3.355 Polícias Militares farão o policiamento das praias cariocas na virada do ano

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O esquema especial de policiamento para o réveillon na orla de Copacabana foi divulgado  nesta sexta (28) pela Polícia Militar, 1.217 homens vão trabalhar para dar segurança à população.

De acordo com a Polícia Militar, o policiamento também será reforçado em outros locais da cidade em que haverá shows, como Barra da Tijuca, Piscinão de Ramos, Ilha do Governador, Parque de Madureira e Pedra de Guaratiba, entre outros. Em toda a cidade, serão empregados 3.355 policiais militares, com o apoio de 178 viaturas.

Segundo o tenente-coronel Claúdio Costa de Oliveira, responsável pelo policiamento em Copacabana, a ação será dividida em dois turnos e o efetivo de policiamento só será desfeito quando as pessoas tiverem retornado para suas casas. O militar informou que o uso de bebida alcoólica em excesso é uma das maiores causas dos acidentes da festa.

“Copacabana apresenta ocorrências como perda de documentos e  pequenos furtos, pessoas que se machucam com vidros, até com casos graves. O excesso de bebida alcoólica leva a excessos, o que motiva muitas vezes confusões. Mas o alerta que faço é que evitem levar bebidas em garrafas, pois, além da sujeira, há o risco de acidente”, explicou.

O militar pede também que os pais identifiquem as crianças com pulseiras com os dados pessoais. “A PM vai encaminhar as crianças perdidas para a Escola Municipal Cícero Pena, na Rua República do Peru”, disse.

Já a novidade do policiamento, neste ano, será o balão de observação de segurança. O equipamento vai ajudar a PM a  monitorar a festa com visão noturna e térmica. A imagem será reportada para a base militar de comando da operação, instalada em contêiner próximo à Rua República do Peru.

Fonte Agência Brasil

Dólar tem valorização de 9,43% e Ibovespa sobe 7,40% em 2012

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O último pregão de 2012 terminou com o dólar estável em relação à véspera, cotado a R$ 2,0447 para venda, o que equivale a queda de 4,04% no mês de dezembro. No acumulado do ano, porém, a moeda norte-americana ficou 9,43% mais cara em relação ao real.

Enquanto isso, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) se recuperou da queda de ontem (27) e fechou o dia com alta de 0,89%, aos 60.952 pontos, com valorização de 6,05% no mês e de 7,4% no acumulado do ano.

De acordo com a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a melhor rentabilidade do ano foi para os investidores em renda fixa, que tiveram retorno de 11,34%.

 Fonte Agência Brasil

Medida provisória que prevê compensação por perdas com unificação do ICMS e publicada pelo governo

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O governo publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a Medida Provisória 599 que prevê a compensação federal de perdas futuras dos governos regionais com a unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)cobrado das mercadorias transportadas de um estado para outro. A medida cria também o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), vinculado ao Ministério da Fazenda, com a finalidade de financiar a execução de projetos de investimento e dinamização da atividade econômica local.

De acordo com a norma, a compensação será feita aos estados e ao Distrito Federal na medida da perda constatada nos resultados da balança interestadual de operações e prestações destinadas a contribuintes do ICMS. A apuração das perdas será feita pela Receita Federal todo mês de junho com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas no ano imediatamente anterior. O montante correspondente à compensação será entregue a cada região em doze parcelas mensais iguais, até o último dia útil de cada mês. O objetivo é acabar com a guerra fiscal entre os estados.

A medida estabelece também que o auxílio financeiro não poderá exceder o valor de R$ 8 bilhões por ano. Além disso, os estados devedores terão suas dívidas subtraídas do valor total a ser recebido.

Quanto ao FDR, caberá ao Executivo identificar e orientar projetos de investimento nos estados e Distrito Federal e, de acordo com a viabilidade econômica, propor a liberação de recursos financeiros. Os estados e o Distrito Federal deverão demonstrar a efetiva utilização dos recursos por meio de relatórios de prestação de conta, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

Em relação à troca do indexador da dívida dos estados e dos municípios com a União, o governo optou por fazer a modificação por meio de um projeto de lei complementar. Atualmente, a dívida das prefeituras e dos governos estaduais é corrigida pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, dependendo do caso. Os indexadores passarão a ser a Selic (taxa básica de juros da economia) ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% ao ano. Durante a negociação para reduzir a alíquota do ICMS, o governo federal havia se comprometido a mudar o índice que corrige o endividamento dos estados.

O governo também enviou ao Congresso um projeto de resolução do Senado para unificar o imposto em um prazo de 12 anos. A partir de 2013, as alíquotas cairão gradualmente até atingirem 4% em 2025.

 

Fonte Agência Brasil

Prazo para recadastramento do Bolsa Família termina na próxima segunda-feira (31/12)

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Na próxima segunda-feira (31/12), termina o prazo para 566,1 mil beneficiadas pelo Bolsa Família atualizarem os dados no Cadastro Único para Programas Sociais. O número corresponde a 37,1 % das famílias que precisam se recadastrar este ano. A revisão é importante para verificar se as famílias mantêm as condições para o recebimento do benefício, entre eles a renda mensal até R$ 140 por pessoa. Para fazer a atualização, a família deve apresentar ao rgão local que gerencia o programa os documentos comprovando renda, residência, escolaridade e dados pessoais de todos os seus integrantes.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Distrito Federal tem o maior percentual de cadastros revisados: 81,9%, seguido do Tocantins, onde 68,9% dos beneficiários já fizeram a atualização. O processo está mais demorado nos estados da Região Norte: Roraima e Amapá têm os maiores percentuais de famílias com cadastros por atualizar: 55,5% e 47,2%, respectivamente.

As famílias que perderem o prazo para o recadastramento ficam com o benefício bloqueado a partir de janeiro, mas ainda podem regularizar a situação até 22 de fevereiro. Só depois dessa data, o benefício de quem não estiver com as informações em dia é cancelado.

Segundo a coordenadora–geral de concessão e administração de benefícios do MDS, Caroline Evangelista, por ano, cerca de 400 mil famílias são excluídas do Bolsa Família e 1,5 milhão são incluídas no programa. “As exclusões acontecem porque geralmente a renda per capita dessas famílias supera a renda do programa”, explica.

Atualmente, o Bolsa Família atende a 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros, com a transferência mensal de R$ 1,9 bilhão.

Fonte: Agencia Brasil

Reajuste de tarifas de ônibus é adiada

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Na tarde desta sexta-feira (28/12), a Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Municipal Transportes, informou, , que o reajuste de todas as tarifas dos ônibus municipais está temporariamente suspenso. O aumento estava previsto para entrar em vigor a partir do dia 2 de janeiro de 2013.

A nova data para que seja feito o reajuste ainda será definida, dessa forma, o Bilhete Único Carioca continua com o de valor de R$ 2,75.

Consumo de energia elétrica cresce 6,3% em novembro

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O consumo de energia elétrica no país cresceu 6,3% em novembro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados divulgados hoje (28) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, foram consumidos no mês passado 38,7 mil gigawatts-hora (GWh).

A maior alta no consumo foi observada no setor de comércio e serviços, que teve aumento de 13,7%. Foi o maior crescimento registrado em meses de novembro desde 2005. Segundo a EPE, o aumento do consumo é resultado da ocorrência de temperaturas mais elevadas no país neste mês e do esforço do comércio em investir na climatização de lojas e escritórios.

O calor acentuado também foi o principal motivo para o crescimento de 9,9% no consumo de energia elétrica pelo setor residencial. “O aumento da renda e a estabilidade no emprego são fatores que explicam o aumento estrutural do consumo das famílias: aumentou o estoque de eletrodomésticos nas residências, especialmente de condicionadores de ar. A expectativa de recordes nas vendas do setor de climatização residencial sugere uma participação crescente desses equipamentos”, informa a nota divulgada pela EPE.

A indústria respondeu por grande parte do consumo em novembro (15,5 mil GWh), mas o crescimento do setor foi muito pequeno: 0,2%. O resultado reflete o desempenho de estabilidade da produção industrial no país.

 Fonte  Agência Brasil

Prefeito do Rio de Janeiro cobra ação da Aneel para resolver interrupções no fornecimento de energia

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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, disse hoje (28) esperar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) adote as medidas necessárias para resolver as constantes interrupções no fornecimento de energia que têm atingido a cidade nos últimos dias. Ao longo da semana, vários bairros da cidade ficaram sem luz durante algum tempo.

“Ontem [27], liguei para o presidente da Light e eles disseram que tiveram alguns problemas operacionais, mas que isso seria resolvido. A gente vai acompanhar. A prefeitura pode fazer uma cobrança política, mas o papel de multar e punir a Light é da Agência Nacional de Energia Elétrica. Quando o orgão fiscalizador pressiona, as medidas são tomadas. Ninguém pode ficar 24 horas sem energia. É um absurdo”, disse Paes.

Queima de fogos em Copacabana será acompanhada por 12 navios de cruzeiro

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A queima de fogos do réveillon em Copacabana  será acompanhada por doze navios de cruzeiro e 250 barcos menores, do mar. A estimativa é da Capitania dos Portos do Rio, que se reuniu hoje (28) com o Corpo de Bombeiros, a prefeitura e as empresas responsáveis pelo show, para acertar os últimos detalhes da festa na praia.

De acordo com a Capitania dos Portos, cada um dos barcos que ficarão na orla será inspecionado antes de deixar as marinas e os clubes. Entre os pontos que serão verificados pela Marinha estão o excesso de lotação, a habilitação do condutor e as condições do material de salvamento.

Agora à tarde, a Capitania dos Portos fará uma inspeção prévia nas balsas que ficarão ancoradas na orla e serão responsáveis pela queima de fogos. A partir de amanhã (29), começa o processo de instalação das poitas (âncoras) que ajudarão a fixar as embarcações nas orlas de Copacabana e do Flamengo, no Rio, e de Icaraí, em Niterói. As balsas, no entanto, só saem para o mar no próprio dia 31, segundo a Capitania dos Portos do Rio.

 Fonte Agência Brasil

 

Obrigatoriedade das novas regras ortográficas são adiadas pelo Governo para 2016

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Foi adiado por mais 3 anos, pelo governo brasileiro, o início da obrigatoriedade do uso do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo que visa padronizar as regras ortográficas foi assinado em 1990 com outros países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Com o adiamento, as novas regras, que se tornariam obrigatórias daqui a quatro dias, só poderão ser cobradas a partir de 1º de janeiro de 2016. O novo prazo consta em decreto presidencial publicado nesta sexta feira (28/12), no Diário Oficial da União.

No início do mês, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO) já havia antecipado que o governo federal adiaria a entrada em vigor do acordo. Na ocasião, o senador, membro da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, disse acreditar que o ideal seria elaborar um outro acordo, com maior participação da sociedade, e que só passasse a valer a partir de 2018.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o acordo ortográfico em 1990. Na época, o Timor-Leste, que hoje faz parte da CPLP, ainda não era uma nação independente. O país só aderiu ao acordo em 2004, após tornar-se independente.

Cada país deve ratificar o documento assinado e definir os prazos para a entrada em vigor do novo acordo. Em Portugal, a reforma foi ratificada e promulgada em 2008 e as novas regras entraram em vigor em maio de 2009, com a previsão de se tornarem obrigatórias em seis anos a partir dessa data. No Brasil, o acordo foi ratificado em setembro de 2008 e as novas regras já estão em uso, embora em caráter não obrigatório, desde 1º de janeiro de 2009.

O acordo também já foi ratificado por Cabo Verde (2006), São Tomé e Príncipe (2006), Guiné-Bissau (2009) e Timor Leste (2009). Moçambique e Angola ainda não ratificaram o documento.
 

 

Governo do Estado divulga nota à imprensa referente à Operação Emergencial de Limpeza em D. Caxias

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NOTA À IMPRENSA

O Governo do Estado do Rio de Janeiro – por meio de suas secretarias de Defesa Civil, de Saúde e do Ambiente – informa que, a partir desta sexta-feira (28/12), vai participar da Operação Emergencial para Coleta de Lixo no município de Duque de Caxias. A ação terá duração de quatro dias e o Estado vai fornecer, além de recursos humanos, equipamentos para a retirada dos dejetos das ruas da cidade.

A Secretaria de Defesa Civil (Sedec) mobilizou 16 viaturas, sendo 14 para transporte de pessoas que integrarão o mutirão de coleta. Duas delas, que serão utilizadas na limpeza das calçadas e ruas, possuem capacidade para 30 mil litros de água. Cerca de 30 militares do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil foram também empenhados para a operação.

Os bombeiros aproveitam a ocasião para conscientizar a população sobre a importância de não colocar fogo no acúmulo de lixo. Comparando os períodos dos três últimos meses dos anos de 2011 e 2012, há um aumento nas ocorrências de fogo em via pública de 500%.

– As chamas podem atingir pedestres, veículos, edificações e vegetação, dando origem a incêndios de grandes proporções – explica o subcomandante-geral e chefe do Estado Maior do CBMERJ, coronel Alcântara.

Vigilância Sanitária e Epidemiológica – Cerca de 30 agentes das superintendências de Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica e Ambiental também estarão em Duque da Caxias. O mutirão vai realizar vistorias nos hospitais do município para verificar como está sendo feita a coleta de lixo hospitalar.

Diante da grave situação de acúmulo de lixo pelas ruas da cidade, serão tomadas medidas paliativas como desinsetização e desratização para tentar minimizar a proliferação de doenças e o desconforto da população nos pontos mais afetados do município, além do entorno das unidades de saúde da cidade.

Serão distribuídos ainda materiais informativos para ajudar à população a se prevenir e identificar doenças transmitidas por insetos e roedores, como a leptospirose e a dengue.

Lixo nas margens dos rios – A Secretaria do Ambiente (SEA) e o Inea vão apoiar o mutirão de limpeza. Máquinas do Programa Limpa Rio, da SEA e do Inea, farão a retirada do lixo acumulado nas margens dos rios que cortam os municípios de Duque de Caxias, de Nova Iguaçu e de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. O apoio é voluntário e em caráter emergencial.

Outra medida para viabilizar uma saída para o caos que tomou conta das ruas de Caxias foi a construção da estrada de 13 quilômetros de extensão, da Av. Presidente Kennedy, em Caxias, até o aterro sanitário Bob Ambiental, sem passar por hospitais, escolas e bairros residenciais.

 Fonte: Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio