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Justiça condena Rogério 157 a 32 anos de prisão

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Apontado como pivô da guerra entre facções criminosas na comunidade da Rocinha, Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, foi condenado a 32 anos de prisão pelos crimes de associação para o tráfico de drogas, tráfico e corrupção ativa. A decisão, divulgada nesta terça-feira, foi proferida pelo juízo da 40º Vara Criminal da Capital.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, além de Rogério 157, outro homem também foi condenado. José Carlos de Souza, cujo apelido é “Gênio”, recebeu pena de seis anos e oito meses pelo crime de associação para o tráfico. Este, porém, é considerado foragido pela Justiça, desde 2013, quando a denúncia contra ele foi oferecida.

Segundo a denúncia, no período entre outubro de 2013 e maio de 2014, Rogério 157 e Gênio, além de outros suspeitos, eram os responsáveis pelo tráfico de drogas em diversos bairros do município do Rio, em especial no complexo das favelas da Maré, Serrinha, e Dendê, na Zona Norte; e também na Vila Aliança, na Zona Oeste.

Após a prisão de Antônio Bonfim Lopes, conhecido como “Nem” — preso na penitenciária federal de Porto Velho, em Rondônia —, Rogério teria assumido o controle do tráfico de droga na Rocinha. À época, um embate entre bandos liderados teriam travado um embate pelo controle da comunidade.

Rogério 157 foi preso no início de dezembro do ano passado, na favela do Arará, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Logo após a sua captura, o secretário de segurança do Rio pediu sua ida para presídio federal. A juíza da 20ª Vara Criminal do Rio determinou a transferência. No fim daquele mês, a decisão foi encaminhado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) à Justiça Federal de Rondônia, que autorizou a ida do traficante para o estado.

Disputa pelo controle da favela

Rogério 157 comandava o tráfico na favela da Rocinha para Nem, preso desde novembro de 2011. Em setembro de 2017, os dois começaram uma guerra pelo domínio da favela. Nem teria ordenado que Rogério devolvesse a ele o morro, e o antigo aliado se recusou.

Com isso, os comparsas de Nem, do Amigos dos Amigos (ADA) atacaram a Rocinha para tentar tomar a comunidade. Acuado, Rogério 157 aliou-se ao Comando Vermelho (CV), e passou a contar com o apoio da facção para a guerra.

Rogério foi preso no dia 6 de dezembro do ano passado, numa operação de delegacias da Polícia Civil do Rio na Favela do Arará, em Benfica, na Zona Norte do Rio. Ele estava escondido na laje de uma casa na comunidade. Seus comparsas conseguiram fugir e o bandido estava sem nenhum segurança.

500 mil brasileiros se cadastram para votar no exterior

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conclui a assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais que serão usados nas eleições de outubro (José Cruz/Agência Brasil)

Mais de 500 mil brasileiros residentes no exterior se inscreveram para votar na eleição presidencial deste ano, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número – 500.728 – é 41,4% maior do que o registrado na eleição presidencial de 2014, quando 354.184 eleitores se cadastraram para exercer o direito ao voto mesmo morando fora do país.

A autorização para os brasileiros residentes no exterior votarem para presidente da República foi incluída na Constituição de 1988. Desde a eleição de 1989, o número vem crescendo. Naquele ano, foram 18.500 eleitores. Em 2010, o total chegou a 200.392 brasileiros cadastrados para votar no exterior. O número final de 2018 ainda pode mudar, pois a Justiça Eleitoral está analisando a situação dos inscritos.

As seções de votação são instaladas nas repartições consulares brasileiras em mais de 200 cidades. Há outras 33 seções em localidades nas quais não há representação permanente, como Florença e Veneza (Itália), Colônia e Hamburgo (Alemanha), Orlando, Salt Lake City e Frammingham (Estados Unidos), Winnipeg (Canadá), Vale do Bekaa (Líbano) e Suzuka (Japão).

Há três anos, o Ministério das Relações Exteriores e a Justiça Eleitoral vêm trabalhando em parceria para incentivar o alistamento de brasileiros que vivem no exterior, bem como para facilitar o exercício do voto dos emigrantes. Nesse sentido foi criado o “título net exterior”, instrumento que permite a inscrição e a transferência eleitorais em tempo real.

A adoção do E-título também deverá facilitar a votação de quem vive fora. Até este ano, o título era impresso no Brasil e transportado por mala diplomática. Agora pode ser baixado online e impresso pelo eleitor.

 

(Fonte Agência Brasil)

Correção da cota do PIS/Pasep já pode ser conferido

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Os trabalhadores com direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem conferir, a partir de hoje (16), os valores corrigidos que receberão em agosto. Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep.

Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Tem direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido para pessoas com mais de 70 anos de idade, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. No ano passado, o rendimento foi de 8,9%. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

A partir de 8 de agosto, correntistas da Caixa e do Banco do Brasil terão o crédito efetuado automaticamente. A partir do dia 14 de agosto, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Soldado do Exército mata homem e é preso na Baixada

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O soldado do Exército Luiz Felipe Bento Ribeiro, de 21 anos, foi preso na manhã deste domingo por policiais da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF). Luiz Felipe é acusado de participar da morte de Leandro Martins Figueiredo, de 36 anos, conhecido como Dica, na última sexta-feira, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Segundo as investigações, Luis Felipe matou a vítima com diversos tiros por ela ter comemorado a morte do pai do acusado, Jorge Luiz Machado Ribeiro, de 46 anos. O pai do soldado foi morto em abril deste ano, também em Nova Iguaçu. Luis Felipe foi preso quando se apresentava no quartel e foi conduzido pela Polícia Civil.

Sérgio Cabral disponibiliza bens para serem leiloados

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O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e sua esposa, Adriana Ancelmo, decidiram abrir mão de diversos bens que estavam ainda em disputa judicial para serem leiloados. O mais conhecido é a casa de praia do casal, em Mangaratiba, avaliada em R$ 8 milhões. Segundo o advogado Rodrigo Roca, que defende Cabral, o objetivo é demonstrar a boa vontade de seu cliente com a Justiça.

“Não é colaboração premiada, nem confissão. É simplesmente uma disposição de boa vontade para com o juízo, já que, em sentenças de corréus e outros processos, o juiz tem se mostrado flexível na hora de aplicar as normas, de estabelecer sanções, de determinar benefícios processuais”, explicou Roca, ao anunciar a decisão do casal, nesta segunda-feira (25).

Segundo Roca, não há nada pactuado ainda com o juiz Marcelo Bretas, da 7ª  VaraFederal Criminal, mas apenas uma expectativa, com base em precedentes do próprio magistrado. “Na verdade, os bens já estavam apreendidos. A gente vai parar de opor resistência à alienação antecipada desses bens”, disse o advogado.

 

(Fonte Agência Brasil)

Chefe do tráfico do Amarelinho é preso na Bahia

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O chefe do tráfico do Conjunto Amarelinho, em Irajá, foi preso, na manhã desta terça-feira(12), em Salvador, na Bahia.

Rogério Santos do Nascimento, conhecido como Crânio, foi encontrado por agentes da Polícia Civil do Rio em uma operação distinta da deflagrada em Acari nesta terça, segundo o delegado titular da 39ªDP (Pavuna) Henrique Damasceno.

Ainda de acordo com Dasmaceno, Rogério será transferido para o Rio de Janeiro até quarta-feira (13).

“Ele estava vivendo num apartamento de classe média da capital baiana tentando passar desapercebido. Fizemos um trabalho de investigação e chegamos até ele hoje”, disse o delegado.

Roraima e União não alcançam conciliação sobre imigrantes venezuelanos

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Em uma primeira reunião, em maio, Roraima abriu mão do fechamento de fronteira, mas pediu R$ 184 milhões em ressarcimento, por parte do governo federal. O valor corresponde aos recursos gastos desde 2016 nas áreas de saúde, educação e segurança por causa da migração de venezuelanos, segundo o governo estadual. Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse apenas que o pleito não seria atendido.

“O estado esperava uma maior sensibilidade por parte do governo federal”, disse o procurador-geral de Roraima, Aurélio Cantuária. “A população do estado vai continuar sofrendo em decorrência dessa situação”. Cantuária disse que o estado continuará aberto a uma conciliação.

Para o Ministério Público Federal (MPF), representado na reunião pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, e o procurador regional da República João Akira Omoto, a União não demonstrou com dados se o que tem sido feito para apoiar Roraima é suficiente.

“Não trouxe números próprios que pudessem ser contrapostos aos que foram apresentados pelo estado”, afirmaram os representantes do MPF conforme consta na ata do encontro, que foi comandado pelo juiz instrutor Gabriel de Silveira Matos, auxiliar de Rosa Weber.

Inspeção judicial

O advogado Beto Vasconcelos, que representa a organização não-governamental Conectas como interessada na ação, propôs que seja feita uma inspeção judicial pelo próprio STF sobre a situação no estado, de modo a constatar a situação crítica do atendimento aos migrantes, e para que a ministra possa tomar alguma decisão a respeito.

“O fato de não ter sido alcançado um acordo é grave”, disse Vasconcelos ao sair da reunião. “A inspeção é para auxiliar a Suprema Corte em uma tomada de decisão, seja definitiva, seja provisória, em impulsionar um acordo. Estamos falando de pessoas que vivem um drama humano urgente e dramático, portanto é a hora de estado e União se juntarem e somarem esforços em serviços de assistência a essas pessoas”, acrescentou.

O representante da AGU não falou com a imprensa após a reunião nem o órgão respondeu ao pedido de comentário feito pela

(Fonte Agência Brasil)

Posto que não baixar preço do diesel pode ser interditado

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O governo firmará um acordo com a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) para garantir o repasse do desconto de R$ 0,46 no litro do óleo diesel ao consumidor.

Em um Termo de Cooperação Técnica, governo – por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) –, federação e distribuidoras se comprometem a fazer o desconto chegar na bomba de combustível.

O acordo será assinado amanhã (1º), às 11h, no Ministério de Minas e Energia e foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em entrevista coletiva na noite de hoje (31) no Palácio do Planalto.

Padilha destacouas punições possíveis àqueles que não repassarem o desconto: multas de até R$ 9,4 milhões, suspensão temporária das atividades, interdição dos estabelecimentos e até mesmo cassação da licença.

A fiscalização será realizada pelos Procons estaduais. Caso um consumidor, ao abastecer com diesel, verificar a não aplicação do desconto, poderá fazer a denúncia ao Procon.

Padilha informou ainda que um número de telefone será usado como canal de comunicação para essas denúncias.

Sem caminhões parados em rodovias federais

De acordo com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Dias, não existe mais nenhum ponto de aglomeração dos caminhoneiros nas rodovias federais. Dias fez um apelo para que os caminhoneiros fiquem atentos a lideranças que incitam novas paralisações.

“A pauta foi exaurida. O governo está garantindo os R$ 0,46 na bomba. Não deixem que falsos líderes com interesses diversos dos interesses do caminhoneiros usem vocês para agitar e fazer baderna nas rodovias federais”.

Dias destacou que podem haver eventuais interdições parciais em rodovias, mas não significam que se trata do mesmo movimento. De acordo com ele, a PRF lida com interdições diariamente, provocadas por motivos diversos.

 

(Fonte Agência Brasil)

Facebook condena ataques a agências brasileiras de checagem de dados

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Uma semana após iniciar uma parceria com agências brasileiras de checagem de dados, o Facebook divulgou uma nota criticando os “ataques” que as organizações têm sofrido de movimentos autointitulados de direita. Segundo a rede social, as agências verificadoras das chamadas fake news são certificadas e auditadas por uma instituição internacional apartidária. Nos últimos dias, após entrar em vigor a parceria, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) criticaram a iniciativa, classificada por eles como “censura”.

O acordo foi assinado no último dia 10 de maio entre o Facebook e as agências Lupa e Aos Fatos. Se uma notícia compartilhada no perfil de um usuário é denunciada por internautas e confirmada como falsa pelas agências, o Facebook automaticamente reduz sua distribuição no Feed de Notícias e impede o impulsionamento dela.

Em vídeo divulgado na última quarta-feira (16), o coordenador do MBL, Kim Kataguiri, disse que as agências são de esquerda e fazem a checagem de dados com “viés ideológico”. “Quando você vai ver quais são esses checadores, você vai ver que são pessoas absolutamente esquerdistas. Na verdade, todas as publicações com viés mais liberal, conservador e de direita, vão ser censuradas e ter seu alcance cortado e ninguém vai poder falar absolutamente nada”, afirmou.

No vídeo, Kataguiri chegou a criticar nominalmente um ex-integrante da Agência Pública. A organização, no entanto, não faz parte da parceria com o Facebook. Sátiras foram publicadas também em outros perfis como o Carta Capitalista com ironias à Agência Lupa, na qual o mascote aparece alterado, portando um boné do MST, e a organização é denominada Agência Lula, em referência ao ex-presidente.

Publicado nesta sexta-feira (18), o comunicado do Facebook diz que a rede social está comprometida em combater a desinformação, motivo pelo qual lançou a ferramenta. Segundo a nota, as agências de checagem de dados fazem parte da International Fact-Checking Network (IFCN), organização que atesta o compromisso dos checadores com a “imparcialidade” e “transparência” de suas metodologias.

“O Facebook é um espaço para todas as ideias, mas não para a disseminação de notícias falsas. Nos últimos dias, nossos parceiros no Brasil têm sido alvo de ataques pelo trabalho que estamos fazendo para ajudar a construir uma comunidade melhor informada. O trabalho deles é checar fatos, não ideias. Condenamos essas ações e seguimos comprometidos em trabalhar com organizações reconhecidas pela IFCN no nosso programa de verificação de notícias. Porque as pessoas não querem a disseminação de notícias falsas no Facebook. E nós também não”, disse o Facebook.

Durante a semana, a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também repudiou as reações à checagem dos fatos. Segundo a organização, os colaboradores das agências de fact-checking têm tido seus perfis “vasculhados e expostos em montagens” com o objetivo de vinculá-los a uma ideologia.

“Os conteúdos e falas incitam o público a ‘reagir’. Em alguns casos, fotos de cônjuges e pessoas próximas aos profissionais também foram disseminadas junto a afirmações falsas e ofensivas. Para a Abraji, a crítica ao trabalho da imprensa é válida e necessária. Ao incitar, endossar ou praticar discurso de ódio contra jornalistas, porém, aqueles que reprovam as iniciativas de checagem promovem exatamente o que dizem combater: o impedimento à livre circulação de informações”, criticou a associação.

Parceria

Ao aderir à iniciativa, a agência Aos Fatos explicou aos internautas como eles podem reportar o conteúdo supostamente falso que, se confirmado, teria o seu alcance diminuído. Segundo a organização, a ferramenta já funciona nos Estados Unidos, onde foi possível cortar em 80% a distribuição de informações consideradas falsas por agências de verificação.

As agências esclarecerem que não haverá censura dos conteúdos, já que os usuários que quiserem compartilhar as notícias falsas receberão apenas um alerta de que a veracidade da informação foi questionada. “Notícias consideradas falsas pelas plataformas de checagem não poderão ser impulsionadas no Facebook. E as páginas que publicarem com frequência tais conteúdos não terão mais a opção de usar anúncios para construir suas audiências”, informou a Aos Fatos.

De acordo com o Facebook, a ferramenta já alcançou “resultados encorajadores” nos primeiros dias de lançamento e que a parceria tem contribuído para melhorar a “qualidade das notícias da plataforma”.

“Em sua primeira checagem de conteúdo no Facebook, nossos parceiros na Agência Lupa atestaram que era falsa uma notícia de que uma vacina contra gripe estaria causando um ‘surto mortal’ nos Estados Unidos. No momento da verificação, o conteúdo já tinha milhares de interações na nossa plataforma. O exemplo acima é uma demonstração da importância do trabalho feito pelos verificadores de fatos. Eles funcionam muitas vezes como um serviço de utilidade pública”.

(Fonte Agência Brasil)

 

Antigo prédio do IBGE é implodido na Mangueira

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Um antigo prédio que pertenceu ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) foi implodido na manhã de hoje (13) no Rio de Janeiro. Localizado na Mangueira, bairro da região central da cidade, o edifício vinha servindo de moradia para centenas de famílias sem-teto há cerca de duas décadas. A União cedeu ao município o terreno, onde será erguido um conjunto habitacional do programa governamental Minha Casa, Minha Vida. As famílias serão reassentadas.

O prédio fica na rua Visconde de Niterói e foi adquirido pelo IBGE em meados dos anos 1970, quando ocorreram obras de ampliação. O imóvel serviu ao órgão até 1997. Ali ficavam as áreas de pesquisas e de informática do instituto, que foram deslocadas para onde funcionam até hoje, no edifício Rio Metropolitan, na Avenida Chile, no centro do Rio de Janeiro. De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, ocupações de sem-teto tiveram início já no final da década de 1990. Segundo laudos da Defesa Civil Municipal, o imóvel apresentava problemas estruturais e corria risco de incêndio e desabamento.

A prefeitura informou que a implosão seguiu o cronograma planejado e ocorreu às 7h quando 150 quilos de explosivos foram detonados. Para o procedimento, foi interditada a rua Visconde de Niterói e também vias adjacentes. Os moradores de imóveis situados num raio de 150 metros foram orientados a deixar suas residências e só retornarem após a liberação da área pela prefeitura. Houve ainda uma recomendação para que fechassem portas e janelas para evitar a entrada de poeira.

O transporte público também foi afetado na região. Foram realizados desvios no itinerário de algumas linhas de ônibus. No metrô, a proximidade de algumas vias da Linha 2, fez com que o serviço entre as estações Pavuna e Estádio se iniciasse mais tarde. O mesmo ocorreu com os trens da Supervia, nos ramais Saracuruna e Belford Roxo, que começaram o dia operando apenas até a estação Triagem. A circulação normal foi retomada às 7h45.

Cinco toques de sirenes foram realizados às 6h30, às 6h50, às 6h55, às 7h e às 7h15. O quarto sinal sonoro coincidiu com a implosão. O quinto determinou a liberação da área após a checagem dos técnicos.

Reassentamento

De acordo com a prefeitura, foram cadastradas 210 famílias sem-teto que viviam no edifício e serão reassentadas no conjunto habitacional que será construído no local cujo projeto prevê 320 unidades de 40 metros quadrados. Os apartamentos são compostos por sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço.

O acompanhamento das obras é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal, que administra o programa Minha Casa, Minha Vida. Até a inauguração do conjunto habitacional e a entrega das unidades, as famílias receberão da prefeitura o aluguel social. Trata-se de um benefício no valor de R$ 400 mensais para que possam alugar quartos ou casas temporariamente.

 

(Fonte Agência Brasil)