Ministério da Saúde anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou, nesta quinta-feira (13), a total gratuidade do Programa Farmácia Popular. No Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília, ela explicou que todos os 41 itens do programa, a partir de agora, passam a ser distribuídos de graça nas farmácias credenciadas.

Segundo o Ministério da Saúde, a medida abrange toda a população brasileira e vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano, que antes pagavam coparticipação.

As fraldas geriátricas, por exemplo, vão passar a ser fornecidas de graça para o público elegível, como pessoas com 60 anos ou mais. A ministra avalia que essa foi uma escolha importante em atenção ao envelhecimento da população.

“Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance principalmente nas áreas mais remotas desse país”, disse a ministra.

O ministério contabiliza que, de 2022 para 2024, o total de pessoas atendidas passou de 20,7 milhões em 2022 para 24,7 milhões em 2024.

A ministra ainda anunciou que o governo ampliou o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular.

A ideia é chegar a todas as cidades, segundo a ministra. Atualmente, o programa já está presente em 4.812 municípios (86% das cidades e 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas). O programa foi criado em 2004.

Prevenção à dengue
Também no encontro de prefeitos, Nísia Trindade alertou que as gestões municipais são “atores principais” no combate à dengue no País.

“Muito pode ser feito, principalmente no âmbito dos municípios, das prefeituras, com a limpeza urbana e evitar água parada. Isso porque 75% dos focos (do mosquito transmissor) estão nas nossas casas e ao redor das nossas casas”, disse em entrevista à imprensa.

Ela acrescentou, no entanto, que o enfrentamento deve ser conjunto, com governo federal, estados e municípios a fim de conscientizar a população. “Nós conseguimos ter uma redução de 60% (dos casos) neste ano quando comparamos com 2024”, afirmou.

A ministra lamentou que no ano passado houve 6,5 milhões de casos de dengue. Ela atribuiu o resultado às mudanças climáticas e também à variação dos sorotipos da dengue. Inclusive, em janeiro, o ministério alertou que o tipo 3 é o que mais preocupa as autoridades porque tem maior potencial de causar formas graves da doença.

“Há muitas regiões do Brasil que são motivos de preocupação para nós, como alguns municípios de São Paulo, onde estamos apoiando as prefeituras, como é o caso de São José do Rio Preto”.

Ela ponderou que a vacina contra a doença ainda não é produzida em uma escala para todo o país, e é destinada para crianças e adolescentes em mais de dois mil municípios. “Precisamos recomendar fortemente aos responsáveis que levem suas crianças e seus adolescentes que não tomaram a segunda dose para tomar”, alertou.

Ela garantiu que o ministério tem apoiado estados e municípios com novas tecnologias de unidades para dispersar o larvicida, fortalecer os agentes de endemias e realizar ações para os próximos anos, como é o caso da introdução da bactéria Wolbachia para controlar a transmissão do vírus.

Fonte Agência Brasil

Dois brasileiros escravizados conseguem fugir em Mianmar

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Dois brasileiros que estavam trabalhando como escravizados em Mianmar, na Ásia, conseguiram fugir no último sábado (8) do cativeiro. Luckas Viana dos Santos, de 31 anos, e Phelipe de Moura Ferreira, de 26 anos, foram seduzidos por promessas de emprego na Tailândia, mas acabaram sequestrados e levados a Myawaddy, cidade de Mianmar, país que vive em guerra civil.

O Itamaraty informou que a Embaixada de Bangkok, na Tailândia, está prestando assistência aos brasileiros já resgatados e que providencia a repatriação deles de volta ao Brasil.

A Agência Brasil conversou com os familiares dos dois jovens vítimas de tráfico humano, que relataram o drama vivido nos últimos meses. Ambos buscavam uma vida melhor no exterior, mas acabaram tendo que trabalhar mais de 15 horas por dia aplicando golpes na internet. Quando não atingiam as metas, eram torturados e espancados.
A mãe de Luckas, Cleide Viana, de 62 anos, que trabalha em um berçário em São Paulo (SP), contou que o filho está há mais de um ano fora do Brasil. Ele trabalhou nas Filipinas, em uma empresa de games, e depois em um hostel, na Tailândia. Até que encontrou uma proposta de emprego de R$ 8 mil por mês e decidiu aceitar, em outubro do ano passado.

“Pegaram ele lá na Tailândia, no hostel, e levaram de carro. Ele pensou que era no norte da Tailândia, mas não chegava nunca. Aí foi que o levaram para Mianmar. Eu comecei a perguntar meio em códigos e ele falou que não estava bem”, relatou.

Segundo Cleide, os criminosos monitoravam as conversas para saber se estavam sendo denunciados. Desde dezembro ela não conseguia mais falar com o filho. “Não só o Brasil, mas o mundo tem que estar alerta com isso que acontece lá. Isso é uma coisa que eu nem sabia que existia”, completou a mãe de Luckas.

Plano de fuga
Outro brasileiro que conseguiu fugir, Phelipe de Moura Ferreira tinha trabalhado em Laos e nas Filipinas, na Ásia, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e no Uruguai, até que encontrou essa suposta vaga de emprego na Tailândia, para onde foi em novembro de 2024.

O pai de Phelipe, António Carlos Ferreira, de 56 anos, funcionário público municipal de São Paulo (SP), disse que o filho mandava mensagem para ele por um perfil falso enquanto trabalhava na internet. Ele então soube que o filho planejava a fuga com cerca de 80 pessoas também escravizadas.

“Nós estávamos monitorando a fuga. Eles iam fugir de sábado para domingo. Eles iam correr dois quilômetros até chegar ao rio, que faz fronteira com a Tailândia, só que eles não apareceram”, disse, acrescentando que começou a ficar angustiado. “Será que pegaram eles?”, pensou.

De acordo com o pai do Phelipe, eles foram encontrados por uma das milícias que atuam no Mianmar, tendo sido espancados por guardas armados. António argumenta que negociações entre o governo da Tailândia e uma dessas milícias rebeldes, o Exército Democrático Karen Budista (DKBA), permitiu que os brasileiros cruzassem a fronteira de volta à Tailândia.

Quando recebeu a notícia da fuga, ficou aliviado. “Foi aquela emoção. Foi a coisa mais emocionante da minha vida. Eu já estava perdendo a esperança”, revelou.

Falta de apoio
Os familiares dos jovens reclamam da atuação das autoridades brasileiras que, segundo eles, não deram respostas satisfatórias em relação ao caso. “A Embaixada do Brasil em Mianmar não fez nada. A única mensagem que eles mandavam era de que estavam em permanente contato com as autoridades do país. Contato não adianta, tinha que pressionar. Não ia sair nada se deixasse nas mãos das autoridades de Mianmar”, afirmou.

António e Cleide atribuem o sucesso da fuga à ajuda da organização não-governamental The Exodus Road, que combate o tráfico humano em todo o mundo. De acordo com António, a orientação deles e a pressão que exerceram sobre os governos asiáticos enfraqueceu a posição dos criminosos.

“Eles começaram a pressionar o governo da Tailândia, o governo da China, começava a fazer matéria, mandou a gente gravar vídeo pedindo ajuda. Aí o governo da Tailândia, pressionado, o que fez? Começou a cortar a energia lá de onde ficava a máfia”, completou.

Itamaraty
Por meio de nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que, por meio das Embaixadas em Yangon, no Myanmar, e em Bangkok, na Tailândia, vinha solicitando os esforços das autoridades competentes, desde outubro do ano passado, para a liberação dos brasileiros.

“O tema foi também tratado pela Embaixadora Maria Laura da Rocha, na ocasião na qualidade de Ministra substituta, durante a IV Sessão de Consultas Políticas Brasil-Myanmar, realizada em Brasília, no dia 28 de janeiro. Em suas gestões, a Embaixadora Maria Laura da Rocha reforçou a necessidade de esforços contínuos para localizá-los e resgatá-los”, informou a pasta.

O Itamaraty acrescentou que busca conscientizar os brasileiros que buscam emprego no exterior sobre os riscos do tráfico e contrabando de pessoas, com guias online e informes sobre os perigos das ofertas de empregos no Sudeste Asiático.

Fonte Agência Brasil

Fábrica de fantasias pegou fogo em Ramos

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A Defesa Civil do Rio de Janeiro interditou a fábrica de fantasias, em Ramos, na zona norte da cidade, após um incêndio de grandes proporções atingir o local na manhã desta quarta-feira (12). O subsecretário da Defesa Civil, Rodrigo Gonçalves, informou que o imóvel anexo à fábrica e utilizado na fabricação, também precisou ser interditado por risco de desabamento.

“As equipes da Defesa Civil também vistoriaram um prédio residencial anexo, de três andares. A gente vai liberar as nove unidades, interditando apenas uma área de serviço que pode ser afetada por conta desse incêndio”, informou Gonçalves.

A Maximus Confecções, fábrica de fantasias que pegou fogo, não tinha autorização do Corpo de Bombeiros para funcionar. Os bombeiros socorreram 21 pessoas, e ao menos 11 estão com um quadro grave de saúde. Não há mortos, nem desaparecidos.

“A edificação não possuía aprovação do Corpo de Bombeiros, não tinha a condição de segurança necessária para estar funcionando”, afirmou o coronel Luciano Sarmento, subcomandante-geral da corporação.

“Era uma edificação que possuía muitos materiais de alta combustão, como plásticos e papéis. A edificação não possui certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros e, por consequência, não tinha condições de segurança para o funcionamento”, disse Sarmento em entrevista no local do incêndio.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão que fiscaliza o cumprimento da legislação trabalhista, abriu um inquérito civil para investigar as condições de trabalho na confecção atingida por um incêndio no Rio de Janeiro nesta quarta-feira (12).

A Maximus Confecções, em Ramos, zona norte da cidade, fabricava fantasias para escolas de samba do carnaval carioca. O Corpo de Bombeiros precisou socorrer 21 pessoas. Ao menos 11 foram internadas em estado grave. Não houve mortos.

A confecção não tinha autorização dos bombeiros para funcionar. A Polícia Civil investiga as causas do incêndio, e a Defesa Civil interditou o local.

Noites de trabalho
De acordo com funcionários e vizinhos do estabelecimento, a fábrica funcionava com turnos estendidos, e trabalhadores chegavam a dormir no endereço.

Uma das trabalhadoras que conseguiu deixar o prédio confirmou que parte da equipe virou a noite no trabalho. “A gente estava dormindo porque, como a gente está fazendo fantasia de carnaval, a gente foi dormir tarde”, disse Raiane.

Uma mulher que mora em um prédio vizinho à Maximus declarou que a produção era praticamente sem parar. “Eu vejo da minha janela, 24 horas por dia, meia-noite, 1h da manhã, 3h da manhã, 5h da manhã, eles estão ali trabalhando”, disse a jornalistas Marilúcia Blackman, que teve que sair de casa às pressas.

Inquérito
Ao divulgar a abertura do inquérito, o MPT contextualizou que relatos colhidos pela imprensa apontam a presença de adolescentes entre os trabalhadores e indícios de trabalho degradante.

De acordo com o procurador responsável pelo caso, Artur de Azambuja Rodrigues, “os fatos denunciados, em tese, configuram lesão a interesses coletivos e indisponíveis dos trabalhadores, tendo em vista a ocorrência de incêndio grave, com 21 trabalhadores feridos, que deve ser investigado, dentro das atribuições do Ministério Público do Trabalho”.

A Maximus Ramo Confecções de Vestuário Ltda será notificada para prestar esclarecimentos e terá que apresentar documentos como atos constitutivos ou estatuto social; Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Alvará de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI); e Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ).

A empresa terá ainda que apresentar a relação com dados detalhados de empregados e informar as medidas adotadas para prestar a assistência a cada uma das vítimas do incêndio.

Explicações
As escolas de samba Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu concentravam a produção de fantasias na fábrica. Todas são da Série Ouro, principal grupo de acesso do carnaval carioca.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, informou que conversou com a Liga-RJ, que representa as escolas, e ficou decidido que os desfiles deste ano não terão escolas rebaixadas.

O inquérito do Ministério Público do Trabalho terá cobranças direcionadas às escolas de samba Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu, que deverão informar e comprovar as medidas adotadas para prestar a assistência aos trabalhadores vítimas do incêndio e apresentar os contratos mantidos com a empresa Maximus, assim como os documentos exigidos para a contratação.

Ao visitar o local do incêndio, o presidente da Império Serrano, Flávio França, foi questionado por jornalistas sobre as condições de funcionamento da confecção.

“A gente alugou o espaço. Existe uma empresa que faz esse serviço, a gente contrata os profissionais para poder desenvolver essas fantasias, mas a gente, nesse primeiro momento, está preocupado com a saúde de todos”, respondeu.

Críticas
O jornalista e pesquisador do carnaval carioca Fábio Fabato criticou as condições dos trabalhadores envolvidos com a preparação dos desfiles das escolas de samba.

“O carnaval carioca bate no peito como Maior Espetáculo da Terra, mas as engrenagens da festa ainda são amadoras. Muitos dos trabalhadores que fazem a festa, boa parte invisibilizada, chega a trabalhar de modo análogo à escravidão em reta final de preparativos”, denunciou à Agência Brasil.

“Segurança social e carteira de trabalho para todos ainda são sonhos em ambientes que, em alguns casos, apresentam condições insalubres”, disse.
Os desfiles da Série Ouro, principal grupo de acesso do carnaval carioca, não terão as escolas de samba rebaixadas em 2025. A afirmação é do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, após o incêndio, nesta quarta-feira (12), em uma confecção que produzia fantasias para diversas agremiações.

Ao menos duas escolas confirmaram que toda a produção para o carnaval deste ano estava na fábrica atingida pelo fogo.

Paes fez uma publicação nas redes sociais após ter conversado com o presidente da Liga-RJ, Hugo Junior, que representa as escolas do grupo de acesso.

“Já tomamos a decisão de que, independentemente de qualquer coisa, as escolas não serão rebaixadas no carnaval deste ano. Havendo possibilidade de desfilar, as três escolas afetadas pelo fogo serão consideradas hors-concours”, escreveu o prefeito.

Ele manifestou ainda solidariedade às agremiações Império Serrano, Unidos da Ponte e Unidos de Bangu, principais prejudicadas pelo incêndio.

Não será a primeira vez que um desfile de carnaval não terá escolas rebaixados por causa de incêndio. Em 2011, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) decidiu não julgar Portela, União da Ilha e Acadêmicos do Grande Rio, por causa de um incêndio na Cidade do Samba, espaço que reúne barracões, a um mês para o carnaval daquele ano.

Incêndio em confecção
O fogo começou cedo, na manhã desta quarta-feira, na Maximus Confecções, em Ramos, zona norte do Rio de Janeiro. De acordo com o Corpo de Bombeiros, 21 pessoas precisaram ser socorridas. Ao menos dez têm o quadro de saúde grave.

De acordo com a corporação, a fábrica não tinha autorização para funcionamento. A Polícia Civil investiga a causa do incêndio.

Fantasias
Dedido à proximidade do carnaval, a fábrica funcionava com turno estendido, e alguns funcionários dormiam no local para acelerar a produção.

De acordo com o presidente da Liga-RJ, ao menos três escolas tiveram “perda total”.

“É um triste dia para o carnaval do Rio de Janeiro”, lamentou Hugo Junior. Segundo o presidente da Liga-RJ, faltando 16 dias para o desfile da Série Ouro, é “muito pouco provável” qualquer forma de recuperação do material.

Ele explicou que, além de fábrica de fantasia, algumas escolas utilizavam o local como ateliê. “A Maximus é uma empresa que fornece o material para a cadeia produtiva do carnaval do Rio de Janeiro”.

A Liga-RJ fará uma reunião com os presidentes de todas as agremiações para tratar como será a disputa no grupo de acesso este ano. “Para que nenhuma escola sofrida hoje possa ser penalizada”.

Império Serrano
“É o sonho de um ano de trabalho que acaba”, se emocionou o superintendente-geral do Império Serrano, Paulo Santi, escola que fechará a noite de desfiles no sábado de carnaval, 1º de março.

“Entraríamos para disputar o título”, disse. “Mas o Império é forte, o Império vai para a avenida”. Segundo ele, a agremiação estava “praticamente com o carnaval pronto”

Questionado sobre as condições de funcionamento da confecção, o presidente da Império Serrano, Flávio França, disse que a produção é terceirizada.

“A gente alugou o espaço. Existe uma empresa que faz esse serviço, a gente contrata os profissionais para poder desenvolver essas fantasias, mas a gente, nesse primeiro momento, está preocupado com a saúde de todos”.

O presidente da Unidos da Ponte, Tião Pinheiro, considerou bem-vinda a decisão da Liga-RJ de não rebaixar nenhuma escola esse ano e disse que a preocupação neste momento é a vida e saúde das vítimas. “Depois disso vamos pensar em fantasias, em roupas, em ateliê. A decisão de não rebaixar as escolas me parece muito justa e sensata neste momento”, disse, por meio de vídeo, em suas redes sociais.

Outras escolas
Entre as demais escolas de samba que tiveram produção afetada, figuram a Acadêmicos da Rocinha, da Série Prata, e Arranco do Engenho de Dentro, União da Ilha e Porto da Pedra, as três da Série Ouro.

“Havia duas alas, placas e tecidos da escola sendo produzidos no local, alguns deles programados para serem entregues na data de hoje”, informou a Porto da Pedra.

“Nossa agremiação, que já passou por momento trágico como este em 2011, se solidariza com as coirmãs afetadas neste episódio”, disse a Ilha do Governador.

Escolas de samba que não foram atingidas, como Beija-Flor, Mocidade Independente de Padre Miguel, Unidos de Padre Miguel e Viradouro, todas do Grupo Especial, publicaram mensagens de solidariedade.

“Desejamos pronta recuperação aos funcionários feridos e prestamos nossa solidariedade às coirmãs afetadas.”, registrou a Viradouro, campeã de 2024.

Fonte Agência Brasil

Flamengo assume liderança do Carioca

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O Flamengo derrotou o Botafogo por 1 a 0, na noite desta quarta-feira (12) no estádio do Maracanã, para assumir a liderança da primeira fase do Campeonato Carioca. A Rádio Nacional transmitiu ao vivo o clássico, que foi válido pela 7ª rodada da competição.
Com o triunfo, o Rubro-Negro da Gávea chegou aos 17 pontos, mesma pontuação do vice-líder Volta Redonda. Já o Alvinegro de General Severiano parou nos 12 pontos, na 12ª colocação.

O único gol da partida foi marcado pelo zagueiro Léo Ortiz aos 9 minutos do segundo tempo. O uruguaio Arrascaeta cobrou falta na direção de Danilo, que desviou para o meio da área, onde Léo Ortiz teve apenas o trabalho de escorar para o fundo do gol.

Na próxima rodada da competição o Flamengo enfrenta o Vasco, a partir das 21h45 (horário de Brasília) do próximo sábado (15), enquanto o Botafogo mede forças com o Boavista a partir das 19h do mesmo dia.

Vitória do Timão
No encontro entre Neymar e Memphis Depay quem saiu feliz foi o holandês, com a vitória de 2 a 1 do Corinthians sobre o Santos em Itaquera. Os artilheiros da noite foram o atacante Yuri Alberto, que marcou em duas oportunidades pelo Timão, e Guilherme, que descontou para o Peixe.
O triunfo levou o Corinthians aos 25 pontos, na liderança do Grupo A do Campeonato Paulista. Já o Santos é apenas o terceiro colocado do Grupo B com nove pontos.

Fonte Agência Brasil

Rio de Janeiro registra recorde de pessoas feridas por balas perdidas

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A região metropolitana do Rio de Janeiro registrou, em janeiro deste ano, 26 vítimas de balas perdidas, sete delas morreram. De acordo com dados do Instituto Fogo Cruzado, o número é um recorde na série histórica, iniciada em janeiro de 2017. O recorde anterior era de janeiro de 2019, com 19 pessoas baleadas. No mesmo mês do ano passado, a entidade contabilizou oito pessoas feridas por balas perdidas e nenhuma morte.

O número de vítimas baleadas em roubos ou tentativas de roubo também é o maior registrado desde 2020, de acordo com o levantamento. Foram 25 pessoas, oito delas morreram.

Além disso, chama atenção o elevado número de agentes de segurança baleados em janeiro, que, desde 2021, não apresentava números tão altos para o primeiro mês. Foram 13 agentes feridos, oito deles morreram.

Ao todo, 181 pessoas foram baleadas na região metropolitana do Rio durante o mês de janeiro. Ao todo, 79 morreram e 102 ficaram feridas. Houve um aumento de 36% no número de mortos e de 137% no número de feridos em comparação com janeiro de 2024.

O número de tiroteios aumentou 30% no período, somando 277 ocorrências contra 213 em janeiro do ano passado.

Carlos Nhanga, coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado, avalia que a violência armada no Rio de Janeiro segue fora de controle:

“É preocupante que esse cenário de violência esteja se estabelecendo, esteja aumentando, enquanto o poder público não é capaz de dar uma única solução concreta para conter esse problema. Não dá para atribuir essa alta a um único fator, porque a violência armada é muito dinâmica. Enquanto os grupos armados diversificam suas formas de atuação, o poder público insiste na velha e falha tática de confronto, colocando a população na linha de tiro”.

A Secretaria Estadual de Segurança Pública do estado informou em nota que que não tem conhecimento sobre a metodologia utilizada para a coleta dos dados e que, por isso, não poderia comentar o relatório do Instituto Fogo Cruzado, e destacou que a fonte das informações oficiais no estado é o Instituto de Segurança Pública.

A nota diz ainda que a Secretaria tem intensificado ações no combate ao crime organizado para impedir a expansão territorial de facções criminosas e que busca apoio do governo federal para monitorar o deslocamento de criminosos de outros estados e a entrada de armamentos ilegais.

Fonte Agência Brasil

FAB abate avião que transportava drogas e dois homens morrem

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Um avião de pequeno porte que transportava drogas foi interceptado e abatido pela Força Aérea Brasileira (FAB), nesta terça-feira (11), ao entrar no espaço aéreo nacional vindo da Venezuela, na Região Norte do país. A ação, realizada em conjunto com a Polícia Federal, seguiu os protocolos das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA), previstas em legislação federal.

Ao ser localizada e interceptada pela FAB, a aeronave suspeita não se identificou pelo rádio, nem modificou a rota para pousar em um aeródromo próximo.

Foram disparados tiros de advertência, também sem sucesso. Com isso, o avião foi classificado como hostil pelo governo brasileiro e foi alvejado com o chamado tiro de detenção, para impedir a continuidade do voo.

“Essa medida é utilizada como último recurso, após a aeronave interceptada descumprir todos os procedimentos estabelecidos e forçar a continuidade do voo ilícito. Com a execução do Tiro de Detenção, o avião interceptado, classificado como hostil, veio a colidir com o solo”, informou a FAB, em nota.

A localização do avião em solo ocorreu nesta quarta-feira (12), por meio de um helicóptero da FAB.

Com participação de agentes da Polícia Federal na ação, foram identificados dois homens sem vida e presença de drogas no interior da aeronave.

Fonte Agência Brasil

Prazo do crédito consignado do INSS sobe para 96 meses

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O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta quarta-feira (5) o aumento do prazo de pagamento das parcelas de 84 para 96 meses (sete para oito anos).

A decisão também beneficia as famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o ministro, o INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações.

“Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou o ministro em entrevista coletiva.

Nesta quinta-feira (6), o INSS publicará uma instrução normativa com o aumento no prazo. A extensão vale tanto para quem tem o crédito consignado tradicional, o cartão de crédito consignado e o cartão consignado de benefício.

Lupi também explicou que, nos três casos, o segurado poderá renovar o crédito com mais 12 meses de prazo para pagar. O ministro informou que a Previdência e o INSS fizeram simulações e que as novas regras trazem vantagens aos bancos porque a inadimplência é próxima de zero nessa modalidade.

“A mudança é positiva para o sistema financeiro, porque possibilita uma negociação mais ampla [entre os bancos e os tomadores]”, destacou.

Teto de juros
O aumento no prazo ocorre cerca de um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento no teto de juros no crédito consignado do INSS. As taxas para os empréstimos pessoais passaram de 1,66% para 1,8% ao mês. O teto dos juros do cartão de crédito consignado foi mantido em 2,46% ao mês.

O teto foi elevado por causa dos recentes aumentos na Taxa Selic (juros básicos da economia), atualmente em 13,25% ao ano. Com as altas nos juros básicos, os bancos pararam de oferecer o crédito consignado do INSS. As instituições financeiras pediam um teto maior, de 1,99% ao mês.

O ministro da Previdência evitou afirmar se o teto do consignado continuará a subir, mesmo com o Banco Central confirmando mais uma alta de 1 ponto percentual na Selic em março. “Não temos vinculação direta e nunca tivemos com as decisões do Copom. O mercado geral não tem a garantia que é o desconto em folha que o consignado tem. Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse que o aumento do prazo não muda a situação prática, em que a maioria dos tomadores chegam ao fim de um empréstimo contratando outro. Segundo ele, na prática, atualmente ocorre uma prorrogação quase ilimitada de algum financiamento.

“O aumento do prazo não muda esse status. Ele [o segurado do INSS] ter parcela mais barata, que não comprometa a sua sobrevivência, a gente dá uma chance maior de ele não ficar tentado replanejando, reprogramando”, justificou Stefanutto.

Consignado do INSS
Modalidade de crédito controlada pelo Ministério da Previdência Social, o empréstimo consignado do INSS permite o desconto das parcelas diretamente da folha de pagamento do segurado.

Pelas regras atuais, os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS podem comprometer até 45% do benefício com o consignado, dos quais 35% ao empréstimo pessoal, 5% ao cartão de crédito consignado e 5% ao cartão de benefício.

Responsável por definir o teto de juros do consignado e as condições da modalidade de crédito, o CNPS tem seis representantes do governo federal, três de aposentados e pensionistas, três dos trabalhadores e três dos empregadores.
Fonte Agência Brasil

Janeiro de 2025 foi o mês mais quente do planeta

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Em janeiro de 2025, a temperatura do planeta registrou 1,75 grau Celsius (°C) acima do nível pré-industrial. Foi a maior já anotada pela série histórica do Serviço Copernicus para Mudanças Climáticas da União Europeia, ficando 0,79°C acima da média de 1991-2020 para o mês, com temperatura do ar na superfície de 13,23ºC.

“Janeiro de 2025 é outro mês surpreendente, continuando as temperaturas recordes observadas nos últimos dois anos, apesar do desenvolvimento das condições de La Niña no Pacífico tropical e seu efeito de resfriamento temporário nas temperaturas globais”, diz Samantha Burgess, líder estratégica para o clima do Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF, na sigla em inglês).

O registro leva o planeta ao 18º mês – dos últimos 19 meses – em que a temperatura média global do ar superficial foi superior a 1,5°C acima do nível pré-industrial. De fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, o planeta ficou 1,61°C acima da média estimada de 1850-1900 usada para definir o nível pré-industrial.

De acordo com o relatório da instituição divulgado nesta quinta-feira (6), as temperaturas acima da média foram observadas principalmente no sudeste da Europa, nordeste e noroeste do Canadá, Alasca e Sibéria, sul da América do Sul, África e grande parte da Austrália e Antártica.

Já no norte da Europa, Estados Unidos e nas regiões mais orientais da Rússia, Península Arábica e sudeste Asiático, as temperaturas foram abaixo da média.

A temperatura média da superfície do mar para janeiro foi de 20,78ºC, considerando as zonas temperadas e intertropical, a cerca de 10 metros de profundidade. De acordo com o Copernicus, esse é o segundo valor mais alto anotado para o mês: 0,19°C abaixo de janeiro de 2024.

Chuvas
O relatório informou ainda que janeiro também foi predominantemente mais úmido do que a média, com fortes precipitações que levaram a inundações em algumas regiões.

A média de chuvas foi maior na Europa Ocidental, em partes da Itália, Escandinávia e países bálticos; no Alasca, Canadá, centro e leste da Rússia, leste da Austrália, sudeste da África e sul do Brasil.

Medições
O Copernicus é um programa de observação da Terra que utiliza medições de satélites, navios, aeronaves e estações meteorológicas em todo o mundo para produzir análises de dados da atmosfera, marinho, Terra, alterações climáticas, segurança e emergência.

O programa é coordenado e gerido pela Comissão Europeia e implementado em parceria com estados-membros, Agência Espacial Europeia (ESA), Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos e Centro Europeu de Previsões Meteorológicas em Médio Prazo, entre outros.

Fonte Agência Brasil

Mulher baleada pela PRF deixa hospital no Rio

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Juliana Leite Rangel, baleada na cabeça por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na véspera do último Natal, deixou o hospital nesta quinta-feira (6). Ela  ficou 45 dias internada no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio de Janeiro.

“A paciente Juliana Leite Rangel, 26 anos, vítima de lesão por arma de fogo na região do crânio, recebeu alta hospitalar, com orientação de seguimento ambulatorial na unidade”, informou a direção do hospital.

“Estou muito feliz e emocionado”, comemorou o pai da jovem, Alexandre Rangel. Juliana chegou ao hospital com o estado gravíssimo, precisou de sedação, foi submetida a traqueostomia (procedimento cirúrgico que consiste em criar uma abertura na traqueia/garganta para que o paciente possa respirar) e respiração com a ajuda de aparelhos.

Gradativamente, apresentou melhoras no quadro de saúde, respondendo a estímulos do ambiente e interação com familiares. No entanto, a progressão não foi linear e o processo de reabilitação chegou a ser interrompido por causa do agravamento de um quadro infeccioso.

Após a alta, o pai de Juliana contou à Agência Brasil que a filha está “se comunicando bem e interagindo sem sequela. Está só com aquela dificuldadezinha de andar, andando escorando na pessoa. Esses dias ela estava reclamando da visão, meio embaraçada, não está enxergando bem. O resto, glória a Deus, está tudo bem”, descreveu.

Segundo Alexandre, Juliana – que trabalhava como agente de saúde do município de Belford Roxo, também na região metropolitana do Rio – ficará na casa da irmã dela, Jéssica.

Relembre o caso

Juliana Rangel foi atingida por um tiro de fuzil na noite da véspera de Natal, dentro do carro da família, na Rodovia Washington Luís (BR-040), em Duque de Caxias. Segundo o pai dela, Alexandre Rangel, que dirigia o carro, não havia nenhum motivo para a abordagem a tiros.

Ele também foi atingido na mão esquerda e recebeu alta ainda na noite do dia 24 de dezembro. O carro da família, com cinco pessoas, ficou com várias perfurações.

A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investigam o caso. O diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira, afirmou que a corporação apura todos os casos de excessos durante abordagens policiais feitas por seus agentes. Os dois homens e a mulher que participaram da abordagem foram afastados preventivamente de todas as atividades operacionais.

A PRF afirma que disponibiliza auxílio logístico para os deslocamentos necessários à família, além de ofertar apoio psicológico.

Menina morta em 2023

Em 2023, outro caso de carro atingido por tiros disparados por policiais rodoviários federais no Rio de Janeiro terminou com a morte da menina Heloísa dos Santos Silva, de apenas três anos de idade. A abordagem foi no dia 7 de setembro, na Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano, na altura do município de Seropédica, no estado do Rio.

A denúncia do MPF detalha que o pai de Heloísa, Willian de Souza, dirigia o veículo da família e percebeu que era seguido por uma viatura. Ele ligou a seta e foi para o acostamento, mas os policiais atiraram contra o carro ainda em movimento.

Fonte Agência Brasil

Saiba como vai funcionar lei aulas sem celular

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O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação é da Lei Federal 15.100, sancionada no início de janeiro deste ano, e que procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.

A nova medida tem como meta proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca. Porém, por ser uma novidade no Brasil, a nova lei tem gerado dúvidas na comunidade escolar. Para tentar esclarecer, a Agência Brasil preparou uma série de perguntas e respostas sobre o que a nova lei libera ou proíbe, com base em informações do MEC, do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio) e do Instituto Alana.

Quando começa a valer a restrição dos celular nas escolas?

Já está em vigor a Lei Federal 15.100, que proibiu o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos no ensino básico (infantil, fundamental e médio). A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 13 de janeiro de 2025. Para que a lei seja aplicada corretamente, o MEC prepara uma regulamentação que deve ser divulgada até o fim de fevereiro. Até lá, cabe às instituições de ensino definirem as próprias estratégias de implementação. Para isso, o ministério divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida.

Quais as razões para proibir o celular?

Segundo o Ministério da Educação, a medida foi tomada diante das fartas evidências sobre o impacto negativo dos dispositivos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. O objetivo é permitir que os alunos participem das atividades e interajam. Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.

Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa), uma avaliação internacional, concluiu que oito em cada dez estudantes brasileiros de 15 anos assumiram ter se distraído com o celular nas aulas de matemática.

“Sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental”, disse, em nota, a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt. “Queremos otimizar o uso [dos dispositivos] e potencializar os benefícios, mas mitigando os efeitos nocivos”, completou.

A escola vai liberar tablets, no lugar dos celulares?

Não. A nova lei restringe também o uso aparelhos eletrônicos portáteis pessoais, como tablets, relógios inteligentes conectados à internet ou não nas escolas.

Como devem ser guardados os aparelhos nas escolas?

As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e as escolas devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. Algumas escolas do Rio de Janeiro e de São Paulo já orientam estudantes a manter os aparelhos desligados nas mochilas, mas pode haver a opção de colocar em armários individuais ou caixas coletivas.

Qual a punição para quem ligar o celular fora de hora?

O MEC explicou que cada escola deve determinar como fazer valer a lei em sala de aula em parceria com a comunidade escolar e como fiscalizar. Essa orientação também está no guia disponível na página da internet do Ministério.

Haverá multa às escolas que não cumprirem a lei?

A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação, mas a lei não determina multas.

Quando o celular pode ser usado?

A lei permite o uso pedagógico da ferramenta. Em determinadas situações, o celular pode enriquecer as práticas de ensino, especialmente em contextos de desigualdade, onde há necessidade de desenvolver educação digital e midiática. Em muitas escolas, o celular é uma ferramenta pedagógica e o material didático é eletrônico.

Como os alunos poderão se comunicar com as famílias?

Para questões de acessibilidade, inclusão, de saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.

Qual o papel dos pais?

Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas.

“Estamos fazendo uma ação na escola, mas é importante conscientizar os pais para limitar e controlar o uso desses aparelhos fora de sala de aula, fora da escola”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana.

O material do ministério destaca ainda como efeitos negativos do uso inadequado das telas atrasos no desenvolvimento e na linguagem, miopia, problemas no sono e sobrepeso, citando pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Quais os benefícios esperados com a medida?

Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização dos jovens. “A socialização deles está sendo feita através de celular, mais de pessoa com pessoa. Então, é importante o uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”, disse ele, cobrando também mais esclarecimentos por parte das redes públicas de ensino sobre como as novas medidas serão aplicadas.

Há recomendações para as crianças pequenas?

Na infância, há uma preocupação extra, depois do anúncio de afrouxamento da moderação de conteúdos por plataformas. O pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana disse à Agência Brasil que os menores estão mais suscetíveis agora a crimes no ambiente digital.

“Estamos falando, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçá-las”, destacou. “Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e da exposição não autorizada da imagem e informações pessoais, ou a conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes”.

Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.

Fonte Agência Brasil