Alimentos com prazo de validade vencido são encontrados no restaurante Outback Steakhouse do Norte Shoping

O gerente do restaurante Outback do Norte Shopping, no Cachambi, Subúrbio do Rio, foi preso após  fiscais do Procon-RJ encontrare alimentos com prazo de validade vencidos na cozinha do estabelecimento, que será multado. O gerente foi encaminhado para a 25ªDP (Engenho Novo) e será autuado por crime contra o consumidor.

Os fiscais do Procon encontraram vários produtos na cozinha com a validade vencida entre eles, molhos, creme de leite e doces. Os produtos também estavam sendo manuseados de forma incorreta, de acordo com o presidente do Procon-RJ, Rodrigo Roca. O valor da multa para o restaurante só será definido após o fim do processo administrativo.

Em nota, o Outback Steakhouse informa que os produtos estavam em processo de descarte. “A empresa utiliza uma consultoria independente de fiscalização em todos os restaurantes para garantir o cumprimento das normas de manipulação de alimentos. Além disso, reforça constantemente os padrões de qualidade junto às unidades com supervisores qualificados”, diz o texto.

A pena para o crime contra o consumidor varia de dois a cinco anos de prisão. O gerente poderá ser liberado pela delegacia após pagar fiança.

Redução de tarifa de energia elétrica é bem recebido por especialistas

   

O anúncio da presidenta Dilma Rousseff de redução da tarifa de energia elétrica em até 32% para a indústria foi bem recebido hoje (24) por especialistas durante seminário sobre o tema na sede da Federação das Industrias do Rio de Janeiro (Firjan). A utilização do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como indexador de custos do setor, no entanto, foi criticada.

Para o diretor do Grupo de Estudos do Setor de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivaldo José de Castro, o anúncio foi uma boa surpresa. “A decisão que a Presidência da República tomou ontem reforça esse esforço de tornar a economia brasileira mais competitiva e aumentar seu poder aquisitivo. Realmente surpreende esse esforço para caminhar na direção de uma diminuição tarifária estrutural.”

O economista acredita, porém, que ainda existe espaço para reduzir mais a tarifa de energia e que deve haver a revisão da forma de indexação dos contratos de geração de transmissão, hoje feita com base no IPCA. Ele sugeriu como alternativa a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) por estar mais próxima à realidade dos custos do setor.

Ainda segundo Castro, a iniciativa do governo não vai afetar a capacidade de expansão do setor elétrico brasileiro. “As medidas concentram-se em contratos que estão vencendo, os novos contratos são muito bem definidos, com segurança jurídica. Avaliamos que os próximos leilões continuarão competitivos. Os leilões de 2012, mesmo que ainda muito pontualmente, já sinalizam essa tendência de que não vai haver impacto negativo sobre a expansão do setor.”

Para o presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Luiz Eduardo Barata, embora o IPCA não seja um índice apropriado, é necessário um estudo muito aprofundado antes de qualquer mudança no indexador de custos.

“O uso puro e simples do IPCA como se faz hoje está levando a preços bastante altos, muito distorcidos em relação à energia que chega e isso gera impacto no custo da tarifa. É necessário avançar nessa discussão, mas desindexar é muito arriscado e uma mudança de índice deve ser muito bem estudada.”

Além da redução de 32% para indústrias, agricultura, comércio e serviços, a presidenta Dilma Rousseff anunciou uma redução de 18% nas contas de luz para as residências.

Fonte Agência Brasil

 

 

Bolsa atleta prevê o pagamento de15% do orçamento para modalidades não olímpicas

O Ministério do Esporte divulgou hoje (24) no Diário Oficial da União os critérios para a concessão da bolsa atleta a esportistas de modalidades não olímpicas e não paraolímpicas. A resolução do Diário Oficial da União também estabelece que esses atletas deverão receber 15% do orçamento destinado ao programa.

Entre esses grupos de atletas, terão preferência aqueles que estão inscritos em modalidades do programa Pan-Americano ou Parapan-Americano com categoria internacional, seguidos por aqueles que estão nessas mesmas modalidades em categoria nacional. Por último, vêm os que estão em modalidades internacionais não incluídas nos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos.

Seguidos esses critérios, terão prioridade os três primeiros colocados em campeonatos mundiais homologados pela Federação Internacional da Modalidade. Depois deles, serão classificados os três melhores colocados em campeonatos pan-americanos e, por último, os que subiram ao pódio em competições sul-americanas.

A bolsa atleta prevê o pagamento de R$ 370 para esportistas de base e estudantis; de R$ 925 para os atletas de nível nacional; R$ 1.850 para os de nível internacional; e de R$ 3,1 mil para os de nível olímpico ou paraolímpico. Os requisitos para se inscrever em cada uma das categorias estão na página do programa na internet.

Fonte  Agência Brasil

 

Calendário de vistoria 2013 é alterado pelo Detran

Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, o Detran alterou o calendário de vistoria anual de veículos em 2013. A mudança afeta apenas as placas com final de 1 a 4. A partir de agora, aquelas com final 1 e 2 têm até o dia 30 de setembro para fazer a verificação, enquanto os veículos cuja identificação é finalizada em 3 e 4 devem ir aos postos até 31 de outubro.

A alteração foi feita para cumprir a Resolução 110 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece as datas-limite para cada final de placa.

Ao fazer a vistoria dentro do período estipulado, o motorista receberá o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) de 2013.

Para agendar o licenciamento anual, o Detran ressalta que é preciso fazer a quitação integral de todos os débitos relativos a tributos, encargos e multas vinculados ao veículo. Além disso, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também deve estar pago. As guias estarão disponíveis por meio dos sites www.bradesco.com.br, www.fazenda.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br.

O agendamento para a vistoria poderá ser feito através do site www.detran.rj.gov.br ou pelos telefones 3460-4040, 3460-4041 (Região Metropolitana) e 0800-020-4040 (interior).

A capacidade de atendimento dos serviços do Detran nos postos de vistoria aumentou em 20% este ano em relação às vagas oferecidas no ano passado. Houve acréscimo do número de linhas de vistoria em todo o Estado e ampliação do horário de atendimento, que passou a ser das 7h às 19h.

No decorrer de 2013, entrarão em funcionamento a Unidade Referência de Serviços do Detran (URSD) da Ilha do Governador, com 32 novas linhas de vistoria e pistas de exames práticos de carros e motos, o posto de vistoria a ser erguido em Itaipu, Niterói, com quatro linhas, e a unidade em construção em Saquarema, com quatro linhas de vistoria.
ALGARISMO FINAL DA PLACA DO VEÍCULO PERÍODO PARA O LICENCIAMENTO ANUAL

0 e 9 Até 30/06/2013
8 e 7 Até 31/07/2013
6 e 5 Até 31/08/2013
2 e 1 Até 30/09/2013
4 e 3 Até 31/10/2013

Carros zero quilômetro

Os proprietários de veículos zero quilômetro particulares estão dispensados da vistoria em 2013, mas não do documento de licenciamento anual, que é obrigatório. Depois de pagar o IPVA de 2013, o novo CRLV pode ser obtido, através de agendamento, em qualquer um dos 34 endereços onde o serviço é oferecido.

O prazo para a regularização do veículo zero quilômetro é o mesmo estipulado no calendário de vistoria e o agendamento deve ser feito através do mesmo site e telefones. A isenção vale para veículos com capacidade de até cinco passageiros, adquiridos em 2012.

Deputados são apoiam a flexibilização do porte de arnas no Brasil

Nos últimos dez anos o Congresso Nacional aprovou seis projetos que alteram a Lei 10.826, o Estatuto do Desarmamento, que define critérios mais rigorosos para o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo no Brasil, inserindo novas categorias passiveis do uso de armas de fogo. Na Assembleia Legislativa, os deputados Major Araújo (PRB) e Luiz Carlos do Carmo (PMDB) afirmaram ser favoráveis às medidas e ao porte de armas no Brasil. Major Araújo defendeu que o porte de armas deve ser determinado a certo conjunto de categorias, mas que não se devem fazer comparações com outros países.

O deputado afirmou que o país inclusive deveria propor um projeto que estabelece critérios, teste psicológico e curso de tiro e assim, permitir o porte de armas para os cidadãos capacitados e de bem. O Estado já se mostrou incapaz de resolver o problema de insegurança da população e vemos sempre notícias de promotores, agentes prisionais e até mesmo jornalistas sendo assassinados por causa de suas funções. Se a segurança não é garantida pelo poder público, o mesmo deveria ao menos dar a liberdade de se armar ao cidadão, reforçou Major Araújo. Já Luiz Carlos do Carmo disse que anteriormente era contra, mas que no último ano mudou seu conceito sobre o assunto. O parlamentar disse que o governo não consegue oferecer a segurança necessária à população e que os bandidos estão cada vez mais armados. Não adianta desarmar a população com bandidos armados e segurança pública deficiente, frisou.

O peemedebista falou ainda que é preciso realizar um novo plebiscito no Brasil sobre a questão do desarmamento e que assim ficaria claro que a população tem medo e quer se proteger. O bandido não tem medo da polícia e muito menos de ser preso, sabe que a justiça é lenta e que ele não fica na cadeia por isso, mata com cada vez mais facilidade. O cidadão de bem precisa ter o poder de se defender enfatizou Luiz Carlos.

Fonte: JusBrasil

Livros eróticos são apreendidos em livraria na cidade de Macaé

Uma livraria da cidade de Macaé, a 182 quilômetros do Rio de Janeiro, recebeu a visita de dois policiais e de dois comissários da Segunda Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso do município. A ordem era recolher livros com conteúdo impróprio para menores de 18 anos que não estivessem em embalagens lacradas. “Foi um constrangimento horroroso. Em momento algum houve um interesse em nos orientar”, disse o proprietário Carlos Eduardo Coelho.

A ordem de serviço do juiz Raphael Baddini de Queiroz Campos, assinada dia 11 de janeiro, apóia-se no artigo 78 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990. “O ECA determina a forma de comercialização desse material, que deve ser lacrado”, comenta o juiz. Ele não espera que sua iniciativa de fiscalização seja tomada como exemplo. “Não temos intenções outras quando cumprimos a lei. Estamos protegendo as crianças e adolescentes de Macaé”.

Obras com conteúdo pornográfico sempre foram vendidas, mas ficavam em seções especiais. Agora, com o fenômeno da trilogia ’50 Tons de Cinza’, de E. L. James, citada pelo juiz no documento, esses livros são folheados na entrada das livrarias do mundo todo.

Curiosamente, não havia um único exemplar do livro citado na loja no dia da ação, conta o proprietário, e levaram obras de outras casas. Coelho disse que tem dez dias para se defender e pediu assessoria jurídica à Nobel. “Ele está cumprindo a lei, mas punindo uma livraria. Os livros não são meus; são consignados pela editora. Não posso lacrá-los ou colocar etiqueta. Isso deve vir da editora”.

A Intrínseca, que publica o best-seller de James, e a Câmara Brasileira do Livro informaram que só se pronunciarão quando forem informadas oficialmente da questão.

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 23 milhões no dia (23 -01)

 

 

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1.461 da Mega-Sena, sorteado neste sábado (19) em Ariquemes (RO), segundo a Caixa Econômica Federal.

As dezenas sorteadas foram : 31 – 36 – 44 – 47 – 49 – 54.

O próximo sorteio será realizado na quarta-feira (23 -01)  e pode pagar R$ 23 milhões a quem acertar as seis dezenas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica da Caixa. O valor da aposta mínima, com seis números, é de R$ 2.

Bolão oficial

Para concorrer ao prêmio em grupo, é só preencher o campo Bolão, no volante de aposta, com a quantidade de pessoas que participarão. O apostador também pode solicitar diretamente ao atendente da lotérica, informando os números da aposta e a quantidade de cotas desejada. Ao registrar o palpite com a opção de bolão, o apostador divide as cotas com amigos e familiares.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. No caso de bolão organizado pela lotérica, poderá ser cobrada uma Tarifa de Serviço adicional de até 35% do valor da cota.

Quadrilha do RJ que desviava dinheiro de contas bancárias na web foi presa

 

12 integrantes de uma quadrilha foram presos suspeitos  de fraudar o sistema de segurança de contas bancárias na internet.De acordo com as investigações, o grupo desviou mais de R$ 2 milhões nos últimos dois anos.

Segundo a polícia, eles foram presos por furto qualificado, formação de quadrilha e porte de drogas.

A quadrilha tinha uma mansão em Búzios, na Região dos Lagos, em frente à praia. O aluguel custava R$ 3 mil por dia. Eles fraudaram o sistema de um dos maiores bancos do país.

“São jovens, especialistas em computação alguns universitários. Todos muito inteligentes e voltaram essa inteligência para a prática de crimes”, afirmou o delegado Ronaldo Brito, da 90ª DP (Barra Mansa).

De acordo com a polícia, o golpe funcionava,pela internet, os hackers furavam a segurança eletrônica, acessavam contas de empresas e faziam transferências para contas de parentes e amigos. O dinheiro era sacado imediatamente, para não despertar suspeita.

“Eles gastavam R$ 20 mil por noite. Então, sempre precisavam de mais dinheiro e, assim, os golpes eram praticados todos os dias”, disse o delegado Michel Floroschk.

Parte da quadrilha estava nas cidades de Volta Redonda e Barra Mansa, no Sul do estado do Rio. Entre os presos está a chefe do Detran de Pinheiral, Elaine Pires Vieira.

Silas Malafaia desmente a Forbes sobre sua renda

 Silas Malafaia entrará com uma ação judicial contra a Forbes Brasil.

A sucursal brasileira da revista norte-americana Forbes publicou uma reportagem onde enumera os cinco pastores mais ricos do Brasil. Em primeiro lugar está o bispo Edir Macedo (Igreja Universal do Reino de Deus), cuja renda divulgada pela revista é de aproximadamente US$ 950 milhões.

Em segundo lugar aparece o nome do apóstolo Valdemiro Santiago (Igreja Mundial do Poder de Deus), com uma fortuna estimada em US$ 220 milhões, de acordo com a Forbes.

Na terceira colocação surge o nome do pastor Silas Malafaia, cuja fortuna é estimada em US$ 150 milhões, de acordo com a revista.

O Líder e fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus, missionário R. R. Soares, ficou em quarto lugar com um patrimônio estimado em US$ 125 milhões.

Na quinta posição ficou o casal Apóstolo Estevam Hernandes Filho e bispa Sonia Hernandes, ambos líderes e fundadores da Igreja Renascer em Cristo, com fortuna de aproximadamente US$ 65 milhões.

A Forbes informou que os dados obtidos para esta reportagem foram concedidos através do Ministério Público e pela Polícia Federal.

Pr. Silas responde

Existe um jogo muito bem organizado para denegrir pastores evangélicos a fim de que a sociedade tenha uma ideia de que pastor é um malandro usurpando dinheiro de imbecis e idiotas a fim de se locupletar.

Como sou psicólogo, aprendi que para a mente humana acreditar em alguma coisa são necessárias várias repetições. Se você não tem consistência na sua mente sobre a verdade, uma mentira várias vezes repetida para você, passa a ser uma verdade no seu processo mental. E é este o jogo: construir um preconceito da sociedade em relação a pastores e as igrejas evangélicas.

Estão com um medo danado do nosso crescimento.

Agora deixa eu desmentir essa “safadeza” inescrupulosa da Forbes Brasil em relação a minha renda:

1- Eu sou o pastor que nunca neguei informação a nenhum veículo de mídia, tanto é que meu patrimônio, receita da Associação Vitória em Cristo, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, da Editora Central Gospel, já foram publicadas por diversas entrevistas que dei, entre as quais, as páginas amarelas da revista Veja.

2- Não tenho medo, nem o que esconder do meu patrimônio, porque tudo o que possuo foi constituído de maneira legal, tanto diante da lei dos homens, quanto das leis de Deus. E mais, há 25 anos não recebo salário de pastor, não que seja errado ou pecado. A Bíblia diz que digno é o obreiro do seu salário. Foi uma decisão de foro íntimo da minha relação pessoal com Deus.

3- Se juntarmos a receita da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, QUE NÃO É MINHA, mais a receita da Associação Vitória em Cristo, QUE NÃO É MINHA, com mais o faturamento da Editora Central Gospel, que é minha propriedade, e mais as ofertas voluntárias que recebo por palestras dadas, somando tudo isto, não dá a metade do que eles anunciaram como receita pessoal minha. É só para vocês verem a safadeza e a cachorrada desses inescrupulosos.

4- Tudo o que tenho de patrimônio pessoal e renda, estão declarados na Receita Federal. Não tenho nada a temer ou a dever. Dizer que a informação da minha renda foi dada pelo Ministério Publico do Brasil e pela Polícia Federal é uma afronta a essas instituições sérias, porque eles não tem autoridade legal para fornecer nenhum tipo de informação como esta. Mais uma vez para provar a mentira desses safados, mediante a isto, entrarei com uma ação judicial contra a Forbes Brasil.

No Brasil, a representação de negros no Congresso não corresponde à proporção na população

 

Enquanto no Brasil a proporção de negros na população ultrapassa os 50%, entre negros e pardos,na Câmara dos Deputados a proporção fica em 8,9%, com 46 dos 513 representantes do povo. Apesar de ruim, o quadro melhorou nas últimas décadas.

De acordo com o primeiro Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil, publicado em 2008, na legislatura de 1983 a 1987 havia apenas quatro deputados negros. O número passou para 10 de 1987 a 1991, para 16 entre 1991e 1995 e caiu para 15 entre 1995 e 1998. O levantamento feito com base nos empossados em janeiro de 2007 mostra 11 deputados afrodescendentes  , dos quais uma mulher, e 35 pardos, com duas mulheres. A publicação ressalta que 8,9% dos deputados eram negros, quando a proporção na população em 2006 era 49,5%.

No Senado, de 1987 a 1994 o único representante negro foi Nelson Carneiro. De 1994 a 1998 assumiu o mandato Abdias Nascimento e, de 1995 a 2002, a casa contou com Benedita da Silva e Marina Silva, as primeiras senadoras afrodescendentes do Brasil. Em 2007, haviam quatro senadores pardos e um  negro. Na legislatura atual, entre os 81 senadores, o único que se autodeclara negro é Paulo Paim.

Um dos organizadores do relatório, o coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Sociais (Laeser) do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Marcelo Paixão, explica que a análise apresentada no relatório foi feita com base em registro fotográfico, mas que não houve qualquer contestação ao método ou ao resultado.

“Não há contestação ao fato de que 92% do Congresso Nacional são formados por pessoas de pele clara, isso é uma coisa óbvia, você olha do alto do plenário do Congresso e vê os que estão lá presentes”. De acordo com ele, esse levantamento não foi feito na publicação seguinte, lançada em 2011, mas a realidade não mudou muito nesse período.

“Talvez não me surpreenderia se a realidade mostrada em 2008 tenha ficado ainda pior. A gente está começando a ter uma carência no Brasil de personalidades negras com capacidade efetiva de se eleger, de terem mais espaço na cena pública, com maior visibilidade. Nomes como Paim, Vicentinho, Benedita, todos recuaram muito. Veio a figura do Joaquim Barbosa, mas em outro eixo, uma outra forma, não dá para comparar muito o contexto. Então, a realidade descrita ali [no relatório] continua válida”.

De acordo com a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), atualmente há 30 negros na Câmara. Para ela, o problema atual da baixa representação vem de um processo histórico que começou com a escravidão.

“Mas isso não é uma coisa que a gente possa construir facilmente. Tem todo um processo que nós entendemos como sendo fatores que implicaram a pouca presença da comunidade negra, principalmente nesses espaços políticos, que são espaços de decisões e, sendo [assim], não são espaços caracterizados para negros ou afrodescendentes”.

Ela lembra das lutas desde Zumbi dos Palmares, a Revolta da Chibata, a dos Alfaiates e movimentos abolicionistas que levaram, pouco a pouco, à conquista de espaço.

“Hoje, na República, por exemplo, nós vamos encontrar o negro não só lutando por sua cultura, por sua identidade, mas por um espaço mais de poder, mais de decisão. E é evidente que essa construção está sendo feita. Hoje você tem, são poucos, mas você tem alguns negros que conseguiram superar essas fases e já estão aí nesses espaços construindo possibilidades e pautando esse caminho”.

Para a secretária de políticas de ações afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento, o problema da representatividade é ainda mais grave entre as mulheres. Ela acha que são necessárias ações afirmativas para corrigir as desigualdades.

“A gente compreende que, diante da participação da população negra, do significado da população negra na história deste país, é necessário que haja medidas que corrijam a sub-representação das mulheres negras nos cargos políticos. É fundamental que a gente atue para que elas tenham uma participação capaz de reverter esse quadro de desigualdade”.

Segundo levantamento do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), as mulheres  negras, pardas e indígenas são a maioria entre os 5,3 milhões de jovens de 18 a 25 anos que não trabalham nem estudam no país. Elas somam 2,2 milhões, correspondente a 41,5% desse grupo. Do total de jovens brasileiros nessa faixa etária (27,3 milhões), as negras e indígenas representam 8%, enquanto as brancas na mesma situação chegam a 5% (1,3 milhão).