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Feminicídio aumenta 73% em cinco anos no Rio de Janeiro

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Os casos de feminicídios aumentaram 73% nos últimos cinco anos no Estado do Rio de Janeiro. O levantamento realizado com dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) indicou que, apenas de janeiro a maio de 2022, foram 52 mulheres mortas. Em 2017, nesse mesmo período, foram 30 casos. A informação é do portal g1.

As tentativas de feminicídio também aumentaram no período. Entre janeiro e maio de 2017, foram registrados 105 tentativas de feminicídio. Já no mesmo período de 2022, foram contabilizadas 128 mulheres mortas, ou seja, um aumento de mais de 20%.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o total de casos de violência contra mulher aumentou em todo o Brasil. De acordo com o órgão, em 2020, 1.596 casos foram registrados pelo judiciário brasileiro. Já em 2021, a Justiça contabilizou 1.900 casos de feminicídio.

Ministério da Justiça investigará TikTok

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O Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instaurou nesta segunda-feira (4) um processo administrativo contra o TikTok. O órgão vai apurar se a plataforma protege usuários contra conteúdos nocivos, como determina o Código de Defesa do Consumidor.

O procedimento também deverá apurar se a rede social protege usuários contra publicidade enganosa e abusiva que se aproveita da “fraqueza ou ignorância do consumidor, tendo em vista sua idade, saúde, conhecimento ou condição social”, como determina o CDC.

A decisão é assinada pela diretora da Senacon Laura Postal Tirelli que, em 24 de junho, publicou outro despacho determinando que o aplicativo suspenda a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. O documento desta segunda-feira diz que o processo contra o TikTok deverá tramitar no prazo de 10 dias e determina que a plataforma seja notificada para apresentar sua defesa.

Conteúdos impróprios para menores de idade

Na decisão de junho, a Senacon determinou que a rede social teria 72 horas após a notificação para remover conteúdos impróprios para menores de idade sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Na ocasião, o TikTok afirmou que já remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

Léo Lins faz piada sobre criança com hidrocefalia e é demitido do SBT

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O humorista Léo Lins não faz mais parte do elenco do SBT, segundo confirmado pela emissora ao Terra na tarde desta segunda-feira, 4. A demissão dele ocorreu após viralizar um vídeo em que o humorista faz ‘piada’ com criança que tem hidrocefalia durante um show de stand up.

Na ocasião, o humorista citou o Teleton, que arrecada dinheiro em ações do SBT em prol da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD).

“Eu acho muito legal o Teleton, porque eles ajudam crianças com vários tipos de problema. Vi um vídeo de um garoto no interior do Ceará com hidrocefalia. O lado bom é que o único lugar na cidade onde tem água é a cabeça dele. A família nem mandou tirar, instalou um poço. Agora o pai puxa a água do filho e estão todos felizes tomando banho”, disse.
Essa fala de Léo Lins durante a apresentação viralizou e repercutiu negativamente na web. Ele foi muito criticado por internautas, que relembraram também piadas dele de cunho homofóbico.

Após a repercussão do ocorrido, o SBT informou por meio de nota que Léo Lins não faz mais parte do quadro de seu elenco e confirmou ao Terra que a mudança ocorreu nesta segunda-feira. Dessa forma, o humorista deixa de ser integrante do programa ‘The Noite com Danilo Gentili’.
AACD

A Associação de Assistência à Criança com Deficiência emitiu nota sobre o ocorrido afirmando que a declaração de Léo Lins configurava uma fala capacitista.

“A AACD repudia veementemente a “piada” feita por Léo Lins em vídeo divulgado recentemente nas redes sociais do comediante. Em uma fala extremamente infeliz e bastante capacitista, ele ataca pessoas com hidrocefalia, chama as pessoas com deficiência de ‘crianças com vários tipos de problemas’ e mostra desrespeito aos moradores do Ceará”, diz a nota.

TikTok tem 72 horas para retirar do ar conteúdos impróprios

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O aplicativo TikTok deve suspender a exibição de conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. A decisão é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), foi assinada por Laura Postal Tirelli, diretora da Senacon. Ficou determinado ainda que a rede social tem 72 horas para cumprir a ordem, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil. O prazo começa a contar a partir do momento em que a ByteDance, responsável pela plataforma, for notificada oficialmente.

Em nota, o TikTok informou que ainda não foi notificado oficialmente da decisão, mas ressalta que a plataforma remove conteúdos em desacordo com as diretrizes da comunidade e que também não permite menores de 13 anos no aplicativo.

De acordo com a Senacon, os conteúdos exibidos na rede social englobam “por exemplo — mas não somente —, uso de drogas, sexualização, jogos de azar e violência”.

“[A restrição deve valer] Até que o sistema de segurança da plataforma, que impede o cadastro de menores de 13 anos de idade e limita o acesso a todo o conteúdo por menores de 16 anos, seja aperfeiçoado, de modo que a idade dos usuários seja verificada de maneira eficaz pela representada”, diz trecho do despacho.

A Senacon também determinou que o documento seja enviado ao Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP), Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; e Agência Nacional de Proteção de Dados para conhecimento e adoção das providências cabíveis.

Fábrica da Kinder ovos é reaberta na Bélgica após casos de salmonela

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A fábrica da Ferrero, em Arlon, na Bélgica, será reaberta por três meses para um período de testes. Ela estava fechada desde que foram produzidos ovos Kinder contaminados com salmonela.

A autorização partiu da Agência Federal para Segurança Alimentar na Bélgica (AFSCA) nesta sexta-feira (17). De acordo com um comunicado da autoridade sanitária, a medida tem duração de três meses, durante os quais cada ingrediente será analisado antes da distribuição e venda dos chocolates.

“Esta reabertura ocorre após uma limpeza em profundidade e de controles de segurança alimentar realizadas em estreita colaboração” com a agência, ressaltou a empresa.

No início de abril, às vésperas da Páscoa, o grupo fez um “recall” de todos os produtos fabricados em sua unidade de Arlon. O Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças (ECDC) indicou que, até 3 de junho, havia 392 casos confirmados e 22 prováveis de salmonela identificados em países da UE e no Reino Unido.

Ministério da Saúde confirma sete casos de varíola dos macacos

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O Ministério da Saúde confirmou, nesta sexta-feira (17), o segundo caso de varíola dos macacos no Rio Grande do Sul. Este também é o sétimo no país. A informação também foi confirmada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES).

Trata-se de um homem de 34 anos, residente de Porto Alegre, com histórico de viagens a países europeus. O paciente apresenta quadro clínico estável, sem complicações. O paciente está em isolamento domiciliar. Ele e seus contatos são monitorados por equipes de saúde.

Segundo o Governo Federal, são quatro casos confirmados em São Paulo, dois no Rio Grande do Sul e um no Rio de Janeiro. Outros nove casos seguem em investigação.

Cantor Justin Bieber tem metade do rosto paralisado por doença

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O cantor Justin Bieber publicou um vídeo em seu perfil no Instagram, nesta sexta-feira (10), em que mostra metade do seu rosto paralisado por causa da síndrome rara chamada Ramsay Hunt.

“Quero atualizar vocês do que está acontecendo, obviamente como vocês podem ver pelo meu rosto. Eu tenho uma síndrome chamada Ramsay Hunt, por causa desse vírus que ataca os nervos do meu ouvido e meus nervos faciais e fez meu rosto ficar paralisado”, ele explica.

“Como vocês podem ver esse olho não está piscando, não posso sorrir desse lado do meu rosto, esse lado do nariz não se move. É uma paralisia total desse lado do meu rosto”, descreve Bieber.

O cantor ainda lamentou por ter que cancelar os shows por causa de sua atual condição. “Isso é bastante sério, como vocês podem ver. Eu queria que não fosse o caso, mas é hora de cuidar do meu corpo e eu preciso pegar leve. Espero que vocês entendam”, ele diz.

“Vou usar esse tempo para descansar e relaxar para voltar 100% para o que nasci para fazer. Enquanto isso, eu preciso relaxar para ter meu rosto de volta. Amo vocês, obrigada por serem pacientes comigo. Vou melhorar. Estou fazendo todos os exercícios para que meu rosto volte ao normal, é só uma questão de tempo, mas não sabemos quanto exatamente”, disse Bieber.

No início da semana, Justin Bieber adiou três shows de sua turnê mundial. Ele iria cantar em Toronto, no Canadá, na terça (7) e na quarta (8) e em Washington, nos EUA, na sexta (10).

Confirmada morte de brasileiro na guerra entre Rússia e Ucrânia

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O Ministério das Relações Exteriores recebeu, através da Embaixada do Brasil em Kiev, capital ucraniana, a confirmação nesta quinta-feira (9) da morte de um brasileiro na guerra entre Rússia e Ucrânia .

“Assim como tem feito desde o começo do conflito, o Itamaraty continua a desaconselhar enfaticamente deslocamentos de brasileiros à Ucrânia, enquanto não houver condições de segurança suficientes no país”, afirmou o comunicado.

No mês de março o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, enviou cinco embaixadas com novas tarefas para auxiliar os brasileiros que estavam na Ucrânia ou que conseguiram deixar o país.

De acordo com o ministro, isso aconteceu “diante do agravamento da situação”.

O brasileiro na guerra era André Luis Hack Bahi, de 44 anos e era pai de sete filhos. Segundo o Itamaraty em nota, Hack faleceu “em decorrência do conflito naquele país e mantém contato com familiares para prestar-lhes toda a assistência cabível, em conformidade com os tratados internacionais vigentes e com a legislação local”.

Segundo a família do brasileiro, a morte teria ocorrido no sábado (4), em meio a um combate. André era membro da Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia

Hospitais do Brasil registram aumento de 94% de casos de Covid

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Nas últimas duas semanas, hospitais privados de todo Brasil registraram um aumento médio de 94% no número de casos confirmados de Covid-19, segundo o que apurou a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). Dos atendimentos relacionados à Covid-19 em pronto-socorro (30% da demanda), 4,52% acabaram internados e, aproximadamente 1,2% precisaram ser encaminhados para UTI.

Segundo avaliação do diretor-executivo da Anahp, Antônio Britto, essa análise comprova a percepção geral dos hospitais nos últimos dias. “Estamos entrando em uma semana de maior preocupação em relação às duas últimas. O crescimento dos atendimentos nos pronto-atendimentos tem sido muito expressivo nos hospitais, o que reflete no aumento do número de internações e faz com que as instituições voltem a precisar ampliar a destinação de leitos para Covid-19.”

Outro dado de destaque levantado pela pesquisa com hospitais associados Anahp foi a taxa de ocupação dessas instituições que, nas duas últimas semanas, alcançou a média de 84% – em abril esse número não passou de 77,5%. “Não podemos esquecer de que estávamos em uma fase de retomada dos procedimentos eletivos, mas também não podemos desprezar essa informação no cenário da Covid”, disse o executivo.

A pesquisa também indicou que, no período, 5,5% dos profissionais de saúde foram afastados por diagnóstico positivo para Covid-19. Além disso, ao avaliar a incidência de síndromes gripais, o resultado indicou um aumento de 32% desses casos não relacionados à Covid em pronto-atendimento.

Governo Bolsonaro aprovou R$ 29 milhões da Lei Rouanet a empresas inabilitadas

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Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, só nos últimos quatro anos, o governo federal aprovou, via Lei Rouanet, pelo menos R$ 29,4 milhões para projetos de empresas ligadas a pessoas que estariam inabilitadas.Cerca de R$ 4,29 milhões desse valor já foram pagos.

A legislação proíbe a destinação de recursos via Lei Rouanet para pessoas físicas ou jurídicas inabilitadas. É considerado inabilitado o proponente que teve a prestação de contas reprovada, ou em caso de dolo, fraude ou simulação no projeto.

Os projetos foram aprovados entre o final do governo Temer, em agosto de 2018, e janeiro de 2021. O maior período, portanto, abrange a gestão de Mário Frias e André Porciuncula, respectivamente ex-secretário especial de Cultura e ex-secretário Nacional de Incentivo e Fomento à Cultura. Ambos já chegaram a se pronunciar na internet afirmando serem responsáveis por “acabar com a mamata” e com irregularidades no setor artístico.

A auditoria da CGU apontou erros em “todas as áreas e fases” da gestão do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), nome oficial da Lei Rouanet. Além disso, a Controladoria considerou a Secretaria Especial de Cultura, hoje vinculada ao Ministério do Turismo, ineficiente no processo de recuperação de recursos aplicados irregularmente. Ainda não foram recuperados pelo menos R$ 28,785 milhões pagos a projetos culturais que tiveram as contas reprovadas há dois anos.

A Controladoria chamou atenção ainda para a possibilidade de o procedimento adotado pela Secretaria de Cultura não ser suficiente para impedir que um dirigente de empresa inabilitada tenha novas propostas aprovadas. Na prática, o procedimento acaba abrindo uma brecha para que, por exemplo, uma empresa inabilitada use uma filial para conseguir recursos via Lei Rouanet. Isso sugere que o montante de R$ 29,4 milhões seja ainda maior.