, como superamos a meta de 2015. E apresentamos, em Washington, as ações que levaram a isso”. Ele destacou ainda estratégias brasileiras como a decisão de introduzir no calendário vacinal imunizações contra a diarreia, a pneumonia e a meningite e a abertura de 1.200 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) neonatal dentro do Programa Rede Cegonha.
Policiais federais em greve fizeram nesta quarta-feira (19) mais uma manifestação para chamar a atenção da população e tentar sensibilizar o governo a retomar as negociações com a categoria. O grupo se reuniu na Praia de Copacabana, zona sul da capital fluminense,e fixaram na areia da praia 30 placas com os nomes das principais operações da Polícia Federal no país, como Satihagara, Anaconda, Matusalém, Sanguessuga, Mãos Limpas, Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora etc. A ação fez parte do protesto organizado por agentes, escrivães e papiloscopistas, que estão em greve há 42 dias, exigindo a reestruturação da carreira e salarial.
Os grevistas soltaram mil balões de gás simbolizando os quase mil dias que a categoria tenta negociar com o governo a reestruturação da carreira e salários.Uma faixa de 25 metros de comprimento com a inscrição SOS Polícia Federal foi aberta no local, chamando a atenção de pedestres e motoristas.
Ao final da manifestação, os policiais caminharam até o Hotel Windsor Atlântica, onde está sendo realizada a 9ª Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana. O evento reúne especialistas de vários países. A intenção dos policiais foi chamar a atenção para as reivindicações da categoria.
De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Telmo Correa, todas as atividades de inteligência da instituição, responsáveis pelas grandes operações, estão paralisadas no Rio. Já o setor de passaportes está expandindo o atendimento. “Abrimos um pouco mais a emissão do passaporte para evitar um prejuízo irreversível à populaçã
Fonte Agência Brasil
Entidades de defesa do consumidor e representantes da sociedade civil organizada criticaram hoje (19) a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de pagamento antecipado de energia elétrica apresentada durante audiência pública no Rio de Janeiro.
O sistema de pré-pagamento proposto pela Aneel prevê o uso de um medidor eletrônico, que deverá ser instalado gratuitamente pela distribuidora de energia elétrica e que terá leitura do consumo em tempo real. O consumidor poderá comprar diferentes valores, considerando-se como valor mínimo o equivalente a 1 quilowatt (kWh) – o inicial será de 5 kWh, a ser pago na primeira compra de créditos. Os créditos comprados não terão prazo de validade.
O ponto mais polêmico da proposta, similar à modalidade de celulares pré-pagos, é o que prevê a interrupção imediata do serviço no momento em que os créditos acabarem. Hoje as empresas são obrigadas a notificar o consumidor, com pelo menos 15 dias de antecedência, sobre a suspensão do serviço.
A assessora de projetos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Teresa Liporace, argumentou que esse modelo é uma forma de burlar as garantias legais do consumidor.
“Estamos falando de um serviço essencial e essa autodesconexão do sistema pode representar um impacto na saúde, na segurança do cidadão e em sua qualidade de vida. É um serviço que deve ser prestado de forma contínua. Se hoje existe um mecanismo que tenta recuperar o consumidor para que ele não perca esse acesso a um serviço essencial, com essa nova regulamentação, ele vai ser desconectado e ponto. Um problema a menos para a empresa, mas e para a sociedade? Onde está o interesse público dessa proposta?”, questionou Teresa, que solicitou a suspensão do projeto até que se faça um estudo aprofundado sobre os impactos sociais e econômicos da nova modalidade.
O superintendente de Regulação de Comercialização de Eletricidade da Aneel, Marcos Bragatto, garantiu que a proposta inclui mecanismos de defesa do consumidor. “Quando esses créditos chegarem a níveis críticos, o próprio medidor vai alertar o consumidor com sinal sonoro e visual sobre a necessidade de se fazer nova compra. Caso ele não faça e os créditos se esgotem, ele pode ligar para a distribuidora gratuitamente e solicitar um crédito de emergência”, disse.
O representante da Aneel também ressaltou que a adesão é voluntária e que se o consumidor preferir poderá cancelar o plano e migrar para o modelo pós-pago sem empecilhos.
“É muito fácil compelir um consumidor com alta inadimplência a migrar para um processo desses. E a gente entende que o principal alvo são pessoas mais pobres, absolutamente vulneráveis, sem informação”, rebateu Teresa. “E o pior é que se esse consumidor quiser recorrer, reclamar, ele terá que enfrentar todo problema que já existe no processo demorado de reclamação sem energia em casa.”
Para o diretor da Aneel Edvaldo Santana, o pré-pagamento de energia traz vários benefícios para o consumidor. O principal deles é a redução significativa da tarifa de energia à medida que haja maior adesão dos clientes. “Existe uma incompreensão, mas acredito que o benefício seja bastante evidente, pois a redução da tarifa é um exemplo maior de benefício social”, declarou.
Ele ressaltou que a Aneel pode rever a proposta e estudar o aumento do prazo para efetivação do corte de energia devido à falta de pagamento prévio. “Agora, claro, não pode aumentar muito esse prazo senão diminuem os benefícios, porque aumentam os custos (…) Mas a Aneel vai analisar as sugestões e por isso estamos realizando essas audiências.”
Ele citou experiências de pré-pagamento em outros países como o Reino Unido, a África do Sul, a Colômbia e a Argentina. Segundo ele, nesses locais, os consumidores estão satisfeitos.
A representante do Procon-RJ Cláudia Henrique da Silva discordou do diretor da Aneel e disse que estudos recentes sobre esse modelo em outros países mostram que não houve redução da conta de energia para o consumidor médio. “Além de serem países com realidades e legislações bem diferentes da nossa, os estudos que fizemos sobre alguns desses lugares mostram que quem lucra [com o sistema pré-pago de energia elétrica] são as fábricas, comerciantes, indústrias. Nós, jamais. O consumidor em baixa escala não tem benefício nenhum.”
O presidente da Associação de Moradores de Vigário Geral, João Ricardo Serafim, defendeu maior fiscalização por parte das autoridades nos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica. Para ele, a tecnologia deve ser aplicada para melhorar a condição de vida dos moradores e não aumentar lucros das empresas. “Precisamos ter parâmetros preliminares, como a questão dos impostos e de diferenciação de energia para o desenvolvimento social e não para ganhar dinheiro. Para os pequenos comerciantes, por exemplo, o valor cobrado não pode ser igual ao de um shopping“, declarou. “Essa é a discussão que temos que tratar aqui.”
Os benefícios para as concessionárias são, principalmente, o fim dos custos com inadimplência, impressão e entrega de fatura, suspensão e religamento da energia.
Essa foi a nona audiência pública realizada pela Aneel no país para tratar do tema. A última delas ocorre amanhã (20) em Cuiabá. Sugestões podem ser enviadas por e-mail (ap048_2012@aneel.gov.br), fax (61-2192-8839) ou correspondência (SGAN, Quadra 603, Módulo 1, Térreo, Protocolo Geral, CEP 70.830-030, Brasília-DF) até o dia 25 deste mês.
A expectativa da Aneel é que a regulamentação do novo modelo de pagamento de energia elétrica seja publicada no início de 2013.
Fonte Agência Brasil
Hoje (19) é o segundo dia de greve dos bancários.Para o presidente do Sindicato dos bancarios do Rio de Janeiro Almir Aguiar o primeiro dia de greve dos bancários de 2012,que aconteceu na terça-feira(18),começou mais forte do que em 2011.Em 2011 a categoria parou 4.191unidades,e na greve de 2012 no primeiro dia de greve 5.132 agências não funcionaram em todo o país.No Município do Rio, de um total de 1.075 agências, cerca de 538 não abriram, mobilizando mais de 15.100 bancários, o que corresponde a um percentual de 50,04% da categoria na capital fluminense, além de quatro grandes prédios: Andaraí e Sedan (Banco do Brasil), o prédio da Avenida Almirante Barroso, no Centro e o Jurídico, na Cinelândia (Caixa). No prédio do Itaú, na Cancela, em São Cristóvão, os trabalhadores pararam parcialmente as atividades.
“Começamos a greve com o pé direito. Em 26 estados, o número de unidades fechadas já é superior ao da campanha salarial do ano passado, quando realizamos a maior greve dos últimos vinte anos. A tendência é a adesão aumentar a cada dia. Os bancários estão indignados com a postura dos bancos nas negociações”, disse o presidente do Sindicato Almir Aguiar.
“A avaliação da greve é muito positiva, tanto no Rio de Janeiro, como no resto do Brasil. Começamos a dar uma resposta à intransigência dos bancos”, disse a vice-presidente do Sindicato, Adriana Nalesso.
O Procon de São Paulo (Procon-SP) alertou que o consumidor deve pagar faturas, contas, boletos bancários ou outros tipos de cobrança nos terminais de autoatendimento dos bancos, que continuam funcionando ou nas casas lotericas.
Outra orientação é que o consumidor entre em contato com as empresas para solicitar outras opções de pagamento. O pedido deve ser documentado, seja por e-mail ou número de protocolo de atendimento, para o caso de posterior reclamação. Caso o consumidor se sinta prejudicado pela greve dos bancários, pode fazer uma reclamação no Procon de seu estado.
Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.416,38 (atualmente é R$ 1,4 mil), participação nos lucros e resultados e outros benefícios.
Ele te cobrirá com as suas penas, e debaixo das suas asas te confiarás; a sua verdade será o teu escudo e broquel.
Não terás medo do terror de noite nem da seta que voa de dia,
Nem da peste que anda na escuridão, nem da mortandade que assola ao meio-dia.
Mil cairão ao teu lado, e dez mil à tua direita, mas não chegará a ti.
Somente com os teus olhos contemplarás, e verás a recompensa dos ímpios.
Porque tu, ó SENHOR, és o meu refúgio. No Altíssimo fizeste a tua habitação.
Nenhum mal te sucederá, nem praga alguma chegará à tua tenda.
Eles te sustentarão nas suas mãos, para que não tropeces com o teu pé em pedra.
Pisarás o leão e a cobra; calcarás aos pés o filho do leão e a serpente.
Porquanto tão encarecidamente me amou, também eu o livrarei; pô-lo-ei em retiro alto, porque conheceu o meu nome.
Ele me invocará, e eu lhe responderei; estarei com ele na angústia; dela o retirarei, e o glorificarei.
Fartá-lo-ei com longura de dias, e lhe mostrarei a minha salvação.
Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)decidiram entrar em greve por tempo indeterminado em pelo menos 18 estados e no Distrito Federal na noite de hoje (18).
Conforme balanço parcial das assembleias repassado à Agência Brasil pelo comando nacional da categoria, a paralisação foi aprovada e começara amanhã (19) os trabalhadores dos Correios das seguintes unidades da Federação: Alagoas, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Em Minas Gerais e no Pará, a categoria já havia iniciado a greve na semana passada.
Dos 35 sindicatos da categoria, dez ainda farão assembleias entre amanhã e o próximo dia 25. “A direção da empresa achou que a greve nacional não sairia, mas se enganou. Os trabalhadores estão muito insatisfeitos”, disse Sebastião Cruz, integrante do comando nacional da categoria, em entrevista à Agência Brasil. “Mesmo com os 21 dias de reposição e sete dias descontados em folha em 2011, os trabalhadores não têm hoje outra alternativa senão a greve.”
A ação de dissídio coletivo, protocolada pela empresa no Tribunal Superior do Trabalho (TST), terá uma primeira audiência de conciliação às 10h30 desta quarta-feira (19). Na sexta-feira (14), o TST negou o pedido de liminar formulado pelos Correios contra a greve, até então localizada no estados do Pará e de Minas Gerais.
“Após a postura da empresa [de acionar o TST], a decisão pela greve tomou corpo no Brasil inteiro”, disse o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios do Paraná (Sintcom-PR), Luiz Antonio de Souza. “Os Correios não demonstram o mínimo interesse em negociar com seus funcionários e tentam deixar a decisão da renovação do acordo para a Justiça.”
A empresa sustenta que o índice de reajuste de 5,2% oferecido aos trabalhadores garante o poder de compra e repõe a inflação do período. “Uma paralisação traz prejuízos financeiros e de imagem para a empresa, para a sociedade e para o próprio trabalhador”, declarou a ECT horas antes das assembleias, em seu blog institucional.
O comando de negociação da Fentect reivindica 43,7% de reajuste, R$ 200 de aumento linear e piso salarial de R$ 2,5 mil. Quatro sindicatos dissidentes (São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins e Bauru), que se desfiliaram da federação, reivindicam 5,2% de reposição, 5% de aumento real e reajuste linear de R$ 100. O salário-base inicial de carteiros, atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo é R$ 942.
Os Correios garantem ter um plano de contingência para manter a prestação de serviços à população. Fazem parte do plano medidas como a realocação de empregados das áreas administrativas, a contratação de trabalhadores temporários e realização de horas extras e mutirões para triagem e entrega de cartas e encomendas nos finais de semana.
“Somente os itens econômicos da pauta de reivindicações dos sindicatos, se atendidos, gerariam acréscimo de até R$ 25 bilhões na folha de pagamento da ECT, que tem previsão de receita de R$ 15 bilhões para 2012”, diz trecho de nota divulgada pela assessoria de imprensa dos Correios.
Maior empresa empregadora no regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os Correios têm mais de 115 mil funcionários. Os trabalhadores da empresa entregam, por dia, cerca de 33,9 milhões de objetos simples, 830,6 mil cartas registradas e 835,2 mil encomendas.
Fonte Agência Brasil
A FENTECT uma das federações dos funcionários dos correios publicou uma carta aberta á população em seu Site.
Os trabalhadores dos Correios cansados de tentar um processo de negociação da campanha salarial 2012/2013 deflagrarão greve hoje, em votação nas assembleias realizadas em todo o país, para garantir melhores condições de trabalho e um reajuste digno.
Apesar das inúmeras tentativas de negociação, a empresa se nega em negociar e oferece um reajuste de 5,2%, que representa apenas o menor índice da inflação. A proposta, que significa um desrespeito ao trabalhador, foi rechaçada por unanimidade pela categoria.
Manifestamos ainda, nosso repúdio à Direção da Empresa, que no momento de negociação apresenta uma contra proposta nociva, principalmente no tocante às cláusulas sociais, retirando e restringindo direitos conquistados com muita luta, tal qual o nosso plano de saúde.
Esta Federação alerta de forma contundente a necessidade urgente do Ministério das Comunicações fazer mais contratações, pois, ainda há um déficit significativo no quadro de funcionários da Empresa, principalmente na área operacional.
Proposta da ECT Para o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013
Entre as reivindicações dos funcionários dos correios está incluído reajuste de 43,7%, o fim da terceirização da mão de obra,a contratação imediata dos concursados aprovados no concurso para os correios,o fim da sobrecarga de trabalho,o não a privatização.
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A partir da manhã desta terça feira (18/09), os bancários de todo o país entraram em greve por tempo indeterminado. A paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados, segundo informou Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com isso, clientes de bancos que pretendem ir a uma agência bancária amanhã poderão encontrar funcionando apenas os caixas eletrônicos, embora Juvandia admita que, em geral, no primeiro dia de greve, a adesão dos trabalhadores ainda não seja muito grande. Segundo Juvandia, desde o dia 1º de agosto, quando a pauta de reivindicações foi entregue, ocorreram nove rodadas de negociação, sem que tivesse sido estabelecido um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25%, com 5% de aumento real, além de plano de cargos, carreira e salários, maior participação nos lucros e resultados (PLR) e mais segurança nas agências. A proposta oferecida pela Fenaban foi 6% de reajuste salarial. A federação tinha como prazo até a última segunda feira (17/09) para apresentar uma nova proposta, o que não foi feito.
Na próxima quinta-feira (20/09), o sindicato pretende mobilizar bancários em greve a participarem de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 10h. Também devem participar do ato trabalhadores petroleiros e metalúrgicos, cuja data-base também está marcada para o segundo semestre. Há quase 500 mil bancários em todo o Brasil, sendo 138 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A expectativa do sindicato é que a greve desse ano possa mobilizar mais do que os 42 mil bancários que entraram em greve no ano passado em São Paulo e na região metropolitana. “Os bancos não deram alternativa para a categoria que não fosse fazer a greve”, disse Juvandia.
Na greve de 2011, as reinvidicações da categoria durou 21 dias.
A Lei 12.715 foi sancionada nesta terça feira (18/09) pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União. Apesar de ter seu Artigo 34 vetado que permitiria o uso dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) para investimentos estratégicos definidos pelo Ministério das Comunicações. Foram mantidos diversos benefícios em prol do setor de telecomunicações e de tecnologia da informação. Entre eles, está a desoneração de impostos federais e do próprio Fistel para estações terrenas de satélites usados na implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e para o mercado de comunicação entre máquinas. Desonera também equipamentos que venham a servir para a banda larga rural (450 MHz) e para serviços dedicados a novas redes de telecomunicações.
A Lei 12.715 faz parte do programa de política industrial Brasil Maior, que pretende fortalecer e ampliar a indústria de tecnologia da informação por meio de diversos tipos de benefícios concedidos direta e indiretamente ao setor. Uma das ações trata da redução do valor que as empresas de softwares e de tecnologia da informação pagam à Previdência Social. A nova lei suspende o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no caso de vendas ou aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos novos e de materiais de construção para utilização ou incorporação nas obras civis, desde que ligados ao Regime Especial de Tributação do PNBL, visando à implantação de redes de telecomunicações.
A obrigatoriedade de transmissão do programa A Voz do Brasil pelas emissoras de rádio de todo o país no horário das 19h às 20h, de segunda a sexta-feira foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).A decisão foi do ministro Antonio Dias Toffoli que acolheu recurso da União e considerou legal a determinação de que empresas de radiodifusão sejam obrigadas a retransmitir diariamente o programa no horário determinado.
Esse entendimento já foi firmado pela Suprema Corte em apreciação da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a Adin 561.
O recurso da União contestava decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que permitiu à Rádio FM Independência transmitir A Voz do Brasil em horário alternativo. A rádio também entrou com recurso no STF para alegar violação do Artigo 220, que prevê que “a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição”. O recurso da rádio foi negado e a decisão do TRF4, reformada por Dias Toffoli.
Com uma hora de duração, o programa A Voz do Brasil está no ar há mais de 70 anos. Os primeiros 25 minutos são produzidos pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e levam aos cidadãos as notícias sobre o Poder Executivo. Os 35 minutos restantes são divididos e de responsabilidade dos Poderes Judiciário e Legislativo.
Fonte Agência Brasil