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STF decidirá sobre cassação de mandatos quarta-feira (12)

Decisão do STF sobre cassação de mandatos fica para amanhã

 O STF (Supremo Tribunal Federal) deve decidir nesta quarta-feira (12) pela perda automática dos mandatos dos deputados que foram condenados no mensalão.Quando o placar estava em 4 a 4 o presidente do STF, Joaquim Barbosa, encerrou a sessão da última segunda-feira (10). O desempate acontecerá nesta quarta-feira (12).

O único voto pendente é o do decano do STF, ministro Celso de Mello que deverá acompanhar o entendimento do presidente do STF, Joaquim Barbosa e votar pela perda do mandato dos três deputados condenados, cabendo ao Congresso apenas ratificar a determinação. No entanto, durante os debates em plenário, ele fez várias intervenções que deixaram claro seu posicionamento, de que a Corte é quem tem a palavra final, cabendo à Câmara dos Deputados somente a função de declarar a cassação, informando que os cargos estão vagos.

Celso de Mello declarou que essa seria a lógica, uma vez que a condenação do STF prevê a suspensão dos direitos políticos dos parlamentares.

— Sem a posse plena dos direitos políticos ninguém pode atuar em nenhuma função pública.

 

Significado de Decano

O que é decano: 1 – Indivíduo mais antigo em um determinado grupo, turma ou corte

 

 

Portal de oportunidades para a Copa 2014 e os Jogos 2016 está disponível

Segundo a Subsecretaria de Comunicação Social do Estado do Rio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em parceria com a World Sports-&Business (WSB) e a Rio Negócios, lançaram nesta terça-feira (13/11) o primeiro portal de oportunidades para a Copa 2014 e os Jogos 2016.

Com o mote “Agora é a vez do Rio de Janeiro! As nossas empresas também vão aos jogos”, o portal negociosrio.com.br já está online e pretende estimular a venda de produtos indiretamente ligados aos dois eventos esportivos e cuja demanda deverá crescer exponencialmente nos próximos anos.

Já na estreia do portal, existem mapeadas demandas de R$ 1,783 bilhão em contratações no Rio e nas 11 demais cidades sedes do Mundial de futebol. A inspiração do projeto, que tem participação da FGV e do Instituto de Economia da UFRJ, foi o portal Compete.for, dos Jogos 2012. Em Londres, a iniciativa rendeu quase R$ 7 bi em contratos. – Essa é uma forma rápida de inserir as empresas brasileiras neste mercado, já que muitas estrangeiras com expertise em tais eventos prestam serviços por décadas nos mais variados setores econômicos demandados – disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno.

As oportunidades mapeadas serão disponibilizadas no portal gratuitamente e incluem demandas para 929 atividades. A expectativa do Ministério dos Esportes é de que os eventos esportivos deverão impactar o PIB em 0,4% ao ano, gerando novas receitas na ordem de R$ 183 bilhões até 2019. Entre os setores mapeados pela WSB estão a Construção Civil, Tecnologia de Informação, Madeiras e Móveis, têxtil e Vestuário, Turismo, Produção Associada ao Turismo, Comércio Varejista, Agronegócios, Serviços e Economia Criativa.

Ao se registrar no portal por meio de seu CNPJ, a empresa tem sua atividade identificada pelo sistema da WSB e será remetida às demandas de seu segmento. A WSB ainda oferecerá consultoria econômica e legal para as empresas que desejam disponibilizar seus produtos neste mercado, mas que não têm acesso a esses setores.  – Já temos inscritas demandas de toalhas de papel para hospitais de São Paulo a equipamentos para ampliação de subestações de energia da paranaense Copel, compra de móveis e eletroeletrônicos em Pernambuco a serviços de transporte e armazenagem de mobílias no Rio. Na sequência, virão os potenciais contratos com empresas, como construtoras e grupos hoteleiros – afirmou Hélio Vianna, presidente da WSB.

Emissão de passaportes será normalizada em 15 dias

Foi informado ontem (03/11), pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio de nota, que irá solucionar “o mais rapidamente possível” o problema detectado no chip de passaportes entregues pela Casa da Moeda. O Itamaraty destacou que a operação de emissão dos documentos será normalizada em 15 dias.

Brasileiros e estrangeiros que precisarem dos passaportes às vésperas do Natal e das férias escolares não serão prejudicados, de acordo com o texto. O ministério e a Casa da Moeda estão trabalhando em conjunto para solucionar o problema.

O ministério informou ainda que o defeito ocorreu em parte de um lote, e a Casa da Moeda reenviou, em tempo “oportuno”, 8,6 mil documentos ao Itamaraty. Esses passaportes estão sendo distribuídos nos postos onde a necessidade é maior. A empresa é responsável por ativar o chip para que o Ministério das Relações Exteriores faça a personalização com os dados dos cidadãos que requerem o documento em postos no exterior.

De acordo com o ministério, a Casa da Moeda já reforçou o processo de controle de qualidade para evitar novas ocorrências.

Fonte: Agencia Brasil

Caixa Econômica Federal informa que são inverídicas as notícias divulgadas nas redes sociais

 

A Caixa Econômica Federal divulgou nota hoje (22) na qual informa que “são inverídicas” as notícias divulgadas em redes sociais e outros meios eletrônicos sobre suposto novo benefício social a ser pago aos trabalhadores.

A nota da Caixa reitera também que não solicita senhas, número de conta ou quaisquer outras informações confidenciais por redes sociais, e-mail ou SMS (serviço de mensagens curtas na sigla em inglês para short message service).

CAIXA ESCLARECE NOTÍCIAS VEICULADAS NAS REDES SOCIAIS

Brasilia, 18 de Outubro de 2012

NOTA DA CAIXA

A Caixa Econômica Federal informa que são inverídicas as notícias divulgadas nas redes sociais e outros meios eletrônicos sobre um suposto novo benefício social a ser pago aos trabalhadores.

A CAIXA reitera que não solicita senhas, número de conta ou quaisquer outras informações confidenciais por redes sociais, e-mail ou SMS.

675 urnas eletrônicas apresentaram defeito no Rio

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) informou que das 37 mil urnas  eletrônicas   instaladas no estado, 675 urnas apresentaram defeito até as 13h. Desse total, 188 precisaram ser substituídas, sendo 100 na capital fluminense.

Na Baixada Fluminense,41 urnas foram trocadas 23 em  Nova Iguaçue e 18 em Duque de Caxias respectivamente. Em São Gonçalo, região metropolitana, cinco urnas precisaram ser substituídas, assim como em Campos e em Nova Friburgo. O restante das urnas que tiveram de ser trocadas destina-se à votação no interior do estado.

Na 4ª Zona Eleitoral, em Botafogo, zona sul, uma urna queimou e não pôde ser substituída. Os técnicos vão analisar, após o encerramento das eleições, a possibilidade de recuperar os votos computados antes de a máquina dar defeito.

Fonte Agência Brasil

Will Smith será Caim em filme bíblico

 

A produção do filme “O Resgate de Caim”, foi aprovado pela Sony Pictures anteriormente chamado de “A Redenção de Caim”. A trama será dirigida pelo ator Will Smith e terá um toque vampiresco.

De acordo com o Christian Post, o roteiro de “O Resgate de Caim” foi escrito por Caleeb Pinkett, cunhado de Will. Segundo informações, além de dirigir o projeto, Smith pode realmente assumir o papel de Caim, a quem Gênesis 4 descreve como o filho mais velho de Adão e Eva, que matou seu irmão mais novo, Abel.

Também foi relatado que o roteiro do filme de alguma forma incorpora vampiros, mas exatamente como isso é feito ainda não foi revelado. As filmagens estão previstas para começar ainda este mês, possivelmente em Londres, Jordânia e Marrocos.

O filme de Will Smith, anteriormente intitulado o “A Redenção de Caim”, se junta a vários outros blockbusters épicos bíblicos, como “Noé” de Darren Aronofsky, “Deuses e Reis” de Ridley Scot,

Fonte: Gospel Prime

 

Bancários de greve em todo Brasil

A partir da manhã desta terça feira (18/09), os bancários de todo o país entraram em greve por tempo indeterminado. A paralisação inclui tanto bancos públicos quanto privados, segundo informou Juvandia Moreira, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. Com isso, clientes de bancos que pretendem ir a uma agência bancária amanhã poderão encontrar funcionando apenas os caixas eletrônicos, embora Juvandia admita que, em geral, no primeiro dia de greve, a adesão dos trabalhadores ainda não seja muito grande. Segundo Juvandia, desde o dia 1º de agosto, quando a pauta de reivindicações foi entregue, ocorreram nove rodadas de negociação, sem que tivesse sido estabelecido um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25%, com 5% de aumento real, além de plano de cargos, carreira e salários, maior participação nos lucros e resultados (PLR) e mais segurança nas agências. A proposta oferecida pela Fenaban foi 6% de reajuste salarial. A federação tinha como prazo até a última segunda feira (17/09) para apresentar uma nova proposta, o que não foi feito.

Na próxima quinta-feira (20/09), o sindicato pretende mobilizar bancários em greve a participarem de um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, a partir das 10h. Também devem participar do ato trabalhadores petroleiros e metalúrgicos, cuja data-base também está marcada para o segundo semestre. Há quase 500 mil bancários em todo o Brasil, sendo 138 mil na base do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A expectativa do sindicato é que a greve desse ano possa mobilizar mais do que os 42 mil bancários que entraram em greve no ano passado em São Paulo e na região metropolitana. “Os bancos não deram alternativa para a categoria que não fosse fazer a greve”, disse Juvandia.

Na greve de 2011, as reinvidicações da categoria durou 21 dias.

Projeto de lei proibi restaurantes de distribuir brindes na refeição infantil


 

 

As redes de lanchonetes, restaurantes ou quaisquer outros estabelecimentos que vendem refeições não poderão distribuir brindes, brinquedos ou objeto de apelo infantil relacionados ao consumo do alimento que comercializa. A proibição se estende aos brindes gratuitos e aos pagos.

É o que determina o projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) aprovado nesta terça-feira (28) na Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. O texto terá ainda de ser examinado nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS), na última em caráter terminativo, antes de ser encaminhado à Câmara dos Deputados.

Amorim chama de “marketing agressivo” a iniciativa de ligar o consumo de alimentos a brindes. Ele entende que a prática “incute nos pequenos consumidores uma necessidade desenfreada de ter e de consumir”. “Utiliza-se, dessa forma, um processo subliminar associado à incapacidade de julgamento e à inexperiência da criança”, constata.

O senador limita-se a apontar a ligação entre o brinde e a alimentação como sendo responsável pela “lógica de consumo prejudicial” e “a consolidação de valores distorcidos, bem como a formação de hábitos alimentares prejudiciais à saúde”. Ele não faz nenhuma referência a hábitos alimentares incorretos da família e nem mesmo à pobreza que leva crianças a se alimentar incorretamente.

“Acreditamos que a decisão de consumir alimentos deve ser tomada com base na qualidade da dieta e não pode ser ofuscada pelo impulso ou desejo de apropriação de um brinquedo ou objeto de apelo infantil”, afirma o senador. Ele diz ainda que, em muitos casos, a criança nem está com fome, ao comprar o lanche relacionado ao brinquedo. “Ela simplesmente pede aos pais que comprem o lanche apenas para receber o brinde, atraída pelos personagens de desenho animado que ali existem”, constata o parlamentar.

Número de concessão de visto para trabalhadores estrangeiros no Brasil aumentou

O número de haitianos com autorização para trabalhar no Brasil cresceu quase cinco vezes, comparados os primeiros semestres de 2011 e de 2012. Foram 441 pessoas no ano passado, ante 2,3 mil neste ano. Os norte-americanos lideram a lista de concessões nos seis primeiros meses de 2012, com 4,6 mil autorizações.

Os números estão no relatório da Coordenação-Geral de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e se referem a autorizações para trabalho permanente e temporário.

As autorizações de trabalho são solicitadas ao MTE por empresas interessadas em contratar mão de obra. Essa autorização permite a concessão de visto, feita pelas embaixadas no Brasil no exterior. No caso dos haitianos, também foram permitidas estadias por meio do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça.

De acordo com o presidente da coordenação de imigração, Paulo Sérgio de Almeida, em janeiro deste ano todos haitianos que entraram no Brasil por meio de fronteira receberam documentos para permanecer no país e trabalhar legalmente. Com o visto em mãos, os haitianos tiraram CPF temporário e Carteira de Trabalho.

O Acre e o Amazonas são a porta de entrada de haitianos no Brasil. Em 2012, mais de 1,3 mil entraram pelo Amazonas e 930 pelo Acre – o que corresponde a 96,4% do total. Muitos procuram outros estados para morar e trabalhar. Segundo o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nílson Mourão, eles partem para Rondônia, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

Atualmente, há uma comunidade de 20 haitianos em Brasiléia (AC), onde outros 60 foram detidos, por falta de documentação. Na fronteira do Brasil com o Peru, em Iñapari, há mais de 100. A Agência Brasilconstatou que a situação desses estrangeiros na fronteira com o Peru é crítica.