Jean Wyllys apresentou projeto de lei na Câmara para regularizar a profissão das prostitutas

O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ),  apresentou um projeto de lei na Câmara para regularizar a profissão das prostitutas no país.

Jean Wyllys disse na última terça-feira (15/01), que a proposta deve ter mais chances de ser aprovada no Congresso do que a da criminalização da homofobia. O deputado espera que a proposta seja aprovada antes da Copa do Mundo e da Olimpíada. “O projeto é urgente, sobretudo às vésperas dos grandes eventos (…) e não vamos ser ingênuos de achar que os turistas não vão demandar por esse serviço sexual. Então, as prostitutas têm de ter um ambiente seguro para prestar esse serviço ”, afirmou o deputado.

“As prostitutas, embora estigmatizadas e marginalizadas, são uma categoria menos odiada que os homossexuais. E tem outro fator, eu diria que 60% da população masculina do Congresso Nacional faz uso dos serviços das prostitutas, então acho que esses caras vão querer fazer uso desse serviço em ambientes mais seguros”.

Comentando a noticia:

O Brasil é visto com respeito e como um país que está em desenvolvimento depois de séculos de lutas para ser visto como um país sério, não sei em que irá ajudar o Brasil se o transformarmos em um puteiro.

 

Hambúrgueres com carne de cavalo aparecem em mercados europeus

Autoridades da Grã-Bretanha e da Irlanda estão investigando como hambúrgueres de carne bovina vendidos em grandes cadeias de supermercados dos dois países foram contaminados com carne de cavalo.

A contaminação foi descoberta pelas autoridades de saúde da Irlanda, que examinaram 27 produtos diferentes e constataram que 10 deles tinham traços de DNA de cavalos e 23 continham DNA de porcos.

Os hambúrgueres com DNA de cavalo haviam sido produzidos em dois frigoríficos irlandeses e em um de Yorkshire, na Inglaterra.

Segundo as autoridades dos dois países, o consumo dos hambúrgueres não trazia riscos à saúde, mas os produtos já foram retirados das prateleiras dos supermercados.

‘Atitude responsável’

Em uma das amostras pesquisadas, a carne de cavalo representava 29% do conteúdo total de carne de um hambúrguer congelado.

Além dos hambúrgueres, também foram testados 31 outros produtos com carne bovina, como tortas, um curry e uma lasanha, dos quais 21 apresentaram traços de DNA de porcos.

O diretor de proteção ao consumidor da Autoridade de Segurança dos Alimentos da Irlanda (FSAI, na sigla em inglês), Raymond Ellard, afirmou que várias investigações estão em curso para determinar o que ocorreu. “As empresas tiveram uma atitude muito responsável. Elas voluntariamente retiraram os produtos da venda, assim como os supermercados”, disse.

“Uma longa cadeia de investigações está em curso agora para verificar todos os ingredientes usados nesses produtos, de onde eles vieram e como a contaminação cruzada pode ter ocorrido”, disse.

Explicação plausível

Para o diretor-executivo da FSAI, Alan Reilly, há uma explicação mais plausível sobre a presença de DNA de porcos nos produtos, já que carnes de diferentes animais são processadas nos mesmos locais, mas ainda não existe uma explicação para a presença de carne de cavalo, que não é processada nos frigoríficos em questão.

“Na Irlanda, não faz parte de nossa cultura comer carne de cavalo e, portanto, não esperamos encontrá-la em um hambúrguer”, disse. “Da mesma forma, para alguns grupos religiosos, ou pessoas que se abstêm de comer carne de porco, a presença de traços de DNA de porcos é inaceitável”, afirma.

O ministro da Agricultura da Irlanda, Simon Coveney, disse que o consumo dos hambúrgueres não traz riscos à saúde dos consumidores e afirmou que o país tem “provavelmente o melhor controle e os melhores padrões de higiene alimentar do mundo”.

Os frigoríficos investigados afirmam que nunca compraram ou processaram carnes de cavalo e estabeleceram uma investigação própria sobre dois fornecedores europeus.

 

Fonte: BBC Brasil

Planos de saúde devem mudar contrato para médico cobrar adicional por parto

 

Para que os médicos possam cobrar um valor adicional pelo parto, operadoras de plano de saúde deverão mudar os contratos com os obstetras. É o que determina parecer divulgado hoje (16) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A ANS entende que as operadoras de plano de saúde devem reformular os contratos com os médicos deixando claro o serviço para qual o profissional está contratado,  pré-natal ou pré-natal e parto, e devem deixar essas informações bem claras para as beneficiárias.

A agência alega que as beneficiárias de planos de saúde têm direito a todos os procedimentos da segmentação obstétrica descritos no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que determina a cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados, sem nenhum gasto além do previsto no contrato.

Em novembro de 2012, o Conselho Federal de Medicina emitiu parecer no qual considera ético o médico obstetra cobrar pelo acompanhamento do trabalho de parto de pacientes que são beneficiárias de planos de saúde. O conselho alega que os profissionais conveniados recebem apenas pelas consultas e pelo procedimento do parto, e não pelo acompanhamento de parto. Para o conselho, caso a paciente não queira pagar esse valor, ela pode fazer seu parto com um médico plantonista.

O conselho prevê que o acompanhamento do parto pode ser fechado entre médico e paciente na primeira consulta, na qual o profissional deve mostrar à paciente que o plano de saúde assegura a cobertura obstétrica, mas não lhe dá o direito de fazer o parto com o mesmo obstetra que fez o pré-natal.

 Fonte Agência Brasil

Sérgio Cabral veta projeto que previa cobrança de taxa sobre o barril do petróleo produzido no Estado do Rio

O governador do Rio, Sérgio Cabral, vetou integralmente o Projeto de Lei (PL) 1877/2012 que previa a criação da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás no estado.. O veto foi publicado na edição de hoje (16) no Diário Oficial do Estado.

A aprovação do projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ocorreu em votação no dia 20 de dezembro do ano passado. De autoria do deputado André Ceciliano (PT), o PL foi a forma encontrada pelos parlamentares fluminenses para servir de compensação financeira ao estado para o caso de o Congresso Nacional derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff a artigos da lei dos royalties do petróleo.

O projeto de lei vetado pelo governador previa uma taxa no valor de quatro unidades fiscais de Referência (Ufir-RJ), hoje equivalente a R$ 9, que incidiria sobre o barril de petróleo produzido no estado. De acordo com cálculos do deputado André Ceciliano, o tributo poderia render R$ 6,9 bilhões por ano ao Rio.

As perdas com os royalties para o estado, se os vetos forem derrubados pelo Congresso, são estimadas em R$ 77 bilhões até 2020, segundo cálculos do governo fluminense. O parlamentar disse ainda que a taxa seria uma alternativa também para uma fiscalização mais eficiente da produção.

“É a única forma do estado do Rio de Janeiro taxar essa atividade, já que não temos direito ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do petróleo aqui produzido. Ela vem garantir uma receita de cerca de R$ 7 bilhões para o estado no ano de 2013”, explicou o parlamentar quando da votação do projeto.

A decisão tomada  pelo governador Sérgio Cabral  foi comemoradapela indústria do setor de petróleo do Rio de Janeiro,ao comemorar a decisão, o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que o anúncio do veto demonstrou “o respeito do Governador Cabral com a legalidade e com a indústria petroleira, mostrando conhecimento do setor e da importância que esta atividade representa para o estado, que concentra cerca de 80% de suas operações. O IBP parabeniza o governo pela decisão”.

Segundo De Luca, o projeto de lei, aprovado pela Alerj e agora vetado pelo governador, “traria insegurança jurídica aos investidores e prejudicaria o ambiente de negócios da indústria por gerar incertezas, não obstante o entendimento de que o mérito do projeto é improcedente”.

Na avaliação do IBP, a decisão do governador contribuirá também para o momento positivo do setor após o anúncio recente da 11ª Rodada de Licitações, que será realizada em maio – após cinco anos de paralisação.

Fonte  Agência Brasil

 

Comissão da Verdade da UNE poderá integrar Comissão Nacional da Verdade

 

A Comissão da Verdade da União Nacional dos Estudantes (UNE) poderá se tornar mais uma parceira da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Nesta sexta-feira (18), a UNE lança a própria comissão para investigar, apurar e esclarecer casos de morte e tortura de pelo menos 46 dirigentes da entidade. O coordenador da CNV, Cláudio Fonteles, estará presente no lançamento para conhecer as diretrizes do grupo e decidir a inclusão da comissão entre as cooperações nas investigações.

Caso se torne parceira, o que for apurado pela comissão da UNE integrará o relatório final da CNV, que deverá ser entregue até março de 2014 para que o Estado tome as providências cabíveis para as devidas punições.

“O silêncio é alimentado pelo tempo, tem sede da própria velhice. Quanto mais demora, mais forte e poderoso se torna”, informou a UNE  em nota. É para combater esse tempo e poder que a instituição decide investigar crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985) contra os estudantes.

Um dos casos é o de Honestino Guimarães, desaparecido durante a ditadura. Os órgãos responsáveis pelas prisões admitiram terem prendido o estudante, mas ele não teria sido visto por outros presos. A família ainda não sabe o que aconteceu com ele.

Antes disso, Honestino foi preso outras cinco vezes. Uma delas, no dia 29 de agosto de 1968, 20 dias após seu casamento, na Universidade de Brasília (UnB). Honestino foi presidente da Federação dos Estudantes Universitários de Brasília (FEUB) e, depois, presidente da UNE.

A nova comissão será lançada em Recife (PE), na abertura da reunião do 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) da UNE. Confirmaram presença, além de Fonteles, o ex-ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. O sobrinho de Honestino Guimarães, Mateus Guimarães, também estará na cerimônia. Para o encontro, que ocorre de 18 a 21 de janeiro, a UNE recebeu a inscrição recorde de mais de 3,5 mil entidades de todas as regiões do país.

Fonte  Agência Brasil

Polícia Civil do Rio prende 24 pessoas suspeitas de tráfico de drogas,entre elas um policial militar

 A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu na manhã de hoje (16) 24 pessoas suspeitas de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e corrupção nas comunidades pacificadas Chácara do Céu e Morro do Cruz, na Tijuca, na zona norte da capital fluminense. Segundo o delegado Roberto Nunes, a operação foi deflagrada com o objetivo de cumprir 24 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão.

“As investigações tiveram início há cinco meses. Na ocasião verificamos que estava ocorrendo um aumento de usuários de entorpecentes. Com isso, começamos a ouvi-los, identificamos testemunhas, fizemos apreensões, reconhecimentos fotográficos, escutas autorizadas pela Justiça. Duas quadrilhas estavam disputando o controle do tráfico de drogas no local”, disse Nunes.

Entre as pessoas presas está o policial militar Jorge José Soares do Brasil, lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Morro do Borel, na Tijuca. Ele é suspeito de corrupção por ter liberado um motociclistas após ter recebido o pagamento de R$ 5 mil.

“Em uma das escutas do nosso alvo no tráfico, houve a citação que ele teria pedido uma certa importância para liberar uma pessoa que estava com droga. Isso foi confirmado depois com o testemunho de várias pessoas. Houve a denúncia em razão dessa corrupção e não pela participação dele nessa localidade”, explicou o delegado.

Fonte  Agência Brasil

Fluxo cambial de janeiro está positivo em US$ 254 milhões

 

O saldo entre saídas e entradas de dólares do país, conhecido como fluxo cambial, está positivo em US$ 254 milhões no mês, até a última sexta-feira (11), de acordo com boletim divulgado hoje (16) pelo Banco Central (BC).

O saldo obtido na semana passada, no valor de US$ 338 milhões, reverteu o fluxo negativo da semana anterior, de US$ 84 milhões, entre os dias 2 e 4.

De acordo com o Banco Central, no acumulado do mês, a conta financeira registra ingresso de US$ 2,31 bilhões, enquanto a conta comercial (exportações menos importações) está com déficit de US$ 2,05 bilhões.

  Fonte Agência Brasil

Correios alegam problema de segurança para atraso de encomendas natalinas em SP

Três semanas após o Natal, muitos presentes e encomendas natalinas endereçadas a moradores do extremo da zona sul da capital paulista ainda não foram entregues pelos Correios. Mesmo crianças que escreveram cartinhas aos Correios com pedidos ao Papai Noel ainda não receberam seus brinquedos.

Das cerca de 4,5 mil encomendas com presentes destinados à Campanha Papai Noel dos Correios que foram recebidas na unidade de Santo Amaro, na zona sul da capital, 3,7 mil foram entregues. O restante (800 presentes), segundo a empresa, já teve uma primeira tentativa de entrega, aguarda nova saída e se destina a áreas de restrição de entrega, onde é necessário escolta.

Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, o atraso na entrega é explicado por problemas de segurança. Para fazer a entrega em algumas regiões de São Paulo, tais como em Parelheiros e Grajaú, a empresa precisa de escolta para evitar, por exemplo, que os carteiros sejam assaltados. A expectativa do órgão é que até o final desta semana os presentes e encomendas de Natal sejam todos entregues.

Com a necessidade de escolta, diz a assessoria, a velocidade da entrega acaba diminuindo. “Os Correios, assim como outras empresas, são vítimas dos problemas relacionados à segurança pública no estado de São Paulo. A empresa desenvolve parcerias com os órgãos de segurança e adota medidas preventivas, como gerenciamento de risco, monitoramento e rastreamento de veículo, escolta ou entrega interna”, diz nota do órgão.

 

Fonte  Agência Brasil

Poupança da Caixa registrou captação recorde de R$ 15,6 bilhões em 2012

A Caixa Econômica Federal registrou captação líquida recorde de R$ 15,6 bilhões em cadernetas de poupança no ano passado, quando abriu 5,7 milhões de contas e superou saldo de R$ 175 bilhões, o que representa 35,2% do mercado de poupança.

A informação é do diretor de Pessoa Física da Caixa, Édilo Ricardo Valadares, divulgada em nota da assessoria do banco. Segundo ele, a expectativa para 2013 é de crescimento contínuo da poupança, uma vez que “a rentabilidade competitiva do produto atrai novos clientes com perfil de investidor, além dos tradicionais poupadores”.

Valadares disse ainda que nos sete primeiros dias úteis deste ano, até a última sexta-feira (11), a poupança da Caixa registrou R$ 906 milhões de captação líquida, impulsionada pela abertura de contas de poupança também nas casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, desde julho do ano passado.

Fonte Agência Brasil

Seis casas afetadas por temporal na Tijuca foram interditadas pela Defesa Civil

 


Uma casa foi destruída e mais seis foram interditadas pela Defesa Civil no bairro da Tijuca, na zona norte,do Rio de Janeiro por causa da queda de um muro devido ao forte temporal que atingiu a cidade na noite de ontem (15). As casas estão inundadas e cheias de pedras, areia e lama. Algumas apresentam rachaduras e estão inclinadas.

De acordo com moradores, o muro separava a área da construção de um prédio residencial na rua Barão de Mesquita, que fica atrás do local atingido. O muro, erguido pela construtora, apresentava sinais de que iria cair, porém representantes da empresa não apareceram para fazer uma vistoria no local, relatara os moradores. A maior parte das famílias estão abrigadas nas casas de amigos, vizinhos e parentes.

“Eu moro aqui há mais de 30 anos e nunca aconteceu algo como isso. Isso é tudo culpa dessa obra que está sendo realizada do outro lado da rua. Esse muro que eles colocaram aqui foi muito mal feito. Não fizeram um trabalho de drenagem da água e agora nós estamos passando por isso,” disse o aposentado João da Cruz, morador de uma das casas interditadas.

A casa de Amélia da Conceição, de 77 anos, também sofreu estragos. A moradora perdeu os móveis e eletrodomésticos com a enxurrada .”Eu estaca vendo televisão, e de repente, ouvi um estouro. Entrou água, lama. Eu dei um pulo do sofá e fui para a cozinha, mas encheu tudo. Vi tudo nadando. Foi um sufoco para abrir a porta, quase morri afogada”, contou.

Segundo o subsecretário de Defesa Civil, Márcio Motta, a construtora Delaporte Empreendimentos Imobiliários, responsável pela obra, assumiu a culpa pela queda do muro e promete indenizar as famílias afetadas.

“De início, a empresa está se responsabilizando por tudo, demolição do muro, uma canalização emergencial para drenagem da água e assistência às famílias desalojadas neste momento. Existe um responsável técnico pela obra, que deveria ter visto isso antes. A assistente social já colheu os dados dos moradores afetados e vai providenciar tudo que eles precisarem agora,” informou Motta. 

Fonte Agência Brasil