A possível demolição do prédio do antigo Museu do Índio para as obras da Copa do Mundo de 2014 vai encontrar resistência e luta, ainda que pacífica, por parte dos 35 índios que ocupam o local desde 2006. A advertência foi feita nesta sexta feira (23) pelo cacique Carlos Tukano, que se recusa a deixar o imóvel, construído há mais de 100 anos. O local também foi sede do antigo Serviço de Proteção ao Índio, comandado pelo marechal Cândido Rondon.
O cacique criticou a decisão do governo do estado de demolir o prédio como parte das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã. “A tensão é grande. Vai haver resistência, sim. Nós não queremos derramamento de sangue. [Isso] vai partir deles [os policiais]. Porque nós estamos acostumados a ver no dia a dia a polícia truculenta, que não quer diálogo e desconhece a política indígena. Nós não vamos sair. Vamos resistir pacificamente”, disse Carlos Tukano.
Ele explicou que a manutenção do antigo prédio é importante pelo sentido histórico e simbólico do imóvel. “Para nós este pedaço é muito importante, porque aqui é de toda a sociedade indígena do Brasil. O índio não tem mais nada para perder. Este é o único espaço que nós temos agora. E eles querem nos tirar à força”, declarou.
Carlos Tukano disse que estão sendo feitos contatos com outros povos indígenas para que eles entrem nesta luta. “Nós estamos articulando com vários grupos indígenas, como os guaranis kaiowás [de Mato Grosso do Sul], do Xingu, e outras entidades indígenas, para que venham aqui ajudar. Vai ser uma luta pacífica, de resistência e de consciência”, ressaltou.
A iminente desocupação e demolição do prédio pelo governo do estado, que deseja fazer ali estacionamento de carros e um museu do futebol, motivou a convocação de uma coletiva de imprensa na tarde de hoje. Além do cacique, participaram o antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mércio Gomes, Arão da Providência Araújo Filho, advogado e integrante do Conselho Nacional dos Direitos Indígenas, o arquiteto Roberto Anderson Magalhães e o defensor público federal Daniel Macedo.
O defensor ingressou com um recurso na presidência do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, responsável pela cassação das duas liminares que garantiam a permanência dos índios no prédio. Ele rebateu a tese de que a demolição do imóvel é necessária para permitir maior segurança na dispersão de público após os jogos no estádio durante a Copa do Mundo.
“Pelo fato de existir um grande evento esportivo, a gente não pode virar as costas para um patrimônio histórico de 1910. Este prédio não traz nenhuma dificuldade para a livre circulação de pessoas. Na Copa do Mundo de 1950, 200 mil pessoas passaram por aqui e não houve qualquer impedimento. Por que hoje, quando o Maracanã vai encolher quanto ao número de pessoas [para 80 mil], ele vai atrapalhar?”
O ex-presidente da Funai Mércio Gomes criticou a possível demolição do antigo Museu do Índio, onde trabalharam, além do marechal Rondon, pessoas como Darcy Ribeiro, Noel Nutels e Orlando Villas-Boas. “A importância é por ser um local simbólico da busca histórica por uma conciliação entre índios e não-indígenas no Brasil. Queremos que o governo federal interfira nisso, para podermos ter melhores condições de preservar o prédio”, disse Mércio, que amanhã (24) vai lançar no local o livro Os Índios e O Brasil: Passado, Presente e Futuro. Também será hasteada uma bandeira do Brasil em uma das torres do imóvel, como sinal de resistência pacífica.
Fonte Agência Brasil
Relembrando do começo
Prédio histórico é ameaçado de demolição para ceder lugar a obras do Maracanã Relembrando do começo
Representantes da Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro (DPU/RJ), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (CREA/RJ) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) realizaram, nesta quinta-feira (20), uma vistoria no antigo Museu do Índio, localizado à Rua Mata Machado na zona norte do Rio de Janeiro, próximo ao estádio Maracanã. A intenção era verificar a estrutura do prédio para dar prosseguimento na tentativa de tombamento do edifício, evitando a sua demolição .
Por causa das obras de reforma do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, o prédio, que pertence à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,está ameaçada de demolição para obras de urbanização,e vem sendo negociado com o governo do estado do Rio, que pretende demolir o imóvel para que o terreno seja transformado em área de estacionamento e dispersão de público do estádio.
Apesar de centenário, o prédio não é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Depois que o museu foi transferido para outra sede, a construção foi ocupada e preservada por índios. Atualmente, cerca de 20 índios de diversas etnias se abrigam no local. Desde agosto, com o anúncio das negociações para transferência do prédio ao governo estadual, a DPU-RJ se movimenta para tentar impedir a demolição.
Para o defensor público federal André Ordacgy, o imóvel, erguido há cerca de 150 anos, deve ser preservado e no local construído uma grande área cultural indígena. Ordacgy, que desde 2010 busca junto aos órgãos de preservação o tombamento do prédio, afirmou que estudos realizados no local apontam que é possível fazer a restauração.
“Estamos reunidos aqui lutando em primeiro lugar pela preservação do prédio. É possível preservar. Em termos culturais indígenas, eles [os índios] têm uma grande associação a esse local. Então, por conta disso, eles [os índios] merecem uma atenção”, explicou. Em 2006, o prédio abandonado foi ocupado por cerca de 20 índios das etnias Guajajara, Apurinã, Fulni-ô, Kaingang e Guarani e passou a ser chamado de Aldeia Maracanã.
Atualmente, a Defensoria está tentando impedir a demolição do prédio histórico por meio de uma notificação extrajudicial. O defensor público federal explicou que, caso os órgãos responsáveis pela manutenção do local não acatem o pedido, será proposta ação na Justiça Federal com pedido de liminar para o imóvel não seja derrubado.
O presidente do Crea-RJ, Agostinho Guerreiro, que acompanhou a vistoria, defende que o local seja preservado e transformado em uma área cultural, independente das obras que estão sendo feitas no entorno. “Eu acho que tudo é compatível, desde que exista o espírito do reconhecimento da história do Rio. O problema é que a história do Rio vem sendo sistematicamente destruída”, ressaltou.
Agostinho Guerreiro lembrou que, em virtude das grandes construções imobiliárias nas grandes capitais, prédios antigos têm sido demolidos para dar espaço a imóveis novos e modernos. “Aqui é uma área importante. Então, se vai ter um estacionamento ou um shopping, isso é uma outra discussão. Existem mecanismos da engenharia, da arquitetura, dos historiadores, de integrar tudo isso e preservar um prédio histórico como esse”.
A índia Twry Pataxó, 41 anos, moradora da comunidade da Maré, zona norte da cidade, que visita com frequência o antigo Museu do Índio, disse se sentir “agredida” com a possível demolição. “Talvez o Brasil seja o único país que não tenha interesse em preservar a sua memória. Nós fazemos parte dessa história. Isso aqui não é apenas para preservar a cultura indígena. Isso aqui é para preservar a cultura do Brasil”, enfatizou.
O prédio já foi sede do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), criado pelo Marechal Rondon,que deu origem à Fundação Nacional do Índio (Funai), também serviu de sede ao primeiro Museu do Índio,órgão científico-cultural da Fundação Nacional do Índio (Funai),o museu do Indio foi criado por Darcy Ribeiro,em 1953. É a única instituição oficial no país exclusivamente dedicada às culturas indígenas.
Em 1978, o Museu do Índio mudou-se do casarão, na Rua Mata Machado, para o espaço atual, na Rua das Palmeiras, em Botafogo
Procurado, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou por meio de sua assessoria que, por se tratar de um prédio não tombado, o órgão não pode se pronunciar sobre o assunto.
Defensoria Pública da União tenta impedir derrubada do antigo Museu do Índio do Rio de Janeiro
A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro ajuizou uma ação civil pública pedindo a preservação e recuperação do prédio histórico onde funcionou o Museu do Índio, na região do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã.
O pedido de liminar, feito ontem (24) à Justiça Federal, contempla tanto a preservação do edifício e quanto o cumprimento da missão do museu, que é divulgar a cultura indígena. O governo estadual anunciou que o prédio será demolido para melhorar a dispersão do público e a circulação de pessoas nos jogos da Copa do Mundo de 2014.
O historiador Milton Teixeira defende a preservação do espaço, tanto pelo valor histórico quanto cultural. “O prédio onde funcionou, até 1976, o Museu do Índio, foi erguido por volta de 1905 pelo Ministério da Agricultura para sediar o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) [que deu origem à Fundação Nacional do Índio], comandado pelo marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, que funcionou no local até 1972, quando Darcy Ribeiro instalou ali o Museu do Índio”.
Apesar do valor artístico, Teixeira lembra que o prédio, feito de pedra, ficou abandonado muito tempo. “Quando o Museu do Índio foi para Botafogo, em 1976, o edifício ficou abandonado, foi invadido e saqueado, roubaram todas as coisas de valor que tinha dentro, os degraus, arcos, a escadaria, portas, janelas, esquadrias. É uma pena, mas o prédio pode ser recuperado.”
Autor da ação, o defensor público federal André Ordacgy afirma que o local foi retomado em 2006, quando índios de diversas etnias montaram o que chamam de “Aldeia Maracanã”, uma referência nacional para indígenas que visitam a cidade. Cerca de 20 índios moram em casas de barro e ocas, construídas no terreno ao redor do prédio, e reivindicam a criação de um polo cultural indígena no local. A região, considerada solo sagrado, era habitada pela tribo Maracanã, que deu origem ao nome do rio e do estádio.
Foi publicado no diário oficial a convocação para a audiência pública para a concessão do Maracanã
Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, o projeto para transformar o Maracanã em um grande complexo esportivo e de entretenimento deu mais um passo nesta segunda-feira (22/10). O Governo do Estado publicou no Diário Oficial a convocação para a audiência pública que vai discutir o modelo de concessão. O contrato terá duração de 35 anos e deverá ser assinado no início de 2013. O investimento previsto para o futuro concessionário é de R$ 469 milhões, que não poderá mudar o nome do estádio. Para garantir a utilização do complexo por todos os times, o edital proíbe a participação de clubes de futebol.
As intervenções no Complexo do Maracanã incluem a instalação de duas mil vagas de estacionamento; criação de área com bares, restaurantes e lojas; a modernização do Maracanãzinho; e a construção do Museu do Futebol. Para garantir a readequação da área, o edital prevê também a demolição do Estádio Célio de Barros e do Parque Aquático Júlio de Lamare e a reconstrução dos dois centros de treinamento em área próxima; e a demolição do antigo Museu do Índio.
– As intervenções de obras estão colocando o Maracanã em um padrão internacional exigidos pela Fifa em relação à visibilidade, conforto, acessos e tempo de evacuação do estádio. Ele foi construído numa concepção de mais de 50 anos atrás. Hoje em dia, os grandes estádios do mundo inteiro não são apenas estádios de futebol, eles são grandes complexos de entretenimento, em que se agrega lazer para os frequentadores, lojas, e espaços de alimentação de qualidade – explicou o secretário da Casa Civil, Regis Fitchner.
Além dos investimentos, o consórcio vencedor da licitação deverá pagar outorga anual de cerca de R$ 7 milhões para o Governo do Estado. As obras deverão ser iniciadas depois da disputa da Copa das Confederações, em junho do ano que vem. Para isso, a audiência pública está marcada para o dia 8 de novembro, no Galpão da Cidadania, na Saúde. Depois, o Governo aguarda os dez dias úteis previstos pela lei para então publicar o edital de licitação.
Os novos centros de treinamento de atletismo e esportes aquáticos serão construídos em um terreno do Exército do outro lado da linha do trem, em frente ao complexo, até 2014. Eles contarão com salas de ginástica, vestiários, e ambulatórios médicos. A previsão é que os estacionamentos e praças de lazer do Maracanã estejam prontos para a Copa do Mundo. Todas as intervenções devem ser concluídas em 2015.
O secretário da Casa Civil destacou que as cadeiras cativas do Maracanã serão mantidas, mas lembrou que, como o estádio foi completamente repaginado, não é possível garantir a localização exata anterior. Por isso, os donos serão convocados em breve para conhecer os novos espaços destinados às cadeiras. – Para manter o conceito de igualdade entre todos os proprietários, faremos um sorteio das cadeiras cativas. Para isso, contaremos com o apoio da Loterj e logo divulgaremos como essa definição será feita – garantiu.
Laudo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-RJ) já atestou que o prédio não corre o risco de cair e pode ser recuperado apenas com obras de arquitetura, sem necessidade de intervenções estruturais. O Crea também informou que é possível fazer a reforma no entorno do Maracanã para melhorar a circulação de pessoas sem derrubar o prédio.
Apesar da insistência do governo estadual em alegar que a demolição é uma necessidade para cumprir as exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa), organizadora da Copa de 2014, a própria Fifa já negou que tenha pedido a derrubada do espaço.
Depois do acidente os organizadores evacuaram a feira e cancelaram os eventos previstos para hoje, fechando o local ao público. Em consequência houve grande tumulto, porque as pessoas começaram a exigir de volta o dinheiro pago pela entrada. Os organizadores ainda não sabem se a Feira Brasil Rural Contemporâneo voltará a abrir as portas no domingo (25), dia previsto para o encerramento do evento.
De acordo com o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, a intenção é expandir a ação para outras áreas da Baía de Guanabara. “Aproveitando a tecnologia e a parceria, logo em seguida vamos para outras áreas. Já temos identificados quatro pontos do lado de cá da baía [Niterói] e também outros perto dos portos do Caju e do Rio de Janeiro ”, disse.