Autores, compositores e representantes da indústria cultural discutem sobre marco civil da internet

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 A perspectiva do direito autoral no mundo digital, sob o ponto de vista dos produtores e dos autores, será tema de debate e reunirá na tarde dessa  quarta feira (07/11) 120 pessoas, na Sala José de Alencar da Academia Brasileira de Letras (ABL), no centro do Rio. O alvo das discussões foi o Artigo 15 do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados. O artigo exige que se recorra à Justiça para a retirada de qualquer conteúdo da internet que viole o direito autoral.

Além da ABL, promoveram o debate a Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD), a União Brasileira de Compositores (UBC) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). Divididas em dois painéis, as discussões reuniram, no primeiro, representantes das entidades, mediados pela diretora executiva da UBC, Marisa Gandelman. O segundo teve a participação de criadores como o compositor Fernando Brant, o poeta Antonio Cícero e o escritor Ruy Castro, sob a mediação da presidenta da ABL, Ana Maria Machado.

De acordo com os debatedores, atualmente a indústria criativa vem combatendo a violação dos direitos autorais, cometida de forma maciça na internet, por meio da notificação, pelo titular do direito, diretamente ao provedor do conteúdo veiculado na rede. “O que a gente vê na prática é a retirada do conteúdo em tempo razoável pelo provedor”, ressaltou o presidente da ABPD, Paulo Rosa.

Com a regra prevista no Artigo 15 do marco civil, os produtores terão que recorrer à Justiça cada vez que detectarem uma violação, o que, segundo os produtores, tornará impossível a reparação. “As violações ocorrem na escala de milhões por dia e têm que ser resolvidas em tempo rápido. Hoje o próprio produtor manda a notificação via e-mail e o filme, a música, o álbum ou a coleção completa de CDs são retirados. Imagine se tivermos que abrir um processo judicial para cada violação? A morosidade da Justiça não acompanha a velocidade com que as coisas ocorrem na internet”, disse Rosa.

Segundo o presidente da ABPD, somente no ano passado a indústria do disco encaminhou, de forma extrajudicial, por e-mail, cerca de 17 mil notificações aos provedores de internet sobre violações ao direito autoral e todas foram atendidas. “Esse é o procedimento adotado também nos Estados Unidos e na Europa com relação às violações do direito autoral na internet. Se prevalecer o que determina o Artigo 15, seriam 17 mil processos judiciais para uma questão que se resolve por um simples e-mail”, declarou o representante da indústria fonográfica.

Os participantes do debate decidiram elaborar um documento com a posição das várias entidades da indústria criativa com relação ao Artigo 15 do Projeto de Lei do Marco Civil da Internet, para ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Fonte: Agencia Brasil

Uso de simulador na formação de motociclistas pode ser exigido pelo governo

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Nesta terça feira (06/11), a coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito, do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Cristina Hoffmann, disse que o governo está preocupado com os altos índices de acidentes envolvendo motociclistas e que já há estudos para alteração dos cursos de formação de condutores. Também pode haver obrigatoriedade do uso de simulador de direção para veículos de duas rodas, já no final do ano que vêm.

A dirigente acredita que a falta de conscientização dos condutores é um dos fatores que contribuem para a elevação do índice de acidentes envolvendo motociclistas.  Na última segunda-feira (05), o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (Dpvat) divulgou que 69% das indenizações pagas entre janeiro e setembro foram destinadas a acidentes envolvendo motocicletas.

Segundo ela, as campanhas promovidas pelo governo são iniciativas importantes, mas alerta que é preciso o envolvimento de toda a sociedade para a solução do problema. “É necessário que cada um pense sobre seu comportamento no trânsito. O condutor tanto de carro quanto de moto tem que entender que é responsável pelos seus atos”.

“O primeiro passo do governo para tentar reduzir os acidentes foi a regularização da profissão de mototáxi e motofrete”,  contou a coordenadora.  Com a medida que regulamenta a profissão, motociclistas têm que participar de curso de capacitação de 30 horas, que inclui gestão do risco sobre duas rodas, segurança e saúde, transporte de pessoas e transporte de cargas.

Fonte: Agencia Brasil

Consulta para o sexto lote de restituição do IR estará disponível para consulta 08/11

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A Receita Federal irá liberar nesta quinta-feira (08/11), a consulta ao sexto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2012. Cerca de 470 mil contribuintes que ainda não receberam a restituição do Imposto de Renda vão enfim ser ressarcidos pelo Fisco.

Também será liberado para consulta a restituições de lotes da malha fina de 2011 a 2008. A relação dos beneficiados estará disponível a partir das 9h na página da Receita na internet. O dinheiro será depositado no dia 16. Ao todo, o Fisco gastará R$ 1,089 bilhão para pagar 544.619 contribuintes. Desse total, R$ 944,2 milhões serão usados no pagamento de 468.001 contribuintes que declararam neste ano.

As restituições do Imposto de Renda de 2012 serão corrigidas em 4,90%. Para os lotes de outros anos, os acréscimos serão 15,65% (2011), 25,80% (2010), 34,26% (2009) e 46,33% (2008). As correções correspondem à variação da taxa Selic entre maio do ano de entrega da declaração a novembro deste ano.

O contribuinte que não tiver acesso à internet pode fazer a consulta pelo Receitafone, ligando para o número 146. A restituição será creditada na conta informada na declaração.

Se o dinheiro não for depositado, o contribuinte procurar uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos). Nesse caso, o contribuinte deverá agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, de qualquer banco.

Fonte: Agencia Brasil

Mercado automotivo se mantém aquecido com a prorrogação da redução de IPI

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As concessionárias de veículos tiveram no mês passado segundo melhor mês de vendas de automóveis e comerciais leves (como vans e furgões) neste ano. Em número de veículos vendidos, foi o melhor outubro, com 326,9 mil unidades, o que representa aumento de 17,7% sobre setembro (277,5 mil) e de 23,9% sobre igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve crescimento de 7,27%, com quase 3,6 milhões de unidades vendidas.

Segundo o presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flavio Meneghetti, o resultado reflete em parte o fato de outubro ter tido três dias úteis a mais do que o mês anterior. Meneghetti apontou ainda a influência do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja vigência terminaria no fim de outubro. Com isso, muitos consumidores correram às lojas para não perder a redução.

Com a decisão do governo federal de prorrogar a renúncia fiscal até o fim do ano, Meneghetti acredita que o mercado mantenha-se aquecido, embora não espere desempenho semelhante ao de agosto, quando as vendas foram recorde, com o escoamento de 405 mil unidades no mercado interno.

“Agosto foi também um mês bastante auspicioso”, disse o executivo, lembrando que os dois últimos meses do ano terão menos dias úteis. Para o ano que vem, Meneghetti espera que as vendas acompanhem o crescimento projetado para a economia, em torno de 3,5%.

Por segmento, em outubro, um dos destaques da evolução mensal foi a venda de caminhões, com alta de 48,1% sobre setembro e 12,5 mil unidades vendidas. Ainda assim, não foi possível recuperar o movimento em relação a outubro do ano passado – o total ficou 9,5% abaixo do daquele período e 21,5% menor no acumulado do ano.

De acordo com o presidente da Fenabrave, a melhora no desempenho está associada aos juros menores cobrados nos financiamentos oferecidos por meio do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame),  linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e pela retomada da safra agrícola.

Fonte: Agencia Brasil

Semana de Conciliação com consumidores endividados será realizada pela Defensoria

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a menos de dois meses do Natal, os consumidores assistidos pela Defensoria Pública do Estado do Rio têm oportunidade de renegociar dívidas para poder ir às compras. Entre os dias 7 e 14 de novembro, cerca de 250 pessoas participam da Semana de Conciliação, que reunirá endividados, bancos e empresas prestadoras de serviço.

Estão previstas rodadas de negociação extrajudicial entre Santander, Itaú, Citibank, Banco do Brasil, Bradesco e consumidores que acumulam dívidas em cheque especial e cartões de crédito. Haverá também audiências de conciliação com a Cedae, para composição de débitos.

O objetivo da Defensoria é facilitar acordo entre as partes, evitando que o problema se transforme em ação judicial. Durante o evento, acontecerão ainda audiências com a Casa&Video referentes a ações que já tramitam na Justiça. A negociação bem-sucedida encerra o caso.

A Semana de Conciliação é destinada exclusivamente a pendências que já foram levadas ao conhecimento da Defensoria Pública. Os consumidores atendidos durante o evento já foram comunicados do dia e horário da audiência.

Mais informações sobre o atendimento podem ser obtidas pelo telefone 129 (ligação gratuita)

29.300 vagas para vistoria e transferência de propriedade são oferecidas pelo Detran

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, entre a tarde desta terça-feira (6/11) e o próximo sábado (10/11), o Detran estará disponibilizando 29.300 vagas para vistoria e transferência de propriedade. São 12.500 para o primeiro caso e 5.700 para o segundo, nos postos da Região Metropolitana.

Já nos postos do interior, a oferta é de 7.700 para vistoria e 3.400 para transferência de propriedade. Os postos funcionarão das 7h às 18h, inclusive no sábado, e os serviços podem ser realizados em qualquer posto, independentemente do município onde o veículo foi registrado.

O agendamento para os procedimentos pode ser realizado por meio do site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 (Região Metropolitana) e 0800-0204040 (interior).

Agendamento prévio para carteira de identidade já está disponível

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, o Detran informou que o sistema de agendamento prévio para obtenção de carteira de identidade nos postos de Identificação Civil situados na Região Metropolitana está disponível, desde a manhã da última segunda-feira (05/11), no site www.detran.rj.gov.br e nos telefones 3460-4040 e 3460-4041.

A partir do dia 12/11, o atendimento no órgão aos requerentes do documento será efetuado mediante agendamento. Essa medida  está sendo adotada para evitar filas e demora. Valerá, inicialmente, nas 30 unidades da Diretoria de Identificação Civil da Região Metropolitana, que representam cerca de 70% dos atendimentos. A mesma medida será posta em prática no dia 12 de dezembro, nos postos do interior de grande movimento (a localização desses postos será divulgada posteriormente).

Vale destacar que, em relação às pessoas com direitos especiais (gestantes, idosos etc), os atendimentos, como reza a legislação vigente, prescindirão de agendamento.

 

Confira a lista das unidades de atendimento agendado:

 

Shopping da Penha, Largo do Machado, Campo Grande, Gávea, Madureira, Shopping Iguatemi, Shopping Cittá América, Vila Militar, Haddock Lobo, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, Neves, São João de Meriti, Tanguá, Ilha do Governador, Méier, Copacabana, Rio Shopping, Santa Luzia, Mesquita II. Nova Iguaçu II, Desembargador Isidro.

Repasse dos royalties do petróleo à educação pode servir como uma fonte de receita para o país atingir meta

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 O repasse integral dos royalties do petróleo para a educação pode servir como uma fonte de receita “concreta” para o país atingir a meta de aplicar, até 2020, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, sem a criação de impostos, disse o ministro Aloizio Mercadante.

Segundo o ministro da Educação, apenas com a destinação de 100% dos royalties será possível cumprir o que determina o Plano Nacional da Educação (PNE), aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado, sem que haja aumento da carga tributária.

“Se hoje temos 5,1% [do PIB] em educação, em dez anos, o que representa passar para 10% do PIB? Representaria, em valores de hoje, R$ 215 bilhões a mais para educação. Como vamos chegar a esse número? O Congresso vai criar novos impostos?”, questionou o ministro, após reunião com líderes da base aliada na Câmara.

“Se não vamos criar novos impostos, como vamos tirar de outras pastas para chegar a 10% [do PIB para educação]. Não há como tirar nessa escala. Portanto, a única fonte nova de receita concreta, que pode impulsionar verdadeiramente o Plano Nacional de Educação, são os royalties do petróleo. Essa coerência é muito importante”, frisou Mercadante.

Estava previsto para hoje (06/11) à tarde o início do debate sobre o projeto de lei do Senado que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Não há consenso sobre a matéria. Parlamentares das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, principais produtores de petróleo do país, defendem que a nova regra de divisão dosroyalties atinja os poços a serem licitados. As demais bancadas querem que a divisão leve em consideração os ganhos dos poços que já foram licitados.

 Fonte: Agencia Brasil

Serão oferecidas pela Setrab esta semana cerca de 2.249 vagas de emprego

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Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a Secretaria de Trabalho e Renda (Setrab) disponibiliza para esta semana inúmeras oportunidades de emprego. São ao todo 2.249 vagas, sendo 1.026 somente para a Região Metropolitana (Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá). Foram oferecidas ofertas para funções como atendente de lanchonete – mais de 100 vagas – atendente de mesa, operador de caixa, entre outras oportunidades. Em São Gonçalo, há 30 vagas para carpinteiro, com salários que podem chegar à R$1.400,00.

Os salários variam entre R$ 630,00 e R$ 2.000,00. Um técnico de utilidade (produção e distribuição de vapor, gases, óleos, combustíveis, energia), por exemplo, pode ganhar inicialmente R$1.800, além de benefícios. Até em áreas consideradas de risco, a Setrab está com ofertas de emprego. Em Manguinhos, localidade recentemente ocupada pela Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), são oferecidas 45 vagas para operador de telemarketing.

Para a Baixada Litorânea, que compreende as cidades de Araruama, Casimiro de Abreu, Cabo Frio e Rio das Ostras, são 572 vagas. Já na Baixada Fluminense (Belford Roxo, Duque de Caxias, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu e Queimados) são ofertadas 89 oportunidades, sendo 30 para recepcionista de crediário e 20 para auxiliar de estoque. As outras são para profissionais que trabalhem com transporte, marcenaria e alimentos. O salário de um marceneiro pode chegar a R$ 1.400,00.

Na Região Serrana, a Secretaria oferece 248 oportunidades. As ofertas são para vendedor de serviços, pedreiro, frentistas e mecânico. Já na Região Médio Paraíba (Volta Redonda, Resende, Valença e Barra Mansa), estão abertas 231 vagas. Um zelador, em Resende, terá salários próximo de R$ 1 mil. No Noroeste Fluminense (Itaperuna e Bom Jesus de Itabapoana), são 73 chances. Em Campos, região Norte do Estado, há dez oportunidades para auxiliar de limpeza.

Para saber qual o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda (CPETR´s) mais próximo da sua residência, basta ligar para (21) 2332-9999 ou acessar o site:http://www.rj.gov.br/web/setrab.

É necessário que a pessoa apresente, na ocasião, carteira de trabalho, RG, CPF e comprovante de residência.

Cresceu em outubro 17,7% a venda de automóveis leves

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Em outubro, as vendas de veículos novos no mercado interno, entre automóveis e comerciais leves (como vans e furgões), aumentaram 17,77% . Foram comercializadas 326,9 mil unidades, ante 277,5 mil em setembro, segundos dados divulgados há pouco pela Federação Nacional de Veículos Automotores (Fenabrave).

Comparado a outubro de 2011, quando foram vendidos 263,7 mil, houve alta de 23,94%. No acumulado do ano, o crescimento chega a 7,27%, com um total de 3.589.975 veículos comercializados.

Fonte: Agencia Brasil