Filmes poloneses inéditos são exibidos em mostra no Rio

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Três  longa-metragens inéditos no Brasil poderão ser vistos de hoje (25) até domingo (27) na Mostra de Cinema Polonês Contemporâneo, que foi aberto às 20h no Centro Cultural Oi Futuro, em Ipanema, zona sul do Rio. O evento traz ao Rio os cineastas Jacek Bromski e Greg Zglinski, o roteirista Wojciech Lepianka, a diretora do Instituto Polonês de Cinema, Agnieszka Odorowicz e a vice-ministra da Cultura e Herança Nacional da Polônia, Monika Smolén.

Zglinski é o diretor do drama Coragem, de 2011, que será  exibido neste sábado (26), às 18h, e no domingo (27), às 20h. O filme foi o vencedor dos prêmios do júri e de melhor ator no Festival Internacional de Cinema de Varsóvia. A programação, que tem curadoria do Instituto Polonês de Cinema, terá também a comédia A Minha Bicicleta (2012), de Piotr Trzakalski, que será exibida no domingo, às 18h, e o suspense O Emaranhado (2011), de Jacek Bromski, no sábado, às 20h.

A entrada é franca e os filmes têm legendas eletrônicas em português. O Oi Futuro Ipanema fica na Rua Visconde de Pirajá, 54, em Ipanema, zona sul do Rio.

Fonte Agência Brasil

Sirenes de alerta foram acionadas em cinco comunidades do Rio

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Uma forte chuva caiu na madrugada de hoje (26) na cidade do Rio de Janeiro. Devido ao risco de deslizamentos, sirenes de alerta foram acionadas em cinco comunidades da cidade. Segundo o Centro de Operações da prefeitura, o sistema foi acionado por volta das 4h na Rocinha, no Vidigal, na Chácara do Céu, no Sítio Pai João e no Rio das Pedras.

Os moradores foram orientados a saírem de suas casas e se dirigirem a 18 pontos de apoio. As sirenes são acionadas quando chove mais do que 40 milímetros em uma hora. Na Rocinha, foram registrados 58,5 mm. No Vidigal, choveu, em uma hora, o esperado para dez dias.

Mesmo antes do acionamento das sirenes, a Defesa Civil havia enviado mensagens por celular para líderes comunitários treinados para agir nessas situações. Os líderes já tinham alertado os moradores sobre a possibilidade das sirenes tocarem e a população precisar sair de suas casas.

 Fonte Agência Brasil

 

Agentes penitenciários de presídio da Baixada Fluminense são investigados por tortura

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A 1ª Promotoria de Justiça de Japeri, na Baixada Fluminense, abriu investigação para apurar denúncias de tortura praticadas por agentes penitenciários contra quatro detentos no Presídio Milton Dias Moreira, naquele município. A informação foi divulgada, em nota à imprensa, pelo Ministério Público do Estado do Rio.

A denúncia foi feita pelos advogados dos presos  Sidnei de Souza Coutinho, Ítalo Gomes Nery, Tiago Rosa e Seny Junior, que teriam sofrido os abusos.

Os investigados são cinco servidores da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária que estavam de plantão na última quinta-feira (24) no presídio. Uma cópia do procedimento de investigação criminal (PIC) foi encaminhado à Corregedoria da secretaria. A investigação tem prazo de 90 dias para ser concluída.

Fonte   Agência Brasil

 

Confira aqui em quanto ficará o desconto na sua conta de luz

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) o percentual do desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores de baixa tensão (como residências) de cada uma das 63 distribuidoras de energia do país.

Nesta quinta-feira passou a valer o plano de barateamento de energia do governo federal, com desconto mínimo de 18% para residências e até 32% para indústrias. A medida vai exigir do Tesouro aporte de R$ 8,46 bilhões apenas em 2013.

O desconto total na conta de luz só vai começar a ser sentido por todos os brasileiros a partir do final de fevereiro, quando a entrada em vigor do plano completar um mês. Isso acontece porque cada distribuidora tem uma data diferente para a leitura dos relógios que marcam o consumo de energia e, consequentemente, o fechamento da conta.

O percentual de corte no valor da tarifa de energia para a baixa tensão, de acordo com a lista da Aneel, varia do mínimo de 18% até 25,94%, maior desconto da tabela e que foi garantido aos clientes da distribuidora Nova Palma Energia, que atende a 14,5 mil unidades consumidoras em nove cidades da região central do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Aneel, a variação no desconto está ligada ao fim da cobrança de encargos na conta de luz para subsidiar programas do governo federal, entre eles o que garantia financiamento para geração de energia por fontes alternativas e outros que beneficiavam agricultores.

O valor dos subsídios era dividido entre os consumidores da distribuidora onde os recursos eram aplicados. A partir dessa quinta, eles deixam de incidir sobre a conta de luz e vão passar a ser custeados com recursos do Orçamento da União, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Tesouro

De acordo com o governo, a redução nas contas de luz dos brasileiros vai custar, em 2013, R$ 8,46 bilhões aos cofres Tesouro Nacional. Esse dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que ficará responsável por financiar ações do governo, entre elas as medidas necessárias para promover o desconto na conta de luz.

Confira abaixo o percentual de desconto para cada distribuidora de energia:

AES SUL – 23,62%

AMAZONAS – 18,22%

AMPLA – 18,00%

BANDEIRANTE – 18,08%

BOA VISTA – 18,14%

CAIUA – 18,08%

CEA – 18,04%

CEAL – 18,00%

CEB – 18,11%

CEEE – 18,13%

CELESC – 18,48%

CELG – 18,00%

CELPA – 18,83%

CELPE – 18,04%

CELTINS – 18,20%

CEMAR – 18,00%

CEMAT – 19,29%

CEMIG – 18,14%

CEPISA – 18,00%

CERON – 18,00%

CERR – 18,04%

CFLM – 20,92%

CFLO – 18,00%

CHESP – 18,01%

CJE – 18,34%

CLFSC – 19,66%

CNEE – 19,69%

COCEL – 18,41%

COELBA – 18,96%

COELCE – 18,05%

COOPERALIANÇA – 18,01%

COPEL – 18,12%

COSERN – 18,00%

CPEE – 23,38%

CPFL PAULISTA – 18,07%

CPFL PIRATININGA – 18,39%

CSPE – 18,01%

DEMEI – 18,36%

DMED – 18,08%

EBO – 18,00%

EDEVP – 18,16%

EEB – 18,65%

EFLUL – 18,17%

ELEKTRO – 18,47%

ELETROACRE – 18,01%

ELETROCAR – 18,07%

ELETROPAULO – 18,25%

ELFJC – 18,04%

ELFSM – 18,97%

EMG – 18,14%

ENERSUL – 18,24%

ENF – 18,07%

EPB – 18,01%

ESCELSA – 18,01%

ESSE – 18,00%

FORCEL – 18,01%

HIDROPAN – 18,50%

IGUACU – 18,11%

LIGHT – 18,10%

MUXFELDT – 18,55%

RGE – 22,00%

SULGIPE – 18,33%

NOVA PALMA – 25,94%

Fonte: G1

Funcionários de escolas estaduais protestam no Rio

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Funcionários administrativos de escolas estaduais do Rio de Janeiro protestaram hoje (25), pela terceira vez em menos de 15 dias, contra a ameaça de transferência para outras unidades pela Secretaria de Estado de Educação. Em nota, o Sindicato dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe), informou que merendeiros e serventes com mais de 25 anos de trabalho nas escolas estaduais de municípios da Baixada Fluminense e do interior do estado foram convocados pelas coordenadorias metropolitanas para serem realocados em unidades distantes dos seus antigos locais de trabalho.

Uma audiência para discutir a proposta do governo ocorreu à tarde na Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Estado, no Andaraí, zona norte do Rio. Segundo o coordenador geral do Sepe, Alex Trentino, o governo do estado está substituindo o profissional concursado por funcionários de empresas terceirizadas. “O governo do estado está tirando o concursado do seu local de trabalho e deslocando para regiões distantes. A vaga fica com o funcionário terceirizado, que é contratado por empresas de limpeza particulares. A nossa reivindicação foi levada ao Tribunal de Contas, o qual está separando o profissional concursado do terceirizado e dando voz à nossa questão”, disse o coordenador.

De acordo com Trentino, a remoção compulsória da secretaria ocorreu no interior do estado e na Baixada Fluminense, em três ou quatro escolas do Rio. O assunto só teve desdobramento na semana passada.

O subsecretário de gestão de pessoas da Secretaria, Luiz Carlos Becker, afirmou que o propósito da medida é agrupar os concursados e não deslocá-los para regiões distantes da sua residência. “A partir da notificação do Tribunal de Contas do Estado venho esclarecer que o concursado tem o privilégio de ficar na escola em que ele trabalha. Agora se for preciso deslocá-lo para outra região será feito. Estamos estudando caso a caso, precisamos fazer ajustes necessários, agrupar uma parte de terceirizados e outra de concursados, até mesmo um reivindicação do Tribunal de Contas. Eles não podem trabalhar juntos. O serviço de limpeza precisa ser mantido nas escolas”, disse Becker.

Em nota, a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação informou que “o funcionário faz concurso para trabalhar em uma determinada região e não em uma escola específica, embora, em certos casos, em que haja dificuldade de deslocamento – residência/ trabalho o órgão irá analisar caso a caso e flexibilizar”.  Ainda segundo a nota, o estado tem cerca de 5 mil serventes e, em cada escola, 3 ou 4 funcionários estão de licença médica do serviço.

Fonte: Agencia Brasil

Lançado nesta sexta feira (25/01) Programa Saúde Para Todos Copa

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Foi lançado nesta sexta-feira (25/01) pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES) o Programa Saúde Para Todos Copa. A ação tem como objetivo garantir saúde para as pessoas que irão trabalhar durante as copas das Confederações e do Mundo e os turistas que visitarão a capital nos dois eventos esportivos.

O programa é composto por ações que pretendem garantir medidas de prevenção, controle e promoção da saúde a todos. A subsecretária de Vigilância e Saúde da SES, Marília Coelho Cunha, diz que a meta do programa é proteger a população na realização destes grandes eventos. “Estamos implementando e reforçando ações de prevenção e promoção da saúde para manter a população protegida contra doenças”, explica a subsecretária.

Serão realizadas quatro ações. A primeira consiste na certificação dos estabelecimentos comerciais que aderirem ao programa. Farmácias, drogarias, bares, restaurantes e hotéis da cidade passarão por fiscalizações higiênico-sanitárias para garantir a qualidade dos serviços prestados. Todos estes estabelecimentos receberão um selo de certificação.

A segunda é a distribuição de cartilhas com orientações de saúde, farmacêuticas e localização de serviços e de ambulância. O material terá símbolos internacionais para facilitar a comunicação. A vacinação é a terceira ação do programa e pretende proteger 95% dos trabalhadores que terão contato direto com os turistas. Funcionários do aeroporto, da rodoviária, de hotéis, feiras, bares, restaurantes e taxistas receberão a dose contra o sarampo, rubéola e caxumba. A ação terá início no próximo domingo (27/01) no Aeroporto Internacional de Brasília – Presidente Juscelino Kubitschek das 8h às 18h.

A quarta é intensificar as ações de saúde nos lugares de maior circulação de pessoas como shoppings, cinemas e teatros. O objetivo é sensibilizar a população quanto ao uso abusivo do álcool e quanto às doenças sexualmente transmissíveis (DST).

O subsecretário de gestão participativa da Secretaria de Estado de Saúde do DF, José Bonifácio Carreira, diz que Brasília será um exemplo em saúde durante os eventos esportivos. “Marcaremos um ponto importante porque vamos ter o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atendendo dentro do estádio, agilidade na locomoção para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran) e Hospital de Base, além de treinamento de segurança aos funcionários do estádio para ensinar como prestar os primeiro socorros a vítimas de acidentes”, disse o subsecretário.

Fonte: Agencia Brasil

Chacina em Duque de Caxias deixa 6 mortos

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Seis homens foram mortos nesta sexta feira (25/01) à tarde com tiros de fuzil na favela Vai Quem Quer, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, disparados por oito homens que ocupavam dois carros.

O crime aconteceu na Rua Jovita Feitosa e as vítimas estavam conversando em um bar quando os assassinos desceram dos carros atirando. Todos os homens morreram na hora e levaram tiros de fuzil na parte superior do corpo: cabeça, peito e braços.

Segundo o delegado Marcelo Ambrósio, titular da delegacia de Campos Elíseos – responsável pelo caso – a polícia ainda não sabe o que teria motivado a chacina. O nome de um dos mortos era Moisés Dias Romão, 51 anos. Os outros não tinham documentos que possibilitassem a identificação.

Algumas das vítimas tentaram correr, mas foram alcançadas pelos assassinos e executadas. Um deles – menor de idade – tinha uma pequena quantidade de cocaína no bolso.  Dois dos mortos tinham mandado de prisão por tráfico de drogas expedido pela Justiça e outros dois respondem por crime de tráfico de drogas.

Fonte: Agencia Brasil

Justiça esclarece que proibição da venda de álcool líquido comercial está sendo julgado

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O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) esclareceu hoje que o processo que proíbe a venda do álcool líquido com graduação maior que 54° Gay Lusac (GL)  ainda está sendo julgado e, portanto, o prazo estabelecido para o recolhimento do produto não é válido.

Segundo informação da assessoria de imprensa do TRF1, estão sendo julgados os embargos de declaração do julgamento da apelação de um recurso da Associação dos Produtores de Álcool.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia divulgado que a partir de 29 de janeiro as embalagens de álcool líquido com teor maior que  54º Gay Lusac não estariam mais disponíveis para o comércio.

A resolução, que pretendia reduzir o número de acidentes gerados pelo álcool líquido devido ao seu alto poder inflamável e à ingestão acidental, foi publicada em 2002, porém, logo depois da publicação, uma entidade que representa os fabricantes obteve uma decisão judicial que permitia aos seus associados continuar comercializando o produto.

Em 1º de agosto de 2012, o TRF1 decidiu pela validade da norma da Anvisa, com aplicação imediata. A partir da decisão, a Anvisa concedeu prazo de 180 dias para a adequação do setor produtivo. Esse prazo termina no dia 28 de janeiro

A Anvisa sustenta que, mesmo depois da declaração do Tribunal, nada muda porque o embargo não tem efeito suspensivo e que dia 29 de janeiro o álcool líquido com graduação maior que 54° GL não deve mais estar nas prateleiras do comércio.

Fonte  Agência Brasil

 

Racismo contra criança em concessionária vai ser investigado pela Polícia Civil

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A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai investigar o caso de racismo contra uma criança negra cometido pelo gerente da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, na zona oeste no Rio. A 16ª Delegacia de Polícia (DP), que fica no bairro, abriu inquérito ontem (24) após a veiculação de imagens do incidente por uma emissora de televisão.

Em nota, a polícia informou que vai apurar a prática de delito discriminatório na loja, onde, na última quarta-feira (24), “o filho de um casal, cliente do estabelecimento, quase foi expulso do parquinho”. Os agentes da polícia solicitaram as imagens à emissora que as veiculou.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos enviou hoje (25) um ofício à Chefia de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito policialpara colher provas que poderão embasar o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Estadual. Na noite de ontem (24), a secretaria divulgou nota de repúdio aos fatos noticiados nos últimos dias, alegando que o menino foi “vítima de intolerância e ofensa a seus direitos humanos”.

O Artigo 5º da Lei 7.716, de 1989, determina a conduta de “recusar ou impedir o acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador” como crime penalizado com reclusão de 1 a 3 anos. Segundo o inciso XLII do Artigo 5º da Constituição Federal, o crime é inafiançável e imprescritíve.

Fonte Agência Brasil

 

Impostos e taxas de celulares tipo smartphones no valor de até R$1.500 deve ser diminuido pelo Governo

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 O ministro das Comunicações,Paulo Bernardo, disse hoje (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador.

Segundo ele, a regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser concluída em breve pelo governo. “A presidenta [Dilma] falou que vai fazer. Vou pedir uma conversa com ela. Ela disse que vai chamar a Fazenda, ligar para o Guido [Mantega, ministro da Fazenda], para ver onde está pegando. Basicamente, é problema fiscal, mas ela vai fazer”, afirmou Bernardo.

Na avaliação do ministro, a proposta de preços apresentada pelo Ministério das Comunicações atende ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que defendia teto de isenção dos aparelhos até R$ 2 mil.

Na manhã de hoje, Paulo Bernardo recebeu do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, um estudo sobre a utilização da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que deverá ser usada para oferecer serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G), além da faixa de 2,5 giga-hertz, licitada no ano passado. “A gente tem que tomar a decisão sobre o assunto, depois a Anatel vai colocar em consulta pública e, na sequência, o edital, que deve sair no segundo semestre deste ano”, disse o ministro.

Segundo Paulo Bernardo, o governo irá elaborar um plano para desocupar a faixa de 700 MHz, que em diversas cidades está ocupada pelas emissoras de televisão analógica e a licitação nesses casos depende da digitalização das TVs. “Na verdade, a previsão é fazer isso até 2016. A questão é se podemos antecipar um pouco ou não. Tem que dar incentivo para fazer andar mais rápido”.

Fonte Agência Brasil