Lista de feriados e pontos facultativos para 2013 foi divulgado pelo governo

O calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais foi divulgado  nesta sexta-feira (4)  pelo Ministério do Planejamento . A portaria,publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal – Feriado Nacional

11 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo

12 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo

13 de fevereiro (quarta-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo (até as 14h)

29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional

21 de abril (domingo) – Tiradentes – Feriado Nacional

1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional

30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto Facultativo

7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional

12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional

28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – Feriado Nacional

2 de novembro (sábado) – Finados – Feriado Nacional

15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional

24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal – Ponto Facultativo (após as 14h)

25 de dezembro (quarta-feira) – Natal – Feriado Nacional

31 de dezembro (terça-feira) – Véspera de ano novo – Ponto Facultativo (após as 14h)

Emigração e mais negócios com o Brasil podem ajudar Portugal, diz autor de livro sobre a crise

 




Sinal dos tempos. No país de autores consagrados como José Saramago e António Lobo Antunes, o livro que os portugueses mais compraram em dezembro de 2012 trata da crise econômica. Do jornalista Camilo Lourenço, Basta! O que fazer para tirar a crise de Portugal é a obra de não ficção que lidera os dois rankings mais importantes de venda de livros no país.

Ao recuperar a história econômica de Portugal, especialmente após a Revolução dos Cravos (em 25 de abril de 1974), o livro tenta explicar por que o país foi pedir socorro três vezes ao Fundo Monetário Internacional (FMI) depois da redemocratização. Nas palavras de Lourenço, é “um manifesto de boa governança”.

O autor tem experiência acadêmica, mais de 15 anos de redação e assina colunas em quatro veículos de diferentes grupos – um jornal, uma rádio e dois canais de televisão. Para ele, o Brasil está em estado de euforia, mas deve ficar atento às contas públicas, especialmente por causa dos gastos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A seguir, os principais trechos da entrevista que concedeu à Agência Brasil .

Agência Brasil – Pelo título, o livro parece ser um diagnóstico contra o atual receituário econômico e trata de aspectos defendidos pela Troika [formada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), Comunidade Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE)]. Por que, então, é campeão de vendas?
Camilo Lourenço – Cortar despesas do Estado e torná-lo mais eficiente não é pouco. É uma tarefa que Portugal não está acostumado a fazer. Tenho percebido que as pessoas querem saber porque a crise acontece, o que está errado e porque temos as três pré-bancarrotas em 34 anos [a atual, a de 1978 e a de 1983]. Elas também querem saber como sair disso.

ABr – Quem não conhece a história econômica de Portugal se surpreende ao constatar que o maior crescimento não aconteceu depois da entrada na União Europeia [1986].
Lourenço – Nós tivemos, entre 1950 e o final de 1970, uma das maiores taxas de crescimento do mundo, semelhante à da Coreia do Sul. Isso aconteceu apenas por uma razão: abrimos nossa economia para o comércio exterior, o que levou Portugal a especializar-se em algumas áreas. A partir de meados da década de 1990, fechamos a economia e começamos a focar no mercado interno. Foi uma estupidez. Para uma economia pequenina, quando há taxas significativas de crescimento mundial, qualquer ganho significa [internamente] um ganho acentuadíssimo. Mas não melhoramos nossa inserção comercial e sequer conseguimos substituir algumas importações.

ABr – As exportações aumentaram na crise?
Lourenço – As exportações estão se comportando muito bem, o que demonstra nossa capacidade para fazer isso. Se eu quiser ser rico, sendo português, a primeira coisa a fazer é ver onde a economia está crescendo para então começar a vender. Não posso pensar em uma empresa somente para os 10 milhões de consumidores do país. O mundo é da escala, das marcas. Não posso criar uma marca para só vender em Portugal.

ABr – Que peso tem para Portugal o comércio com o Brasil e com os demais países de língua portuguesa?
Lourenço – Tem importância cada vez maior e isso foi uma coisa que descobrimos recentemente. Depois de aderir à União Europeia, apostamos na Europa. Isso foi um erro gravíssimo. Se Portugal tinha alguma vantagem comparativa em relação ao restante da Europa, era a de entrar nos mercados de língua portuguesa, com grande potencial de desenvolvimento. O Brasil era o caso mais evidente, mas já havia Angola e hoje há Moçambique, mercados com peso cada vez maior. Mas não é só isso. Os portugueses começam a descobrir agora o desafio de vender lá fora e, afinal, começamos a pensar: Europa não é tudo, não podemos estar concentrados.

ABr – Existe crise em Portugal, porém, é fácil encontrar carros de luxo nas ruas e lojas cheias. Essa crise não é para todos?
Lourenço – Essa aposta na economia interna passou muito pelo consumo. Aliás, alguns políticos tentam vender a ideia de que é o consumo que faz crescer a economia. Não é. O que faz uma economia como a portuguesa crescer são as exportações. O consumo e a economia interna só podem crescer na mesma medida que crescer a economia externa. Quando isso não acontece geramos um déficit muito grave das contas externas. Entre 2000 e 2010, Portugal teve déficit e nossa dívida externa disparou. Não temos economia para esse nível de consumo. Continuamos a ter setores que estão bem. Há uma parte da população que vive bem, embora pior do que antes.

ABr – Que setores vão bem?
Lourenço – Todos os ligados à exportação. Há uma coisa estranha. Os salários cresceram em média 1,1% na comparação com 2011. Por que? Porque uma parte da economia, no setor privado, continua a ter aumento de salários, enquanto a parte pública passou a ter redução. Há setores da economia protegidos da concorrência externa, onde os salários estão crescendo. Isso não devia acontecer. Nós não temos produtividade para ter esses salários.

ABr – Conforme expõe no livro, você é contra Portugal tentar renegociar o acordo de ajustamento com a Troika. Depois da publicação, porém, a Grécia conseguiu renegociar e ter melhores condições de pagamento da dívida. Mantém sua posição?
Lourenço – Integralmente. O nosso problema não é pagar juros ao exterior, mas mudarmos de hábito e de mentalidade. Precisamos educar o país para perceber que se há problema com despesa é preciso corrigir primeiro, e não pedir benesses. Se for pedir benesses, depois eu não reformo aqui. Isso não quer dizer que não devemos aproveitar as condições da Grécia. Não é o momento de fazer isso. Como o orçamento vai correr mal em 2013, como em toda a União Europeia, precisamos ter trunfos para dizer, quando surgir um problema: naquele momento vocês não nos deram nada e agora têm que nos ajudar.

ABr – O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho chegou a recomendar a emigração para os portugueses escaparem da crise. No livro, estão apontados pontos positivos nesta fuga. Você recomendaria a emigração para o Brasil?
Lourenço – A emigração não pode ser apenas uma saída para um problema econômico. A emigração tem que ser encarada como um trunfo para o país. Eu vivi em três continentes diferentes – só me fez bem. Arrisco a dizer, ao contrário de diversos políticos, que seria muito bom os 10 milhões de portugueses viverem um ano fora e depois voltarem. Garanto que o país não seria mais o mesmo. Brasil, Angola e Moçambique têm muitas potencialidades, mas há outros países. Temos que fazer o possível para reter pessoas em Portugal. O talento é muito importante. Mas, se não houver condições, é melhor que as pessoas saiam para onde possam exercer o seu talento. É provável que voltem mais tarde, mas, mesmo que não voltem, tenho que tornar cada emigrante em um vendedor de Portugal. O Brasil precisa de gente especializada. Nós temos que olhar para isso de uma forma inteligente e não como se as pessoas estivessem sendo tratadas como mercadoria, como muita gente diz aqui.

ABr – Você também recomendaria ao seu país negócios com o Brasil?
Lourenço – Sem dúvida, porque tem potencial. Agora, é preciso ter um cuidado muito grande com o Brasil, como é preciso ter cuidado com Angola e com outros países. Por quê? Porque o Brasil está em estado de euforia. Euforia é o pior que pode acontecer. As pessoas começam a tomar decisões erradas. Não tenho dúvida que se o Brasil se mantiver no que está fazendo, ainda em 2016 ou 2017 vai ter problemas de sobreaquecimento da economia, como criar uma bolha imobiliária. Depois, tem os problemas nas contas públicas. Ter a Copa do Mundo e as Olimpíadas, em seguida, é receita para o desastre, a menos que se controle muito bem aquilo que está a gastar. Tenho muita dúvida se o Brasil vai conseguir fazer isso. Fiquei impressionado com uma apresentação da presidenta Dilma Rousseff, quando ela disse que queria fazer 800 aeroportos regionais. Sei que o Brasil é um continente, mas 800 aeroportos regionais é atirar dinheiro na lama. Isso me preocupa muito, pois acho que o Brasil está perdendo o pé em termos de sensatez.

ABr – O erro que Portugal cometeu em fixar-se no mercado interno é um risco para o Brasil?
Lourenço – Não. O Brasil tem muito espaço para crescer internamente. O consumo ainda pesa pouco e o país tem espaço para crescer porque há superávit nas contas externas. O Brasil exporta muito. É uma potência exportadora, não só de recursos naturais, mas também de produtos industriais. Se tivéssemos aqui um superávit nas contas externas não estaríamos agora reduzindo os rendimentos dos portugueses.

Fonte  Agencia Brasil

Setor de infraestrutura prevê conclusão de obras e leilões para 2013

No setor de infraestrutura, o ano de 2013 será marcado pela concessão à iniciativa privada de rodovias, ferrovias e aeroportos, além do início do funcionamento de importantes empreendimentos. Na área de geração de energia, deve entrar em operação, no primeiro trimestre, a primeira das 50 turbinas da Usina Hidrelétrica Jirau, no Rio Madeira (RO), com capacidade de 75 megawatts (MW).

A conclusão das obras da usina, que terá capacidade instalada total de 3,75 mil MW, está prevista para 2016. A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, também no Rio Madeira, iniciou a geração comercial de energia no final de março do ano passado. Ao todo, nove turbinas já estão em funcionamento.

Segundo o último balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), divulgado no dia 19 de novembro, 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014 já foram concluídas.

No setor de transportes, está prevista para janeiro a realização dos leilões de concessão das rodovias BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), e BR-116, em Minas Gerais. O pedágio nas duas rodovias só poderá ser cobrado depois que forem duplicados pelo menos 10% dos trechos concedidos, além da realização de melhoria das condições de segurança e trafegabilidade das pistas.

A licitação de outros sete trechos rodoviários que serão concedidos à iniciativa privada deve ser feita em abril. Em todos os casos, os vencedores dos leilões serão os consórcios que oferecerem a menor tarifa de pedágio a ser cobrada dos usuários. O governo também quer licitar, entre abril e junho de 2013, 10 mil quilômetros de ferrovias, com o modelo de parceria público-privada.

Para setembro, está marcado o leilão que irá definir a empresa que vai fornecer a tecnologia e será a operadora do trem de alta velocidade, que ligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas (SP). O trem-bala só deve começar a operar comercialmente em 2020.

Também deve ser em setembro a licitação para a concessão à iniciativa privada dos aeroportos de Confins (MG) e do Galeão (RJ). Para participar do processo, as empresas precisam ter experiência em aeroportos com capacidade de circulação anual de pelo menos 35 milhões de passageiros.

De acordo com o acompanhamento das obras do PAC, entre os empreendimentos que devem ser concluídos em 2013 também estão plataformas de exploração e petróleo, a reforma de terminais de passageiros dos aeroportos de Manaus (AM) e Confins (MG) e parte da linha de transmissão que levará a energia produzida nas usinas do Rio Madeira até as regiões Sudeste e Centro-Oeste.

 Fonte Agência Brasil

Prefeitura de Angra dos Reis mantém festa de comemoração dos 511 anos da cidade

 

Depois de quase uma semana com chuva forte, o município de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, amanheceu com céu aberto e sol forte. Não chove na cidade há mais de 24 horas e a prefeitura decidiu manter os preparativos para comemorar, a partir da noite de hoje (5) o aniversário da cidade, que amanhã (6) completa 511 anos de fundação.

As comemorações terão início às 21h, com uma sessão solene na Câmara de Vereadores. Em seguida começam as festividades. A programação foi definida pela Fundação Municipal de Cultura de Angra dos Reis (CultuAr).

Estão previstas atividades nas áreas de esporte, música e teatro. A prefeitura optou por uma comemoração em que as atrações são artistas e músicos da própria cidade. De acordo com o presidente da CultuAr, Zequinha Miguel, a organização do evento está seguindo à risca a orientação da prefeita Conceição Rabha (PT) de reduzir as despesas da cidade neste início do governo. Em 2012, foram gastos cerca de R$ 300 mil com a programação e, este ano, a despesa total não deve chegar a R$ 60 mil.

A única alteração no programa inicial traçado pela CultuAr é o adiamento da tradicional Corrida dos Santos Reis, cuja largada estava prevista para as 19h de hoje. A competição foi remarcada para o próximo sábado (12), às 19h.

Hoje à noite, às 21h, na Praça Nilo Peçanha (em frente à sede da prefeitura), haverá apresentação da banda de música Jardim Sarmento e em seguida do Coral da Cidade, às 22h. Mais tarde, às 22h45, grupos de Folia de Reis, uma antiga tradição da cidade, apresentam-se até a meia-noite, quando a prefeita abrirá as portas da sede do Executivo municipal para o tradicional “corte do bolo”.

Para encerrar a noite, haverá uma queima de fogos e nova apresentação da banda Jardim Sarmento. Na Praça do Porto, a festa continua com shows das bandas Sereno e Camália, cujo repertório e composto de reggae e rock.

Amanhã, dia do aniversário da cidade, haverá a alvorada festiva pelas ruas do centro, às 6h. Na Praça 6 de Janeiro, no Morro do Carmo, a prefeita e demais autoridades participam de um café comunitário, a partir das 8h. Às 9h, será celebrada uma missa, na Igreja Matriz. A programação religiosa inclui também um culto de ação de graças na igreja Assembleia de Deus – Ministério de Madureira.

Fechando a programação, na Praça do Porto, às 20h, haverá apresentação do espetáculo teatral Viagem à Baía dos Reis, que conta um pouco da longa história de Angra de forma lúdica e poética. Em seguida o grupo Nós Três, do músico Cláudio Bocca, encerra a festa com muita música popular brasileira.

Fonte Agência Brasil

 

Prefeita de Angra dos Reis vai encaminhar relatório com necessidades do município ao governo federal


A prefeitura de Angra dos Reis, no litoral sul do estado do Rio de Janeiro, deve encaminhar ao governo federal, na próxima semana, um relatório detalhado de todas as ações adotadas pelo Executivo municipal em decorrência da chuva que atingiu a cidade neste início de ano. O documento também vai indicar as medidas a serem adotadas e as necessidades do município. A prefeitura quer que o governo federal libere R$ 77 milhões para que Angra conclua as obras de contenção de encostas na cidade.

A prefeita Conceição Rabha determinou a todos os secretários municipais que façam um relatório “minucioso” com todas as intervenções, obras, prejuízos e despesas que o município teve em consequência dos temporais.

Conceição Rabha participou ontem (4) de reunião, no Palácio Guanabara, entre o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e prefeitos dos municípios fluminenses mais atingidos pela chuva, que provocou duas mortes e afetou mais de 200 mil pessoas em todo o estado. A reunião contou também com a presença do governador Sérgio Cabral.

“O ministro nos disse que todos os anos sobram recursos para a realização de obras de contenção de encostas no país por absoluta falta de projetos adequados. Nossa administração não permitirá que isso ocorra aqui em Angra dos Reis. Vamos acelerar a elaboração de projetos e vamos atrás destes recursos onde quer que eles estejam”, disse a prefeita Conceição Rabha.

Segundo a prefeita, a Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), que vem realizando as obras de contenção de encostas em Angra, alegou que os recursos liberados após as chuvas de 1º de janeiro de 2010 – que causaram 52 mortes na cidade – não foram suficientes para a conclusão dos trabalhos.

Na ocasião, foram liberados na conta do estado, para repasse ao município, R$ 80 milhões, dos quais R$ 50 milhões eram para a construção de casas populares no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O restante, R$ 30 milhões, destinava-se a obras de contenção de encostas nos morros da Carioca, onde 21 pessoas morreram em consequência das chuvas de 2010, Carmo, Tatu e da Glória – todos no centro de Angra.

Segundo a prefeitura, a administração anterior não concluiu os trabalhos, porque ainda faltam, de acordo com o Emop, mais R$ 32 milhões. Além desse total, a prefeitura quer mais R$ 45 milhões para intervenções imediatas nas 77 áreas que oferecem riscos de deslizamentos de pedras e terra em caso de chuva forte.

A prefeitura de Angra dos Reis quer ainda que o governo federal assuma os cerca de 50 aluguéis sociais que terão que ser pagos as famílias que ficaram desabrigadas e que beneficiarão um total de aproximadamente 160 pessoas.

 Fonte Agência Brasil

Abastecimento de àgua fica comprometido na Região dos Lagos devido a uma falta de energia

Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a Prolagos – Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto – informa que devido a falta de energia elétrica na subestação da Ampla, que atende a Estação de Tratamento de Água Juturnaíba e as principais Casas de Bomba e Reservatório da Prolagos, localizados em São Vicente de Paulo (Araruama), a produção e distribuição de água estão prejudicadas desde o início da noite de quinta-feira (03/01), comprometendo o abastecimento de água nas cidades de Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande.

Assim que foi detectado o problema, a Prolagos acionou os seus geradores e trabalha com 50% da sua capacidade, mas devido ao alto consumo nessa época do ano, poderá ter reflexos no abastecimento em todas as cidades atendidas pela concessionária.

Segundo a Ampla, a interrupção de energia elétrica foi causada pela queda de raios na sua subestação. Durante toda a madrugada equipes operacionais da Ampla e da Prolagos trabalharam para solucionar o problema, mas a energia elétrica ainda não foi completamente restabelecida. A Ampla não deu previsão para a conclusão do serviço.

A Prolagos solicita a compreensão da população e pede para que aos usuários economizem água, principalmente nesse período no qual o abastecimento está sendo feito parcial. Caso necessite de contato com a Prolagos, o cliente pode acessar o SAC pelos telefones 0800 7020 195 ou (22) 2621-5095.

Projeto EcoBuffet abre inscrições para suas primeiras turmas

 

Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a Superintendência de Território e Cidadania (STC), da Secretaria de Estado do Ambiente, está abrindo inscrições para o Projeto EcoBuffet, que oferece cursos de aproveitamento integral de alimentos, culinária, empreendedorismo e educação ambiental. Serão oferecidas 100 vagas, nos turnos da manhã ou da tarde.

Além das capacitações técnicas, o projeto irá promover orientações e suporte para formação de uma cooperativa que ofereça serviços de buffet sustentável. Ao longo do curso, os alunos receberão bolsa-auxílio de R$ 120,00.

As fichas para preenchimento das vagas estão disponíveis nas sedes das UPPs nas comunidades do Salgueiro e do Turano, nas associações de moradores das comunidades da Chacrinha e do Salgueiro e pelo emailstc.ambiente@gmail.com.

Além do EcoBuffet, a STC coordena também o Projeto Fábrica Verde, no Complexo do Alemão e na comunidade da Rocinha. O projeto tem o objetivo de transformar lixo eletrônico em inclusão digital, gerando emprego e renda para jovens moradores de comunidades pacificadas pelo Governo do Estado, com a implantação de UPPs (Unidades de Polícias Pacificadoras). As duas unidades da Fábrica Verde também estão com inscrições abertas para novos alunos.

Mais informações: www.stcambiente.com

Locais das inscrição:

EcoBuffet: Rua General Roca, 43, no Salgueiro, e Rua Haroldo Teixeira Valadão, 220, no Turano.

Fábrica Verde: Av. Itaóca, 1961, Bonsucesso, tels. 33181-4366 e 3882-3012; e na Estrada da Gávea, 486, bloco 20 (Rua da Casa da Paz), tel. 2239-1777.

Danos causados pelas chuvas no Rio são avaliados pelo Estado e pela União

 

Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, o governador Sérgio Cabral participou, nesta sexta-feira, de uma reunião no Palácio Guanabara com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para avaliar a situação das chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro. Estiveram presentes no encontro o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, o secretário de Desenvolvimento Econômico Julio Bueno, o secretário de Ambiente, Carlos Minc, dentre outros representantes do estado.

Durante a reunião, foram apresentados os diagnósticos da Defesa Civil sobre os municípios afetados pelos temporais e foi acertado o apoio do governo federal para ações emergenciais de apoio à população atingida.

– Temos duas ações de emergência importantes que serão colocadas em prática com o apoio do Ministério da Integração Nacional, que são recursos para pagar aluguel social às famílias desalojadas e também para limpar rios, remover entulhos das ruas e normalizar os serviços públicos – afirmou Sérgio Cabral.

O ministro Fernando Bezerra disse que o Governo Federal oferecerá ao estado fluminense todo apoio necessário nessa situação de emergência.

– Vamos ajudar o estado do Rio de Janeiro e todas as prefeituras afetadas na assistência à população e na reconstrução dos cenários destruídos. A Força Nacional de Emergência já se encontra no estado. Já disponibilizamos 2 mil cestas básicas para o atendimento imediato às pessoas e já temos demandas para envio de colchonetes e medicamentos. O governador Sérgio Cabral também pediu presença maior da Força Nacional de Saúde nos municípios atingidos, principalmente naqueles que estavam sofrendo com a falta de coleta de lixo, e esse pedido será acatado. – explicou Bezerra, que destacou que o governo federal está investindo R$ 20 bilhões para obras de dragagens e contenção de encostas em todo o Brasil. O Rio de Janeiro recebe cerca de 20% desses recursos.

– A presidente Dilma Rousseff acredita que devemos investir cada vez mais na prevenção e menos na remediação. O Rio de Janeiro recebe R$ 4,3 bilhões de recursos do Governo Federal para obras de contenções de risco e reestruturação das áreas atingidas. Estamos acompanhando a evolução das obras e o balanço é positivo, apesar dos atrasos provocados por questões judiciais e procedimentos licitatórios. Nosso objetivo é reduzir o número de óbitos e mitigar os prejuízos materiais . Não podemos evitar os desastres naturais, mas temos que melhorar a capacidade de prevê-los e de alertar a população para que ela saia das regiões de risco. Estamos trabalhando para isso – afirmou Bezerra.

O governador Sérgio Cabral disse que, dos recursos para obras de infraestrutura, o estado fluminense já empregou R$ 1,5 bilhão em projetos que já estão em execução, R$ 1,5 bilhão em projetos já licitados e outros R$ 1,5 bilhão que ainda estão em trâmites legais. Cabral também destacou obras que já estão sendo realizadas para contribuir com a melhora da infraestrutura dos municípios:

– Em parceria com o governo federal, estamos fazendo obras de dragagens nos rios Muriaé e Pomba, que vêm de Minas Gerais e provocam inundações nos municípios fluminenses do entorno. Na Baixada Fluminense, só em termos de dragagem nos rios, já investimos R$ 450 milhões de reais. Duque de Caxias também será atendida por essas obras, que estão em fase de licitação. A Secretaria de Ambiente também tem um projeto de dragagem de rios que vai atender Xerém e Cidade dos Meninos. E entregaremos o primeiro lote de casas para as famílias desabrigadas na Região Serrana no desastre de 2011, no final do primeiro trimestre deste ano. Tivemos atrasos nessas obras devido a demora no processo de identificação de áreas para habitação, desapropriação e processos judiciais abertos por proprietários dessas áreas.

Cabral também destacou que o governo estadual não se priva de auxiliar as famílias vítimas de desalojamentos:

– Temos um gasto anual de R$ 60 milhões em Aluguel Social. O estado não desamparou nenhuma família, que continua recebendo o auxílio do governo. O problema é que ficamos 20 anos paralisados em termos de infraestrutura e com a população crescendo, indo morar em encostas e perto de rios, sem que o poder público oferecesse políticas habitacionais adequadas. Ainda temos muito trabalho pela frente mas estamos investindo muito em infraestrutura, macrodenagem, habitação e saneamento (só nesse quesito estamos investindo R$ 3 bilhões no momento).

O ministro da Integração Nacional ressaltou a necessidade de modificar a legislação para casos de obras emergenciais:

– As obras emergenciais precisam ser feitas com celeridade. Sabemos que o processo licitatório para obras, desapropriação e construção é demorado e queremos simplificar isso. Para isso, precisamos modificar a legislação, para que agilize o processo burocrático em casos de obras emergenciais.

Após a reunião, Sérgio Cabral e o ministro Fernando Bezerra seguiram para Duque de Caxias para averiguar, de perto, a situação do município e, principalmente, do distrito de Xerém, que foi uma das regiões mais castigadas pelas chuvas.

 

4.893 mil pessoas abandonaram as casas no Rio por causa da chuva

 

 

 

 

 

A forte chuva – que atinge o estado do Rio desde terça-feira (1º), com maior intensidade na madrugada de ontem (3) – forçou a saída de 4.893 pessoas de suas casas, segundo boletim divulgado na manhã de hoje (4) pela Defesa Civil Estadual.

Em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o Rio Capivari está acima do leito normal, o que impede o desague dos demais cursos d´água, e a grande quantidade de lixo que esta espalhada pela cidade ajudou a piorar a inundação,a maior gravidade é no distrito de Xerém, onde 45 casas foram destruídas e 200 danificadas. Uma pessoa morreu, mil estão desalojadas e 270 foram acolhidas em seis abrigos.Em Belford Roxo,municipio que faz divisa com Duque de Caxias,550 pessoas estão  desalojadas e oito desabrigados na cidade, que apresenta inundação em diversas ruas.

Em Angra dos Reis, no sul do estado, houve transbordamento do Rio Perequê, no distrito de Mambucaba, e do Rio Caputera. Nove casas foram destruídas e 38 ficaram danificadas. De acordo com a Defesa Civil Estadual, 320 pessoas ficaram desalojadas, 160 estão desabrigadas e 2.380 precisaram ser removidas.

Em Mangaratiba, na mesma região, houve rolamento de pedras na BR-101 e na Estrada Junqueira. Cinco imóveis foram danificados e um acabou destruído. Há 90 pessoas desalojadas.

O município de Seropédica, na região metropolitana, sofreu com o transbordamento do Rio dos Bois, o que provocou danos em 17 casas e deixou 35 moradores desalojados.

Na região serrana, o município de Teresópolis registra 50 pessoas desalojadas, depois do transbordamento do Rio Paquequer e de alagamentos nas localidades do Alto, Várzea, Vale da Revolta e Caxangá. Em Petrópolis, o transbordamento dos rios Bingen e Piabanha deixaram 30 desalojados. Três casas foram destruídas e quatro, danificadas. Foram registrados deslizamentos nos bairros Alto Independência, Siméria e São Sebastião.

  Fonte Agência Brasil

Desastre em Xerém é culpa do Poder Público,diz especialista



A destruição causada pelo temporal que atingiu na madrugada de hoje (3) o distrito de Xerém, em Duque de Caxias, poderia ter sido evitada. Bastariam medidas de prevenção básicas, como a proibição pelo Poder Público de edificações nas margens dos rios e córregos, além de uma dragagem periódica. A opinião é do especialista em geotécnica do Departamento de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Alberto Sayão.

“Foi uma tragédia anunciada, um desastre previsto. Alguém tem que ser responsabilizado”, disse Sayão, que citou a falta de fiscalização pelo Executivo, a leniência do Judiciário em julgar crimes ambientais e o populismo de integrantes do Legislativo, que buscam se promover em troca da facilitação da ocupação de áreas irregulares.

“Deixar construir às margens de rios é crime ambiental. O rio vai sempre reconquistar o seu espaço. É possível prever com exatidão as áreas de inundação”, declarou o professor. Segundo ele, podem se passar muitos anos até que ocorra outra inundação, o que não significa que é seguro construir estruturas no local. Além de colocar em risco as famílias, o entulho das casas destruídas vai represar e assorear ainda mais o curso d´água, causando mais pressão rio abaixo, atingindo outras estruturas, principalmente pontes, como ocorreu em Xerém.

Sayão ressaltou que a estrutura geológica da serra, em Xerém, é a mesma encontrada em outras formações geológicas no estado do Rio, com maciços rochosos cobertos por camadas finas de solo e vegetação, o que favorece deslizamentos.

“Os escorregamentos acontecem por causa de três fatores: camada fina de solo, forte inclinação e grande quantidade de chuva”, disse o engenheiro. Segundo ele, outro fator que pode ter contribuído na tragédia de Xerém é a quantidade de lixo que deixou de ser recolhida nas últimas semanas pela gestão passada da prefeitura de Duque de Caxias e que acabou sendo carregada para dentro dos rios e riachos, ajudando a barrar o fluxo da água causando os transbordamentos.

Fonte Agência Brasil