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Governador do Rio inicia segunda fase do tratamento de quimioterapia

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O governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, iniciou hoje (18) o segundo ciclo quimioterápico para combater um linfoma não-Hodgkin anaplásico de células T, que atuam no sistema de defesa do organismo. Pezão reagiu bem ao tratamento e não sentiu efeitos colaterais dos medicamentos, de acordo com os médicos.

Pezão vai receber medicação por via venosa por três dias e por via oral por mais dois. O tratamento completo do câncer terá de seis a oito ciclos de 21 dias.

Nesta fase do tratamento, a quimioterapia é feita de forma ambulatorial, sem necessidade de internação do governador. A doença foi diagnosticada no fim de março em duas vértebras da coluna de Pezão.

No dia 5 de abril, o governador estava com a família em Piraí, no interior do estado, quando precisou ser internado no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, na zona sul, com uma infecção cutânea no lugar onde foi inserido um cateter por onde ele começou a receber a quimioterapia, perto da clavícula. Após nove dias internado, o governador licenciado teve )alta no dia 13.

 

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Presa no Rio quadrilha que fraudava o INSS usando certidões de óbito falsas

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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) no Rio uma operação para desarticular uma quadrilha de estelionatários que fraudava benefícios previdenciários por meio de certidões de óbito falsas.

Foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e um de condução coercitiva nas cidades de Macaé, Bom Jesus de Itabapoana e Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A PF procura ainda uma mulher que também teve a prisão decretada pela Justiça. Todos os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Macaé.

O inquérito policial identificou inicialmente três benefícios de pensão por morte concedidos em 2008, constatando que os supostos mortos estavam vivos. Um dos presos, que é contador, obteve certidões de óbito fraudulentas por meio da apresentação em cartório de declarações falsas. As certidões foram utilizadas nos processos de concessão dos benefícios, que já foram suspensos pela Previdência Social.

O prejuízo estimado ao INSS é de aproximadamente R$ 1,5 milhão. A partir dos dados da investigação, vários outros processos suspeitos foram identificados pela PF, impedindo que benefícios fossem concedidos e evitando um prejuízo ainda maior aos cofres da Previdência Social.

Os investigados responderão por associação criminosa, falsidade ideológica e estelionato qualificado. Após ouvidos, os dois presos foram encaminhados ao sistema prisional do estado, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

(Fonte Agência Brasil)

Corpo de idoso sequestrado em Niterói e encontrado na mata

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O corpo de João Bosco Neves de Oliveira, de 83 anos, sequestrado por traficantes há 12 dias na saída de um mercado, foi encontrado por policiais nesta quinta-feira (14). De acordo com a polícia, o corpo estava na mata há pelo menos uma semana e foi encontrado próximo ao Parque da Cidade, em São Francisco, na Região Metropolitana do Rio.

De acordo com o delegado titular da especializada, Fábio Barucke, o corpo de João estava abandonado no local e apresentava marcas de espancamento. Um homem que participou da ação criminosa foi preso. Os policiais, no entanto, ainda aguardam o mandado de prisão dele ser expedido pela Justiça.

Ainda nesta madrugada, corpos de dois acusados no desaparecimento e morte do idoso foram encontrados no porta-malas de um veículo roubado, na Estrada do Pacheco, no Largo da Batalha, também em Niterói.

Ainda de acordo com Barucke, além de Marco Aurélio Neves de Lima, conhecido como Cyclone, o outro cadáver que estava no veículo era de Michel da Silva Mendes.

“Os dois participaram do desaparecimento e morte do João Bosco. O homem que detivemos hoje [na madrugada desta quinta-feira] nos revelou”, explicou o delegado. O carro do idoso foi encontrado na semana passada no Pé Pequeno, próximo ao Morro do Viradouro, em Santa Rosa.
João Bosco foi levado por traficantes há doze dias, na saída de um mercado, no bairro de São Francisco, em Niterói. Imagens de câmeras de segurança mostram que o carro dele foi seguido pelos bandidos, e abordado numa rua perto dali.

Uma outra câmera de segurança flagrou os bandidos abandonando o carro do aposentado. A polícia diz que Marco Aurélio estava dirigindo o carro e que ele foi assassinado por traficantes, em retaliação à presença de policiais na comunidade do Viradouro, durante a operação de ontem à tarde.

O Disque-Denúncia estava oferecendo uma recompensa de R$ 2 mil para quem desse informações que levassem à prisão de Marco Aurélio. O cartaz dele tinha sido divulgado nesta quarta.

Na quarta-feira (13), agentes da Divisão de Homicídios de Niterói (DHNSG) realizaram uma operação na comunidade do Viradouro para tentar localizar os criminosos e descobrir o local onde a vítima estaria sendo mantida em cárcere privado.

PM e Bombeiros do Rio ganham isenção na contribuição de 10% do soldo para Saúde

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Os 95 mil policiais militares e bombeiros do Estado do Rio ganharam decisão favorável na 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio, que derrubou a contribuição de 10% do valor do soldo para repasse ao Fundo de Saúde. A ação foi ajuizada pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio (Fasp).

Segundo o advogado da entidade Carlos Henrique Jund, há ainda a possibilidade de os militares pedirem retroativos dos últimos cinco anos. Conforme cálculos de Jund, o valor total a receber pode variar de R$ 5 mil a R$ 28 mil, de acordo com o posto. Ele informou que o estado terá que deixar de cobrar a contribuição assim que for notificado. Ainda cabe recurso, segundo o advogado, contudo, decisões anteriores do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) também determinaram a suspensão da cobrança. O governo estadual ainda não foi notificado.

De acordo com o advogado da Fasp, a contribuição foi criada pela Lei Estadual 3.465/00, que modificou a Lei 3.189/99. No texto ficou estabelecido que a assistência médico-hospitalar dos servidores estaduais militares, policiais e bombeiros militares, teria alguns tipos de custeios, como a contribuição mensal de 10% do soldo e 1% do soldo por dependente, até o limite total da margem consignável.

No processo da federação, Jund sustentou que a cobrança é inconstitucional, uma vez que o desconto compulsório só pode ser feito para regime previdenciário. Ele defendeu que o custeio da assistência médico-hospitalar deve ser derivado da receita proveniente exclusivamente da administração pública, o que torna necessária a interrupção do desconto.

O juiz Felipe Pinelli Pedalino Costa lembrou que não há previsão constitucional para permitir a sua incidência. Para ele, é nítido que a contribuição tem “contorno tributário”. Na decisão, ele afirma que a única contribuição de seguridade que pode ser criada pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, é a destinada ao custeio do regime previdenciário.

 

 

 

Anunciado ‘HD’ que guarda arquivos para sempre

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Pesquisadores da Universidade de Southampton, no Reino Unido, anunciaram uma unidade de disco que pode armazenar dados, como documentos e obras de arte, ‘para sempre’. O dispositivo, que consiste em um pequeno vidro nanoestruturado e tem gravação a laser, é capaz de guardar 360 TB por até 13,8 bilhões de anos.

A tecnologia foi batizada de armazenamento digital 5D. O nome surgiu a partir do tamanho e da orientação, além da posição dos dados – que é tridimensional. Por enquanto, cientistas estão em busca de empresas interessadas em tornar o protótipo um produto comercializável.

A enorme durabilidade do dispositivo está relacionada à sua resistência. Os discos de armazenamento de vidro são estáveis a temperaturas de até 1.000º C. O período de 13,8 bilhões de anos é estabelecido tomando como referência uma temperatura ambiente de até 190º C.

Segundo os cientistas, que apelidaram a mídia de “Superman memory crystal”, por conta dos cristais mostrados no filme “Superman”, a descoberta abre uma nova era de arquivamento de dados eterno. Com o armazenamento 5D, documentos, livros históricos importantes, obras de artes e descobertas científicas podem ter uma vida ilimitada, pelo menos virtualmente.

De acordo com o professor Peter Kazansky, um dos responsáveis pelo projeto, o protótipo pode ajudar no futuro: “Esta tecnologia pode garantir a última prova da nossa civilização: tudo o que aprendemos não será esquecido”, afirma.

Ainda não há previsão de quando a mídia chegará ao mercado e o preço do protótipo não foi anunciado pela universidade.

Justiça autoriza desfiles de blocos no Rio sem aval dos bombeiros

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A Justiça do Rio reconsiderou a medida cautelar que proibia blocos de carnaval do Rio de desfilarem sem autorização do Corpo de Bombeiros. Há cerca de duas semanas, a Justiça proibiu autorização administrativa para realização de desfiles de blocos com patrocínios sem autorização prévia do Corpo de Bombeiros, a pedido do Ministério Público do Rio (MPRJ). O descumprimento teria multa mínima de R$ 100 mil por desfile não autorizado.

A pedido da prefeitura do Rio, ré no processo, o juiz Claudio Augusto Annuza Ferreira, da 9ª Vara de Fazenda Pública, considerou que o corpo de Bombeiros já realiza um plano tático e operacional para atender os blocos carnavalescos.

O juiz também entendeu que o Corpo de Bombeiros recebeu prévia comunicação da prefeitura sobre o desfile dos blocos, a exemplo do ano passado, podendo efetuar planejamento tático operacional para atendimento de eventuais ocorrências.

O governo do Rio decretou ontem (26) a retirada de algumas exigências para blocos obterem autorização dos bombeiros para desfilar, como apresentação de nota fiscais para compra ou aluguel de extintores.

Estão previstos mais de 500 blocos de rua no carnaval do Rio, quase 50 a mais que no ano passado. A prefeitura redistribuiu alguns blocos para desconcentrar a movimentação de foliões em alguns bairros.

 

 

Agência Brasil

ANP assina 25 contratos de concessão de áreas para exploração de petróleo e gás

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A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promoveu hoje (23) a assinatura de 25 contratos de concessão de um total de 37 blocos arrematados na 13ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural nas bacias sedimentares do país, ocorrida no último dia 10.

Os contratos foram firmados com 13 empresas: Ouro Preto Óleo e Gás, Vipetro, BPMB Parnaíba, Parnaíba Participações, Parnaíba Gás Natural, GDF Suez Brasil, Oil M&S, Petrosynergy, Tek, Geopark Brasil, Geopar-Geosol, Imetame e Queiroz Galvão.

Dos 12 blocos restantes, sete tiveram a data de assinatura prorrogada até 19 de fevereiro de 2016, por decisão da diretoria da ANP, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 21. Já outros cinco, de acordo com a publicação do DOU  do dia 10 deste mês, tiveram a data de adjudicação e homologação transferida para o dia 04 de fevereiro.

Realizada no início de outubro, a 13ª rodada de licitação atraiu poucos interessados. De 266 blocos oferecidos, apenas 37 foram arrematados, o que equivale a 14% do total. Das áreas arrematadas, 35 ficam em terra e dois no mar, na camada pós-sal. O governo esperava arrecadar entre R$ 1,5 bilhão e R$ 2 bilhões com a licitação, mas vai obter R$ 121,1 milhões com os bônus de assinatura dos contratos.

Diferentemente da 12ª rodada, o último leilão da ANP não teve a participação da Petrobras. Na época, a estatal alegou que as áreas não tinham atratividade para a companhia e que as dívidas acumuladas e o plano de desinvestimento não permitiam a participação na concorrência.

Dias antes do leilão, a ANP atendeu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e reduziu a área de exploração de três blocos na Bacia do Parnaíba, no Maranhão. De acordo com a Funai, dois blocos eram limítrofes a reservas indígenas, desrespeitando a distância mínima de 20 quilômetros, e um bloco tinha sobreposições com uma terra indígena.

De acordo com a agência, os extratos dos contratos assinados serão divulgados no endereço  http://www.brasil-rounds.gov.br/ depois de publicados no Diário Oficial da União.
Na 13ª Rodada de Licitação, a agência arrecadou R$ 4,2 milhões, com o ágio médio pago pelos compradores, chegando a  623,88%.

 

 

(Fonte Agência Brasil)

Justiça condena ex-senador Eduardo Azeredo a 20 anos de prisão

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A Justiça condenou o ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB) a 20 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A sentença foi dada em primeira instância, hoje (16), pela juíza da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage.

Azeredo foi condenado por crimes cometidos durante a campanha eleitoral pela sua reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Eduardo Azeredo foi condenado por sete crimes de peculato, ou seja, desvio de bens praticados contra a administração pública por servidor público, e seis crimes de lavagem de dinheiro. Foi também foi condenado ao pagamento de 1.904 dias-multa, cujo valor foi fixado em um salário mínimo vigente em 1998.

Pela sentença, a prisão será inicialmente em regime fechado. Ele ainda poderá recorrer da decisão. O processo contra Azeredo estava sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF) até março do ano passado, quando a Corte decidiu que a Ação Penal 536, conhecido como o processo do mensalão mineiro, seria julgada pela Justiça de Minas Gerais.

Eduardo Azeredo renunciou ao mandato parlamentar em fevereiro do ano passado, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentar as alegações finais no processo, última fase antes do julgamento, pedindo a condenação do ex-deputado a 22 anos de prisão.

Nas alegações finais, o procurador-geral disse que Azeredo atuou como “um maestro” no esquema, desviando recursos públicos em benefício próprio para financiar a campanha política. Janot ressaltou que a prática dos crimes só foi possível por meio de um esquema criminoso montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

No documento enviado ao STF, Janot detalha como funcionava o esquema de desvios. Segundo ele, o então governador Eduardo Azeredo autorizava três empresas estatais – as companhias de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Mineradora de Minas Gerais (Camig) e o Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) – a liberar o pagamento de patrocínios de R$ 3,5 milhões, em valores da época, para três eventos esportivos de motocross. A partir daí, o dinheiro passava pela agência de publicidade de Valério, por contas de empréstimos fraudulentos feitos no Banco Rural, e chegava à campanha do candidato.

 

(Fonte Agência Brasil)

Acidente com ônibus em Rio Bonito deixa feridos

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Um acidente com um micro-ônibus na rodovia RJ-124, na altura de Rio Bonito, na Região Metropolitana, deixou feridos na noite deste sábado (12). De acordo com a assessoria de imprensa da concessionária CCR ViaLagos, três vítimas tiveram ferimentos leves e foram encaminhadas para unidades de pronto atendimento (UPA) em Rio Bonito e Araruama, na Região dos Lagos.