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Brasileiros podem trazer até US$1 mil dólares em compras do exterior


O Governo Federal aumentou a cota para compras no exterior de US$500 dólares para US$1.000 dólares . A medida, que foi anunciada na última sexta (31), já entrou em vigor e acontece dois anos depois do governo também aumentar a cota de compras do Free Shop para US$1.000.

O novo limite vale para todas as compras feitas em viagens ao exterior por meio aéreo ou marítimo. O valor de US$1.000 dólares é o dobro em relação aos US$500 que estava em vigor desde 1991.

Na prática, significa que deverão ser declarados apenas os bens que somam o total ou estão acima dos mil dólares propostos. Caso o montante transportado exceda o valor, o viajante deverá arcar com 50% da soma ultrapassada.

Messi está com Covid-19


O craque argentino Lionel Messi testou positivo para a Covid-19. A informação foi revelada neste domingo (2) pelo Paris Saint Germain, clube pelo qual o camisa 10 atua. Outros quatro atletas também tiveram diagnóstico positivo para a doença: Juan Bernat, Sergio Rico e Natham Bitumazala.

Com isso, eles devem desfalcar o PSG na próxima segunda-feira (3), contra o Vannes, pela Taça da França, e no clássico contra o Lyon, que ocorre no próximo domingo (9), pelo Campeonato Francês.

Segundo a nota oficial do clube, todos eles estão em isolamento neste momento, como manda o protocolo. Desde o início da pandemia, essa é a primeira vez que o argentino pega Covid-19.

Hóspede joga dinheiro da varanda de hotel em Copacabana


Na tarde de sexta-feira (31), cariocas e turistas que passavam pela Avenida Atlântica, em Copacabana, no Rio de Janeiro, se surpreenderam com uma chuva de dinheiro. Do alto de um hotel de luxo, um homem jogava notas de R$ 50 e R$ 100. Quem estava na rua no momento se aglomerou na porta do estabelecimento tentando resgatar o dinheiro.

Segundo informações, quem teria praticado o ato de desapego seria o cantor Victor Hugo Nascimento, conhecido como MC Cabelinho.

Em suas redes sociais, o cantor de funk MC Cabelinho fez postagens em que mostra que está no estabelecimento. Ainda não se sabe o que teria motivado a ação.

 

Propostas aguardam sanção de Bolsonaro em 2022


Um levantamento realizado pelo portal ‘Poder 360’, e publicado na manhã deste domingo (2), aponta 18 propostas pendentes de análise para sanção. São, ao todo, 16 projetos de lei e duas medidas provisórias a serem analisadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) nos próximos dias.

Entre elas, estão os projetos de regulamentação da BR do Mar, além da proposta do Marco Legal da Geração Distribuída e sobre o retorno da propaganda partidária no rádio e na televisão. Os prazos variam de 3 a 12 de janeiro.

Confira a lista das propostas pendentes:

Até 3 de janeiro

PL 315/2021 – Sigilo em saúde: torna obrigatória a preservação do sigilo da condição de pessoas portadoras do vírus da imunodeficiência humana (HIV), das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose;

PL 4572/2019 – Propaganda partidária: estabelece o retorno das propagandas partidárias em rádio e televisão em anos sem eleições

MPV 1063/2021 – Venda direta de etanol: autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores;

PL 6537/2019 – PRR-6 – cria a PRR (Procuradoria Regional da República) da 6ª Região, em Minas Gerais com sede em Belo Horizonte;

Até 5 de janeiro

MPV 1064/2021 – “Milho em Balcão”: cria o Programa Venda em Balcão que facilita o acesso de pequenos criadores de animais ao estoque público de milho;

PL 1676/2020 – Concursos e pandemia: suspende até o fim de 2021 e amplia os prazos de validade de concursos públicos homologados antes da pandemia da covid-19

PLP 123/202 – Gastos de Estados: aprova flexibilização de teto de gastos para Estados que renegociaram dívidas com a União;

PL 3819/2020 – Transporte rodoviário: determina novas regras para autorização de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros;

PL 1665/2020 – Entregadores: cria medidas de proteção social e de saúde para entregadores de aplicativo durante a pandemia da covid-19;

Até 6 de janeiro

PL 5829/2019 – Geração distribuída: cria o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica e o Programa de Energia Renovável Social;

PLP 46/2021 – Pequenas empresas: permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas participantes do Simples Nacional;

Até 7 de janeiro

PL 1953/2021 – Clubes paralímpicos: altera alíquotas de distribuição de loterias para direcionar recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos;

PL 3042/2021 – Semicondutores: prorroga incentivos fiscais para fabricantes de semicondutores até dezembro de 2026;

PL 5010/2020 – Ingresso na Marinha: inclui cursos no Sistema de Ensino Naval e estabelece regras para ingresso na corporação sobre faixa etária e restrições de determinados tipos de tatuagem;

PL 813/2021 – MPDFT: transforma 141 cargos de técnicos do MPU (Ministério Pública da União) em 8 cargos de procurador de Justiça e 164 cargos em comissão no MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios);

PLP 32/2021 – ICMS interestadual: regulamenta a cobrança do ICMS sobre a venda de produtos e a prestação de serviços ao consumidor final que está em um estado diferente de onde a compra foi realizada;

PL 712/2019 – Transição energética: cria política de transição energética que beneficia o setor carbonífero de Santa Catarina;

Até 10 de janeiro

PL 4199/2020 – BR do Mar: cria o programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem;

 

Governador do Rio testa positivo para covid-19 pela 2ª vez

O governador do Rio, Cláudio Castro, testou positivo para a covid-19 neste domingo (2). De acordo com a assessoria do governo, o chefe de estado decidiu realizar um teste por precaução após o secretário de Estado de Fazenda, Nelson Rocha, ter contraído a doença. Eles estiveram juntos durante um encontro na última quarta-feira (29).
Ainda segundo a assessoria, Castro apresenta apenas leve coriza. A pasta afirma também que o governador já tomou as duas doses da vacina contra o coronavírus e aguarda o quarto mês para receber a dose de reforço.
O secretário Rodrigo Bacellar, que estava com Castro e Nelson, também testou positivo. O titular da pasta está assintomático.

Cláudio Castro
@claudiocastroRJ
Neste domingo, pela manhã, fiz o teste da Covid-19 e, infelizmente, testei positivo – pela segunda vez. Estou bem. Apenas com um pouco de coriza. Vou me cuidar aqui e cumprir todos os protocolos. Vacinem-se! Essa é a melhor forma de combater a Covid!
7:06 PM · 2 de jan de 2022
 

Saúde do estado do Rio investiga 201 casos suspeitos de ômicron

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio (SES) informou,no sábado (1), que investiga 201 amostras de teste RT-PCR para covid-19 suspeitas de terem a variante ômicron no Rio. Dessas, 159 foram coletadas por unidades municipais de Saúde e serão sequenciadas por laboratório credenciado da Fiocruz. Já outras 43 coletas foram feitas pela Rede DASA e estão sendo sequenciadas pela própria rede. A previsão é que o resultado saia até o dia 7 de janeiro.
Segundo a pasta, os casos suspeitos são de pacientes de 12 municípios de sete regiões de saúde do estado. Por enquanto, não foram encontradas amostras sugestivas nas regiões Noroeste e Centro Sul. Nessas áreas, a Vigilância estadual fará uma busca ativa de amostras de PCR para verificar se também há casos sugestivos para a variante ômicron.

Itapemirim Transportes Aéreos suspende operações

A Ita Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim, anunciou na noite desta sexta-feira (17) que suspendeu “temporariamente” todas as operações. No aeroporto do Galeão, passageiros relataram que só souberam da paralisação do serviço no aeroporto, pouco antes de embarcarem.

Em Guarulhos, sem conseguir embarcar, passageiros protestaram.

A companhia aérea alega que a situação está ligada a uma “reestruturação interna”.

A empresa tinha 513 voos programados entre esta sexta-feira e 31 de dezembro, segundo pesquisa no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os voos partiriam dos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Recife (PE), Salvador (BA), entre outros.
“Informamos, por iniciativa própria, que suspendemos temporariamente todas as operações da companhia aérea, a ITA, no início da noite desta sexta-feira (17) para uma reestruturação interna.”

Também na nota, a empresa afirmou que a decisão foi tomada por “necessidade de ajustes operacionais”, e acrescenta que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)foi informada da decisão.

Enquanto isso, passageiros com bilhetes companhia da aérea foram pegos de surpresa quando estavam prestes a embarcar em voos da ITA (Itapemirim).

“O meu voo era oito horas da noite, para São Paulo. Chegaram a despachar malas de pessoas desse voo. E, simplesmente, não tem ninguém da empresa dentro do aeroporto, e a empresa comunicou ao Galeão que encerrou as atividades”, contou a advogada Érica Olivieri.
Outro passageiro contou que tinha um compromisso em São Paulo e chegou a pagar mais caro por uma passagem da Itapemirim, comprada em cima da hora.
“Simplesmente ninguém informa nada. O que se informa no aeroporto é que a empresa encerrou as atividades e a gente teve que ficar na mão. Vou ter que gastar mais dinheiro para poder ir de ônibus porque as passagens (aéreas) estão absurdas”, relatou.

Na nota, a ITA afirmou que “lamenta os transtornos causados” e disse que irá prestar assistência aos passageiros prejudicados.

No comunicado da ITA à imprensa é orientado que passageiros com viagens programadas para os próximos dias que entrem em contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br.

Fundada em 2020, a ITA, do Grupo Itapemirim, começou a operar no dia 29 de junho deste ano. A princípio, a empresa informou que voaria para oito cidades brasileiras.

Em anúncio da própria companhia, o objetivo era, até junho de 2022, estar presente em 35 destinos no Brasil, com 50 aviões na frota.

Comunicado da Itapemirim anunciando suspensão de operações — Foto: Reprodução

Em nota, a Anac informou que ITA (Itapemirim) “deve comunicar a todos os passageiros sobre cancelamento de voos, reacomodações e garantir atendimento integral” dos clientes.

O texto afirma que a agência foi comunicada por volta de 18h pela Itapemirim sobre a suspensão temporária das operações no Brasil.

A agência acrescentou ter determinado que a empresa aérea preste “imediatamente” atendimento a todos os passageiros, inclusive comunicando, individualmente, sobre o cancelamento de voos e reacomodações.

A Anac também informou que os passageiros devem receber o reembolso das passagens aéreas comercializadas.

Outra orientação da agência é para que passageiros com voos previstos, a partir deste sábado (18), não compareçam aos aeroportos antes de falar com a empresa aérea.

Além do contato pelo e-mail falecomaita@voeita.com.br, a Anac indicou que os passageiros também recorram à plataforma consumidor.gov.br.

Para passageiros que tinham e ainda têm voos marcados pela companhia do grupo Itapemerim, o Procon-SP informa os segundos direitos:

Empresa deve oferecer alternativa de reacomodação em outra empresa aérea, reembolso da passagem ou execução do serviço por outra modalidade de transporte. A escolha deverá ser do passageiro.
Se o reembolso for a escolha do cliente, ele deverá ser feito em até 12 meses, a partir da data de cancelamento do voo, e com atualização da inflação pelo INPC.
O cancelamento também pode ser transformado em crédito para ser utilizado na própria empresa aérea em nome próprio ou de terceiros em até 18 meses.
Procurada, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entidade em que a ITA é associada, informou que não vai comentar o caso.

Renan Bolsonaro falta a depoimento na Polícia Federal

Filho mais jovem do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro não compareceu ao depoimento à Polícia Federal que havia sido agendado para esta sexta-feira (17). A PF apura se Jair Renan cometeu os crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro.

O inquérito foi aberto em março a pedido do Ministério Público Federal, com base em denúncia apresentada por parlamentares de oposição ao governo. O depoimento deve ser remarcado para a próxima semana .

O advogado Frederick Wassef, que defende Jair Renan, disse que o filho mais novo do presidente “está de cama e tomando antibiótico entre outros medicamentos” e, por isso, faltou ao depoimento.

“[Ele] foi vítima desta nova virose que se espalhou pelo Rio de Janeiro e São Paulo”, afirmou Wassef.

De acordo com o advogado, o inquérito faz parte de “atos coordenados para atingir o presidente Bolsonaro” e que Jair Renan não recebeu vantagens indevidas.

A PF investiga se Jair Renan atuou a favor da empresa dele junto ao governo federal.

A Bolsonaro Jr Eventos e Mídia foi criada no final do ano passado. A festa de inauguração do escritório teve cobertura de fotos e vídeos feita de graça por uma produtora que prestava serviços para o governo federal.

Nas redes sociais da empresa do filho do presidente havia, à época da abertura das investigações, fotos de duas peças de mármore que decoram o escritório.

A empresa Gramazini, do ramo de mineração e construção, foi marcada nessa publicação. Um dos sócios da Gramazini foi à festa de inauguração da empresa.

Um parceiro comercial do filho do presidente, Allan Lucena, que dividia o escritório com ele, disse que ganhou um carro elétrico da empresa Neon Motors, ligada a esse mesmo grupo empresarial, como revelou o jornal “O Globo”.

Em um vídeo, Allan Lucena aparece saindo do carro que, segundo ele, foi doado pelas empresas “Gramazine e grupo WK”.

Em outro vídeo, publicado na rede social de uma empresa envolvida na doação, é possível ver Renan caminhando no pátio de uma empresa de granito do grupo, no Espírito Santo. Ao fundo, aparece um carro como o que foi doado ao parceiro do filho do presidente.

A PF investiga se, em novembro do ano passado, Renan Bolsonaro atuou para que o grupo empresarial conseguisse duas reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para falar sobre um projeto de construção de casas populares.

À época da abertura do inquérito, o Ministério do Desenvolvimento Regional disse que as reuniões foram marcadas a pedido de Jair Fonseca, um assessor especial do presidente da República.

Renan Bolsonaro e o parceiro comercial dele, Allan Lucena, participaram pessoalmente das duas reuniões no ministério, ao lado de empresários — um deles da Gramazini — em novembro do ano passado.

Em uma dessas reuniões, o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) estava presente. Na agenda pública, só o nome do assessor da presidência aparece — não há menções ao filho do presidente ou aos empresários.

Petrobras abre Concurso com salário inicial de R$ 11.716

Depois de três anos, a Petrobras abriu, nesta sexta-feira (17), inscrições para concurso público com 757 vagas para profissionais com nível superior, além da formação de cadastro de reserva.

Confira abaixo as principais dúvidas sobre o processo seletivo e como se inscrever.

Como fazer a inscrição?

As inscrições são feitas virtualmente, até o dia 5 de janeiro, no portal da organizadora do concurso, a Cebraspe, no site: www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_21_ns

Quanto custa a inscrição?

O valor da taxa de inscrição é de R$ 79,83.

Quem pode se inscrever?

É preciso ter nível superior para participar. Todas as vagas são para profissionais de nível superior júnior, para atuar nas seguintes áreas:

Ciência de Dados
Análise de Sistemas (engenharia de software, infraestrutura e processos de negócio)
Engenharia Ambiental
Engenharia de Petróleo
Engenharia de Equipamentos (elétrica, eletrônica, inspeção, mecânica, terminais e dutos)
Engenharia de Processamento
Engenharia Civil
Engenharia de Segurança de Processo
Engenharia de Segurança do Trabalho
Engenharia Naval
Análise de Comércio e Suprimento
Análise de Transporte Marítimo
Geofísica (Física, Geologia)
Geologia
Economia
Administração

Além disso, é preciso ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ter idade mínima de 18 anos e não ter 75 anos de idade ou mais.

Quando e onde serão as provas?

As provas objetivas serão realizadas nas 26 capitais do país e no Distrito Federal no dia 20 de fevereiro. Ela terá duração de até 4 horas.

As vagas são para atuar em quais cidades?

A Petrobras não informou a localização das vagas, mas informou em comunicado que os convocados poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da empresa.

Qual a remuneração?

A remuneração mínima inicial é de R$ 11.716,82. A empresa oferece também previdência complementar, plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes.

Anvisa e Vigilâncias Sanitárias suspendem venda de 24 marcas de azeite de oliva

O governo federal suspendeu a venda de 24 marcas de azeite de oliva este ano a partir de uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No total, 151.449 mil garrafas foram retiradas de circulação em supermercados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Goiás, Paraná e Santa Catarina (veja a lista completa abaixo).
Ainda durante as fiscalizações, foram encontradas três fábricas clandestinas que estavam envasando azeites que nada mais eram do que mistura de óleos vegetais de procedência desconhecida.

Também foi suspenso o registro de uma fábrica no interior de São Paulo, após a constatação de adulteração na fabricação de seus produtos durante o ano de 2021.

O azeite é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado.

Lista de marcas irregulares suspensas no mercado em 2021, segundo o Ministério da Agricultura:
Alcazar
Alentejano
Anna
Barcelona
Barcelona Vitrais
Castelo dos Mouros
Coroa Real
Da Oliva
Del Toro
Do Chefe
Épico
Fazenda Herdade
Figueira do Foz
llha da Madeira
Monsanto
Monte Ruivo
Porto Galo
Porto Real
Quinta da Beira
Quinta da Regaleira
Torre Galiza
Tradição
Tradição Brasileira
Valle Viejo

O dono da Valle Viejo, Robson de Freitas, disse  que as garrafas de azeite apreendidas com o nome da sua marca não foram fabricadas pela sua empresa e que, na verdade, tratam-se de uma falsificação do seu produto.

“O Ministério apreendeu uma carreta, levou para a análise e constatou que o produto era falsificado. É uma marca similar à nossa. Nós temos nosso registro todo correto e já entramos na Justiça para ratificar a denúncia”, afirmou Freitas.

Dicas para o consumidor

A fraude mais comum na fabricação de azeite de oliva é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Também são encontrados casos de azeite de oliva refinado vendido como azeite extra virgem.

Para evitar comprar um azeite fora dos critérios de conformidade da classificação de azeite de oliva, confira algumas dicas a seguir:

Dicas para comprar um bom azeite
Tipos de azeite

O azeite de oliva virgem pode ser classificado em três tipos: o extra virgem (acidez menor que 0,8%), virgem (acidez entre 0,8% e 2%), lampante (acidez maior que 2%).

Os dois primeiros podem ser consumidos in natura, mantendo todos os aspectos benéficos ao organismo.

O terceiro, tipo lampante, deve ser refinado para ser consumido, quando passa a ser classificado como azeite de oliva refinado.

A análise é complexa, exige treinamento e equipamentos sofisticados. As fraudes dos produtos são confirmadas em laudos analíticos avaliados pela rede oficial de Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária (LFDA).

A fiscalização do azeite de oliva tem como base pela Lei nº 9.972/2000, regulamentada pelo Decreto Federal 6.268/2007, e pela Instrução Normativa do Mapa nº 1/2012, que estabelece o regulamento técnico do produto.

A operação contou com apoio da Anvisa, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, Ministério Público e Polícia Civil. O trabalho conjunto se mostrou fundamental para um resultado mais efetivo da fiscalização no combate às fraudes.