Alexandre Frota pede CPI para investigar facada de Bolsonaro

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O deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) protocolou nesta 2ª feira (13.set.2021) o pedido de abertura de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a facada contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2018. “Bolsonaro tinha 8 segundos de televisão e passou a ter 24 horas […]. Foi na facada que ele ganhou as eleições”, disse o deputado ao Poder360.

O então candidato à presidência foi atingido por um golpe de faca quando cumpria agenda eleitoral em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro de 2018. O autor do golpe, Adélio Bispo de Oliveira, foi preso em flagrante.

Adélio foi absolvido do crime por ser considerado inimputável, ou seja, incapaz de responder pelos atos que praticou. Por isso, sua pena foi convertida em internação psiquiátrica por tempo indeterminado. Ele cumpre a sentença na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) desde 2018.

Ao Poder360, o deputado Alexandre Frota disse que tomou a decisão de abrir a CPI da Facada após assistir ao documentário “Bolsonaro e Adélio – Uma Facada no Coração do Brasil“, do jornalista Joaquim de Carvalho. “Hoje eu tenho noção do quanto muitas coisas não estão explicadas”, disse.

“Tudo leva a crer que o Bolsonaro tinha um problema sério no intestino e ele aproveitou dessa situação, criou esse fato e com isso ele venceu as eleições.”

Frota também questionou a prisão de Adélio não ser em local específico para tratamento psiquiátrico. “Por que Bolsonaro aceitou tão facilmente que Adélio agiu sozinho? Espero que Arthur Lira (PP) não aja a favor de Bolsonaro, como tem feito”, afirmou.

Bolsonaro disse várias vezes não acreditar que Adélio agiu sozinho no atentado. O presidente já pediu inclusive a reabertura no inquérito na PF (Polícia Federal). “Tudo que eu sei é que não foi da cabeça dele. Ele foi um instrumento para tentar me matar, só isso, mais nada. Acho que dá para chegar nos mandantes”, disse Bolsonaro em abril, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Em agosto, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou o pedido de transferência de Adélio para um hospital em Minas Gerais. Segundo o ministro Nunes Marques, a internação de Adélio deve ser cumprida em hospital de custódia, mas se não houver vagas, a pena pode ser cumprida em outro estabelecimento adequado. Eis a íntegra do voto (98 KB).

Bolsonaro afirmou, durante uma live realizada em 17 de julho deste ano, que o problema de saúde que o fez ser internado foi decorrente da facada. “O problema que eu tive, no início dessa semana, foi em função ainda da facada que eu recebi em 2018. É questão de aderência. De vez em quando trava o intestino, mas graças a Deus não foi preciso [de cirurgia]”, afirmou o presidente.

STF adia novamente julgamento de foro de Flávio Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra a decisão que deu foro privilegiado ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). O recurso estava na pauta para ser julgado nesta terça-feira (13).

A indefinição sobre o foro de Flávio trava a análise da denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra o senador, acusado formalmente de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita no processo sobre o suposto esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Caso a denúncia seja aceita, Flávio se tornará réu.

O julgamento havia sido marcado para 31 de agosto, mas o relator, o ministro Gilmar Mendes, informou na sessão daquele dia que a defesa do senador, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, havia apresentado razões para o adiamento. Gilmar, sem entrar em maiores detalhes, disse que concordou com o pedido. Ele chegou a indicar o julgamento para esta terça-feira, mas depois retirou o processo de pauta.

DJ Jeffinho da China morre baleado pela PM

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Uma operação da Polícia Militar terminou com quatro mortos na noite desta quarta-feira (8) no Engenho Pequeno, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Entre os mortos está o DJ Jefferson Vieira, de 21 anos, o Jeffinho da China. A morte de Jeffinho está causando comoção nas redes sociais.

Segundo a polícia, na casa onde o DJ estava também foi morto o traficante Leilson Fernandes, o Pivete — um dos bandidos mais procurados da cidade. O chefe do tráfico da Coreia, conhecido como Talarico, foi preso. Outras três pessoas foram baleadas.

 

Pivete tinha oito mandados de prisão em aberto por homicídio, roubo, porte ilegal de arma, sequestro e cárcere privado.

Ao todo, seis pessoas foram baleadas na ação. Segundo a PM, todos estavam em uma casa na Rua Emília Maria Rodrigues, para onde uma equipe do 7º BPM (São Gonçalo) foi depois de receber uma denúncia.

A PM informou que a ação era para prender traficantes, mas, chegando lá, as equipes foram atacadas e houve o confronto.

A polícia disse que foram apreendidos três fuzis e quatro pistolas na casa.

À tarde, o comércio ficou fechado em três bairros de São Gonçalo por ordem de traficantes. Foi uma represália à ação policial que resultou na morte de Leilson.

Matheus Barra, empresário do artista, disse que estava dormindo em casa, no Barro Vermelho, comunidade vizinha, quando recebeu a notícia de que Jeffinho estava numa festa onde tinha acontecido uma ação da polícia.

“Corri para a delegacia e vi o pessoal que estava na festa chegando pelas mãos dos PMs. Perguntei a um deles sobre o meu DJ, que estaria nessa festa, mas que não chegou à delegacia. Aí, ele me disse para procurar no hospital, onde estavam as vítimas. Cheguei no Hospital Alberto Torres e já fui logo levado para a salinha para o reconhecimento do corpo. Jeffinho foi atingido por um tiro no braço e outro no rosto”, contou o empresário.

Segundo Matheus, Jefferson começou ainda adolescente a atuar como DJ nas festas e bailes no Engenho Pequeno e no Barro Vermelho. Há oito anos na função, estava crescendo na profissão e já quase não participava de eventos locais.

“Ele vinha crescendo, estava ficando conhecido, e o pessoal das comunidades já não tinha mais como pagar o cachê dele. Não sei como ele foi parar nessa festa e nem que festa é essa. Ele deve ser sido convidado por um amigo e foi. Não foi um trabalho programado. Jeffinho tinha passado o dia no estúdio, no Barro Vermelho, gravando o novo set que ia estrear”, contou Matheus.

Segundo o empresário, Jeffinho, que é o filho mais novo, morava com a mãe, Sônia, no Barro Vermelho. Ele deixa uma filha de 1 anos e 4 meses, que teve com uma namorada que vive na mesma comunidade.

“Desde que a filha dele nasceu, a gente vinha intensificando o trabalho, justamente para sustentar a menina. A gente estava trabalhando duro para tirar ele das festas de comunidade, para ele crescer. E ele estava indo muito bem”, disse Matheus, que já tinha eventos programados para o próximo fim de semana com o DJ em Nova Friburgo, na Região Serrana, e em Maricá, na Região dos Lagos.

Confaz prorroga isenção de ICMS sobre transporte

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogou até 31 de dezembro deste ano dois convênios editados em 2020 que isentam do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prestadores de serviço de transporte realizados no enfrentamento à pandemia de covid-19.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (3), em reunião virtual do colegiado. O Confaz reúne os secretários de Finanças dos estados e do Distrito Federal e é presidido pelo ministro da Economia.

Os convênios aprovados também garantem às empresas beneficiadas que as unidades da federação não exijam o crédito tributário relativo ao ICMS devido como contrapartida à concessão de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais.

O Confaz também prorrogou os prazos de adesão e a data-base dos fatos geradores dos convênios ICMS 06/21 e 139/18, e editou um convênio que autoriza Paraíba e Sergipe a implementar um programa de parcelamento de débitos fiscais relacionados ao esse imposto vencidos até 31 de julho deste ano.

Na área da saúde, o conselho aprovou convênio que autoriza a isenção de ICMS nas operações com radiofármacos, radioisótopos e fármacos, tanto para o diagnóstico como para o tratamento de pacientes com diferentes tipos de câncer.

Também foram adicionados 67 novos medicamentos ao anexo único do convênio ICMS 162/94, que trata de operações com medicamentos destinados ao tratamento do câncer. Por fim, segundo o Ministério da Economia, foram incluídos fármacos e medicamentos ao anexo único do convênio ICMS 87/02, que autoriza isenção do imposto nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da administração pública direta, nas três esferas: federal, estadual e municipal.

Funarte lança cinco editais

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A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publicou cinco diferentes editais para incentivar projetos de diferentes áreas artísticas, totalizando R$ 4,05 milhões em ações de fomento. Foram publicados os concursos Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2021, com investimento de R$ 2 milhões; Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual, com R$ 870 mil; 16º Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia, com R$ 530 mil; 10ª edição do Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça, com R$ 150 mil; e a 24ª Bienal de Música Brasileira Contemporânea, com R$ 500 mil.

Os editais foram publicados nesta semana e as inscrições para todos os concursos e chamadas da entidade podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico www.funarte.gov.br, na página de Editais.

Os concursos voltados ao circo, dança, fotografia e artes plásticas estão com inscrições abertas até 25 de outubro, já o de música tem inscrições até 24 de setembro.

O secretário especial de Cultura, Mario Frias, disse que é a primeira vez que a cultura lança editais específicos em vários segmentos da cultura brasileira. “Os editais irão promover a nacionalização da nossa cultura, o fomento para os mais variados artistas, além de incentivar as empresas e os profissionais locais, levando mais emprego e renda a todas as regiões do País”, disse.

 

Agencia Brasil

Homem morre baleado dentro de ônibus na Avenida Brasil

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Um homem morreu baleado após um assalto dentro de um ônibus em Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, na manhã desta quinta-feira (9).

De acordo com informações do Hospital Federal de Bonsucesso, o homem, que ainda não foi identificado, já chegou morto à unidade. Ele foi levado para o hospital num ônibus da Viação Reginas.

Em nota, a Polícia Militar informou que na manhã desta quinta-feira policiais do 22º BPM (Maré) foram acionados para uma tentativa de assalto num ônibus.

Testemunhas disseram que esse assalto ocorreu quando o ônibus trafegava pela Avenida Brasil, no trecho entre o Parque União, no Complexo da Maré, e o bairro de Ramos, na Zona Norte.

Corpo encontrado é de mulher desaparecida em São Francisco de Itabapoana

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O corpo de uma mulher foi encontrado na manhã desta quinta-feira (9) na zona rural de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, três dias após uma moradora desaparecer na cidade.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo estava em uma estrada vicinal da localidade de Buena e foi levado para o Instituto Médico Legal de Campos para passar por perícia.

 

A Polícia Militar não confirmou se o corpo se trata de Paula Ribeiro, que desapareceu na madrugada de segunda-feira (6). Mas, nas redes sociais, o irmão de Paula postou sobre o corpo encontrado. Ele também colocou uma imagem de luto no perfil.

“A todos que torceram, oraram e apoiaram, vai aqui meu agradecimento. Achei um corpo de uma mulher em avançado estado de decomposição, eu não consegui identificar, só apenas pelo dedo. Aqui então é o fim de um desespero. Não tenho mais palavras, o que me resta é ter força para cuidar dos filhos dela e dos meus pais. Foi o fim. Obrigado a todos. Descanse em paz minha irmã”, escreveu o rapaz.

Ainda de acordo com o rapaz, Paula desapareceu após criminosos entrarem dentro da casa dela na madrugada de segunda. O carro de Paula, que foi usado no crime, foi encontrado incendiado ainda na segunda, no bairro Fazendinha, próximo ao centro da cidade, mas não havia vestígios de Paula no local, segundo o irmão.

O caso é investigado pela 147ª DP de São Francisco de Itabapoana..

Paula Ribeiro é mãe de 4 filhos, um deles com apenas 6 meses de vida.

STF suspende julgamento sobre terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A sessão será retomada na quarta-feira (15).

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani e a posse de parte da TI é questionada pela procuradoria do estado.

No caso, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

Na sessão de hoje (9), o relator da ação, ministro Edson Fachin, se manifestou contra a tese do marco temporal. Para o ministro, a proteção constitucional aos indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição.

Em seguida, o ministro Nunes Marques, segundo a votar, iniciou a leitura de seu voto, mas não houve tempo para conclusão antes do horário estabelecido para a sessão.

Nas sessões anteriores, entidades se manifestaram contra e a favor ao marco temporal.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Ex-jogador Romário é submetido a cirurgia

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O ex-jogador de futebol senador Romário (PL-RJ) foi submetido, nesta quinta-feira (9), a uma cirurgia, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada em nota divulgada pela sua assessoria.

“O senador Romário foi submetido a uma cirurgia para retirada de vesícula, nesta quinta-feira. O procedimento ocorreu sem intercorrências. Romário encontra-se em observação e deve receber alta nos próximos dias.”

Romário foi operado no hospital Copa Star, que não forneceu detalhes de seu estado de saúde.

Bolsonaro veta projeto que permitiria união de partidos

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. O veto será publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial da União.

O PL nº 2.522, de 2015, que alteraria Lei dos Partidos Políticos (nº 9.096, de 19 de setembro de 1995) e a Lei das Eleições (nº 9.504, de 30 de setembro de 1997), foi aprovado pela Câmara dos Deputados por 304 votos a 119 em agosto.
Os partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta ajudaria partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

A Secretaria-Geral da presidência da República disse, em nota, que “a proposição contrariaria interesse público tendo em vista que a vedação às coligações partidárias nas eleições proporcionais, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97/2017, combinada com regras de desempenho partidário para o acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão tiveram por objetivo o aprimoramento do sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária e, por consequência, diminuição da dificuldade do eleitor se identificar com determinada agremiação.”

Ainda de acordo com a secretaria-geral, o PL “inauguraria um novo formato com características análogas à das coligações, em que pese a proposição ter estabelecido regras específicas para buscar dar maior estabilidade para este instituto proposto.”