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Juiz emite ordem de despejo e coloca indígenas pataxó em risco

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Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de Covid-19, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da comarca de Eunápolis (BA), determinou o despejo de famílias da etnia pataxó da aldeia Novos Guerreiros, no território indígena não homologado Ponta Grande, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no sul do estado.
A decisão, publicada em 20 de agosto, deu prazo de cinco dias para os indígenas deixarem a área, que é reivindicada na Justiça pelos donos de um clube de aviação que ocupa um terço do território da aldeia.

O prazo venceu na última quarta-feira (26), data em que os moradores das outras cinco aldeias da Ponta Grande e também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, que passa por um processo de revisão de seu território, homologado em 1998, realizaram atos na aldeia Novos Guerreiros e na BR-367.
Quase 100 indígenas vivem na aldeia e podem ser despejados a qualquer momento. Em todo o território de Ponta Grande são cerca de 10 mil indígenas em seis aldeias. Já na TI Coroa Vermelha vivem cerca de 6 mil indígenas.

Segundo Thyara Pataxó, líder da aldeia Novos Guerreiros, os indígenas estão decididos a ficar no território e temem não só os conflitos em caso de uma ação de despejo, mas também as aglomerações que já foram e ainda podem ser provocadas pela medida judicial, em plena pandemia.

“Por volta de 10h30 um oficial de justiça veio até a aldeia, acompanhado de policiais federais, com a notificação, mas o cacique se negou a assinar e mandou que eles procurassem a Funai. Eles se retiraram, mas nossa preocupação é que podem voltar a qualquer momento e nós estamos reunidos e vamos resistir”, disse.

A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia entrou com um recurso contra a decisão de reintegração de posse na última quarta (26).

O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também informaram que pretendem acionar a Justiça contra a retirada das famílias indígenas do território.

A reportagem procurou a Funai e o Ministério Público Federal (MPF-BA), mas não obteve resposta até a conclusão deste texto. Não foi possível localizar o advogado do clube de aviação que disputa o terreno.

Demarcação em processo de revisão As lideranças pataxó alegam que a área em disputa, que corresponde a um terço da aldeia Novos Guerreiros, é parte da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, ocupada pelos pataxó há gerações.

Segundo eles, o aeródromo recebeu autorização dos antigos caciques para operar dentro do território há cerca de 17 anos, com a condição de que, após a conclusão da demarcação da TI Coroa Vermelha, eles deixassem o local ou, ao menos, não passassem dali.

“Com o passar dos anos a nossa comunidade cresceu e, como essa era a aldeia mais afastada, só começou a ser ocupada recentemente, com o surgimento de novas famílias. Hoje são 24 famílias vivendo na aldeia Novos Guerreiros, que ganhou esse nome justamente por ser a área escolhida pelos caciques para a nova geração de pataxós construir suas casas”, contou Thyara, 28, líder do grupo de mulheres da aldeia.

A convivência entre indígenas e empresários era pacífica até a construção de um quijeme, uma oca destinada a rituais, a cerca de 60 metros da pista de pouso.

“Nossos anciãos deixaram que eles usassem parte do nosso território e agora eles vêm querer nos retirar de uma área de 134 mil metros quadrados durante uma revisão de limites, no meio de uma pandemia. É absurdo”, disse Thyara.

A TI Coroa Vermelha, que fica ao lado do território indígena Ponta Grande, foi homologada em 1998, mas os indígenas pediram a revisão dos limites, justamente para incluir as aldeias da Ponta Grande, que ficaram de fora da TI, mas são ocupadas pela mesma etnia, pataxó.

Em 2018 a justiça determinou que a Funai criasse um Grupo de Trabalho (GT) para a revisão dos limites da TI Coroa Vermelha. O GT chegou a ser criado, mas a revisão nunca foi concluída. Com a mudança de gestão na Funai, o processo ficou paralisado.

Os indígenas também reclamam de não terem sido informados com antecedência sobre a decisão de reintegração de posse, que foi tomada após uma audiência de conciliação entre os proprietários do clube de aviação, representantes do MPF e da Funai. Os pataxó não participaram da reunião.

“Não tínhamos noção jurídica, então esperávamos que a Funai defendesse nossos interesses, como sempre foi. Mas ela tem trabalhado mais em favor do branco do que do indígena”, criticou Thyara.

 O risco de contaminação por Covid-19 também preocupa os pataxó. Somando aos casos da TI Coroa Vermelha, já são mais de 150 casos confirmados e dois óbitos entre os pataxó, segundo o boletim epidemiológico do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Bahia, polo base Porto Seguro. Em todo o Dsei Bahia, que inclui também a TI Barra Velha, eram 193 casos confirmados e quatro óbitos, até 26 de agosto.

A Novos Guerreiros é a única que não teve casos da doença até 26 de agosto. “Mas agora, com essa movimentação toda aqui, com certeza os primeiros casos vão aparecer. E estávamos em isolamento justamente para evitar que esse vírus chegasse aqui”, lamentou Thyara.

Para o cacique Ararawe Pataxó, o despejo em meio a uma pandemia é uma medida irresponsável.

“Em tempo de pandemia o juiz quer nos colocar pra fora da nossa aldeia. Estamos aqui pedindo socorro porque, se essa liminar chegar, não temos para onde ir. Este é o nosso território consagrado e dado a nós por nossos ancestrais. Essa ação não mexe só com essas 24 famílias, mexe com todas as 2,5 mil famílias da Ponta Grande”, disse.

No pedido de reintegração de posse feito pela DPU, o defensor regional Vladimir Correia alega que todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que definirá a posição da suprema corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia do novo coronavírus acabe.

“Nenhum ato processual pode acontecer no âmbito dessas ações de reintegração de posse e nenhum ato processual nas ações de anulação de demarcação. Não pode ter despacho, audiência. Não pode haver movimentação processual. Portanto, a Justiça não pode pedir reintegração de posse”, explica o assessor jurídico do Cimi, Rafael Modesto.

Pastor Everaldo e filhos são presos por corrupção

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O Pastor Everaldo Pereira, presidente nacional do PSC, e seus dois filhos, Filipe Pereira e Laércio Pereira, foram presos na manhã desta sexta-feira (28) na Operação Tris in Idem, que também determinou o afastamento do cargo do governador Wilson Witzel (PSC-RJ).

Policiais federais e uma procuradora chegaram por volta de 6h da manhã ao apartamento do pastor, no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Em um carro da PF, o pastor saiu de lá por volta das 7h45.

Às 8h25, ele chegou na sede da Polícia Federal no Rio, na Praça Mauá, e por volta das 15h45 chegou ao presídio de Benfica.
Além dele, também foram levados para Benfica também: os filhos do pastor Laércio Pereira e Filipe Pereira, Juan Elias Neves de Paula, Lucas Tristão, Iran Pires Aguiar e Edson da Silva Torres.
Pastor Everaldo foi citado na delação premiada do ex-secretário de saúde, Edmar Santos, por conta da influência dele no Palácio Guanabara. O ex-secretário foi preso por corrupção. Segundo a delação, era o pastor Everaldo quem mandava na saúde.

De acordo com documento que acompanha as diligências autorizadas pelo ministro, Everaldo seria líder de um dos grupos que compõem uma “sofisticada organização criminosa” que tem “o objetivo comum de desviar recursos públicos e realizar a lavagem de capitais, dentre outros crimes”.

Segundo documento, Everaldo comanda o segundo braço da organização “como se proprietário fosse, alguns setores da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, principalmente sobre as contratações e orçamentos da Cedae, Detran e da pasta da saúde do Estado do Rio de Janeiro”.

Pastor Everaldo, se afastou do comando partidário.
No lugar do dirigente, assumirá o ex-deputado federal e ex-senador Marcondes Iran Benevides Gadelha, atual primeiro vice-presidente nacional da legenda.
A prisão repercutiu mal na bancada do PSC na Câmara dos Deputados. Segundo apurou a CNN, os nove parlamentares combinaram de se reunir em Brasília, nos próximos dias, para discutir uma reação.
Além da prisão de Everaldo, a operação desta sexta-feira mirou outros nomes do PSC. Entre eles, o governador Wilson Witzel, que foi afastado do cargo por ordem do Superior Tribunal de Justiça.

Ministério da Saúde distribui respiradores produzidos no Brasil

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O ministro da Saúde, Nelson Teich, informou neste sábado (25), por meio do Twitter, que a pasta distribuirá 272 respiradores produzidos pela indústria nacional. Segundo ele, parte dos equipamentos já foi enviada a nove estados para o atendimento de pacientes graves com o novo coronavírus. Ao todo serão 14.100 respiradores.

“A indústria nacional está ajudando na resposta ao coronavírus, com a produção e entrega de respiradores. Recebemos 272 unidades e grande parte já seguiu para os estados. Ao todo serão 14.100 respiradores”, disse Teich.

Segundo o ministro, nesta semana, o Estado do Amazonas receberá 20 respiradores (ao todo serão 55). O Paraná receberá 5 (ao todo terá recebido 20). Também foram contemplados o Amapá (25), Ceará (45), Espírito Santo (10), Pará (20), Piauí (20), Rio de Janeiro (40) e Santa Catarina (17).

Quase um milhão de testes rápidos serão enviados nos próximos dias para os estados, informou o ministro. A logística de entrega será realizada por meio de parceira com os ministérios da Defesa, Infraestrutura e a Polícia Rodoviária Federal.

Nelson Teich afirmou ainda que, ao fim desta semana, o governo federal terá entregue 79 milhões de equipamentos de proteção individual para proteger os profissionais de saúde, 3 milhões de testes rápidos e 272 respiradores.

Fonte Agência Brasil

Diarreia e urticária e a perda do olfato também são sintomas do coronavírus

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Quando se adverte à população que fique atenta aos sintomas do coronavírus, três deles são apontados de forma unânime: tosse, febre e problemas respiratórios. Mas não são os únicos. Profissionais da atenção primária afirmam que também devemos prestar atenção a outros sinais. Do contrário, quando chegar o momento de controlar como a pandemia evolui, faltarão dados fundamentais para decidir o ritmo e o alcance da redução do confinamento.

“Desde o início, começamos suspeitar que havia outros sintomas”, diz Ricardo González, diretor do Centro de Saúde de San Fermín (Madri). Ele cita a urticária e a diarreia como dois possíveis indicadores da doença vistos com grande frequência. “Quando chega alguém assim, mandamos para a zona dos respiratórios [área criada nos hospitais da Espanha para casos suspeitos da covid-19]”, afirma, admitindo que os profissionais de saúde trabalham sem protocolos sobre esses sinais, agindo com base no que leem e contam uns aos outros.

Na última sexta-feira, um editorial da revista The British Medical Journal apontou na mesma direção. E, além da perda de paladar e olfato (anosmia), detectada há apenas um mês, a publicação agregou transtornos neurológicos, AVC, desorientação, dor de cabeça, miocardite, trombose e problemas de visão a essas manifestações.

A lista de sinais suspeitos de infecção por coronavírus cresce segundo a experiência de cada profissional. A presidenta da Associação Espanhola de Enfermaria Pediátrica, Isabel Morales, por exemplo, diz que suas colegas de ambulatório comentam sobre a incidência de diarreia, comichão e frieira nas crianças.

“Ainda estamos aprendendo como o vírus se comporta” diz o pediatra Aser García Rada. “Há um mês, a anosmia foi relacionada com o vírus; há 15 dias, alguns colegas advertiram sobre a urticária. O problema é que a extensão e a intensidade dos sintomas são muito amplas. Agora dizemos às pessoas que fiquem em casa se tiverem tosse, febre ou dispneia [dificuldade de respiração], mas há uma semana deixamos que voltassem ao trabalho pessoas que não sabem identificar se sua dor de cabeça se deve ao coronavírus, e isso é um perigo”, afirma. A revista concorda: ignorar essas manifestações pode reativar a o ciclo de transmissões. “Agora podemos ver, em uma mesma casa, que o pai tem a gripe mais forte de sua vida; a mãe, dor de cabeça e de garganta; o filho pequeno, bronquiolite; e o mais velho, uma gastroenterite de uma semana”, diz o pediatra.

Por isso, Aser García Rada propõe tratar qualquer infecção aguda como possível Covid-19 até que ela seja descartada pelo teste. “O problema é que não temos os testes”, queixa-se o médico, que é diretor de um ambulatório. Enquanto isso, a detecção desses casos dependerá do olho clínico dos profissionais.

Estado do Rio de Janeiro tem 62 suspeitas de coronavírus

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O número de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, o Covid-19, no estado do Rio de Janeiro aumentou de 42 para 62, informou a Secretaria de Estado de Saúde (SES), nesta terça-feira. Segundo a pasta, os locais de residências dos pacientes foram identificados da seguinte maneira: Rio de Janeiro (22), Niterói (8), Petrópolis (4), Barra Mansa (2), Duque de Caxias (2), Macaé (2), Maricá (2), Resende (2), São Gonçalo (2), Volta Redonda (2), Belford Roxo (1), Campos dos Goytacazes (1), Nova Iguaçu (1) e Teresópolis (1). Há ainda cinco (5) casos de pacientes que residem no exterior e em outros estados brasileiros, além de outros cinco (5) suspeitos com local de residência em investigação.
O número de casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, o Covid-19, no Brasil aumentou de 433 para 488, divulgou o Ministério da Saúde em coletiva à imprensa nesta terça-feira. O País segue com dois casos confirmados, de um homem de 61 anos e outro de 32 anos, ambos em São Paulo.
De acordo com a SES, a pasta elaborou e definiu um plano de contingência para enfrentar um possível surto no Estado do Rio, que é capaz de provocar epidemias e pode evoluir a pandemias. O plano emergencial tem a intenção de sistematizar ações e procedimentos de responsabilidade da esfera estadual de governo.
No documento, ficou decidido que a SES vai apoiar, em caráter complementar, os gestores municipais no combate a um possível surto de Coronavírus, precavendo-se e organizando o enfrentamento de tudo aquilo que sair da normalidade. Com isso, a SES iniciou a preparação do plano de contingência em funcionamento no Nível Zero. Os demais níveis de acionamento (um, dois e três) são organizados de acordo com parâmetros epidemiológicos, como números de casos.

O primeiro objetivo estratégico do plano de contingência é intensificar medidas de segurança para conter a transmissão humano a humano, incluindo as infecções secundárias entre pessoas próximas e profissionais de saúde.

Caso uma pessoa apresente sintomas e sinais de doenças respiratórias, ela será identificada imediatamente, isolada e atendida da forma como preconizam a OMS e o Ministério da Saúde.
O terceiro item abordado no tópico sobre os objetivos estratégicos do plano aponta para a comunicação do problema: os riscos e casos registrados no Estado do Rio de Janeiro devem ser informados à sociedade o mais rápido possível para, entre outras coisas, combater a desinformação e as perigosas fake news.

Casos notificados X casos suspeitos

Notificados – Ainda não é considerado como caso suspeito, já que depende de avaliação de critérios definidos pelas autoridades sanitárias.

Suspeitos – Caso atende aos critérios das autoridades e será confirmado ou descartado com base em análise laboratorial.

Processo de confirmação ou descarte de casos

Caso o paciente esteja com os sintomas do Coronavírus e tenha viajado para países com circulação ativa do vírus, o primeiro passo é procurar uma unidade de saúde para buscar assistência. No local, o profissional da unidade vai colocar em prática o protocolo de atendimento para casos a serem investigados – como uso de equipamento de segurança e isolamento do paciente -, além de notificar a Vigilância Municipal a respeito do caso.

Além disso, o profissional de saúde realizará coleta do material para análise, que será entregue pela Vigilância Municipal ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen-RJ). No Lacen, o material é dividido em duas partes. Uma parte da amostra é analisada na própria unidade, investigando vírus respiratórios comuns, e a outra é enviada à Fiocruz, que realiza a testagem para o coronavírus. A SES esclarece ainda que o acompanhamento do paciente e pessoas que entraram em contato com ela é realizado pela Vigilância Municipal de cada cidade.

Organização da resposta a um possível surto

– Nível Zero – Casos importados notificados ou confirmados.

– Nível de Ativação 1 – Transmissão autóctone de Coronavírus no estado do Rio de Janeiro.

– Nível de Ativação 2 – Transmissão sustentada na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro.

– Nível de Ativação 3 – Quando as ações e atividades orientadas para serem realizadas no Nível 2 de ativação forem insuficientes como medidas de controle e para a organização da rede de atenção na resposta. E, ainda, quando a rede de atendimento definida for incapaz de atender à demanda. Caso o surto chegue a esse nível, além de todas as unidades citadas anteriormente, será criado pela Secretaria de Estado de Saúde um hospital de campanha e as Forças Armadas serão acionadas. Haverá ainda a utilização de leitos em unidades especializadas, com a suspensão de cirurgias eletivas.

Medidas de prevenção

– Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir

– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos

– Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir

– Evitar ambientes com muita aglomeração

– Utilizar álcool em gel nas mãos

O que fazer em caso de suspeita?

Se estiver com febre ou sintomas respiratórios e tiver vindo de países com casos de coronavírus:

– Cubra o rosto com máscara cirúrgica

– Vá à unidade básica de saúde, hospital de emergência ou à UPA mais próxima

– Siga as orientações dos profissionais de saúde

– Siga as medidas de prevenção: lave as mãos frequentemente, cubra o rosto ao tossir e espirrar, não compartilhe objetos de uso pessoal, evite locais de grande aglomeração, utilize álcool em gel para as mãos

Cervejas Heineken estão com lascas de vidro

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou o grupo Heineken no Brasil para que faça ajustes na comunicação do recall voluntário de lotes de garrafas long neck de cerveja.

O recall foi anunciado pela empresa na sexta (14). Em comunicado, o grupo informou que: foi identificada uma “pequena alteração” nas garrafas de 330 ml desses lotes;

  • que essa alteração pode fazer com que “uma pequena lasca de vidro se desprenda do bocal no momento da abertura”;
  • que “há risco de lesões ou ingestão acidental” dessa lasca de vidro.

“A alteração está totalmente restrita à garrafa, sem nenhum impacto no líquido”, segundo o texto. De acordo com a Heineken, o problema foi encontrado em “menos de 0,3%” das garrafas nos lotes afetados, que podem ser identificados pelas letras “CH”, em alto relevo, na parte inferior das long necks.

Caso algum problema seja identificado, o consumidor deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor.

 A Senacon notificou a Heineken na sexta, mas divulgou nota sobre o assunto apenas neste domingo (16).

No documento, a secretaria informa que a campanha sobre o recall apresenta “desconformidade” em relação ao que foi tratado com a empresa.

Segundo a Senacon, entre as irregularidades está a falta de clareza sobre o acesso dos consumidores à campanha e ausência de informações sobre substituição do produto.

“Esperava-se que a informação sobre a opção “dois por um” de substituição do produto fosse clara ao consumidor, como um indutor comportamental. Entretanto, não houve qualquer divulgação nesse sentido. Assim, determina-se que o fornecedor demonstre, de forma clara e precisa, quais indutores serão utilizados (incluindo eventuais recompensas), assim como a forma pela qual o consumidor tomará conhecimento dos mesmos”, diz a nota da Senacon.

Ainda de acordo com o órgão, a empresa não obedeceu ao pedido para que a mensagem “recall voluntário da Heineken” constasse no título do vídeo de divulgação da campanha.

A Senacon fixou prazo de 2 dias úteis para que a Heineken faça os ajustes e pode aplicar multa de até R$ 9 milhões se eles não forem realizados.

Em nota, a Heineken afirma que buscou as autoridades para informar sobre a alteração identificada em lotes específicos de neck 330 ml e que vai adaptar sua campanha.

“A partir da veiculação da campanha, na última sexta-feira (14), a companhia foi notificada sobre a necessidade de ajustes, que estão em andamento e serão concluídos dentro do prazo estabelecido pela autoridade.”