Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso de cartões de crédito para o pagamento de apostas eletrônicas e esportivas.

Em evento com jornalistas, ele pediu que o governo proíba o uso da modalidade de pagamento nos sites de apostas para evitar o comprometimento da renda dos correntistas e o aumento da inadimplência.

“Eu particularmente entendo – e essa é uma posição pessoal – que o governo deveria usar todos os meios legais para proibir, imediatamente, o uso do cartão de crédito para a realização de jogos. A proibição feita ainda não está sendo observada. O cartão é um produto fundamental e seu uso para apostas já está afetando o consumo das famílias e aumentando a inadimplência”, assinalou Sidney.

Opinião pessoal
Por meio de nota, a Febraban ressaltou que essa é a opinião pessoal de Sidney e que, apesar de ser presidente da entidade, ele não fala em nome da federação, nem dos bancos associados.

Em abril, o Ministério da Fazenda definiu que as apostas eletrônicas só poderão ser pagas por Pix, transferência ou débito. A restrição, no entanto, só entrará em vigor em janeiro, quando valerá a nova regulamentação das bets, como são chamadas as empresas de apostas.

Sidney acrescentou que chegou a tratar do tema com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a Febraban está analisando o impacto das bets no superendividamento das famílias. O aumento das apostas esportivas, acrescentou, pode se refletir em juros mais altos na concessão de crédito por causa do aumento da inadimplência.

Fonte Agência Brasil

Deolane é solta com tornozeleira eletrônica


A advogada e influenciadora Deolane Bezerra foi solta na manhã desta segunda-feira (9), conforme o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que concedeu habeas corpus à ela. Entretanto, Deolane Bezerra deverá cumprir prisão domiciliar, bem como utilizar de uma tornozeleira eletrônica.

Somente Deolane e Maria Eduarda Filizola, esposa de Darwin Henrique da Silva Filho, dono da Esportes da Sorte serão beneficiadas com a decisão. Deolane deverá cumprir uma série de medidas para continuar em liberdade, entre elas, não entrar em contato com os outros investigados, não se manifestar nas redes sociais, imprensa, ou demais meios de comunicação. Solange Bezerra, mãe de Deolane, não foi beneficiada com a decisão.

A influenciadora foi presa na última quarta-feira (4), durante a operação deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco que mira uma organização criminosa suspeita de envolvimento em jogos ilegais e lavagem de dinheiro, permanece detida na Colônia Penal Feminina do Recife (CPFR), na região metropolitana. A confirmação foi feita no último sábado (7), pelo advogado Carlos André Dantas, que faz parte da equipe de defesa dela.

Herdeiros de Eiffel cobram retirada dos anéis olímpicos da torre

Os descendentes do criador da Torre Eiffel pediram que os anéis olímpicos instalados neste símbolo de Paris fossem transmitidos “simbolicamente” a Los Angeles antes do final de 2024, quatro anos antes do desejado pela Câmara Municipal.

Num comunicado enviado no domingo à noite, a Associação dos Descendentes de Gustave Eiffel (ADGE) reafirmou o seu “parecer desfavorável” à “manutenção definitiva dos anéis” para além de 2024, “sem ter sido anunciada uma data clara para a sua retirada”.
Na sexta-feira, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, reiterou o desejo de ver os anéis instalados neste monumento histórico, que pertence à cidade, pelo menos até os Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028, sem descartar a possibilidade de mantê-los por mais tempo no local.

Esta proposta de Hidalgo gerou polêmica na França e críticas entre os defensores do patrimônio e os rivais políticos da prefeita, como a ministra da Cultura em exercício, Rachida Dati.

“Coloridos, de grandes dimensões e colocados no eixo principal de acesso à torre, [os anéis] modificam substancialmente as formas muito puras do monumento”, escreve a ADGE, especificando que, como descendentes do engenheiro, podem se opor à modificação da estrutura.

Morre apresentador Fábio Arruda


O consultor de etiqueta e apresentador de TV Fábio Arruda morreu na tarde de sábado (7/9), em casa. Ele estava com 54 anos e passou por um procedimento de cateterismo há três dias.

A informação foi confirmada pela Polícia Civil de São Paulo ao Portal Leo Dias. De acordo com o site, a suspeita é que Arruda tenha sofrido um infarto.

“Ele foi encontrado já sem vida pela sua empregada, caído no piso superior da residência”, diz o relatório policial. O texto afirma ainda que não foram constatadas “eventuais lesões corporais” e que o caso foi registrado como “morte natural”.

Segundo fontes, ele teria abaixado para pegar algo no frigobar e caído.

Brasileira fica paralisada após tomar sopa nos Estados Unidos


A estudante Claudia de Albuquerque Celada, de 24 anos, ficou com o corpo totalmente paralisado depois de tomar uma sopa em Aspen, no estado do Colorado, nos Estados Unidos, durante uma viagem de intercâmbio. As informações são do VivaBem.

Claudia, que mora em São Caetano do Sul (SP), começou a viagem em dezembro e voltaria ao Brasil em abril. Porém, após a refeição no exterior, ela começou a sentir tontura, cansaço e a visão embaçada. Claudia pediu ajuda a outras brasileiras que estavam com ela, mas a situação piorou.
Duas semanas depois, os médicos descobriram que Claudia tinha botulismo, uma doença rara causada por uma bactéria. A irmã dela, Luísa Albuquerque, viajou de emergência para ajudar Claudia.

“Sempre estive consciente, somente o corpo não respondia aos comandos. Não via a hora de aquilo passar. Acompanhava tudo o que se passava ao redor, mas não conseguia me comunicar”, contou Claudia.

A jovem precisou ser entubada e os custos com o tratamento ultrapassaram o que o seguro cobria. A família fez uma vaquinha para ajudar com o dinheiro e o governo local também pagou parte dos gastos. Depois, Claudia foi transferida para o Brasil e deu entrada no Hospital São Luiz, em 4 de maio.
“Rever meu pai, meu namorado, meu cachorro, amigos e familiares após seis meses… a expectativa era tão grande que parecia que já estava curada”, disse a estudante.

Claudia foi tratada por uma equipe de vários especialistas enquanto estava na terapia intensiva. Ela teve alta pela primeira vez em 8 de julho e saiu do hospital de vez no dia 1º de agosto.

Léo Santana abre processo para impedir Lula de usar o ‘Faz o L’


O cantor Léo Santana, através da sua empresa Salvador Produções, entrou com um processo para registrar a marca “Faz o L”, uma expressão que ele usa em seus shows. O problema é que esse termo também é associado ao presidente Lula (PT).

O pedido de registro foi feito em 28 de abril de 2023 no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e está atualmente “aguardando exame de mérito”.
Se o pedido for aceito, Léo Santana poderá cobrar uma taxa se Lula usar a marca ou até impedir o presidente de usar o slogan.

Fábio Pimentel, advogado do CPPB Law e especialista em marcas e direitos autorais, explicou que o INPI vai analisar se o pedido é feito com boa fé e se houve uso anterior da expressão.

A situação é complicada. Léo lançou a música “Desce Fazendo o L” em 2020, antes de Lula usar o slogan na campanha de 2022. No entanto, apoiadores de Lula já usavam o símbolo de ‘L’ há muito tempo, como mostrado no vídeo do jingle “Lula Lá”, de 1989.
Além disso, a forma como Léo e Lula usam a expressão é diferente. Para Léo, é uma marca comercial, enquanto para Lula é uma promoção pessoal.

“Marcas servem para identificar produtos e serviços. Se um político usa uma expressão em campanha, isso não necessariamente significa que pode ser registrado como marca, porque não está ligado a um produto ou serviço”, explicou o advogado.

Mesmo que o pedido de registro seja aceito, é difícil que Lula seja impedido de usar o slogan, já que os dois usam a expressão para fins diferentes. “Isso pode confundir o público. Se Léo lançar um ‘Festival Faz o L’, as pessoas podem achar que tem relação com o político, não com o cantor”, explicou.

A situação se complica ainda mais porque outros artistas também usam a frase. O influencer ‘Guxta’, por exemplo, lançou uma música chamada ‘Faz o L’ em homenagem a uma equipe de jogos online. Além disso, a Banda Lapada, de Recife, lançou uma música em 2009 com o mesmo nome.

A assessoria de imprensa de Léo Santana informou que o cantor costuma registrar todas as marcas e bordões relacionados à sua carreira.

Justiça bloqueia o tigrinho e mais 14 sites de jogos de azar virtuais


Nesta segunda-feira (9), a Justiça de São Paulo determinou, em decisão liminar, o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais, como o popular ‘jogo do tigrinho’, conhecidos por prometerem retornos financeiros rápidos. A medida foi tomada pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, após um pedido feito pela Adeja (Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas).

Segundo informações da Folha de São Paulo, o ofício para suspender o acesso aos sites foi encaminhado à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que deverá coordenar o bloqueio. Ainda há possibilidade de recurso por parte dos responsáveis pelos sites.
Nos autos do processo, a Adeja argumenta que esses sites operam sem regulamentação no Brasil e desempenham um papel intermediário no fluxo financeiro entre os jogadores e as plataformas, sem supervisão local. Embora o Ministério Público tenha inicialmente solicitado a extinção da ação sem julgamento, o juiz Marzagão acatou o argumento da associação, reconhecendo sua legitimidade para ingressar com uma ação civil pública.

Além do bloqueio dos sites, a Adeja também solicitou o congelamento das contas bancárias das empresas envolvidas, mas esse pedido foi indeferido. O juiz estipulou um prazo de 15 dias para que as empresas se manifestem sobre a decisão. A Anatel deverá notificar as operadoras de telecomunicações para que executem o bloqueio dos endereços online. O juiz justificou sua decisão afirmando que as evidências apresentadas indicam a participação das empresas em prejuízos causados aos consumidores.

A Folha também apurou que, desde o ano passado, cerca de 500 boletins de ocorrência relacionados ao ‘jogo do tigrinho’ foram registrados em São Paulo, com relatos de perdas de até R$ 200 mil, conforme as investigações da Polícia Civil.
Lista de sites bloqueados:

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7yjogo.com
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4444king.com
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9f.com
afun.com
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bbajogo.com
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É #FAKE que Deolane Bezerra já foi advogada do Lula


Circula nas redes sociais uma alegação falsa de que a empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, recentemente presa em uma operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais, foi advogada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Esta informação é #FAKE.

As publicações enganosas utilizam uma foto de Deolane Bezerra ao lado de Lula, acompanhada do título: “URGENTE: Advogada ‘do Lula’ é presa por lavagem de dinheiro”. A imagem foi tirada durante um encontro entre a influenciadora e Lula em 26 de abril de 2022, quando Lula era candidato à Presidência da República e Deolane apoiava sua candidatura. A foto foi compartilhada por Deolane em suas redes sociais na época.
De acordo com o assessor de imprensa do presidente, José Chrispiniano, Deolane Bezerra nunca integrou a equipe de advogados de Lula. Entre 2013 e 2023, Cristiano Zanin, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal advogado de Lula em processos da Operação Lava Jato. Zanin, juntamente com sua esposa Valeska Teixeira Zanin Martins, também advogou para o presidente. Valeska Zanin continua a representar Lula após a saída de Cristiano Zanin do caso, em agosto de 2023, para assumir o STF.

Não foram encontrados registros de que Deolane Bezerra tenha representado Lula em qualquer processo judicial, de acordo com o sistema de buscas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e a plataforma JusBrasil.

A equipe de Deolane Bezerra não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Jojo Todynho não comparece a audiência em processo de agressão contra colega de faculdade


Jojo Todynho não foi à audiência do processo em que é acusada de agredir a estudante Gabriela dos Santos do Nascimento. A sessão, que estava marcada para o dia 19 de agosto, tinha o objetivo de propor um acordo para que Jojo não respondesse criminalmente. Como a funkeira não apareceu, o juiz mandou, no dia 28 de agosto, que seus endereços sejam verificados para garantir que ela foi avisada corretamente.

No processo, consta que Jojo Todynho tem cinco imóveis, todos na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ainda não há uma nova decisão do juiz sobre os próximos passos do caso, que estava em fase de negociação penal.

O caso aconteceu em abril deste ano, quando a estudante Gabriela dos Santos processou Jojo por agressão. As duas teriam brigado no corredor da faculdade onde estudavam Direito juntas. Gabriela diz que Jojo lhe deu um tapa no rosto, o que a cantora nega. De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, Gabriela pediu uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

Além disso, no dia 28 de agosto, o Ministério Público do Rio de Janeiro apresentou uma denúncia contra Jojo Todynho no mesmo caso. Segundo o advogado Robert Beserra, que defende Gabriela, Jojo ainda não foi formalmente avisada porque nunca é encontrada em casa.

Starlink suspendeu acesso à rede X


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5) que a Starlink cumpriu a ordem de suspender o acesso à rede social X. As duas empresas pertencem ao bilionário Elon Musk.

De acordo com a Anatel, todos os 224.458 acessos ao X no Brasil foram bloqueados. A Starlink, que fornece internet via satélite no país, inicialmente afirmou que faria o bloqueio após a liberação das contas da empresa. Depois de confirmar a medida, a empresa decidiu suspender o X.7
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink no Brasil para garantir o pagamento de uma multa de R$ 18 milhões, que foi aplicada pelo descumprimento de ordens para bloquear perfis de investigados no X. Em seguida, o ministro determinou a suspensão da rede social no país.